MT já adota tarifa diferenciadas para itens da cesta básica
A maioria dos estados brasileiros já havia desonerado ou reduzido a cobrança de ICMS sobre a cesta básica antes mesmo de o governo Lula apelar pelo esforço dos governadores pela redução do preço dos alimentos, na semana passada. Quanto MT cobra de imposto na cesta básica?
Em Mato Grosso, a alíquota básica do ICMS é de 17%, mas os produtos da cesta básica têm reduções significativas. Arroz e feijão produzidos no estado têm alíquota zero, enquanto outros itens como açúcar, café, leite, óleo de soja e diversos alimentos processados são taxados em 7%. Carnes, leite e pão francês possuem alíquotas ainda menores de 2%, 3,3% e 3,1%, respectivamente. Para produtos especificamente produzidos em Mato Grosso, as taxas variam entre 1,8% e 5,1%, abrangendo café, óleo de soja, charque, entre outros. (Estadão)
Ex-prefeito que prometeu carro para eleitores de Bolsonaro é condenado
Carlos Alberto Capeletti, ex-prefeito de Tapurah, foi condenado por desmatamento ilegal de 36 hectares sem autorização. Ele terá que recuperar a área degradada e pagar indenização. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso, mantendo sua responsabilidade ambiental, pois ele era o proprietário registrado na época. Além da condenação por desmatamento, e do afastamento do cargo na época, Capeletti também foi multado em R$ 100 mil pelo STF após prometer um carro zero km para eleitores que votassem em Jair Bolsonaro em 2022. (G1)
Vereadores teriam prometido dinheiro e até água a eleitores em VG
As investigações da Polícia Federal apontaram que os vereadores de Várzea Grande Adilsinho (Republicanos) e Feitoza (PSB) foram beneficiados com a compra de votos nas eleições de 2024. Os suspeitos teriam oferecido dinheiro, óleo diesel e até fornecimento de água em troca de votos. Eles devem responder em ação por compra de votos e associação criminosa, com penas que podem chegar a até sete anos de reclusão. (MidiaNews)
O vereador Feitoza afirmou ser vítima de perseguição por denunciar esquemas e irregularidades na cidade e negou qualquer envolvimento com a compra de votos. Adilsinho também declarou estar tranquilo sobre a operação e alegou inocência. (RDNews)
O presidente da Câmara de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), declarou que a investigação dos dois parlamentares é um caso isolado, sem ligação com o Legislativo. Ele descartou a abertura de um processo na Comissão de Ética, alegando que ambos já estão sob investigação da PF. (Olhar Direto)
Bosaipo é condenado por desviar R$ 615 mil de empresa fantasma
A juíza Célia Regina Vidotti condenou o ex-deputado Humberto Bosaipo e o ex-secretário de Finanças da ALMT, Guilherme Costa Garcia, pelo desvio de R$ 615 mil por meio da empresa CF de Souza & Cia Ltda (Comilão Marmitaria) entre 1999 e 2002. Na época, ambos eram gestores financeiros da Casa. Eles teriam criado a marmitaria para emitir, em nome da Assembleia, 13 cheques em favor da empresa fantasma, que nunca prestou os serviços contratados. (Olhar Jurídico)
Bolsonaro chama Tarcísio de nome para futuro
O ex-presidente Jair Bolsonaro reafirmou que será candidato a presidente em 2026, apesar de estar inelegível até 2030. Ele também disse que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, “tem um grande futuro político”, e que disputará a reeleição do estado. Tarcísio confirmou presença no ato por anistia, promovido pelo ex-presidente no próximo domingo (16), no Rio de Janeiro. (Folha SP)
Retomada da obra do BRT depende de análise do acordo
Com as obras do BRT de Cuiabá paradas há mais de um mês, a data para a retomada ainda não está definida. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informou ontem (11) que recebeu o acordo protocolado entre o governo e o Consórcio BRT. A decisão deve sair em até sete dias. O acordo amigável também vai passar pelo aval do Ministério Público Estadual. (eh fonte/TCE-MT)
STF amplia foro privilegiado
O Supremo decidiu, por maioria de 7 votos a 4, ampliar o foro privilegiado para políticos investigados na Corte. O foro se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato e durante o período em que o político estivesse no cargo. A partir de agora as investigações de autoridades, mesmo depois que elas deixarem as funções em que teriam cometido o crime, devem continuar a ser conduzidas pelo Supremo. (G1)
Cármen Lúcia anuncia programa de paridade de gênero no TSE
A nova norma da Justiça Eleitoral prevê que na elaboração de listas tríplices da advocacia para o cargo de juiz eleitoral haja alternância nas indicações entre homens e mulheres, e ainda determina que seja observada a paridade em cargos de direção, consultoria e assessoramento. A publicação ocorre em meio a críticas das poucas indicações de mulheres para vagas de ministras no Judiciário. Segundo dados, embora 40% das magistradas sejam mulheres, apenas 20% delas estão em cargos de direção nos tribunais. (JotaInfo)
Técnicos da UFMT param para pressionar governo federal
Os técnicos administrativos da UFMT e UFR (Rondonópolis) suspenderam as atividades ontem (11) em adesão ao Dia Nacional de Paralisação. Segundo o sindicato (Sintuf-MT), o reajuste salarial dos servidores técnicos, conquistado em 2024, permanece sem previsão de pagamento devido à falta de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pelo Congresso Nacional. (G1)
Ucrânia aceita acordo para cessar-fogo de 30 dias com a Rússia
A proposta foi acordada em uma reunião entre autoridades americanas e ucranianas na Arábia Saudita. O acordo prevê garantias de segurança para a Ucrânia por terra, água e mar. Além disso, a Ucrânia e os EUA concordaram em finalizar rapidamente um tratado sobre a exploração de recursos minerais ucranianos. Os detalhes não foram divulgados, e o cessar-fogo ainda precisa ser aprovado pela Rússia. Não há prazo definido para sua implementação. (CBN)
Durante a reunião, os EUA retiram suspensão no compartilhamento de inteligência e retomam a assistência de segurança à Ucrânia. (CNN)
A Rússia lançou um ataque aéreo noturno em Kiev na madrugada desta quarta-feira (12), noite de terça no horário de Brasília. A informação foi confirmada por Vitali Klitschko, prefeito da capital ucraniana. Baterias antiaéreas foram mobilizadas para repelir o bombardeio. (G1)
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Meio Ambiente
Frente fria chega ao país e deve trazer chuva
Uma frente fria avança pelo Brasil, alterando o clima e aproximando-o do padrão típico de verão, com calor e pancadas de chuva no fim do dia. No Centro-Oeste, há risco de chuva forte, especialmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas de forma isolada. Em Cuiabá, as temperaturas variam entre 24°C e 32°C ao longo da semana. (G1)
Defesa Civil monitora o risco no Morro do Seminário
A Defesa Civil de Cuiabá realizou ontem (11) uma vistoria técnica no Morro do Seminário, em Cuiabá, para avaliar os riscos de novos deslizamentos após o incidente ocorrido em janeiro. Na ocasião, fortes chuvas provocaram o deslizamento de parte da encosta, que arrastou o muro de contenção e obstruiu uma via local. A Defesa Civil adotou medidas preventivas e segue monitorando a área. (Primeira Página)
Economia
Casa Branca confirma tarifa de 25% sobre aço e alumínio
Apesar do pedido do governo brasileiro para adiar a cobrança de tarifas sobre a importação de aço e alumínio, a Casa Branca confirmou que a partir de hoje (12), irá aplicar tarifas de 25% sobre todas as exportações desses produtos para os EUA, “sem exceções ou isenções”. A informação foi divulgada horas depois que o presidente Trump ameaçou subir para 50% as tarifas para aço e alumínio do Canadá. A medida atinge especialmente o Brasil, que está entre os maiores exportadores de aço para o mercado americano. (Valor)
Anac suspende voos da Voepass, passageiros têm direitos
A suspensão das operações da Voepass pela Anac ocorreu devido a falhas de segurança, especialmente após o acidente aéreo em Vinhedo (SP). A medida cautelar seguirá até que a empresa corrija as irregularidades. Passageiros afetados podem solicitar reembolso integral, reacomodação em outro voo ou buscar compensação via Procon, ou juizado especial. (G1)
MT é o estado mais avançado na colheita de soja
A Conab informou que, até 9 de março, 60,9% da safra de soja brasileira foi colhida. Mato Grosso, líder nacional, já colheu 91,7% de sua produção, refletindo sua infraestrutura e tradição no cultivo. São Paulo e Goiás também apresentam avanços significativos, com 85,0% e 71,0% da colheita concluída, respectivamente, impulsionados por condições climáticas favoráveis. (Canal Rural)
O cadastro e a atualização das unidades de produção de algodão no Indea são obrigatórios e devem ser feitos até sábado (15). O produtor que não cumprir essa exigência poderá ser multado em R$ 2.451,50. A medida visa prevenir a propagação do bicudo-do-algodoeiro, principal praga da cultura, além de contribuir para o planejamento e a execução das ações de defesa sanitária. (Indea)
Exportações de carne bovina batem recorde em fevereiro
As exportações de carne bovina do Brasil alcançaram um recorde com 219 toneladas e um faturamento de US$ 1,04 bilhão em fevereiro – aumento de 16,5% em receita e 7,5% em volume comparado a 2024. Até agora, em 2025, foram exportadas 428 mil toneladas, marcando um crescimento de 13,9% em faturamento, com a China como principal destino. (Canal Rural)
Digital
PF alerta para o “cangaço digital” em golpes financeiros
O prejuízo gerado por roubo e furto de celulares, além de golpes virtuais, ultrapassou os R$ 186 bilhões entre julho de 2023 e julho de 2024, estimou o Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para enfrentar o problema, a PF aposta no monitoramento do dinheiro do crime organizado dentro do sistema financeiro, incluindo os valores extraviados por meio de fraudes, o que ajuda a descapitalizar os criminosos. (Folha SP)