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MT rejeita, mas 20 estados aderem a compra de câmeras corporais

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O Ministério da Justiça  recebeu adesão ao Projeto Nacional de Câmeras Corporais de 20 estados e do Distrito Federal, totalizando 52.558 equipamentos requisitados. A compra será realizada por meio de uma ata nacional de registro de preços, que permite a aquisição direta dos estados, agilizando o processo e reduzindo custos. O governador Mauro Mendes já deu várias declarações contrárias ao uso do equipamento. Além de MT, SP, SC, GO, MG, e PR também não sinalizaram interesse no pregão.

Mesmo sem aderir a essa ata de registro, SP sinalizou ter interesse nos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – o que obriga o estado a seguir as diretrizes federais. (Folha SP)

 

STF manda estado pagar R$ 2,2 milhões para ex-governador

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que o governo estadual recalcule a pensão vitalícia do ex-governador Moisés Feltrin, incluindo os reajustes legais referentes ao período em que o benefício esteve suspenso, de outubro de 2018 a setembro de 2024. Feltrin ficou no cargo de governador apenas por 33 dias

O STF também ordenou o pagamento retroativo das parcelas não recebidas, que ultrapassam R$ 2,2 milhões. O benefício também deve subir de R$ 15.982,78 para R$ 30.862,79. (Gazeta)

Abilio destrata jornalista após ser questionado sobre Lúdio

O prefeito Abilio Brunini (PL) reagiu de forma negativa a pergunta de uma jornalista do jornal O Estado de Mato Grosso. Ele comentava sobre suposta ausência da esquerda em MT, quando foi lembrado que disputou o segundo turno em Cuiabá contra Lúdio Cabral do PT. Brunini, irônico, afirmou que em “MT só tem jornalista que fica chorando”, ao que ela respondeu reforçando sobre a disputa do pleito anterior. O prefeito persistiu no comportamento provocativo, recomendando “chora não”, repetindo uma atitude de desrespeito à imprensa. (PNB online) 

Recado aos secretários –  Abilio também não perdeu tempo e mandou recado avisando que quem estiver insatisfeito deve deixar a gestão. A declaração foi feita em meio a rumores de que o secretário Reginaldo Teixeira (Obras) estaria insatisfeito com a falta de autonomia na pasta. Contudo, Abilio garante que ele permanece. A única mudança será a sua retirada da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb). 

MPMT pede condenação de Emanuel e ex-secretário de Saúde

O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e o ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correa, são acusados de improbidade administrativa por contratações temporárias irregulares para obter apoio político. A ação, de 2018, surgiu após a descoberta de um servidor fantasma na Secretaria de Saúde. Segundo o MP, mais de 250 contratações ocorreram entre março e agosto de 2018, chegando a 369 em menos de dois anos. O órgão pede a condenação de ambos. O juiz Bruno D’Oliveira deu 15 dias para que as partes apresentem suas razões finais. (Olhar Jurídico)

Mauro descarta jatinho do governo e pega carona com vice

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e a primeira dama, Virginia, voaram até o Rio de Janeiro, no domingo (16), na aeronave do vice-governador, Otaviano Pivetta (Republicanos), para participar de ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação pediu a anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro em Brasília.  “Nenhum recurso público ou avião público foi utilizado”, informou a assessoria do governador. (eh fonte) 

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Eduardo Bolsonaro tira licença para morar nos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável pelo inquérito que investiga seu pai, Jair Bolsonaro, e anunciou que vai abrir mão do salário de R$ 46,3 mil. Ele também afirmou que o comando da Comissão de Relações Exteriores ficará com o deputado Luciano Zucco. Eduardo teria sido impedido de assumir a comissão por Valdemar Costa Neto, presidente do PL. 

O parlamentar disse que teme ser preso pelo do STF e não disse por quanto tempo pretende morar nos EUA. Ele avalia entrar com um pedido de asilo nos EUA para conseguir permanecer legalmente no país por mais de três meses. (G1/Folha SP)

Bolsonaro pai reagiu à notícia agradecendo ao presidente americano. Disse que  Donald Trump “seguirá abraçando” o filho. (O Globo) 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, seguiu o parecer da PGR e negou o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro. O ministro também recomendou o arquivamento da notícia-crime apresentada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). (Agência Brasil)

 

Sobrinho do governador do TO é preso por vazamento de decisões judiciais

Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, assessor jurídico do MPTO e sobrinho do governador do Tocantins Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi preso em operação da PF, que também teve como alvo de buscas o procurador Ricardo Vicente. A operação investiga uma rede ilegal de monitoramento e comércio de informações confidenciais do STJ. O Supremo autorizou as ações, incluindo o afastamento das funções dos envolvidos, proibição de contato e de saída do país, além do recolhimento de passaportes. A suspeita da PF é que o grupo tenha acionado o lobista de MT Andreson de Oliveira Gonçalves  para obter, de forma ilegal, acesso a informações sigilosas. (G1)

 

Israel faz maior bombardeio em Gaza com mais de 400 mortos

As Forças de Defesa de Israel (FDI) disseram estar mirando o que chamaram de “alvos terroristas” pertencentes ao Hamas. É a maior onda de ataques aéreos em Gaza desde que o cessar-fogo na guerra em Gaza começou, em 19 de janeiro. Ainda há impasse nas negociações para estender o cessar-fogo. 

A Casa Branca confirmou estar a par do recrudescimento do conflito, e ameaçou: “Todos aqueles que buscam aterrorizar não apenas Israel, mas também os Estados Unidos da América, verão um preço a pagar”, disse a secretária de imprensa do governo Trump.  (BBC)

Rússia aceita suspender ataques a energia da Ucrânia por 30 dias

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, aceitou a proposta do presidente dos EUA. Segundo a Casa Branca, os líderes concordaram que o movimento de paz começará com um cessar-fogo de energia e infraestrutura. Além disso, os dois países iniciarão negociações no Oriente Médio para um possível cessar-fogo marítimo no Mar Negro. (CNN)

 

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Pesquisa da UFMT identifica regiões com risco de malária

A pesquisa ‘Análise Espaço-Temporal da Malária no Estado de Mato Grosso –  Amazônia Legal’, da UFMT, campus Araguaia, analisou dados de 2011 a 2021 e identificou maior incidência da doença entre indígenas, que têm o dobro de probabilidade de contrair a malária. Foram registrados 20.819 casos, principalmente entre homens e pessoas com baixa escolaridade. As regiões norte, oeste e noroeste do estado apresentam risco elevado, com destaque para as cidades de Colniza, Aripuanã, Pontes e Lacerda, Apiacás e Nova Bandeirantes. (Olhar Direto)

 

Meio Ambiente

Foto: JLSIQUEIRA e Luciano Campbell/ALMT

PL do veneno corre risco de ser aprovado na Assembleia

Durante audiência pública, ontem (18), convocada pelo deputado Lúdio Cabral (PT), cientistas expuseram os riscos dos agrotóxicos ao meio ambiente e à saúde. A favor do projeto que reduz limites de agrotóxicos em pequenas propriedades,  apenas o autor da proposta, deputado Gilberto Cattani (PL), e a Aprosoja defenderam a medida. O projeto passou em primeira votação e aguarda segunda votação na ALMT, o que pode ocorrer nesta quarta-feira (19). Até agora, substitutivos propostos foram rejeitados, mantendo o texto que diminui a regulação sobre pesticidas. (eh fonte/Formad) 

Justiça bloqueia R$ 5 mi de fazendeiros por dano ambiental

A Justiça concedeu liminar solicitada pela Promotoria de Justiça de Feliz Natal e determinou a indisponibilidade de bens dos donos da Fazenda Isabella, até R$ 5,1 milhões, por crimes ambientais, como desmatamento ilegal, uso irregular de agrotóxicos para desmate químico em 58,83 hectares, queima de vegetação em 110,10 hectares e construção irregular em curso d’água. A decisão também proíbe a exploração econômica da área até a validação do CAR e confirmação de passivo de Reserva Legal. (RDNews)

 

Economia

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Reforma do IR beneficia quem ganha até R$ 7 mil

O projeto isenta do IR rendimentos de até R$ 5 mil, com uma transição gradual até R$ 7 mil. Segundo o secretário da Receita, Robson Barreirinhas, o benefício é parcial para quem ganha de R$ 5 mil a R$ 7 mil. Mas não haverá alívio acima desse montante. A medida beneficiará 10 milhões de brasileiros, enquanto 141 mil, com renda acima de R$ 600 mil, pagarão uma alíquota mínima de 10%. A proposta enviada ao Congresso, entrará em vigor em 2026. (O Globo) 

Entenda aqui as mudanças. (G1)

Mais de 10 milhões tem dinheiro esquecido no PIS/Pasep

O Ministério da Fazenda estima que cerca de 10,5 milhões de brasileiros tenham valores esquecidos no antigo Fundo PIS/Pasep, que poderão ser sacados a partir de 28 de março. Em média, cada beneficiário tem direito a R$ 2,8 mil em valores atualizados. Os pagamentos são destinados a quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, antes da mudança no modelo do PIS-Pasep, além de herdeiros. A consulta pode ser feita na plataforma Repis Cidadão. (CNN)

Tarifa de água e esgoto sobe em Cuiabá

A partir de quinta-feira (20), a tarifa de água e esgoto em Cuiabá terá um reajuste de 4,4%. O valor é 50% menor do que o aprovado no ano passado. De acordo com a Águas Cuiabá, o ajuste segue a fórmula paramétrica do contrato de concessão. Para 10 metros cúbicos de consumo, as novas tarifas serão: R$ 8,97 para imóveis industriais, R$ 4,91 para residenciais comuns, R$ 2,46 para sociais e R$ 7,66 para comerciais. (Primeira Página)

 

Cotidiano

Foto: Reprodução/Nasa

Astronautas ‘presos’ no espaço voltam à Terra após 9 meses; saiba tudo sobre a missão em 10 tópicos. (G1)