Foto: Secom-MT

Mato Grosso chega à COP30, que começa em 11 de novembro em Belém (PA), com olhares atentos e realidades opostas. ONGs e empresas do estado prometem levar propostas e soluções sustentáveis, enquanto o governo enfrenta críticas pelo aumento de 25% no desmatamento em 2025, segundo o Inpe. 

O Instituto Centro de Vida (ICV) defende a transparência no financiamento climático e proteção das florestas e biomas. O Fórum Socioambiental (Formad) vai destacar a Justiça Climática e a defesa das populações tradicionais. Já a  Amaggi aposta em agricultura regenerativa e meta de emissões líquidas zero até 2050. O governo, por sua vez, tenta sustentar sua imagem verde com os programas PCI e Carbono Neutro 2035, mas chega à conferência sob pressão diante do aumento do desmatamento em Mato Grosso. Leia aqui.

Governo reage à pressão dos Poderes

O governador Mauro Mendes (União Brasil) respondeu com firmeza à cobrança do presidente do TCE, Sérgio Ricardo, que defendeu a retomada do duodécimo integral para os Poderes. Mendes disse que, se a proposta avançar, será preciso cortar obras e investimentos, e que caberá aos deputados explicar isso à população. Ele também cobrou transparência das instituições, afirmando que os Poderes devem justificar por que querem mais dinheiro. (Olhar Direto)

Zuquim defende “penduricalhos” do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), José Zuquim, defendeu os benefícios adicionais pagos a magistrados e servidores do Judiciário, conhecidos como “penduricalhos”. Ele disse não concordar com o termo, argumentando que todos os valores são previstos em lei e representam direitos da categoria. A fala ocorre em meio ao debate no Congresso sobre a reforma administrativa, que propõe limitar auxílios para quem recebe acima de 90% do teto constitucional. A medida afetaria diretamente juízes e membros do Ministério Público. Zuquim classificou o debate como um “anseio social”. (MidiaNews)

O Sinjusmat contestou a estimativa do governo de que o reajuste de 6,8% aos servidores do Judiciário geraria impacto de R$ 1,6 bilhão, afirmando que o valor real seria de R$ 42 milhões. O projeto já foi aprovado em primeira votação e volta à pauta da ALMT nesta quarta-feira (5). (Gazeta) 

STF suspende execução obrigatória de emendas de bancada

O ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu o trecho da Constituição de Mato Grosso que tornava obrigatória a execução de emendas de bancada e de bloco parlamentar. A decisão atendeu a ação do governador Mauro Mendes, que apontou violação à Constituição Federal e risco ao equilíbrio fiscal, já que a regra previa destinar até 0,2% da receita corrente líquida às emendas. Toffoli considerou que a reprodução literal de regras orçamentárias federais em constituições estaduais fere o princípio do equilíbrio entre os Poderes. A suspensão vale até análise do Plenário do STF. (STF)

TCE aponta sobrepreço e contratações irregulares na Saúde

O conselheiro Antônio Joaquim, do TCE, votou pela aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Secretaria de Saúde, sob gestão de Gilberto Figueiredo, mas o Pleno ainda vai decidir. O relatório identificou a contratação irregular de 719 temporários, 415% acima do limite legal, e sobrepreço de R$ 5,9 milhões em contratos da empresa MEDSIM, com R$ 3,04 milhões efetivamente pagos a mais. Também foram feitos pagamentos sem licitação, no total de R$ 50,6 milhões, e aplicada multa aos responsáveis. (PNB Online) 

Câmara de VG cria observatório da violência contra a mulher

Os vereadores de Várzea Grande derrubaram o veto integral do Executivo ao projeto que cria o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher (OMVM). A iniciativa prevê a criação de um órgão responsável por coletar e sistematizar dados sobre violência de gênero, elaborar relatórios e coordenar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres no município. Com a decisão, o projeto será promulgado pela Câmara Municipal. (VG Notícias)

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Planalto garante comando da CPI do Crime Organizado

A CPI do Crime Organizado elegeu, por 6 votos a 5, o senador Fabiano Contarato (PT) como presidente da comissão. Delegado de Polícia Civil, Contarato venceu em votação secreta o senador Hamilton Mourão (Republicanos), indicado pela oposição, que acabou escolhido para a vice-presidência. Por acordo, o senador Alessandro Vieira (MDB) assumirá a relatoria. A instalação da CPI ocorre em meio à disputa entre governo e oposição pelo protagonismo nas pautas de segurança pública, intensificadas pela pressão da opinião pública diante do avanço do crime organizado. (G1)

O presidente Lula classificou como uma “matança” a megaoperação policial no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos. Em entrevista a correspondentes internacionais, ele cobrou uma investigação sobre as circunstâncias da ação. “Até agora só temos a versão do governo estadual, e tem gente que quer saber como tudo aconteceu”, afirmou. Esta foi a primeira fala pública de Lula sobre a operação realizada pelo governo do adversário Cláudio Castro (PL). (O Globo)

A Câmara de Cuiabá aprovou uma moção de apoio ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e às forças de segurança, além de uma moção de repúdio ao presidente Lula, pela declaração de que traficantes seriam “vítimas dos usuários de drogas”. A votação foi marcada por tumulto entre os vereadores. (Gazeta)

Câmara aprova ampliação da licença-paternidade

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a licença-paternidade no país. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027 e amplia gradualmente o benefício, que poderá chegar a 20 dias em 2029. Atualmente, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos têm cinco dias corridos de licença a partir do nascimento ou adoção da criança. A proposta também cria o salário-paternidade, pago durante o período de afastamento. O impacto estimado é de R$ 3,3 bilhões em 2027, R$ 4,35 bilhões em 2028 e R$ 5,44 bilhões em 2029. (Metrópoles)

TSE aprova criação do partido Missão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido de criação do Partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), que passa a ser a 30ª legenda política do país. A sigla apresentou quase 590 mil assinaturas validadas pela Corte. O relator do pedido, ministro André Mendonça, determinou que o partido faça ajustes em seu estatuto para adequação à legislação no prazo de 90 dias. Segundo o deputado Kim Kataguiri (União), um dos líderes do MBL, o partido pretende lançar pré-candidatos à Presidência e aos governos de São Paulo e do Rio de Janeiro. (CNN)

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

Foto: Secretaria Municipal de Saúde

Primavera do Leste confirma novo caso de sarampo

A prefeitura de Primavera do Leste confirmou o sexto caso de sarampo no município. O paciente é uma criança de 1 ano, sem histórico prévio de vacinação contra a doença. Segundo o município, a criança faz parte do mesmo núcleo familiar dos casos anteriormente registrados. Ela já está fora de risco clínico e de transmissão. A Secretaria Municipal de Saúde reforça à população que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenção contra o sarampo. (G1)

Meio Ambiente

Foto: Greenpeace

MPMT investiga uso de vegetação nativa como fonte de biomassa

O Ministério Público (MPMT) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aprovação de Planos de Suprimento Sustentável (PSS) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). A investigação foi motivada por denúncia da Arefloresta sobre o uso de biomassa oriunda da supressão de vegetação nativa em planos de grandes consumidores. O órgão deu 15 dias para que a Sema apresente informações sobre os empreendimentos licenciados e a publicação dos PSS no Portal da Transparência, além de recomendar a suspensão imediata de novos planos que prevejam o uso de vegetação nativa suprimida. (MPMT)

Economia

Foto: IA

Identificação obrigatória em ligações de telemarketing

A Anatel rejeitou o recurso das empresas e manteve para 15 de novembro o início da obrigatoriedade de identificação das chamadas feitas por cerca de 350 companhias que realizam mais de 500 mil ligações por mês. As teles pediram prorrogação, alegando “prazo exíguo” e “custos operacionais imprevistos”. A nova regra substitui o uso do prefixo 0303 em serviços de telemarketing. Agora, as ligações deverão exibir o nome, o logotipo da empresa e o motivo do contato, com o objetivo de coibir golpes e aumentar a transparência. (Folha SP)

Assaí aposta em energia solar própria

O Assaí fechou acordo com a Auren para arrendar três usinas solares em Jaíba (MG), com capacidade total de 36 megawatts médios. O contrato de cinco anos marca a entrada da rede de atacarejo na autoprodução de energia. A operação já foi aprovada pelo Cade e teve valor não divulgado. A energia gerada vai abastecer lojas em sete estados, entre eles Mato Grosso e o Distrito Federal, cobrindo cerca de um terço do consumo da empresa. (Estadão SP)

Mesmo com tarifaço, Embraer bate recorde de vendas

A Embraer registrou lucro líquido de R$ 289,4 milhões no terceiro trimestre de 2025, mesmo com o impacto das tarifas de 10% impostas por Donald Trump, que afetaram a divisão de jatos executivos. O pagamento dessas tarifas aos Estados Unidos somou US$ 17 milhões (cerca de R$ 90 milhões). Apesar disso, a empresa alcançou receita recorde de R$ 10,9 bilhões no período e atingiu a maior carteira de encomendas de sua história, totalizando US$ 31,3 bilhões (aproximadamente R$ 167 bilhões) em aviões a serem entregues. (O Globo)

Digital

Foto: IA

IA não substitui o juiz

O vice-presidente do STJ, Luís Felipe Salomão, afirmou que a Inteligência Artificial pode racionalizar etapas, mas não substituir o juízo humano. Em debate sobre o uso da tecnologia na triagem de recursos, ele alertou que o Judiciário ainda “enxuga gelo” diante do volume de processos. O presidente da Corte, Herman Benjamin, reforçou que o uso da IA exige cautela. (Estadão SP)