Foto: Secom

O estado de Mato Grosso, maior produtor de soja do Brasil, é destaque não apenas pela pujança da oferta dos grãos como também pelos benefícios tributários na sua cadeia. Analisando a renúncia fiscal no âmbito dos estados, a desoneração do ICMS da soja é de quase R$ 8 bilhões por ano apenas em Mato Grosso. Os dados estão em um estudo elaborado pela ACT Promoção da Saúde em parceria com outras entidades.

No país, foram R$ 56,8 bilhões em incentivos fiscais e desonerações tributárias do governo federal em 2022. O montante é quase o dobro do total de benefícios concedidos aos produtos da cesta básica, por exemplo, que chegaram perto de R$ 30 bilhões no ano passado. (Veja)

Advogado e ex-secretário são presos por irregularidades na saúde                   

A Operação Cartão-Postal, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Civil de Mato Grosso, cumpriu ontem ordens de prisão contra o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, e o advogado Hugo Castilho. A operação apura uma suposta organização criminosa instalada na gestão da Saúde de Sinop (499 km ao norte de Cuiabá) desde junho de 2022. Os contratos investigados somam mais de R$ 87 milhões. O procurador do município Ivan Schneider também está entre os alvos. (MidiaNews/RDNews/ Olhar Direto)

Rescisão de contrato – O Poder Judiciário ordenou que a administração municipal de Sinop avalie, no prazo de 10 dias, a possibilidade de rescisão contratual com a organização social investigada e a apresentação de relatório das irregularidades eventualmente praticadas. Determinou que o município utilize o valor de R$1.798.790,20, que foi prestado pela investigada como garantia do Contrato n.º 58/2023 (atualmente vigente) no custeio da saúde do município durante o período de ocupação temporária. (Olhar Direto)

Câmara de VG contrata escritório de advocacia sem licitação 

A Câmara de Vereadores de Várzea Grande, município vizinho de Cuiabá, contratou com dispensa de licitação um escritório de advocacia para assessorar juridicamente a Casa, pelo valor de R$ 540 mil. O contrato prevê o pagamento parcelado em doze vezes de R$ 45 mil. A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal é chefiada pelo procurador Robson Mendonça, que tem duas assessoras. Segundo o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, a empresa contratada é a Evelyn Helena Babinschi Dias de Souza Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia. (MidiaNews)

Pré-campanha eleitoral de 2024 

Ala da direita reforçada – Sorriso, a 420 km de Cuiabá, terá ‘grupão’ da direita disputando entre si para definir palanque à Prefeitura. São quatro nomes concorrendo e os dois nomes com melhor projeção serão escolhidos para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município. (Olhar Direto)

Convites – A vereadora Maysa Leão (Republicanos) confirmou que recebeu convite para ser vice-prefeita de Cuiabá em uma chapa encabeçada por Eduardo Botelho (União). (Midianews) 

Outro convite foi feito ao vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), para migrar para o PSDB. (Olhar Direto) 

Polícia de MT investiga jornalistas por reportagens contra filho do governador 

A Polícia Civil de Mato Grosso abriu um inquérito para investigar cinco jornalistas que publicaram matérias ligando Luís Mendes, filho do governador Mauro Mendes, a uma investigação da Polícia Federal por garimpo ilegal. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo. A alegação é que os jornalistas teriam divulgado “notícias falsas” e, assim, “ofendido a honra” de Luís Mendes. A assessoria do governador afirmou desconhecer o caso e defendeu o direito de qualquer cidadão de recorrer à Justiça. Os jornalistas investigados, segundo apurou o eh fonte, são Pablo Rodrigo, Daniel Pentegil, Ulisses Lalio, Professor Haroldo e Alexandre Aprá. (Lauro Jardim /eh fonte) 

Meta de empresários e governo é levar educação ao ‘top 5’ do país 

Uma parceria entre o grupo de empresários Mato Grosso em Evolução e o governo estadual estabeleceu uma  meta de colocar a educação de MT como uma das cinco melhores do país, no prazo de dez anos. Segundo reportagem do Estadão, publicada ontem, foram estabelecidas 30 políticas públicas, sendo a primeira delas o sistema estruturado de ensino. O projeto está a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A reportagem cita que a remuneração dos professores foi reestruturada e uma das formas de engajar os alunos é oferecer pequenos prêmios – como brindes e sorvetes. Outro estímulo é um prêmio de curso de inglês na Inglaterra aos melhores 100 estudantes da rede pública. (Estadão)

Lula autoriza exercício de militares americanos na Amazônia 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto nesta qui que autoriza a entrada de 294 militares das forças armadas dos Estados Unidos (EUA) no Brasil para participar de um exercício conjunto com o Exército brasileiro. Será a primeira vez que a operação acontecerá na Amazônia. Conhecida como Core (Combined Operation and Rotation Exercise), a operação é realizada anualmente entre militares brasileiros e americanos. Neste ano, a “Core 23” vai acontecer em cidades de Belém, Pará e Amapá entre 24 de outubro a 20 de novembro. (O Globo)

Venezuela liberta presos e marca eleição após acordo com oposição

Um dia após um acordo histórico entre oposição venezuelana e o governo de Nicolás Maduro, que estabeleceu para o segundo semestre do ano que vem a realização de eleições presidenciais, o governo dos Estados Unidos suspendeu por seis meses as sanções ao petróleo, gás e ouro, impostas em 2019. Em contrapartida, Maduro concordou com a libertação de quatro presos políticos, entre eles o ex-deputado venezuelano Juan Requesens e o jornalista Roland Carreño, assessor do líder político Juan Guaidó. Na terça, o chavismo e a oposição venezuelana concordaram em preparar o caminho para as eleições presidenciais, que devem acontecer com observadores internacionais, incluindo a União Europeia. (Poder 360)

Guerra Israel X Hamas

Brasileiros que estão na Faixa de Gaza sofrem com os ataques enquanto não há a possibilidade de deixarem o local.  O Itamaraty tem acompanhado a situação deles. Israel bombardeou Khan Yunis , onde estão  16, dos 26 brasileiros assistidos. (Folha SP) 

A guerra já matou 19 jornalistas, entre palestinos, israelenses e um libanês. De acordo com o Comitê para a Proteção de Jornalistas, a maioria foi atingida por bombardeios em Gaza, onde tentavam conciliar a cobertura jornalística e a proteção de suas famílias. (G1) 

Voo com 219 brasileiros chegou ao país ontem. A operação marca o fim da primeira fase de repatriação de cidadãos da região do conflito no Oriente Médio. O Brasil já repatriou 1.135 pessoas da região. (Poder 360) 

Segundo diplomatas, Brasil ainda tenta aprovar nova resolução no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, mesmo após veto dos Estados Unidos. (G1) 

Meio Ambiente

Incêndio destrói 15 mil hectares no Pantanal

Um incêndio atinge o Parque Estadual Encontro das Águas, no Pantanal Mato-grossense, depois de três anos sem a incidência de fogo no local. As chamas destruíram mais de 15 mil hectares da região que concentra o maior número de onças-pintadas do mundo. Segundo o Corpo de Bombeiros, os incêndios começaram em 1º de outubro após um raio atingir a região. A operação começou no dia 2 de outubro e contou com mais de 30 pessoas. Nesta quinta, Mato Grosso recebeu reforços de brigadistas de Corumbá, Mato Grosso do Sul. (G1-MT)

Cuiabá bate recorde de calor pelo 2⁰ dia consecutivo 

O calor não deu trégua em Cuiabá e fez com que a capital atingisse a marca de 43,2ºC ontem. Segundo o Inmet, Cuiabá bateu recorde de calor. O último registro de dia mais quente do ano foi nesta quarta (18), com 42,2°C. A umidade relativa do ar se mantém em alerta entre 12% e 20%. De acordo com o professor de física ambiental Sérgio Roberto de Paulo, da Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá deve atingir 50°C em até 20 anos. (G1)

Economia

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

Em Cuiabá, Campos Neto defende aprovação de medidas para equilíbrio fiscal

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reforçou a necessidade de o Congresso aprovar as medidas de arrecadação propostas pelo governo para dar sustentabilidade ao novo arcabouço fiscal. Em evento da Fenabrave/MT, ontem, ele repetiu que, mesmo com novo regime fiscal, a despesa pública brasileira vai crescer 9,2% em 2023 e 3,3% em 2024, bem acima do verificado em outros países latinos emergentes. Em Cuiabá, além de participar de um evento promovido pela Fenabrave/MT, o presidente do BC teve agenda com governador Mauro Mendes e políticos. (Exame)

Petrobras anuncia redução na gasolina e aumento no diesel

A Petrobras anunciou ontem à noite que irá reduzir em R$ 0,12 por litro o preço médio da gasolina vendida às distribuidoras. O diesel terá aumento de R$ 0,25 por litro. A medida passa a valer a partir de sábado (21). O comunicado foi divulgado em meio ao conflito entre Israel e Hamas, que tem causado aumento na cotação do petróleo no mercado internacional. (G1)

Chineses podem investir cerca de US$ 600 mi em MT 

Investidores chineses da Ningxia Eppen, líder global na indústria de aminoácidos, oficializaram interesse em instalar uma fábrica em Mato Grosso com investimentos de cerca de US$ 600 milhões, segundo informou a assessoria do governo de Mato Grosso. Se o empreendimento for confirmado, será uma das maiores cifras injetadas pelo capital privado com uma projeção de mil vagas de emprego. O grupo é atraído pela produção de milho, que, além do etanol, gera biocombustíveis, matérias-primas para produção dos aminoácidos – base para produtos e subprodutos da indústria farmacêutica, de alimentos, química e de cosméticos. (Sedec-MT)

Aprosoja/MT faz alerta sobre impacto da falta de chuvas e calor na safra

Com pouco mais de um terço dos 12,2 milhões de hectares disponíveis à soja já cultivados, o ritmo atual evidencia o cenário climático local de poucas chuvas e altas temperaturas que marcam esse início de safra em Mato Grosso. Essa dobradinha não apenas limita a semeadura, como pode impactar na produtividade das plantas e comprometer a janela de plantio da safrinha, tanto para o cultivo do milho como do algodão. O alerta vem da Aprosoja/MT. (Aprosoja/MT)

Proteste vai ao CMN contra limitações ao parcelado sem juros

A Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) enviou ontem uma manifestação ao CMN (Conselho Monetário Nacional) contra uma possível limitação no número de parcelas sem juros no pagamento com cartão de crédito. A proposta foi apresentada pelo Banco Central em uma reunião com representantes de comércio, bancos e setores do cartão de crédito no início da semana. 

O Banco Central sugeriu iniciar a limitação do parcelamento sem juros em 12 vezes e diminuir gradativamente até chegar em, no máximo, seis. Neste caso, os consumidores poderiam comprar em mais de seis vezes, mas com juros que seriam pagos aos bancos. 

123milhas é alvo de ação da Senacon por descumprir direito do consumidor

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) abriu um processo administrativo contra a 123milhas por infringir direitos do consumidor. A secretaria, que é vinculada ao Ministério da Justiça, vê indícios de que a 123milhas infringiu leis de defesa do consumidor ao descumprir contratos sistematicamente. A secretaria também aponta que a empresa negou ressarcimento aos consumidores.

No Senado, Efraim Filho sugere limite de 25% para IVA 

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), apresentou ontem proposta com alterações no projeto. Entre elas, a redução do prazo de transição da reforma, de 50 para 30 anos, e a fixação de um teto para as alíquotas dos novos impostos, para evitar aumento da carga tributária. Uma das emendas sugeridas diz que a soma das alíquotas dos tributos não poderá ultrapassar 25%. Há também sugestão de aumento do seguro-receita, de 3% para 4%, simplificações e compensações de crédito, somando nove proposições ao texto principal. (CNN Brasil)

Ferrogrão será debatido com indígenas e comunidades impactadas 

Os aspectos socioambientais e econômicos referentes ao projeto da Ferrogrão, bem como a facilitação do diálogo entre as partes interessadas no empreendimento, serão focos de discussão do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério dos Transportes, por meio de portaria. A intenção é conversar com os diversos setores da sociedade. O grupo de trabalho terá a participação da Rede Xingu+, do Instituto Kabu e de representantes dos autores da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O bilionário projeto logístico é um dos mais aguardados pelo setor do agronegócio. 

Variedades

Daniel B Meneses/Secom MT

Dicas para o fim de semana

Jogo do Cuiabá tem ingresso a partir de R$ 5,00 

O próximo jogo do Cuiabá será neste sábado (21), contra o Goiás, na Arena Pantanal, em nova rodada do Brasileirão. Os ingressos para todos os setores do estádio foram colocados à venda com preços promocionais, a partir de R$ 5,00.

Outras opções de diversão para a população em Cuiabá. Confira:

• Lista com show nacional, stand up e estreias  (Gazeta)
• Cantora trans faz show gratuito na Praça da Mandioca (Olhar Conceito)