Foto: CNJ

Um levantamento do UOL revela que nove em cada dez juízes no Brasil receberam mais que os ministros do STF em 2024. Isso ocorre devido aos supersalários, que combinam vencimentos e benefícios extras, os chamados “penduricalhos”, resultando em ganhos acima do teto constitucional. Ao menos 36 mil servidores da elite do funcionalismo fugiram à regra, gerando um custo de R$ 13 bilhões por ano aos cofres públicos.

O STF afirmou, via assessoria de imprensa, que “não apoia pagamentos ilegais ou ilegítimos” a juízes e desembargadores, mas faz uma “distinção (…) a respeito de benefícios que podem ser legitimamente pagos acima do teto, como eventual acúmulo de varas ou acúmulo de acervo”. Diz ainda que endossa a discussão de propostas no Congresso para estabelecer quais vantagens podem ser pagas ou não. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), responsável pelo controle administrativo da carreira, não se pronunciou sobre o assunto. (UOL)

Em protesto, servidores do TJMT reduzem “força de trabalho”

Os servidores do Tribunal de Justiça  (TJMT) reduziram a força de trabalho em todos os fóruns e na sede da Corte em protesto contra a falta de avanço na revisão salarial  e no adicional por tempo de serviço. A mobilização e o estado de greve foram aprovados em assembleia no início de janeiro. A categoria volta a se reunir no próximo dia 26 e, caso as demandas não sejam atendidas, haverá possibilidade de greve. (VG Notícias)

Termina nesta terça inscrição no MP para vaga a desembargador

Diante do favoritismo do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, promotoras e procuradoras, que buscavam uma lista exclusiva de mulheres, avaliam não concorrer. Para elas a disputa será de “cartas marcadas”, apontando o amplo apoio de Deosdete no Conselho Superior do Ministério Público, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e até do governador Mauro Mendes (União). As inscrições para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional encerram-se hoje (18), às 23h59.  (Gazeta)

Após carta, advogado diz ter medo da “extrema direita crescer”

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, enviou uma carta aberta para diversos grupos do governo, além de ministros, petistas e aliados do presidente Lula com um relato comparando os primeiros mandatos com o terceiro. No texto, ele diz que Lula ‘está isolado, capturado’ e que é um ‘outro Lula’. Kakay negou que o trecho seja uma crítica à primeira-dama Janja. “Tenho medo de ver a extrema direita crescer no Brasil, por isso me manifestei”, justificou.  (G1) 

Professora de MT transforma alfabetização na rede pública

O método IntraAct, criado na Alemanha nos anos 1990, foi adotado em Alta Floresta (MT) em 2021 pela professora Irene Duarte e revolucionou a alfabetização na cidade. Baseado na neurociência, ele organiza letras em blocos e prioriza a pronúncia para facilitar o aprendizado. Em quatro meses, todos os alunos de uma turma, incluindo indígenas e crianças com deficiência, aprenderam a ler. Em 2024, o município recebeu o Selo Ouro do MEC pela alta taxa de alfabetização. O modelo já é replicado em outras cidades, incluindo programas para idosos. (Folha SP)

Trinta escolas estaduais podem adotar gestão cívico-militar

A expansão das escolas no modelo cívico-militar está nas mãos da comunidade escolar. O secretário de Educação, Alan Porto, assinou o edital para consulta popular sobre a conversão de 30 escolas estaduais, incluindo cinco em Cuiabá e duas em Várzea Grande. Hoje, o estado tem 34 unidades nesse formato e a meta é chegar a 130 até o fim de 2025.  As comunidades escolares deverão se manifestar nos dias 25 e 26 de fevereiro para decidir sobre a mudança. Confira aqui quais são as escolas. (Olhar Direto)

Cuiabá tem 23 Unidades Básicas de Saúde com obras paralisadas

A secretária de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza, divulgou ontem (17), que além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e duas Unidades de Acolhimento Adulto e Infanto-Juvenil (UAA) estão com obras suspensas. Lúcia explicou que o contrato com as empresas para a execução das obras foi encerrado após o vencimento do prazo de cinco anos e não foi renovado, sendo necessária uma nova licitação para retomada das obras. (G1)

Foto: Divulgação/GAECO

MPF cria Gaeco Nacional para combater crime organizado

O Gaeco Nacional poderá atuar em casos de crimes contra os direitos dos cidadãos, crimes ambientais em terras indígenas e outras infrações com impactos interestaduais, internacionais ou ligados a facções e milícias. Com sede em Brasília e 15 membros, será responsável por desenvolver técnicas investigativas e compartilhar informações entre o MPF e órgãos de inteligência. O promotor Adriano Roberto Alves, coordenador do Gaeco do MPMT, destacou que o órgão ainda está em fase inicial e aguarda sua consolidação para emitir uma opinião. (eh fonte/Agência Brasil)

Foto: Vatican Media

Situação clínica do papa é ‘complexa’

O papa Francisco está com uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias e seu quadro clínico é “complexo”, segundo nota do Vaticano. O tratamento do pontífice, de 88 anos, foi alterado após o diagnóstico e não há previsão de alta. O Vaticano informou que o papa está sem febre e em condição estável. Francisco foi hospitalizado na sexta-feira (14) para tratar uma bronquite persistente, que o afeta desde o início de fevereiro. (G1/Uol)

Brasileiros com alta qualificação batem recorde nos EUA

Apesar do aumento de deportações em 2023, o número de brasileiros altamente qualificados que imigraram para os EUA bateu recorde em 2024. Segundo dados do Departamento de Estado dos EUA, levantados pelo escritório AG Immigration, foram emitidos 2.793 vistos EB-1 e EB-2 para profissionais brasileiros com habilidades extraordinárias e grau acadêmico avançado, alta de 18,84% em relação a 2023, quando foram concedidos 2.267 vistos da mesma categoria. (Poder 360)

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Meio Ambiente

Foto: Freepik

Nova onda de calor pode elevar temperaturas a até 40 °C

As altas temperaturas podem durar até 24 de fevereiro. Segundo o Climatempo, as temperaturas podem chegar aos 40 °C em Mato Grosso, sobretudo na parte sul do estado. O termo “onda de calor” é usado quando a temperatura permanece cinco graus celsius acima da média por um período entre três e cinco dias. O fenômeno é consequência de um bloqueio atmosférico que se instalou na região central do país. (G1)

Presidente da Petrobras diz que ‘com licença’ operação será segura

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a empresa está pronta para iniciar a exploração da Margem Equatorial, região que se estende do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte. Em evento no RJ, com a presença do presidente Lula, Chambriard destacou que todas as demandas do Ibama foram atendidas e que a Petrobras está preparada para atuar na região com rigorosos padrões de segurança. A executiva enfatizou a importância da exploração responsável para a expansão das reservas de petróleo do país. (O Globo)

Economia

Foto: ANTT

Novo estudo contesta viabilidade econômica da Ferrogrão

O Instituto Socioambiental (ISA) aponta falhas metodológicas na análise de custo-benefício (ACB) da Ferrogrão, usada pelo governo para justificar o projeto. Segundo o estudo, os investimentos foram subestimados e o custo da ferrovia pode chegar a R$ 27,68 bilhões. Além disso, o documento critica a falta de consideração para os riscos climáticos e impactos ambientais. A Ferrogrão, planejada para escoar grãos de Sinop (MT) a Itaituba (PA), enfrenta questionamentos sobre sua viabilidade econômica e sustentabilidade. 

Lideranças indígenas e ambientalistas abandonaram um grupo de trabalho para discutir o projeto alegando falta de diálogo efetivo. O ISA foi uma das entidades que participaram do grupo. Por meio de nota, o ministério informou “que vai se manifestar após análise técnica do material”. (Valor)

Peso dos consignados em Cuiabá: R$ 41 milhões em dívidas

O secretário de Governo de Cuiabá, Ananias Filho (PL), afirmou que 16 instituições financeiras notificaram a prefeitura sobre débitos pendentes, entre eles Banco do Brasil, Banco Safra, Banco Master, Capital Consignado, Sicredi e Losango. Segundo ele, as parcelas eram descontadas dos salários dos servidores, mas não foram repassadas aos bancos. Uma auditoria investiga o caso. (HiperNotícias)

Desconto no IPTU em Cuiabá  para imóveis sustentáveis

Proprietários de imóveis com energia solar, eólica e outras tecnologias sustentáveis podem garantir até 25% de desconto no IPTU 2025. O pedido deve ser feito até 14 de abril na Secretaria de Meio Ambiente de Cuiabá. Para ter direito ao benefício, o imóvel não pode ter dívidas com a Prefeitura e deve estar regularizado no Cadastro Imobiliário Municipal. A fiscalização poderá verificar as informações prestadas, e o desconto será cancelado caso a tecnologia deixe de ser utilizada. (Secom) 

Monitor da FGV e IBC-Br antecipam crescimento de 2024

O Monitor do PIB, medido pela FGV, apontou crescimento de 3,5% na atividade econômica em 2024. Um ótimo resultado, mas o quarto trimestre já deu sinais de desaceleração, com crescimento de 0,4%, em comparação ao terceiro e, de 0,3% em dezembro, frente a novembro. O IBGE divulga o PIB oficial em 7 de março. Já o IBC-Br, do Banco Central, mostra que a atividade encerrou o ano de 2024 com crescimento de 3,8% no comparativo anual, superando a alta de 2,8% verificada no ano anterior. (O Globo)

Inflação entre 4% e 5% está dentro da normalidade, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o Brasil superou uma fase em que os índices de inflação ultrapassaram os dois dígitos. Apesar disso, esse patamar supera a meta central de 3%, perseguida pelo Banco Central. Caso ultrapasse 4,5%, como ocorreu no ano passado (4,83%), a meta oficial é descumprida. Haddad explicou que a valorização do dólar no final de 2024 pressionou a inflação. (G1)

Lula defende venda direta de combustíveis para reduzir preços

O presidente Lula defendeu que a Petrobras venda gasolina, diesel e gás diretamente aos grandes consumidores, sem a intermediação das distribuidoras, como forma de reduzir os preços. Atualmente, os combustíveis passam por redes de distribuição antes de chegarem aos postos e, consequentemente, ao consumidor final. Em evento da Petrobras, Lula destacou a falta de informação da população sobre os custos dos combustíveis. (O Globo)

Sherwin-Williams compra negócios da Suvinil

A Sherwin-Williams anunciou um acordo com a Basf nesta segunda-feira (17) para comprar os negócios da Suvinil no Brasil em uma operação avaliada em US$ 1,15 bilhão em dinheiro (cerca de R$ 6,55 bilhões). A companhia americana, que já opera marcas como Lazzuril, NovaCor, KemTone, entre outras no país, afirma que a aquisição expande e acelera suas oportunidades de crescimento no Brasil. (Valor)

Digital

Foto: divulgação/Meta

Como a Meta silencia notícias incômodas

Para ler com tempo… Big Tech adota estratégia de entrevista em off para dificultar a checagem dos jornalistas e não se posicionar publicamente. (Agência Pública)