Mauro ignora MP e segue com  BRT em Cuiabá sem licenças

O governador Mauro Mendes (União) descartou seguir a recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e garantiu que vai seguir com as obras do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) em Cuiabá, mesmo sem as licenças aprovadas pelo Município. Desta forma, rasga o acordo firmado entre Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Consórcio do BRT e prefeitura da capital de suspender as obras por 45 dias.

Em entrevista à imprensa ontem (18), Mendes afirmou que as obras iniciaram e não vão parar. “Quem passar pela Avenida do CPA vai ver a obra em pleno andamento”. (RDNews)

Ministério diz que projeto do VLT de Cuiabá está em análise

O projeto de construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá apresentado para o Novo PAC encontra-se na fase de análise de enquadramento pelo Ministério das Cidades. Foram 376 propostas formuladas pelo país todo na etapa de lançamento, segundo nota divulgada ontem (18) pelo ministério. Somente depois dessa fase serão conhecidos os projetos selecionados. “No momento, não há definição de data para o anúncio da seleção dos projetos”, esclareceu a nota.

O ministério reitera que “o Novo PAC visa apoiar empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (metrô, trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo”. (Midianews)

Secretário de Acorizal é alvo em esquema que fraudou R$ 21 milhões

O secretário de Finanças de Acorizal, Arcílio Jesus da Cruz, foi um dos alvos da Operação Dígito 8, que investiga um prejuízo de R$ 21 milhões ao Banco do Brasil. O grupo é investigado por adulterar códigos QRcode de PIX e fraudar pagamentos de guias de arrecadação. Além de Mato Grosso, a ação comandada pela Polícia Civil do Distrito Federal (DF) cumpriu 10 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em mais oito estados e no DF. 

De acordo com a investigação, Arcílio e mais quatro secretários de finanças de outros municípios receberam 50% do valor do esquema. A prefeitura de Acorizal informou que o município é uma vítima e se colocou à disposição para colaborar com a apuração dos fatos. (G1-DF/Decom)

MPF investiga obra não autorizada no Parque Nacional de Chapada

O Ministério Público Federal, por meio do procurador da República, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, instaurou um inquérito para investigar uma obra irregular que estava sendo realizada dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Trata-se da ampliação de uma construção de alvenaria, que está em desacordo com as regras legais e normas do parque. O ICMBio já encaminhou um auto de infração e um termo para apreensão dos materiais do projeto, que estava sendo executado por uma pessoa física, para apuração e penalização do responsável. (Olhar Jurídico)

Controladoria tem saldo de R$ 225,9 milhões com a Lei Anticorrupção 

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) arrecadou R$ 225,9 milhões em 2023 em decorrência da aplicação da Lei Anticorrupção em processos julgados no estado. O montante é resultado de sete processos administrativos (R$ 153 milhões), três acordos de leniência (R$ 9,9 milhões), além do ressarcimento integral dos danos causados à administração pública (R$ 63 milhões) por empresas de diversos setores. Desde a sanção da lei, em 2016, a CGE já instaurou 63 processos, envolvendo cerca de 240 empresas e com o saldo de R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos. (Olhar Direto)

Janaína Riva vai apoiar Max Russi à presidência da Assembleia 

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) afirmou que não deve disputar a vaga para presidente da Assembleia Legislativa e irá apoiar o nome do deputado Max Russi (PSB) para o cargo. Após aconselhar o deputado Júlio Campos (União) a não disputar a presidência da Casa, Janaína pretende compor com o  grupo de Russi e assumir o cargo de primeira secretária.  A previsão é que a eleição da próxima mesa diretora seja realizada neste ano, antes do período eleitoral. (Olhar Direto)

CDL diz que aumento da taxa do lixo é “abusivo” e pede revisão

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá, Junior Macagnam, classificou como “abusivo” o aumento de 212% no valor da taxa do lixo cobrada em Cuiabá. O aumento eleva a taxa de R$ 10,60 para R$ 33,10, em caso de coleta três vezes por semana. Para os imóveis com coleta seis vezes por semana a taxa saltou de R$ 21,20 para R$ 66,20. Macagnam afirmou que não há justificativa técnica para esse “aumento abusivo” em tão curto período após o início da cobrança. Ele defendeu que a prefeitura revise essa decisão. (MídiaNews)

PGR aponta “fortes ligações” de deputado com organizador de atos golpistas

A PGR  acusou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) de ter o “poder de ordenar movimentações antidemocráticas“. A procuradoria  concordou com a expedição de mandados de busca e apreensão e a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos de Jordy, autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes do STF. A medida foi motivada por uma “forte ligação” do parlamentar com Carlos Victor de Carvalho – identificado pela PF como uma “liderança da extrema direita” de Campos dos Goytacazes (RJ).

O deputado, por sua vez, negou as acusações, classificando o mandado judicial como uma “medida autoritária” e alegando nunca ter apoiado atos antidemocráticos. (G1/O Globo)

Apoio –  “O agro botou aí um apoio aí pra três mil ônibus. Não sei como que eles vão sair. Pessoal tá combinando de chegar em diversos horários”, diz um trecho de uma conversa gravada entre os suspeitos alvos da operação. 

Flávio Bolsonaro – Senador afirma que buscas na casa e no gabinete do deputado, seu aliado político, é ‘perseguição’ e ataca investigação no STF. (Estadão) 

Otan prepara o maior exercício militar desde a Guerra Fria

A Otan vai mobilizar mais de 1.200 veículos de combate, entre navios, caças, helicópteros, drones e tanques em exercícios militares a partir da semana que vem.  Participarão 90 mil soldados de países membros da aliança e da Suécia, segundo o anúncio feito ontem (18). Em uma série de exercícios conjuntos, trabalharão com o cenário de um “ataque russo”. (G1) 

Meio Ambiente

Foto: arquivo/Agência Brasil

STF marca audiência sobre a lei do Transporte Zero

Foi agendada para quinta-feira que vem (25), no STF, uma audiência de conciliação na ação ajuizada pelo MDB questionando a lei estadual do Transporte Zero. Essa norma entrou em vigor no início deste ano e proíbe, por cinco anos, o armazenamento, transporte e venda de pescado dos rios em Mato Grosso. O partido alega que a legislação traz prejuízos aos pescadores tradicionais.

A decisão sobre a audiência saiu depois de uma reunião, em Brasília, do governador Mauro Mendes com Rodrigo Hauer, chefe de gabinete do ministro André Mendonça, relator do caso no STF. Para o governo, a lei não tem qualquer irregularidade e segue normativas semelhantes que já vigoram em outros estados, como Goiás. Mas a AGU, a PGR, órgãos federais  e entidades ligadas à pesca, emitiram pareceres contra a lei que foram enviados ao STF. (MidiaNews)

Economia

Foto: reprodução

Desenrola para MEI deve sair no primeiro trimestre

A versão do programa Desenrola destinada a empresas e Microempreendedores Individuais (MEI) está prevista para ser lançada no primeiro trimestre. A iniciativa visa beneficiar cerca de 7 milhões de MEIs que possuem dívidas com o governo, de um total de 15 milhões no país. O programa, que já existe para pessoas físicas, será adaptado. Além disso, o governo está considerando a prorrogação do prazo para micro e pequenas empresas optarem pelo Simples Nacional – atualmente termina em 31 de janeiro, podendo ser estendido até abril ou maio. (Agência Brasil) 

Petrobras vai gastar até R$ 8 bi para concluir refinaria pivô da Lava Jato

A conclusão das obras da refinaria Abreu e Lima (PE) vai custar à Petrobras entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões. O valor final depende ainda da conclusão das licitações, informou o presidente da estatal. A retomada do projeto foi celebrada em cerimônia ontem (18) com o presidente Lula. As obras foram paralisadas em 2015, após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Até o momento, a Petrobras já gastou cerca de R$ 90 bilhões com as obras. (Folha SP)

Governo prepara três projetos de lei pós-reforma tributária 

O Ministério da Fazenda planeja dividir a regulamentação da Reforma Tributária, aprovada em dezembro, em três projetos de lei complementar. O primeiro abordará os regimes setoriais específicos, a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica, o “cashback” para a população mais pobre e a regulamentação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O segundo focará na governança do comitê gestor do IBS e o terceiro projeto detalhará o novo imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. (CNN) 

Ministro diz que subsídio do setor elétrico será revisto

O governo  planeja revisar os subsídios embutidos nas tarifas de energia elétrica, que atualmente totalizam R$ 37 bilhões, representando quase 15% da tarifa. Essa revisão, anunciada pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, visa aliviar a conta de luz para os consumidores. 

Barbosa Pinto disse também que o governo quer aprovar um projeto para rever as regras de concessões, além da análise sobre concorrência em serviços na internet, como marketplace. (O Globo)

77% dos acordos salariais ficaram acima da inflação em 2023

A maior parte das negociações salariais resultou em reajustes reais para os trabalhadores no ano passado, segundo dados parciais divulgados ontem (18) pelo Dieese. Em 77% dos casos, os acréscimos ficaram acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), 17,3% empataram com a inflação e 5,7% estão abaixo do índice. O reajuste real médio em 2023 foi de 1,11%. O painel é composto por 19.531 análises de correções nos salários.

Entre os setores econômicos, a indústria teve destaque maior com aumentos reais em 82,2% das negociações, seguida por serviços (79%) e comércio com 56,4%. (Valor)

Clube de Serviços

No Brasil, presidente de Lions Internacional vem a Cuiabá na segunda-feira

Em sua primeira visita ao Brasil, a presidente da Associação Internacional de Lions Clubes, Patti Hill, estará em Cuiabá segunda-feira (22), onde conhecerá as atividades desenvolvidas pelos 56 clubes e 1.452 leões de Mato Grosso. Ela visitará o Instituto Lions de Visão, que realiza 100 mil atendimentos (consultas, exames e cirurgias) por ano a pacientes do SUS, e terá um encontro com o governador Mauro Mendes.

Em Cuiabá, Patti Hill, que é canadense, será recepcionada pelo presidente do Distrito Multiplo LB, o cuiabano Eraldo da Silva Pereira, e pelos membros dos distritos de Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins, e parte de São Paulo, Distrito Federal e Triângulo Mineiro. (ehfonte)

Cultura

Foto: Fusca Clube Cuiabá/Instagram

Cuiabá recebe exposição de fuscas com entrada gratuita

Em celebração ao Dia Nacional do Fusca, que se comemora no dia 20 de janeiro, o Shopping 3 Américas preparou uma programação especial com uma exposição de fuscas, que inclui o famoso carro da Polícia Militar de Mato Grosso de 1983. A mostra começou ontem (18) e segue até 31 de janeiro. A entrada é gratuita.

O fusca foi a primeira paixão automotiva brasileira, bem como o primeiro carro de muitas famílias. O modelo chegou ao Brasil ainda na década de 1950. (Leiagora/Entretê)

Futebol

Mato-grossense começa neste sábado

Na rodada de abertura, o campeão da elite estadual, o Cuiabá, encara o Primavera, detentor do título da Segundona. A partida será disputada na Arena Pantanal, às 15h30, com transmissão da TV Centro América. 

Além do confronto na Arena Pantanal, a primeira rodada terá no sábado, em Rondonópolis, União x Dom Bosco, em Lucas do Rio Verde, Luverdense x Operário VG e, em Nova Mutum, Nova Mutum x Mixto. Domingo jogam Araguaia x Academia. (eh fonte/GE)