Pivetta deve R$ 240 mil por queimada irregular 

O vice-governador, Otaviano Pivetta, tenta há 14 anos anular na Justiça uma multa por queimada ilegal em sua propriedade em Lucas do Rio Verde. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) aplicou em 2010 uma multa no valor de R$ 46,6 mil por uso de fogo sem autorização, área equivalente a 65 campos de futebol. Hoje, o valor atualizado já ultrapassa R$ 240 mil. A assessoria de Pivetta alega que o incêndio foi acidental e provocado por terceiros. O vice-governador aguarda julgamento de recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Repórter Brasil) 

MT autoriza pecuária em área protegida do Pantanal 

O governo de Mato Grosso sancionou a lei que libera atividades pecuárias e limpeza de pasto na Área de Preservação Permanente (APP) da Bacia do Alto Paraguai, a 219 km de Cuiabá, área que faz parte do Pantanal Mato-grossense. Em meio a um dos piores cenários de queimadas do país, a lei admite o acesso à área para pecuária extensiva e a prática de roçada. O texto defende a medida para “a redução de biomassa vegetal combustível e os riscos de incêndios florestais”. Entidades de proteção ambiental, como WWF-Brasil e SOS Pantanal, expressaram preocupação com a nova lei. (Jovem Pan)

Deputado Hugo Garcia é preso em blitz da Lei Seca

Quatro dias após tomar posse na Assembleia Legislativa (ALMT), substituindo o titular Valmir Moretto, o deputado Hugo Garcia (Republicanos) foi preso em uma blitz da Operação Lei Seca na madrugada de domingo (22), após se recusar a fazer o teste do bafômetro. Ele conduzia um Porsche Cayenne Phev e apresentava sinais visíveis de embriaguez. (RDNews)

Artigo

Uma triste realidade que precisamos enfrentar

Setembro Amarelo acende um alerta para o índice crescente de suicídios entre policiais militares em Mato Grosso, uma categoria que enfrenta estresse específico e o estigma das doenças mentais. No Brasil, os números são alarmantes e o silêncio em torno do tema só agrava a situação. No artigo, a jornalista Fátima Lessa destaca que especialistas defendem a promoção de um ambiente de acolhimento e acompanhamento psicológico para esses profissionais, cuja saúde mental é frequentemente negligenciada. Leia aqui

MT já registrou 20 feminicídios neste ano

No primeiro semestre de 2024, os índices de feminicídio aumentaram em 5% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Segundo levantamento da Polícia Civil, entre janeiro e setembro de 2024, MT registrou  20 casos de feminicídio, 80% das ocorrências aconteceram no ambiente doméstico e 55% envolveram o uso de arma branca. O número de medidas protetivas em MT subiu para 8.859, um aumento de 10% em relação ao ano passado. (MidiaJur)

Quem é o líder do CV suspeito de mandar matar candidata 

O duplo assassinato da candidata a vereadora Rayane Alves Porto e da irmã dela, Rithiele Alves Porto, por faccionados do Comando Vermelho (CV), no oeste de Mato Grosso, colocou em evidência a identidade do suposto mandante. Segundo a polícia, trata-se de Norivaldo Cebalho Teixeira, conhecido como “Véio”, “Tuta” ou “Mercúrio”. Ele está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e é considerado um detento de alta periculosidade. (Metrópoles)

Conselheiro da OAB é alvo de investigação por piada machista  

O advogado Reinaldo Américo Ortigara compartilhou em um grupo da OAB um meme em que um homem afirma que percebeu que a esposa estava morta porque “o sexo foi o mesmo, mas a louça começou a empilhar rapidamente”. Colegas reagiram. No entanto, o advogado chamou de “mimimi” e “chatice aguda”. O caso foi encaminhado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, à Corregedoria em abril, mas  veio a público neste mês pelas mãos da oposição. As eleições da OAB estão marcadas para novembro. Procurado, o conselheiro não se manifestou. (Blog do Fausto Macedo/Estadão) 

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

Na ONU, Lula cobra transformações para crise de governança

Na  abertura da Cúpula do Futuro da ONU, no domingo (22), o presidente Lula pontuou que a maioria dos órgãos carece de autoridade e de mecanismos de implementação para fazer cumprir suas decisões. O presidente também destacou que a Assembleia Geral perdeu sua vitalidade e que a legitimidade do Conselho de Segurança se enfraquece a cada vez que adota duplos padrões ou se omite diante de atrocidades. (CNN)

Meio Ambiente

Foto: Buno Castelo

Iniciativas simples garantem sobrevivência da fauna silvestre

Em meio a uma tragédia ambiental no Brasil, quem vive o dia a dia nas áreas verdes tem assistido os animais silvestres fugindo do fogo, atordoados com a  fumaça. Recentemente, o governo de Mato Grosso se recusou a dar soluções práticas para socorrer os animais do Pantanal e proibiu Ongs de levar água aos bichos. Reportagem de Josana Salles no “eh fonte 3 Biomas” mostra exemplos que também têm garantido a sobrevivência da fauna em Chapada dos Guimarães e na Reserva do Cristalino. Leia aqui. 

Recifes de coral no litoral alagoano tiveram uma mortalidade sem precedentes por causa da temperatura recorde do oceano Atlântico este ano, segundo pesquisadores. (UOL) 

Terra Indígena Kayapó tem 17,4% de área tomada pelo fogo

Um levantamento divulgado pelo Greenpeace Brasil mostra que o mês de setembro concentrou 61,25% dos focos de calor registrados durante todo este ano nas comunidades que compõem a Terra Indígena (TI) Kayapó, que se estende pelos estados de Mato Grosso e Pará. Ao todo, 571.750 hectares (17,41%) do território já foram consumidos pelo fogo. É o pior índice desde 2012, quando o monitoramento foi iniciado. (Valor) 

O Ministério da Agricultura foi alvo na última sexta-feira (20) de protesto de jovens que destacaram que o Ministério do Meio Ambiente não deve ser o único responsável pela preservação ambiental no país. Organizadores do movimento Jovens pelo Clima Brasília, ligado ao Fridays for Future, alertaram que grande parte das queimadas ocorre em propriedades privadas ligadas ao agronegócio, setor regulado e incentivado por políticas do próprio ministério. (Agência Pública) 

Economia

Foto: Agência Brasil

Governo estuda incentivos para empresas pouparem energia

O governo estuda criar incentivos para que as empresas economizem energia e ajudem a evitar o aumento na conta de luz, incluindo a implementação do Programa de Resposta à Demanda. Por esse sistema, grandes empresas consumidoras poderiam paralisar o consumo nos momentos mais críticos para garantir a segurança do sistema. Elas seriam remuneradas em valores acordados por meio de leilões O horário de verão pode voltar após as eleições, diante da preocupação com a escassez de chuvas e o aumento da demanda energética. (O Globo) 

Um desligamento programado de energia elétrica, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, acontecerá, durante as noites, até a próxima sexta-feira (27). A interrupção para a manutenção de transformadores foi anunciada pela concessionária de energia. (G1)

Com 3 safras por ano, tecnologia pode fazer produção dobrar

O avanço da tecnologia no campo, com melhoramento genético de sementes, irrigação e plantio direto, está impulsionando o Brasil para uma posição única: a colheita de três safras anuais em uma mesma área, o que poderá dobrar a produção sem expandir áreas nativas. Esta é uma realidade em MT, em Campo Verde e em São José do Rio Claro, a empresa agrícola Bom Futuro faz a integração lavoura/pecuária que permite o cultivo da lavoura e da pastagem em uma mesma área. Assim também a Fazenda Roncador, em Querência, que vem praticando a agricultura regenerativa, em quase 80% da sua área. (O Globo)

Municípios vencem no STF disputa sobre repasse de ICMS

O STF decidiu, por unanimidade, que os estados devem repassar 25% dos valores adquiridos com a extinção de créditos de ICMS ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A compensação e a transação são meios alternativos de extinção do crédito tributário. Na compensação, o contribuinte pode usar créditos tributários para amortizar uma dívida (ou parte dela) com o fisco. Já na transação, o devedor e o fisco fazem acordos com concessões mútuas para quitação dos débitos. (Consultor Jurídico) 

Foto; Reprodução/G1

Adeus ao mestre Ailton Segura

O jornalismo de Mato Grosso está de luto. Ailton Segura,  professor aposentado da UFMT, faleceu na noite de sexta-feira (20), em Cuiabá. Inquieto e inovador, Segura foi um dos pioneiros contratados para formação de jornalistas no estado, deixando um legado de conhecimento e inspiração. Ele estava com câncer e, recentemente, havia iniciado tratamento de hemodiálise. Sua partida marca a perda de um dos grandes mestres da comunicação mato-grossense.

Agenda da Semana

Foto: sede do TRE-MT/ Divulgação

Segunda-feira – 23/09

• Prefeitura de Cuiabá vai autorizar o início das obras de edificação do novo Mercado Municipal, às 8h30, na Avenida Generoso Ponce
• TRE-MT apresenta planejamento da segurança para as Eleições Municipais de 2024, às 14h, com entrevista coletiva à imprensa
• Comissão de Educação do Senado promove, às 10h (Brasília), mais uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034
• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da  Câmara dos Deputados vota o recurso do deputado Chiquinho Brazão contra processo de cassação, às 14h30 (Brasília) 
• STF convoca especialistas para comissão especial que discute a lei do Marco Temporal. A audiência de conciliação está marcada para às 13h (Brasília) , na sala de sessões da Segunda Turma do STF
• Banco Central (BC) divulga o Relatório Focus

Terça-feira – 24/09

• ALMT realiza audiência pública, às 9h, na  sala das comissões 202, Sarita Baracat, para apresentar os Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do 2º Trimestre de 2024
• Secretaria de Fazenda de MT  promove audiência pública, a partir das 9h30, para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. O debate será transmitido virtualmente pelo canal oficial da secretaria no Youtube
• Último dia para envio de recurso contra o indeferimento de inscrições do Processo Seletivo Específico para Candidatos Quilombolas de Mato Grosso da UFMT
• Congresso Nacional promulga emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados
• Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública nesta terça e quarta, às 10h (Brasília), para debater os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos.

Quarta-feira – 25/09

• Plenário do Senado debate incêndios florestais e mudanças climáticas. A sessão será realizada às 10h (Brasília) 
• IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) referente ao mês de setembro de 2024

Quinta-feira – 26/09

• Divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de agosto de 2024
• IBGE informa o Índice de Preços ao Produtor – Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP) referente a agosto de 2024
• Banco Central (BC) divulga o Relatório Trimestral de Inflaç

Sexta-feira – 27/09

• IBGE torna público a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) referente a agosto de 2024
• Banco Central (BC) divulga estatísticas monetárias e de crédito referente a agosto de 2024