Foto: reprodução

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso possui cerca de cinco mil processos sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com um aumento de 34% em 2023 comparado a 2022. O Brasil registrou 612.920 acidentes de trabalho em 2022, com 2.538 mortes, liderados por setores como hospitalar e comércio varejista.

Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), 10,7 mil acidentes de trabalho foram notificados em 2022 em MT, com 107 mortes. Diferentemente do cenário nacional, os setores que mais registraram acidentes em Mato Grosso estavam ligados à atividade agropecuária. (TRT/MT)

Recurso de Emanuel sobre BRT é negado no STJ

Em mais uma derrota do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a ministra do STJ, Regina Helena Costa, negou um recurso apresentado pela prefeitura para rever a decisão do TJMT sobre a autorização para substituir o VLT pelo BRT. A ministra afirmou que os argumentos da atual gestão, de que a cidade não teria participado do processo de discussão e da decisão de mudança de modal, não foram comprovados. Emanuel Pinheiro vem tentando barrar o BRT e retomar a obra do VLT. (Gazeta) 

ALMT retoma discussão sobre criação de 39 novos municípios

A Assembleia Legislativa retomou o tema sobre a divisão e criação de novos municípios em Mato Grosso após o STF convalidar a criação de Nova Esperança do Norte, a 142ª cidade do estado. Ao todo, 39 distritos querem ser contemplados com a mesma decisão. Contudo, as definições seguem engavetadas no Supremo e no Congresso desde 2007. Recentemente, a procuradoria da ALMT protocolou um pedido para que os ministros da Suprema Corte deem novo prazo para que o Congresso aprove a legislação sobre o tema. (Gazeta) 

Lula cobra articulação política do primeiro escalão

O presidente Lula cobrou ontem (22) que seus ministros ajudem na articulação política com o Congresso. “O Alckmin tem que ser mais ágil, o Haddad tem que perder algumas horas conversando ao invés de ler um livro”, declarou. O presidente também citou Rui Costa (Casa Civil) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). 

Após as declarações, Haddad foi questionado e respondeu: “Só faço isso da vida”. (Folha SP) 

Cármen Lúcia mantém condenação de Deltan

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que condenou o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais ao presidente Lula em razão de um PowerPoint para apresentar denúncia contra o petista.

A apresentação se tornou célebre por colocar Lula no centro de uma série de imputações atribuídas a ele. Ao confirmar a decisão da Quarta Turma do STJ, a ministra considerou que estava devidamente fundamentada e que não caberia ao Supremo reexaminar provas. (O Globo)

PF apura invasão a sistema de pagamentos do governo federal 

A PF abriu uma investigação para apurar invasões ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) – responsável pelos pagamentos do governo federal. A invasão teria ocorrido neste mês e há suspeita de que recursos públicos tenham sido desviados. A invasão ocorreu a um sistema de autenticação e a partir deste o usuário entrou no Siafi com o cadastro de um usuário real. (G1)

Plano para pessoas em situação de rua tem prazo de 90 dias

O Ministério Público (MPMT)  requereu liminarmente na Justiça que Sorriso e Ipiranga do Norte elaborem, apresentem em audiência pública e executem um plano de estruturação do atendimento de pessoas em situação de rua, dentro de 90 dias. Atualmente, os municípios requeridos não direcionam recursos suficientes para viabilizar a implementação da política pública definida nacionalmente. Entre as medidas o plano deverá contemplar atendimentos para possibilitar a superação da situação de rua e a fruição dos direitos fundamentais sociais, entre outros. (RDNews)

Foto: divulgação/UFMT

UFMT prorroga inscrições para transferência de cursos

As inscrições para transferência facultativa de cursos de graduação na UFMT para o ano letivo de 2024 foram prorrogadas até amanhã (24), após o sistema da instituição ficar fora do ar. De acordo com a universidade, são 1.269 vagas para alunos matriculados ou com trancamento válido, nos anos letivos de 2023 e 2024, em cursos de graduação nas instituições brasileiras de ensino superior. O resultado dos candidatos aprovados será divulgado no dia 10 de maio. (G1-MT) 

No 1º ano de Lula conflitos no campo batem recorde

Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 2.203 conflitos por terra, água ou trabalhista em 2023  – o que representa aumento de 8% em relação ao ano anterior e o maior registro já feito desde 1985. O número de mortes teve uma redução, foram 31 assassinatos – o menor número desde 2000. Para a CPT, apesar de a situação no campo ser um tema defendido pela esquerda, a questão ainda é tratada em segundo plano – o que preocupa a entidade. (UOL) 

MPF vai apurar falha em tratamento de transtornos mentais em Cuiabá

O Ministério Público Federal (MPF) vai abrir um inquérito para investigar a falta de financiamento federal ao Serviço de Residência Terapêutica (SRT) em Cuiabá, devido à não habilitação do município no Ministério da Saúde. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura constatou que essa ausência de fundos impede a obtenção de incentivos federais para leitos de saúde mental em hospitais gerais, refletindo falhas na política de desinstitucionalização e reintegração social de pessoas com transtornos mentais. (Gazeta) 

Meio Ambiente

Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

Terras Indígenas na Amazônia têm 201 pistas de pouso

O MapBiomas identificou a presença de 201 pistas de pouso dentro de Terras Indígenas na Amazônia. A partir de imagens de satélite, a organização verificou que a maior parte delas fica próxima a áreas de garimpo ilegal. A Terra Indígena com maior número de pistas registradas é a Yanomami, com 75, seguida por Raposa Serra do Sol, com 58 pistas, Kayapó, com 26, Munduruku e Parque do Xingu, com 21 pistas, cada. Destas cinco, três são também as de maior área garimpada: Kayapó (13,79 mil ha), Munduruku (5,46 mil ha) e Yanomami (3,27 mil ha), segundo o levantamento. (O Eco)

Gilmar suspende ações que debatem o marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, STF, decidiu suspender as ações que discutem a validade da lei que instituiu o marco temporal e iniciar um processo de conciliação. A decisão foi nos autos das ações em que partidos políticos e entidades discutem a constitucionalidade da norma, aprovada em outubro de 2023. A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. (Valor) 

Economia

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Abastecer com etanol em MT ainda é vantajoso

O preço médio do etanol nos postos de combustível do país aumentou nos últimos dois meses. Em Mato Grosso, o valor médio do etanol é de R$ 3,60 por litro, enquanto a gasolina é vendida em média a R$ 5,94.  Mesmo com os aumentos, ainda é mais vantajoso abastecer com etanol. Os preços atuais indicam uma mudança significativa no cenário. Em fevereiro, o litro do álcool chegou a ser vendido por menos de R$ 3 na capital.  (G1/eh fonte)

Lula lança ofensiva sobre a classe média

Após uma série de pesquisas que atestam a rejeição desse grupo ao presidente, o Planalto moldou um programa de refinanciamento de dívidas e de concessão de empréstimos que alcança até 95% das pessoas jurídicas no país. O governo faz uma ofensiva em duas frentes. Uma via é a do refinanciamento de dívida, uma versão do Desenrola para PJs, que pode atender todos os microempreendedores individuais (MEI) e os inscritos no Simples, que faturam até R$ 4 milhões por ano. A segunda perna da ofensiva é sobre os que faturam até R$ 360 mil. (G1)

Quem pode participar do novo programa de crédito do governo. Confira aqui (Metrópoles) 

Pé-de-Meia – O programa com bolsas estudantis será ampliado para contemplar estudantes de fora do Bolsa Família. Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos. (Estadão)

Cronograma da Reforma Tributária está indefinido

O clima político ruim entre Executivo e Legislativo e a antecipação das articulações pela sucessão da presidência da Câmara deixaram o cronograma de votação dos projetos da reforma tributária indefinido. Deputados ouvidos pelo jornal Folha de SP afirmam que dificilmente a regulamentação da reforma será concluída neste semestre, dada a proximidade com o recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho. (Folha SP) 

Lula criticou as previsões de “pessimistas” sobre a economia brasileira. O petista também cobrou empenho de ministros na relação com o Legislativo, para aprovação de medidas de interesse do governo. (O Globo)

OIT: Mudança climática afeta saúde de 70% dos trabalhadores

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que a mudança climática afeta significativamente a saúde e a segurança dos trabalhadores. Cerca de 70% da força de trabalho mundial, ou 2,4 bilhões de pessoas, foram expostas a calor excessivo, com graves consequências para a saúde, incluindo doenças renais e mortes relacionadas ao trabalho. A OIT enfatiza a necessidade urgente de revisar leis existentes e criar novas regulamentações para proteger os trabalhadores desses crescentes riscos. (O Globo)

Mapa segue MPF sobre alteração no plantio da soja

A pedido do MPF, o Ministério da Agricultura reviu o procedimento de alteração do calendário da soja em Mato Grosso e acatou recomendação de não autorizar mudanças no período do vazio sanitário para controle da Ferrugem Asiática, sem embasamento técnico que demonstre as condições de excepcionalidade e a ausência de prejuízos ambientais da medida solicitada. (MPF)

Digital

Foto: reprodução

UE abre investigação contra TikTok Lite

A União Europeia anunciou ontem (22) uma investigação formal e comunicou sua intenção de suspender o programa de recompensas do app Tik Tok Lite aos usuários, alegando risco de vício. Em comunicado, a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, expressou sua preocupação porque “considera que existem riscos de danos graves para a saúde mental dos usuários”, especialmente para menores de idade. (Isto É)

Marília Mendonça bate 12 milhões de streams no Spotify

A cantora Marília Mendonça, falecida em 2021, continua fazendo história. Segundo dados do Spotify, ela se tornou a primeira artista do Brasil a bater a marca de 10 bilhões de streams na plataforma e até agora, já ultrapassou os 12 bilhões. Essa não foi a primeira vez que ela rendeu bons índices. Um ano após sua morte, em 2022, Marília liderava o ranking dos cinco artistas mais ouvidos no país. (Folha SP)

Futebol

Torcedor do Mixto chama árbitro de “macaco” 

Um torcedor do Mixto Esporte Clube foi flagrado cometendo injúria racial contra o árbitro da partida do time com o Bahia, no estádio Dutrinha, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A2, no último domingo (21). Por meio de um vídeo é possível identificar um homem chamando o juiz Pedro Henrique Pio de “macaco”. O árbitro relatou as ofensas na súmula do jogo e disse que registrou Boletim de Ocorrência, juntamente com o Mixto. (Globo Esporte)