Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

A prorrogação na intervenção da Saúde de Cuiabá poderá ser definida hoje (13), em reunião entre o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e o conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas do Estado. Nesta segunda-feira, o conselheiro se encontrou com o procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Junior, para tratar do assunto. Caso a intervenção não seja prorrogada, deve ser firmado um TAG (Termo de Ajuste de Gestão) entre o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, e os órgãos de controle. Um relatório foi elaborado e protocolado no TJ. Numa eventual decisão pela prorrogação, isso será analisado, em primeiro momento, pelo desembargador Orlando Perri, que pode levar à apreciação do Órgão Especial do Tribunal. A intervenção na Saúde cuiabana foi determinada pela Justiça em março deste ano com prazo até 30 de dezembro. (Olhar Direto/Midianews)     

Sem recesso, AL volta em janeiro para votar lei orçamentária

Em vez do recesso tradicional de fim de ano, os deputados estaduais terão apenas um breve intervalo de Natal e Ano Novo, segundo informou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União). Ele disse que, em reunião com o líder do governo na ALMT, deputado Dilmar Dal Bosco (União), foi firmado acordo para submeterem cerca de 10 projetos de interesse do Executivo ainda neste ano, deixando para 2024 a discussão sobre o Orçamento e as pautas ambientais. “Os parlamentares retornam às atividades no dia 4 de janeiro porque não vai dar para fechar, sobretudo, a questão da Lei Orçamentária Anual de 2024. Até agora não chegamos a uma conclusão”, explicou Botelho. (RD News)

Justiça suspende concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães 

O juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara, suspendeu a concessão do Parque de Chapada dos Guimarães pedido do governo estadual, por meio da MT Par, que alega contradição no edital do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A publicação do cronograma  leva a data do dia 4 deste mês, mas é de 30 de agosto.

A decisão judicial exige que quaisquer alterações no edital sejam divulgadas da mesma forma que o texto original, respeitando os princípios de igualdade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório. Em março, o Tribunal de Contas da União já havia suspendido o contrato de concessão do parque, atendendo a outro pedido do governo estadual, que apontava possíveis irregularidades na concorrência. (G1-MT)

Em MT, mortes em confrontos policiais aumentam 121% em dez meses 

Em Mato Grosso, houve um aumento de 121% nas mortes em confrontos policiais nos primeiros dez meses de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto nos primeiros 10 meses de 2022 foram registradas 87 mortes por intervenção de agente de segurança, de janeiro a outubro de 2023 esse número subiu para 192. Cuiabá lidera o número de mortes, seguida por Sorriso e Várzea Grande.  Os dados são da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso. (Primeira Página) 

Foto: assessoria/GCom-Rondonópolis

Prefeitura de Rondonópolis embarga obras de expansão de ferrovia

A prefeitura de Rondonópolis embargou as obras de expansão dos trilhos da ferrovia Senador Vicente Vuolo, que ligará os municípios de Cuiabá e Lucas do Rio Verde. Segundo a prefeitura, mesmo após um pedido administrativo de paralisação dos serviços, a empresa Rumo continuou trabalhando sem a documentação exigida. O embargo ocorreu devido à ausência da certidão de uso e ocupação do solo, Até que a certidão seja apresentada ao município, a expansão dos trilhos não poderá continuar. Caso a obra prossiga, a empresa poderá ser autuada com o pagamento de uma multa diária que pode chegar a 250 mil UFR. (MídiaJur)

Câmara recorre da decisão judicial que devolveu mandato à Edna Sampaio

A Câmara Municipal de Cuiabá recorreu ontem da decisão judicial que anulou a cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio (PT) e determinou o retorno da vereadora à Casa em 22 de novembro deste ano. Edna foi acusada da prática de “rachadinha”. Agora, o recurso será analisado pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que já acompanha o caso e determinou o retorno de Edna. (MidiaNews)

Fávaro é  exonerado para votar a favor de Flávio Dino no Senado

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, integra a lista de ministros que o  presidente Lula decidiu exonerar temporariamente para que participem nesta quarta-feira (13), no Senado, da votação que decidirá a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. O governo quer garantir uma aprovação tranquila. Além de Fávaro, também retornaram  ao Senado os ministros Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (Desenvolvimento)  e Camilo Santana (MEC). Dino e o procurador Paulo Gonet- indicado à Procuradoria-Geral da República –  serão sabatinados em sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  (Metropóles) 

Vereador retorna à Câmara para  tentar salvar mandato de Emanuel

O vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) retomou sua cadeira de vereador na Câmara de Cuiabá com um único objetivo: tentar salvar o mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano foi convocado para reforçar a defesa do prefeito na votação para abertura de uma CPI para apurar possíveis infrações político-administrativas. (RD News)

Limpurb não repassa taxa de iluminação pública e vira alvo do MPE

Por meio do promotor Clóvis de Almeida, o Ministério Público do Estado abriu um inquérito civil para apurar possível ato de improbidade administrativa na Limpurb (Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana). 

Conforme a denúncia, há atraso no pagamento e no repasse da iluminação pública à Energisa/MT, o que vem gerando custos adicionais ao município de Cuiabá, em razão da cobrança de juros. Segundo Almeida, a investigação se faz necessária para identificar possíveis danos aos cofres públicos cometidos pelo secretário Júnior Leite, que comanda a Limpurb. As cifras estimadas não foram reveladas. (Mídia News)

Meio Ambiente

Brasil sofre pressão na COP28  contra petróleo na Amazônia

Um manifesto assinado por 127 organizações ambientalistas, movimentos sociais, associações indígenas e comunitárias, e institutos de pesquisa foi divulgado na COP28 contra o megaleilão de 602 novas áreas de exploração de petróleo e gás, incluindo 21 blocos na bacia do rio Amazonas. O megaleilão está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (13), logo após o encerramento da COP.

A carta aberta destaca que a expansão da exploração petrolífera terá um custo elevado para as futuras gerações e contradiz os esforços para manter o aumento da temperatura global em 1,5°C. O governo brasileiro defendeu na COP28 a “missão 1,5”, buscando alinhar as metas climáticas dos países a um teto de aquecimento global mais baixo.(Folha SP) 

Economia

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Inflação acelera em novembro, mas se mantém dentro da meta de 2023

Pressionada por alimentos e passagens aéreas, a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), chegou a 0,28% em novembro, após registrar 0,24% em outubro.

Apesar de ganhar força, a taxa de 0,28% é a menor para o penúltimo mês do ano desde 2018, quando o IPCA teve queda (deflação) de 0,21%, apontam dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo IBGE. No acumulado em 12 meses, o IPCA desacelerou e está em 4,68%, abaixo do teto da meta de inflação para o ano de 2023 (4,75%). Nesse recorte, a alta dos preços era de 4,82% até outubro.(Folha/Uol)

Governo prorroga prazo do Desenrola até março de 2024

O prazo de renegociação de dívidas acabaria neste fim de semana e agora a população tem oportunidade de negociar até 31 de março do ano que vem. O programa é direcionado a pessoas físicas com renda bruta mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.640)  ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, permitindo a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil. O Desenrola oferece parcelamento em até 60 meses, com prestações mínimas de R$ 50 e taxa de juros de 1,99% ao mês. (O Globo)

Com novo cálculo, salário mínimo deve subir para R$ 1.412 

O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para ao menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta mínima de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. O valor de R$ 1.412 foi calculado pelo G1 e confirmado pelo economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. O governo Lula propôs e o Congresso aprovou fórmula que soma inflação e alta do PIB para definir reajuste anual. (G1) 

Na Argentina, Milei anuncia pacote com medidas de ajuste fiscal

O governo argentino anunciou ontem (12) seu primeiro pacote fiscal para tentar conter a crise econômica, marcada pela hiperinflação e aumento da pobreza. O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse que as medidas ajudarão a estabilizar a economia criando as bases para o crescimento.

As principais medidas anunciadas pelo ministro da Economia, Luis Caputo, são: desvalorização do peso frente ao dólar, suspensão de novas licitações de obras públicas, redução de subsídios à energia e aos transportes, redução ao mínimo das transferências às províncias, suspensão de publicidade do governo por um ano, não renovação de contratos de trabalho com menos de um ano, redução de 106 para 54 o número de secretarias, entre outros. (G1)

El Niño faz Mapa prorrogar o período de cultivo da soja em MT

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou ontem uma portaria que amplia o período de semeadura da soja em Mato Grosso para até o dia 13 de janeiro de 2024 e não mais até o dia 24 deste mês. O aumento da janela de plantio é motivado pelos efeitos do El Niño. A safra 2023/24 não estava 100% plantada até a última sexta-feira.A falta de chuvas e as altas temperaturas não apenas interferem no ritmo dos trabalhos como também impõem a necessidade de replantio em algumas áreas. (Canal Rural)

Variedades

Foto: divulgação/Facebook

Tetê Espíndola chega ao 1º lugar do ranking viral de streaming

A canção que a sul-mato-grossense Tetê Espíndola lançou há 38 anos, “Escrito nas Estrelas”, alcançou o primeiro lugar na playlist Viral 50 do Spotify, surpreendendo ao superar hits recentes. O ressurgimento da canção se deu após Marcia Fu, jogadora de vôlei e participante do reality show “A Fazenda”, cantá-la integralmente no programa. Esse fenômeno reflete uma tendência de nostalgia na música pop. (Estadão) 

Qual é a melhor cerveja artesanal do Brasil?

A Colombina Cold Brew Lager, produzida em Goiás, foi eleita a melhor cerveja do Brasil pela Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva). Esta cerveja pilsen, caracterizada pelo seu sabor leve e aroma de café, valoriza ingredientes locais, incluindo o café e a fécula de mandioca em sua composição. Com 4,3% de álcool, ela custa, em média, R$ 17 por garrafa de 355 ml.  (Globo Rural)