Foto: ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem usado emendas parlamentares de um jeito nada comum: para bancar parte das próprias despesas internas. Especialistas alertam que a prática é inédita e levanta dúvidas sobre a gestão do dinheiro público. O eh fonte revela como as emendas, que deveriam financiar saúde, educação e obras, passaram a ser usadas como “suplementação” do orçamento da Casa.

O uso de emendas também tem sido usado para custeio do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e do Tribunal de Justiça (TJMT). Leia aqui a matéria da série Balcão de emendas: para onde vão os milhões da ALMT.  (Adriana Mendes) 

STF sugere novo limite para emendas individuais

Após pedido do ministro Gilmar Mendes, o STF suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade das emendas individuais obrigatórias no estado. A interrupção ocorreu depois que o relator Dias Toffoli reajustou seu voto e sugeriu novo limite de 1,55% da receita corrente líquida, sendo metade destinada à saúde. Atualmente, a norma questionada fixa o teto em 2%. A ação foi movida pelo governo contra a emenda constitucional que elevou o percentual de 1% para 2%. Toffoli votou por julgar o pedido parcialmente procedente e defendeu que a legislação estadual seja alinhada à federal. (Olhar Jurídico)

Foto: Reprodução

Lobistas dos tribunais

A Polícia Federal recuperou 9 mil mensagens de WhatsApp entre Andreson Oliveira Gonçalves e Roberto Zampieri, investigados como operadores de um suposto mercado de sentenças em tribunais. Os diálogos mostram atuação em cortes estaduais e até em gabinetes do STJ, com cooptação de assessores para decisões favoráveis. A análise foi feita após a apreensão do celular de Zampieri, morto em Cuiabá em dezembro de 2023. Os peritos apontam desentendimentos quando processos milionários caíam em “mãos erradas”. O material é investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça. (Estadão SP)

Monitoramento extra

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou aumento de vigilância do ex-presidente Jair Bolsonaro para evitar risco de fuga. O órgão atendeu a uma manifestação do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O documento recomenda formalmente à polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para monitoramento real das medidas de cautela adotadas. (CNN)

Tarcísio 2026

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, sinalizou pela primeira vez que Tarcísio de Freitas pode disputar a Presidência em 2026. Até então, o partido defendia sua reeleição ao governo de SP. A fala ocorreu durante um discurso sobre o futuro da legenda. A candidatura depende da “conjuntura dos acontecimentos”, segundo Pereira. (UOL)

Ataques em Gaza

Um bombardeio de Israel contra um hospital em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, deixou ao menos 20 mortos, entre eles cinco jornalistas que trabalhavam para veículos como Reuters, Al Jazeera, AP e NBC. A ofensiva gerou críticas internacionais, inclusive de aliados históricos de Israel, como Donald Trump. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu classificou o ataque como um “acidente trágico”. (G1)

O governo de Israel retirou a indicação do diplomata Gali Dagan para o cargo de embaixador no Brasil. Desde janeiro, o nome aguardava autorização do governo brasileiro, que não se manifestou. Diante do impasse, Israel não pretende indicar outro representante, deixando o país sem embaixador. (CNN)

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Meio Ambiente

Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Túnel sem previsão

Após definir em junho a construção de um túnel no Portão do Inferno, na rodovia MT-251, como alternativa às falhas nos estudos de retaludamento, a Secretaria de Estado Infraestrutura (Sinfra) ainda trabalha na elaboração do projeto básico, segundo o governador Mauro Mendes (União). Ele explicou que a estimativa de custo foi apresentada e aprovada no primeiro semestre, mas o projeto ainda está em desenvolvimento e não tem prazo de entrega. (MidiaNews)

Clima ameno dura pouco

A última semana de agosto começou com temperaturas mais baixas em várias regiões do estado, mas a onda já vai passar. Nesta terça-feira (26), a previsão do Inmet indica mínima de 15 °C e máxima de 27 °C. A partir de quarta-feira (27), os termômetros sobem gradualmente, com máximas entre 30 °C e 37 °C e mínimas de 17 °C a 21 °C. Em Chapada dos Guimarães, até sexta-feira (29) o calor volta a predominar, com variação entre 16 °C e 38 °C. (Gazeta)

Economia

Foto: Divulgação

Justiça federal mantém Moratória da Soja

O juiz Aderci Rates Mendes de Abreu, da Justiça Federal em Brasília, suspendeu a decisão do Cade que havia encerrado os efeitos da Moratória da Soja, acordo que desde 2006 impede a compra de grãos provenientes de áreas desmatadas na Amazônia. A medida do Cade previa multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento. Para o magistrado, a decisão administrativa foi desproporcional e sem debate colegiado. A ação foi movida pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que alegou falta de análise técnica e violação ao devido processo legal. (Jota) 

Leilão de rodovias em Mato Grosso é suspenso

O governo de Mato Grosso suspendeu a licitação do Lote 6 de rodovias estaduais, após decisão liminar do Tribunal de Contas (TCE). A CS Infra, do grupo Simpar, alegou mudanças de última hora no edital que dificultaram a habilitação técnica das empresas. O TCE acatou a queixa e apontou “dúvida razoável” sobre a documentação exigida. O lote prevê estradas entre Sinop e Campo Verde, com investimentos estimados em R$ 1,76 bilhão. Essa já é a segunda tentativa de concessão do trecho, após fracasso na primeira oferta. (Valor)

Microcrédito para agricultores

O governo federal lançou oficialmente o AgroAmigo, programa de microcrédito rural voltado a agricultores familiares de baixa renda, no Centro-Oeste. Entre março e agosto, foram firmados 556 contratos, totalizando R$ 6,55 milhões em financiamentos. Mato Grosso concentra 107 contratos, somando R$ 1,22 milhão. Goiás lidera na região, com 287 contratos e R$ 3,40 milhões liberados, seguido por Mato Grosso do Sul, com 124 contratos e R$ 1,47 milhão. O Distrito Federal aparece com 38 contratos, que movimentaram R$ 452 mil. (G1)

Negócio bilionário do café

A americana Keurig Dr Pepper fechou a compra da holandesa JDE, dona de marcas como Pilão, L’OR, Caboclo e Café do Ponto, por € 15,7 bilhões. O acordo prevê a criação de uma nova empresa, que deve nascer como a maior do setor de café no mundo. A KDP seguirá focada em bebidas, enquanto o braço de cafés terá capital aberto. Juntas, as receitas somam mais de US$ 27 bilhões ao ano em mais de 100 países. 

Fim da aposentadoria compulsória como punição

A proposta de Reforma Administrativa, relatada pelo deputado Pedro Paulo (PSD), propõe o fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes e membros do Ministério Público, com o objetivo de reduzir privilégios. O projeto, que deve ser apresentado na próxima semana, também abre espaço para a demissão desses profissionais por meio de processo administrativo disciplinar. Para Pedro Paulo a medida corrige o que ele considera um “prêmio para quem comete má conduta”. (O Globo)

Ulisses Rabaneda, conselheiro do CNJ e advogado, defende o fim do pagamento de salários a juízes aposentados compulsoriamente por corrupção, venda de sentenças ou outras faltas graves. Para ele, a prática é um “desvio de finalidade” que transforma a pena em prêmio. Essas aposentadorias custam R$ 60 milhões por ano ao Tesouro, segundo levantamento do Estadão. Em 15 anos, 123 magistrados já foram beneficiados pela medida em todo o país. (RDNews)

Bolsonaristas X Banco do Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à PF a abertura de um inquérito para investigar uma possível ação de bolsonaristas nas redes sociais contra o Banco do Brasil. Segundo o ofício, diversos perfis têm disseminado notícias falsas envolvendo agentes do sistema financeiro nacional, especialmente o BB, relacionadas à Lei Magnitsky. A suposta articulação teria como objetivo “aterrorizar a sociedade com a perspectiva iminente de um colapso no sistema financeiro nacional”. A AGU também cita um possível interesse em incitar a população contra integrantes do STF. (Folha SP)

Esporte

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Sem Neymar, Ancelotti anuncia convocação da Seleção

O técnico Carlo Ancelotti fez sua segunda convocação na seleção brasileira, com nove novidades: Caio Henrique, Douglas Santos, Fabrício Bruno, Gabriel Magalhães, Joelinton, Paquetá, João Pedro, Kaio Jorge e Luiz Henrique. A principal ausência é Neymar, do Santos, que ficou de fora do grupo para os jogos contra o Chile, no dia 4 de setembro no Maracanã, e contra a Bolívia, no dia 9, fora de casa. Ancelotti explicou que ele teve um edema na coxa e afirmou não ser necessário testá-lo agora. Sobre o futuro do jogador na Seleção, o técnico se esquivou. Veja a lista. (GE)