Foto: José Medeiros

Em plena estação das águas, o risco é de estiagem e de fogo no Pantanal. O bioma pode sofrer este ano com uma das piores secas da história, com consequências graves para a biodiversidade e a economia, advertem o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB). O Rio Paraguai, espinha dorsal do bioma, atingiu o nível histórico mais baixo para esta época do ano. Nos demais rios da bacia, incluindo os importantes Aquidauana e Taquari, a situação é a mesma.

Choveu menos da metade do esperado para o período desde setembro de 2023. O acumulado desde outubro é de 450 mm na bacia, quando o normal é de 1.100 mm. Dezembro, janeiro, fevereiro e março costumam ser os meses mais chuvosos. Intensas chuvas localizadas nas últimas semanas não têm impacto na vazão total dos rios. Em Ladário (MS), o nível do Rio Paraguai estava em 84 cm no dia 26 de fevereiro. A média histórica para o período é de 2,17m. (O Globo)

Emanuel quer advogar e voltar a dar aulas

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), já tem planos para quando deixar o Palácio Alencastro no dia 31 de dezembro de 2024. Voltar a advogar e lecionar são algumas das coisas que o emedebista tem em vista para 2025. Além disso, o chefe do Executivo também pode voltar a assumir o cargo efetivo que tem na Assembleia Legislativa. Dentre todos esses planos, ele nega assumir um cargo no governo Federal. (Folhamax)

Ministros do STF consideram ilegal anistia a Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram ilegal a possível anistia a Jair Bolsonaro e a condenados pelos ataques de 8 de janeiro, prevendo que tal medida seria derrubada pela corte. Em conversas reservadas, afirmam que a proposta é mais um esforço para mobilizar a base bolsonarista e pressionar o STF, mas que, mesmo aprovada pelo Congresso, seria anulada pelo Supremo com base em precedentes como o caso de Daniel Silveira, em que o tribunal decidiu que crimes contra a democracia não são passíveis de anistia. (Folha SP)

Juiz cobra processos disciplinares sobre sobrevoo em escola

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, deu um prazo de 30 dias para que o governo apresente os processos administrativos disciplinares instaurados em razão de um sobrevoo do helicóptero do Ciopaer sobre o Colégio Notre Dame, em Cuiabá. A decisão se deu após uma ação proposta por um advogado que cobra o ressarcimento aos cofres públicos em decorrência do episódio. O fato é de setembro de 2021 e o governo alegou que a ação ocorreu após solicitação da escola, com caráter pedagógico e comemorativo da Independência. Dias antes, uma professora havia sido punida por criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro. (Folhamax) 

MT tem o 3º maior salário para PMs e bombeiros

Mato Grosso está entre os estados com os melhores pacotes salariais para esses profissionais. De acordo com o Raio X da Segurança, Mato Grosso ocupa o terceiro lugar no ranking nacional em termos de remuneração para estes agentes, especialmente nos cargos e patentes mais altos. Na PMMT, os salários vão de R$ 10 mil a R$ 36 mil. Nos bombeiros, as remunerações são de R$ 8 mil a R$ 35. Os dados estão na publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (Olhar Direto)

Meio Ambiente

Foto: Secom/Prefeitura de Barão de Melgaço

Moradores temem consumo de água contaminada em Barão

Problemas com a qualidade da água e falta de saneamento básico vêm, há anos, afetando a população de Barão de Melgaço (113 km ao sul de Cuiabá). A situação crítica fez com que o município decretasse situação de emergência. Quatro meses depois do decreto, que tinha prazo de 90 dias, nada foi feito. Em outubro de 2023, o estado comprovou que havia contaminação por pragas e outras infestações na água. Diante disso, foi publicado o decreto de emergência com prazo de 90 dias. Depois de  4 meses, nada foi resolvido e, pelo que parece, a situação não vai mudar tão cedo. (Gazeta)

Novo traçado de ferrovia pode causar impacto ambiental

O professor doutor da UFR, Agnaldo Gomes, criticou as mudanças promovidas no traçado original da Ferrovia Estadual Senador Vicente Vuolo, no trecho de Rondonópolis. A obra é construída pela Rumo Logística. O docente chama atenção para o diagnóstico ambiental retificado e o complemento do projeto do novo traçado que, segundo ele, contém irregularidades. Isto porque a empresa apresentou uma alteração no documento, ampliando o dimensionamento da obra de 149,1 para 160 hectares, o que acabaria por atingir uma área nativa de preservação. Outro ponto é que a Sema teria permitido ainda o desmatamento de 187 hectares, causando mais impactos. (Olhar Direto)

Petrobras atrasa pagamentos de R$ 1 bi em compensações ambientais 

A Petrobras tem retardado o pagamento de compensações ambientais – previstas em lei, em razão das atividades de exploração de petróleo com grande impacto – no valor de R$ 980 milhões. O dinheiro deveria estar em uso por unidades de conservação em diversas regiões do Brasil. Os dados são do ICMBio. O órgão federal é o responsável pela gestão das unidades de conservação. Ao todo, 45 empreendimentos da Petrobras estão com as compensações ambientais pendentes, segundo as tabelas fornecidas pelo órgão federal. (Folha SP)

Economia

Foto: reprodução

STF amplia alcance sobre vínculo de emprego para motoristas

O STF decidiu, por unanimidade, o amplo alcance na discussão sobre a existência ou não de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam serviços. Em termos técnicos, os ministros concluíram pela aplicação da chamada “repercussão geral”. Ou seja, o futuro entendimento do STF sobre esse tipo de emprego “uberizado” vai valer também para decisões das instâncias inferiores da Justiça em casos semelhantes. (G1)

PAC, reforma e juros vão determinar retomada dos investimentos

Após os investimentos terem caído 3% no ano passado, no pior resultado para este componente do PIB desde 2016, analistas veem uma recuperação lenta daqui para frente. Os investimentos só devem ganhar tração no fim deste ano ou em 2025. Dúvidas sobre o PAC, a implantação da Reforma Tributária e o ritmo de queda do juros são fatores de incerteza no horizonte. Em 2023, primeiro ano do governo Lula 3, a economia brasileira cresceu 2,9%, três vezes o resultado previsto no início do ano passado, segundo dados divulgados pelo IBGE. (O Globo)

Brasil volta ao grupo das 10 maiores economias do mundo 

O Brasil voltou ao grupo das 10 maiores economias do mundo, depois de registrar crescimento de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2023. Levantamento da consultoria Austin Ratings – com base nos dados preliminares de PIBs em valores correntes que já foram divulgados por 54 países – mostra que o Brasil ultrapassou o Canadá e a Rússia e ocupa agora a 9ª posição do ranking, com um PIB de US$ 2,17 trilhões no ano passado. Os Estados Unidos continuam liderando o ranking. (G1)

Pressão fiscal eleva atritos entre Fazenda e Planejamento

A pressão sobre a equipe econômica para obter resultados positivos e evitar um bloqueio significativo de recursos no Orçamento de 2024 potencializou atritos e críticas trocadas nos bastidores entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo relatos colhidos pela Folha, a pasta comandada por Simone Tebet entrou na mira de outros membros do governo diante da visão de que a agenda de avaliação e revisão de gastos, principal bandeira da ministra, ainda não decolou. Por outro lado, a atuação independente da equipe de Haddad em questões que envolvem o Orçamento, sob gestão direta de Tebet, também gera críticas e reclamações. (Folha de SP)

Diretor da Petrobras é investigado por contrato com prejuízo 

Sindicância interna da Petrobras sobre um contrato que traria um rombo de R$ 500 milhões à companhia investiga se o diretor responsável pelas negociações, William França, cogitou simular uma greve nas unidades de fertilizantes da Unigel para forçar a assinatura do negócio. As informações são da colunista Malu Gaspar, de O Globo. O negócio foi fechado em 29 de dezembro de 2023, no momento em que as duas fábricas de fertilizantes da Petrobras arrendadas à Unigel em 2019 estavam paralisadas por dificuldades financeiras. O diretor teria escrito em um chat do aplicativo para reuniões virtuais Microsoft Teams que seria preciso “marretar” uma greve para sustentar que era preciso fechar o contrato porque, do contrário, as fábricas seriam fechadas e poderia haver reação sindical e movimento grevista na petroleira. (O Globo)

Tecnologia

Foto: divulgação/Apple

Apple se torna o patinho feio das gigantes da tecnologia

A Apple deixou de ser a queridinha para se tornar o patinho feio e nem mesmo o anúncio de cancelamento do projeto de construir o carro elétrico, realocando boa parte dos cerca de 2 mil funcionários dessa área para a divisão de inteligência artificial (IA), fez as ações da empresa melhorarem. Em 2023, as ações da Apple tiveram o pior desempenho entre as chamadas “sete magníficas” (Apple, Meta, Nvidia, Tesla, Google, Microsoft e Amazon). A Apple enfrenta um desafio duro para superar as desconfianças dos investidores. (Estadão)

Google e NASA unem tecnologias para salvar tigres

O Google e a NASA realizaram uma parceria com mais de 30 pesquisadores da Wildlife Conservation Society (WCS) para salvar tigres em extinção. Por meio de uma nova ferramenta chamada TCL 3.0, as empresas combinaram imagens de satélite e computadores com bastante poder de processamento para monitorar ativamente os ecossistemas do animal. Com a nova tecnologia, as empresas esperam identificar com rapidez a perda de habitat dos tigres. Assim, será possível oferecer informações sobre medidas de conservação da espécie quase em tempo real a grupos ambientalistas e líderes nacionais. (Giz/UOL)

Agenda da semana

04/03 – Segunda-feira

• Lula vai se encontrar com Dilma, que comanda o banco do Brics, e a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva – 10h, Palácio do Planalto
• Solenidade de assinatura do PL de motoristas de aplicativo em evento no Palácio do Planalto,  às 15h
• Começa o plenário virtual do STF que julga até sexta se o Estado deve indenizar a vítima de bala perdida mesmo sem a identificação da origem do disparo

05/03 – Terça-feira

• No STF, está agendada  reunião de conciliação sobre a Lei do Transporte Zero 
• Entrega da Carta pelo Patrimônio Histórico de Cuiabá aos pré-candidatos à prefeitura de Cuiabá – 19h, Casa Barão de Melgaço
• Começa o I Simpósio da Advocacia Criminal de Mato Grosso. O evento termina na quinta. 18h, na OAB-MT
• O pleno do STJ formará lista tríplice que será enviada ao presidente da República, que escolhe quem ocupará a vaga destinada aos Ministérios Públicos dos estados no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
• Nos EUA, 15 estados e um território realizam as primárias para a eleição presidencial

06/03 – Quarta-feira 

• Na UFMT são realizadas as eleições para formar a lista tríplice que vai concorrer à reitoria
• O IBGE divulga os números da produção industrial de janeiro
• STF retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
• O Ministério do Desenvolvimento divulga os números da balança comercial brasileira de janeiro

07/03 – Quinta-feira

• Audiência Pública para debater a situação do Portão do Inferno na rodovia MT-251 – 19h, Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães
• STF pode decidir se é possível conceder licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva
• BC divulga os números da dívida pública referentes a janeiro
• Ministério do Desenvolvimento divulga números da balança comercial 
• Abertura da exposição “Paisagens Ásperas”, de Renato Medeiros – 19h, no MACP da UFMT
• O STF discute uma ação contra a Lei do Planejamento Familiar, cujas novas regras,  liberam a esterilização por laqueadura e vasectomia sem a necessidade de aval do cônjuge

08/03 – Sexta-feira

• Dia Internacional da Mulher,  o IBGE divulga a pesquisa “Estatísticas de gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil

10/03 – Domingo

• Cerimônia de entrega do Oscar – 21h