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Desde o início do ano, cresce o número de municípios que decretaram situação de emergência devido à seca ou estiagem em Mato Grosso. Já são 34 os decretos municipais pela falta de chuvas, sendo 19 por estiagem e 15 por seca. 

No começo de 2024, 28 municípios já haviam decretado emergência. Nos últimos dias, São José do Rio Claro, Comodoro, Água Boa, Santo Antônio do Leste, Barra do Garças e Conquista D’Oeste também entraram para a lista. Dos 34 decretos, apenas dois foram homologados até agora pelo governo estadual. Outros dois estão em fase de análise.

O reconhecimento da situação de emergência pelo estado permite aos municípios receberem ajuda humanitária e possibilita também que os produtores rurais acionem o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Já com a chancela da União as prefeituras podem receber recursos para enfrentar a seca.  (CNN/Gazeta)

Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal

O presidente Lula sancionou a lei que criminaliza práticas de bullying e cyberbullying. Com a  sanção, a pena para  cyberbullying pode ser de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. Para casos de bullying, a pena é de multa se a conduta não constituir um crime mais grave. As duas passam a integrar o artigo que trata sobre constrangimento ilegal. 

A lei prevê que a instigação ou o auxílio ao suicídio e à automutilação pela internet também tornem-se crimes hediondos, mesmo a vítima não sendo menor de idade. (CNN)

Toffoli abre inquérito contra Moro por suspeita de fraude em delação

O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro, a pedido da Procuradoria-Geral da República, por suspeita de fraude em uma delação premiada anterior à Operação Lava Jato. O caso envolve o empresário e ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, que alega ter sido forçado a gravar pessoas ilegalmente a pedido de procuradores e de Moro, após um acordo de colaboração premiada em 2004. A investigação visa apurar suspeitas de crimes como fraude processual, organização criminosa e concussão. Moro nega as acusações, afirmando que não houve irregularidades no processo. (Folha SP)

Moro diz que “não teme investigação”. Em postagem na rede social X (antigo Twitter), o senador  lamentou a abertura de inquérito “com base nas fantasias confusas de um criminoso condenado e sem elementos que as suportem”. (O Globo)

Suspensa licitação de roda-gigante com preço sigiloso em parque

A MTPar, responsável pela construção do Parque Novo Mato Grosso, suspendeu temporariamente a aquisição da roda-gigante panorâmica. A suspensão é atribuída às dificuldades no credenciamento das empresas. A MTPar informou que a licitação ocorrerá assim que as questões técnicas forem solucionadas. O valor estimado da licitação é mantido em sigilo. O projeto foi lançado em 2021 e não tem cronograma definido. (VG Notícias)

Ministro critica obras de ferrovia que têm execução lenta

O ministro dos Transportes, Renan Filho, criticou o ritmo da execução das obras do primeiro trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que ligará Água Boa, em Mato Grosso, à cidade de Mara Rosa, em Goiás, num percurso de 363 quilômetros. Com início em 2021, a ferrovia teve seus trabalhos interrompidos devido a um imbróglio com desapropriação de imóveis em Goiás, e somente no ano passado as obras foram retomadas. Segundo o ministro, o governo federal incluiu o modal no rol de prioridades para este ano. (Olhar Direto)

Suspeito de fraude, prefeito tem arma apreendida em casa  

O prefeito de Campinápolis, José Bueno, foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que investiga fraudes na compra de combustíveis, pagamentos de diárias, desvio de materiais de construção e uso indevido de maquinários públicos. Durante a operação, foram cumpridas 10 ordens judiciais contra pessoas ligadas à prefeitura. Quatro armas de fogo em situação irregular foram apreendidas, duas na casa do prefeito e duas na casa do caseiro dele. Documentações que podem auxiliar na investigação de atos de improbidade administrativa também foram recolhidas. (G1)

TCE-MT  suspende licitação para transformar lixão em aterro sanitário

O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio do conselheiro Waldir Teis, suspendeu o processo de licitação aberto pela prefeitura de Confresa, que previa a contratação de uma empresa para transformar o lixão a céu aberto num aterro sanitário. O conselheiro acatou uma denúncia de supostas irregularidades no processo. Dentre elas, a obra estimada em R$ 24,6 milhões não possui garantia orçamentária suficiente. Agora, o prefeito do município tem 5 dias úteis para anular o processo, sob pena de multa diária, caso não cumpra a decisão. (Olhar Direto)

Vacinação contra a dengue deve priorizar faixa etária entre 6 e 16 anos

A câmara técnica de imunização recomendou ao Ministério da Saúde que a vacinação contra a dengue, prevista para começar no país em fevereiro, priorize pessoas entre 6 e 16 anos de regiões com maior incidência da doença. A priorização da faixa etária foi orientada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Os estados e municípios que devem integrar a campanha serão definidos em uma reunião ainda em janeiro. O imunizante não será aplicado em larga escala inicialmente em razão da capacidade limitada de produção do laboratório.O ministério anunciou a incorporação da vacina Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) no final de dezembro. (O Globo) 

Nota do Enem será divulgada hoje no site do Inep

As notas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em 2023, serão divulgadas hoje (16) pelo Ministério da Educação e podem ser consultadas na Página do Participante, no site do  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para acessar, o candidato deve usar o login único da plataforma gov.br. (Primeira Página)

Avallone anuncia expulsão de vereadores de Chapada 

O  presidente do PSDB em Mato Grosso, deputado estadual Carlos Avallone, defendeu a vereadora de Chapada dos Guimarães, Fabiana Nascimento (PRD), e anunciou que dois dos três vereadores do partido no município serão expulsos da sigla por não seguirem a orientação de votar contra o processo que pedia a cassação da parlamentar. Avallone classificou o pedido como “machista” e condenou os ataques feitos pelo secretário municipal de governo, Gilberto Mello (PL).  (RDNews)

Meio Ambiente

Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Prefeito de Chapada pede a Mauro Mendes celeridade em obras 

O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, reuniu-se ontem com o governador Mauro Mendes para solicitar agilidade nas obras do trecho do Portão do Inferno, na estrada de Chapada (MT-251). A pista tem sido bloqueada durante a semana para a instalação de telas de proteção, devido a desmoronamentos. Essa medida tem afetado significativamente a economia local, baseada no turismo. 

Froner propôs ao governo a criação de um comitê de risco para definir medidas em relação às áreas críticas da cidade. O governador Mauro Mendes terá reuniões nesta semana  no Ministério do Meio Ambiente e no ICMBio. A responsabilidade pela estrada é do governo estadual. (eh fonte / Gazeta)

Salgadeira – A concessionária que administra o Terminal Turístico da Salgadeira, localizado na estrada entre Cuiabá e Chapada, vai operar por mais 30 dias após decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá da justiça de Mato Grosso. A defesa da empresa LB Steak House alegou que o encerramento súbito das atividades geraria perdas e que o prazo dado foi insuficiente. (G1 MT)

Pantanal deve ter cheias abaixo da média em 2024

Depois de enfrentar um cenário de devastação com índices históricos de queimadas em 2020 e 2023, o pantanal ainda deve passar por tempos difíceis ao longo deste ano. Com chuvas abaixo da média, o bioma não está inundado e a situação é considerada de alerta.

O pantanal recebe a água das chuvas das regiões de planalto, da Bacia do Alto Paraguai. A perspectiva moderada para 2024 é baseada em índices históricos que mostram a redução da precipitação de outubro a dezembro, quando, regularmente, começa o regime das chuvas no pantanal. (Folha SP)

Economia

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Aumentam vantagens para quem paga via Pix no e-commerce

De descontos variados a frete grátis, as vantagens oferecidas no e-commerce para clientes que optam por pagar com Pix aumentam progressivamente. No início de janeiro, quase metade (47%) das grandes lojas on-line do país oferecia algum benefício, de acordo com o Estudo de Pagamentos Gmattos. O levantamento mostra ainda que o número de parcelas sem juros oferecidas no cartão de crédito vem caindo. Para especialistas, a diferenciação de preços nos pagamentos à vista é uma tendência saudável para o mercado. (Valor) 

Produção industrial de MT cresce, mas cede posições no ranking nacional

Depois de liderar o ranking nacional da produção industrial em fevereiro e maio de 2023, Mato Grosso perdeu o vigor, cedeu posições e fechou o acumulado de janeiro a novembro na terceira posição nacional, ao apresentar expansão de 5,4%, ante o mesmo período de 2022.

Conforme a mais recente Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, do IBGE, Rio Grande do Norte lidera, com alta de 12,2% no mesmo período, seguido pelo Espírito Santo que registrou crescimento de 9,4%.Entre os setores industriais, a produção de alimentos lidera em MT, com alta acumulada de 5,36%. Os dados ainda são parciais já que a PIM traz informações até novembro. (eh fonte)

MT poderá ter a menor safra de soja dos últimos 4 anos, diz  Aprosoja

A safra de soja 2023/24 deve registrar quebra de 21%, aponta nova pesquisa da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Diante da projeção, a produção nesta safra deve ser de 35,75 milhões de toneladas (t), uma redução de 9,56 milhões t em relação à safra 2022/23, quando os sojicultores colheram 45,31 milhões de toneladas. 

Se os dados se confirmarem, Mato Grosso, que é o maior produtor de soja do país, terá a menor produção dos últimos quatro anos. (eh fonte e Aprosoja-MT)

Digital

INSS usa inteligência artificial para detectar fraude 

O INSS começou a utilizar um robô desenvolvido pela Dataprev para analisar atestados médicos enviados pela internet para conseguir o auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária. Esse benefício é concedido quando o trabalhador precisa ficar afastado do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. Para obtê-lo, é necessário apresentar atestado ou fazer uma perícia médica. Em 2023, mais de 1,6 milhão de pedidos de auxílio-doença foram recebidos via plataforma Atestmed, mas quase metade (46%) não foi aceita porque não estava de acordo com as regras do instituto. (G1)

Apple vende iPhones 15 na China com descontos incomuns 

A Apple está oferecendo descontos raros em seus iPhones na China, reduzindo os preços de varejo em até 500 iuanes (US$ 70) em meio à crescente pressão competitiva no maior mercado de smartphones do mundo. A gigante de tecnologia dos EUA reduziu os preços de alguns iPhones em 5%, segundo o site chinês da Apple. As vendas da mais recente série de smartphones iPhone 15 da Apple têm sido muito piores do que as dos modelos anteriores na China. (CNN Brasil) 

Futebol

Foto: FIFA

Jogador do Cuiabá recebe prêmio no Fifa The Best 2023

O jogador Guilherme Madruga, recém-contratado pelo Cuiabá Esporte Clube, venceu o Prêmio Puskás, que elege o gol mais bonito do ano no planeta, no Fifa The Best 2023. O espetacular gol de bicicleta, realizado pelo meio-campista, aconteceu em junho do ano passado, quando o Botafogo-SP enfrentou o Novorizontino pela Série B do Campeonato Brasileiro.

Ederson também foi premiado, goleiro da seleção brasileira, como melhor goleiro, e o prêmio de Fair Play foi para a seleção brasileira, devido à sua mensagem contra o racismo.

A jogadora Marta, da seleção feminina, foi homenageada durante a cerimônia e dará nome a um prêmio no futebol feminino para a autora do gol mais bonito do ano na modalidade. (UOL/O Globo) 

Cultura

Lula sanciona leis que retomam cotas para produções nacionais 

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (15) as leis que retomam as reservas obrigatórias para obras nacionais em sessões de cinema e em canais de televisão paga. As chamadas “cotas” para conteúdos nacionais no cinema e na TV paga deixaram de existir ao longo dos últimos anos. A retomada das reservas para exibição das obras brasileiras era um dos pleitos do setor cultural, que enxerga nas medidas uma forma de fomento à produção nacional. (G1)