Foto: JLSIQUEIRA/ALMT

Pescadores e representantes do comércio do segmento da pesca de Mato Grosso compareceram ontem (27) à audiência pública que debateu a segunda versão da Lei do Transporte Zero na Assembleia Legislativa, marcando protesto contra a norma legal. Eles ocuparam as galerias da Casa e parte das cadeiras do teatro Zulmira Canavarros para acompanhar as discussões do PL, que pode ser votado na sessão de hoje (28). Esse novo texto legal proíbe a pesca de 12 espécies mais importantes para a subsistência do segmento por um período de cinco anos nos rios mato-grossenses. 

Ações pedindo a derrubada da lei, em vigor desde 1º de janeiro, foram apresentadas ao STF e, por decisão do ministro relator André Mendonça, nova rodada de conciliação será feita no dia 5 de março próximo entre o executivo estadual (autor da norma), órgãos federais da pesca, além da AGU, PGR e INSS (contrários à lei) em busca de consenso. (Olhar Direto/Olhar Jurídico)

Sem renda – Enquanto isso os pescadores estão sem renda, já que apesar do fim da piracema, a lei que está em vigor é a que proíbe a pesca de mais de 100 espécies. E eles também não podem contar com o Repesca, auxílio criado para amenizar o impacto da Cota Zero, porque são obrigados a se requalificar, o que pode impactar na aposentadoria especial e benefícios voltados à categoria. (eh fonte)

Juiz homologa acordo por desvio de R$ 42 mi da ALMT 

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas, homologou o acordo entre o MPE e Antônio Roni de Liz e a empresa dele, a Editora de Liz, e Djan da Luz Clivati, ex-servidor da ALMT. A ação refere-se à lavagem e desvio de dinheiro na aquisição de serviços gráficos pelo Legislativo no valor de R$ 42 milhões. Antônio terá que pagar o valor de R$ 500 mil e Djan, R$ 80 mil. Este último teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público por oito anos. (MídiaJur) 

Em MT, casos de dengue aumentam quase 300%

Os casos de dengue em Mato Grosso aumentaram 296,7% em apenas 20 dias. Segundo dados da Saúde do estado, 5.935 pessoas foram diagnosticadas com a doença e quatro óbitos foram confirmados. Duas mortes seguem sob investigação. No boletim epidemiológico anterior, divulgado dia 31 de janeiro, havia 1.496 casos confirmados e uma morte. Até o momento, 7.675 casos de dengue foram notificados, sendo 6.006 prováveis da doença. (Gazeta)

Risco de epidemia – O Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) mostra que a cidade de Cuiabá está com Índice de Infestação Predial (IIP) muito além do recomendado pelo Ministério da Saúde, gerando risco de epidemia no município. O IIP registrado em Cuiabá, a partir do trabalho realizado pelos agentes de endemias, é de 6,0, quando o ideal é que o índice esteja abaixo de 0,99. (Prefeitura de Cuiabá)

Câmara de Diamantino pode cassar prefeito

A Câmara de Vereadores de Diamantino criou uma comissão para analisar suposta quebra de decoro do prefeito Manoel Loureiro Neto (MDB), acusado de receber propina. O procedimento que pode levar à cassação de Manoel foi iniciado a partir da denúncia de uma moradora do município. Em agosto de 2023, um vídeo do prefeito contando dinheiro que seria proveniente de propina veio à tona. A comissão foi criada por cinco votos a quatro. O MP aponta que o chefe do Executivo teria exigido pagamento de propina de empresários por diversas vezes. (MidiaNews) 

Foto: Tchélo Figueiredo/Secom MT

MT tem uma das menores taxas de mulheres na PM

O efetivo de mulheres nas polícias militares estaduais é baixo. Segundo o “Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil”, estudo divulgado ontem (27) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apenas 12,8% são compostos por policiais do gênero feminino, número menor até do que os 18% de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados. A situação das PMs varia nas unidades federativas. Enquanto Amapá, Roraima e Rio Grande do Sul apresentam maiores percentuais de mulheres com 28%, 21% e 21%, respectivamente, Ceará (6%), Rio Grande do Norte (6%), Mato Grosso (9%), Paraíba (9%) e Piauí (9%) têm as menores taxas. (Valor)

Número de PMs cai 6,8% – O número de policiais militares na ativa no Brasil caiu 6,8% em 10 anos, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado ontem (27). Ao contrário da média nacional, que está em queda, em Mato Grosso o número de polícias militares aumentou de 9.440 (em 2013) para 10.117 (2023). (G1)

Antes de morrer, aluno dos bombeiros teria levado ‘um caldo’

Conversas entre colegas de um curso revelam que o aluno Lucas Veloso Perez, de 27 anos, sofreu um “caldo” antes de morrer afogado durante um treinamento, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá. Desde que a morte foi confirmada, o Corpo de Bombeiros não se manifestou sobre o caso. (G1-MT)

Ação contra primeira-dama segue para a Justiça Federal

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, enviou para a Justiça Federal a ação penal contra Márcia Pinheiro (PV), primeira-dama de Cuiabá, e outros três assessores, referente à Operação Capistrum. Eles são julgados por suposta organização criminosa voltada para contratações temporárias ilegais na Saúde da capital e pagamento irregular de prêmio-saúde. A decisão acata a ordem do STJ, que determinou que a competência do caso é federal. (MídiaJur) 

Lula deve visitar MT duas vezes no primeiro semestre 

O presidente Lula deve vir a Mato Grosso duas vezes ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo informações do presidente do PT no estado, deputado Valdir Barranco, a primeira visita deve acontecer em abril na região do Araguaia para o início de obras de infraestrutura. A segunda deve ser até o final de junho, quando Lula retorna para ajudar os candidatos que serão lançados pela federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), principalmente na capital. A intenção é fortalecer as bases em Mato Grosso, onde o bolsonarismo ainda é muito forte, e aproximar o presidente dos produtores do agronegócio. (Olhar Direto) 

Fávaro diz que agro não aderiu a ato de Bolsonaro: ‘Todo mundo na roça’

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que empresários do setor têm melhorado a relação com o governo Lula e não aderiram à manifestação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no último final de semana, em São Paulo. À imprensa, o ministro afirmou que os agricultores estavam ocupados com a lavoura. Em reunião com Lula no Planalto, ele definiu detalhes sobre o plano de emergência de ajuda ao setor, que deverá ser lançado até março em parceria com o Ministério da Fazenda. (UOL)

STF autoriza renegociar acordo de leniência da Lava-Jato

O STF fixou prazo de 60 dias para a renegociação de acordos de leniência que foram firmados na operação Lava-Jato. A decisão foi tomada em uma audiência de conciliação capitaneada pelo ministro André Mendonça e beneficia onze empresas que, na época, aceitaram pagar multas bilionárias em troca de punições menores. As renegociações serão supervisionadas pela PGR. Nesse período, os pagamentos ficam suspensos. (Valor)

Faustão passa por transplante de rim em SP

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na segunda-feira (26), no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A cirurgia ocorreu sem intercorrências, segundo o hospital. Faustão fez um transplante de coração em agosto de 2023. Em nota, a unidade hospitalar confirmou o procedimento devido ao agravamento de uma doença renal crônica do apresentador. (G1)

Artigo

Diversidade e inclusão para uma sociedade mais justa

A  conscientização e celebração da diversidade em todas as suas formas, enfatizando o papel das empresas, é o tema do artigo de João Spenthof,  presidente da Central Sicredi Centro Norte. Ele destaca as ações realizadas pela instituição para garantir igualdade nas relações de trabalho e respeito aos direitos humanos, abrangendo várias iniciativas. Leia aqui. 

Meio Ambiente

Foto: Gov.br

Mercúrio que iria para garimpo em terra indígena é apreendido

Em Pontes e Lacerda, dois homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal por compra e venda ilegal de 100 kg de mercúrio, num valor de aproximadamente R$ 50 mil. Segundo a Polícia Federal, o material seria destinado ao abastecimento de garimpos ilegais na Terra Indígena Sararé e as investigações agora seguem para descobrir a origem do material apreendido e a identificação de outros envolvidos. (MidiaNews) 

Madeireira é fechada – Uma madeireira no município de Nova Maringá, alvo de uma operação da Dema, foi fechada e cerca de 15 toras de madeira, em sua maioria da espécie Cambará, foram apreendidas. O dono do local recebeu uma multa de aproximadamente R$ 500 mil. (Gazeta) 

MT não tem estação automática para medir qualidade do ar 

Apenas 13 dos 26 estados do Brasil possuem estações automáticas de qualidade do ar, equipamentos fundamentais para avaliação da poluição atmosférica, segundo o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Mato Grosso não está na lista e, na região Centro-Oeste, somente Mato Grosso do Sul possui estações. Cálculos do IEMA revelam que o país necessita de pelo menos mais 138 ou 46 estações de monitoramento, seguindo o critério da União Europeia e dos Estados Unidos, respectivamente. (G1)

Economia

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Reajuste na mensalidade escolar acelera prévia da inflação 

A prévia da inflação de fevereiro, medida pelo IPCA-15, registrou um aumento de 0,78%, influenciada principalmente por fatores sazonais como reajustes educacionais. Apesar da aceleração em relação a janeiro, a pressão dos serviços preocupa no contexto do ciclo de corte de juros. Educação e alimentação foram os grupos com maiores altas, impactando significativamente o índice do mês. (Valor) 

Lula revoga reoneração da folha

O presidente Lula assinou a revogação do trecho da medida provisória que reonerava a folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. Com isso, fica valendo a prorrogação da desoneração até 2027, promulgada pelo Congresso no fim do ano passado. O projeto de lei que vai propor a reoneração já está pronto e será encaminhado pelo Executivo em breve ao Congresso. O PL deve ser enviado com urgência constitucional. (Veja)

Previsão é de alta do PIB e redução da inflação 

Os economistas do mercado financeiro elevaram a projeção de crescimento do PIB deste ano, ao mesmo tempo em que reduziram as expectativas de inflação para 2024 e 2025. As informações constam no relatório “Focus”, divulgado ontem (27) pelo Banco Central. O levantamento ouviu mais de 100 instituições financeiras, na semana passada, sobre as projeções para a economia. (G1)

Ministro quer facilitar consignado privado 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quer facilitar a contratação de empréstimos consignados privados, reduzindo a intermediação. Ele informou ontem (27) que será proposta uma ferramenta, por meio do FGTS Digital (lançado ontem), que possibilitará a concessão de empréstimos consignados (com desconto em folha) pelos bancos aos trabalhadores, sem intermediação dos empregadores. Além disso, o ministro reafirmou a intenção de acabar com o saque-aniversário do FGTS. A crítica é com relação ao fato de o trabalhador demitido não poder sacar o valor integral do fundo de garantia. (G1)

MT é líder com 34,1 mi de cabeças de gado

Mato Grosso possui 34,1 milhões de cabeças de gado e se mantém como líder nacional de rebanho bovino, segundo o levantamento do Indea-MT. Dez municípios concentram um quarto de todo o rebanho, sendo eles: Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade, Juara, Colniza, Juína, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, Nova Bandeirantes, Porto Esperidião e Aripuanã. (Indea-MT) 

Tecnologia

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TSE proíbe ‘deepfake’ e IA em campanhas precisa ter aviso

 O TSE aprovou uma resolução que proíbe o uso de ‘deepfakes’ em campanhas eleitorais e exige que qualquer uso de inteligência artificial (IA) seja claramente indicado. A medida, proposta pela ministra Cármen Lúcia, visa regular o uso de IA nas eleições municipais de outubro, com o descumprimento podendo levar à cassação de registro e mandato. A resolução também responsabiliza as big techs e impõe restrições ao uso de chatbots e avatares que simulem interações reais. ( O Globo) 

MT terá primeira plataforma de streaming de música regional 

O Portal da Música de Mato Grosso, a primeira plataforma de streaming regional, está no ar e com cadastro aberto para novos artistas. Segundo a Associação Mato-grossense de Cultura (AMC), o objetivo é alavancar carreiras oferecendo de forma gratuita as obras de músicos do estado para o maior número de pessoas. A previsão é que o acervo esteja disponível já no início de março. (Olhar Conceito)