Senado aprova projeto que amplia uso de agrotóxicos

Foto: arquivo/Agência Brasil

O Senado aprovou ontem o projeto de lei dos agrotóxicos, chamado de PL do Veneno por ambientalistas. Ele amplia a quantidade de produtos que podem ser usados nas plantações do país. O texto já foi aprovado pela Câmara e vai agora à sanção presidencial. 

O projeto provocou embates internos no governo Lula, colocando em campos opostos os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva. O texto original autorizava, entre outras medidas, que o uso de agrotóxicos fosse analisado somente pelo Ministério da Agricultura sem a participação da Anvisa. Hoje, o processo depende do aval do Ibama e da Anvisa, que virariam apenas órgãos consultivos. Porém, durante a tramitação no Senado, foi feita uma mudança para que os dois órgãos participem do processo.(O Globo/G1)

Lula cria fundo de R$ 20 bilhões para conclusão do ensino médio

O governo federal editou medida provisória para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. A MP prevê a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para custear o pagamento daqueles que concluírem os estudos. Os recursos serão provenientes de leilões de óleo e gás. A parcela do governo federal virá de ações de estatais e de recursos do Orçamento. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. (Folha SP)

 

Doação de bem de família não é fraude à execução fiscal, diz tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a doação de um bem de família por um devedor ao próprio filho não configura fraude à execução fiscal. Esta decisão, tomada de forma unânime pela 1ª Turma do STJ, mantém o direito à impenhorabilidade do bem, indicando que a transferência de propriedade em tais circunstâncias não viola as normas fiscais. Este julgamento representa um importante precedente na interpretação da legislação sobre execução fiscal e proteção do bem de família no Brasil. (Valor) 

Câmara de Cuiabá quer acompanhar o fim da intervenção na saúde 

O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), deve anunciar hoje sua decisão sobre a criação de uma Comissão Mista para acompanhar o fim da intervenção na saúde pública de Cuiabá e a devolução dos serviços à administração municipal. O término da intervenção na saúde municipal está previsto para 30 de dezembro.

 A comissão reuniria o legislativo municipal, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas de Mato Grosso. A ideia é dar segurança aos usuários do SUS, de modo que o fim da intervenção não resulte em desassistência médica à população. Caso a Comissão Mista não seja criada, a Câmara seguirá com a proposta do vereador Dr Luiz Fernando (Republicanos) de criação da Comissão Especial de Acompanhamento de Transição da Intervenção. (MidiaNews/Olhar Direto)

 

Deputados querem comissão para acompanhar obras de ferrovia 

Os deputados estaduais Júlio Campos (União) e Wilson Santos (PSD) planejam a criação de uma comissão para acompanhar as obras da ferrovia estadual Vicente Vuolo, realizada pela empresa Rumo S.A. Eles contestam o fato de o projeto ter avançado prioritariamente no trecho entre Rondonópolis e Campo Verde, enquanto o licenciamento ambiental da linha de Juscimeira a Cuiabá ainda não foi concluído. Segundo Wilson Santos, será feita pressão política em nome da baixada cuiabana para que o governo estadual e a empresa responsável cumpram o compromisso de priorizar que os trilhos cheguem à capital. (Gazeta Digital)

MP aponta contradições na prisão domiciliar de filho de Bezerra

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso pediu esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão que colocou em prisão domiciliar Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Ele responde pela morte da ex-namorada Thays Machado, de 44 anos, e de Willian César Moreno, de 30 anos, que era namorado dela. O crime aconteceu em janeiro deste ano, em Cuiabá.

A defesa do empresário alegou que ele tem problemas de saúde e, por isso, há necessidade de o tratamento ser realizado em casa. Os advogados destacam ainda que o acusado estaria com a saúde mental debilitada. Em fevereiro, a Justiça aceitou a denúncia contra Carlos Bezerra e ele se tornou réu. Agora, aguarda julgamento. (MídiaNews/G1- MT)

 

OAB reforça críticas a limitação de sustentação oral de advogados 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti,  voltou a  criticar  o  Supremo Tribunal Federal (STF) por limitar as sustentações orais dos advogados, enfatizando que a independência do Judiciário não deve ser usada para “camuflar o abuso de autoridade”. Na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, Simonetti destacou a importância do direito ao contraditório e à ampla defesa. (Estadão)

O mato-grossense Leonardo Campos, ex-presidente da OAB MT e atual diretor tesoureiro da OAB Nacional, ganhou destaque pela organização do evento em BH que reúne mais de 20 mil pessoas. Ele coordenou ontem o painel “Marketing, Empreendedorismo, Inovação e Gestão de Carreira”, um dos mais concorridos do segundo dia do evento. (Assessoria)  

 

Meio Ambiente

Foto: Victor Moriyama/Greenpeace

MT protocola projeto no Fundo Amazônia para combate a incêndio florestal

Mato Grosso é um dos três estados, entre os nove que formam a Amazônia Legal, que protocolaram projetos para captar recursos emergenciais no Fundo Amazônia. O mecanismo tem pré-aprovados R$ 405 milhões para o combate a incêndios florestais. O gestor do fundo é o BNDES, que está apto a receber propostas desde fevereiro deste ano. A ideia é construir projetos capazes de evitar que se repita em 2024 o que ocorreu em 2023 com desmatamento e queimadas. O governo estadual informou que está atualizando o projeto de solicitação da verba pré-aprovada. (Folha SP)

Agro ainda hesita em aderir ao mercado regulado de carbono

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse ontem que ainda não há consenso sobre a participação do setor no projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (nº 2.148/2015). Lupion afirmou que o agronegócio já está no mercado voluntário de carbono, mas que ainda há dúvidas sobre o modelo regulado. (Canal Rural)

Cuiabá será sede de reunião do G20 em 2024

O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Serroni Perosa, confirmou que Cuiabá será o local de uma reunião do G20 em 2024. A capital será sede de um encontro ministerial sobre Agricultura. O Mapa será responsável por organizar as reuniões. Além de Cuiabá, São Paulo, Recife e Brasília serão locais de encontros relacionados à pasta. O Brasil será sede do G20 no próximo ano e deve receber os membros para 104 reuniões presenciais. O G20 é formado por 19 países e dois organismos internacionais.  (VGnotícias) 

 

 

Guerra Israel x Hamas 

Um grupo com 12 pessoas, sendo 10 israelenses e dois estrangeiros, foi solto pelo Hamas ontem. Enquanto que Israel libertou mais 30 prisioneiros palestinos. Esta já é a quinta troca desde o início da trégua no conflito

Soldados de Israel foram atingidos por bombas e tiros no norte do território palestino. O ataque acontece durante o período de trégua.

Segundo a OMS, mais pessoas podem morrer por doença do que por bombardeios no decorrer da guerra, caso o sistema de saúde não for restabelecido rapidamente em Gaza. (G1) 

 

Economia

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Criação de novos postos de trabalho dobrou em MT no mês de outubro 

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostram que a criação de novos empregos  formais – com carteira assinada – em Mato Grosso cresceu 107% em outubro, na comparação com igual mês do ano passado. O saldo positivo passou de 991 postos para 1.887.  Os setores que mais empregaram foram comércio e serviços, gerando 1.078 e 842 novas vagas, respectivamente.

Em relação ao acumulado do ano, Mato Grosso segue com o segundo melhor saldo do Centro-Oeste. De janeiro a outubro foram gerados 57.497 postos formais. Goiás lidera a região com 74,42 mil novos postos de trabalho. (Eh Fonte/Agência Brasil)

No Brasil,  foram criados 190,4 mil empregos com carteira assinada em outubro, segundo o Caged. Ao todo foram registradas no mês passado 1,94 milhão de contratações e 1,75 milhão de demissões. O resultado representa alta de 18,8% em relação a outubro do ano passado, quando foram criados 160,3 mil empregos formais.(G1)

Prévia da inflação sobe 0,33% em novembro, com alta no preço de alimentos

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da inflação oficial do país — subiu 0,33% em novembro, informou o IBGE.

O índice teve aceleração de 0,12 ponto percentual na comparação com o mês anterior, quando teve alta de 0,21%. Dos nove grupos pesquisados pelo IBGE, oito tiveram alta na prévia de novembro. O principal impacto veio de alimentação e bebidas, com elevação de 0,82% no mês. Com os resultados, o IPCA-15 acumulado em 12 meses chega a 4,84% e no ano é de 4,30%.(G1)

 

Governo estuda lançar ‘Desenrola’ para dívidas das empresas

O governo planeja  lançar um programa para renegociação de dívidas de empresas nos moldes do “Desenrola Brasil”. A informação foi dada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (28). Segundo ele, muitas empresas com problemas vindo do tempo da Covid, da pandemia, estão em dificuldade e há necessidade de ter um Desenrola para empresas”. Mais cedo, Alckmin participou do Fórum de Comércio e Serviços, em que confirmou a intenção do governo de criar o programa. (Reuters)

A partir do dia 1º, comércio de Cuiabá e VG adota horários especiais 

O comércio de Cuiabá e Várzea Grande se prepara para horários especiais de funcionamento. As mudanças entram em vigor a partir de 1º de dezembro e se estendem até o último dia do mês, com lojas de rua abertas até às 22h e de shoppings chegando até as 23h.

CDL elege nova diretoria – O empresário do segmento de vestuário Junior Macagnam irá comandar a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) no triênio 2024/2026. O atual presidente, Célio Fernandes, concluirá sua gestão no dia 31 de dezembro. A Câmara também aprovou a transformação do programa CDL Social em Fundação CDL Social, que passa a ser presidida pelo empresário Marcos Leandro da Fonseca.  (Assessoria)

 

Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul 

O Senado aprovou ontem a adesão da Bolívia ao Mercosul. A proposta precisa agora ser sancionada pelo presidente Lula. Apenas o Brasil não tinha assinado o aceite. Os parlamentos dos demais países do bloco – Uruguai, Argentina e Paraguai – já tinham concordado. As tratativas começaram em 2006. (CNN)

Singapura-  O bloco também concluiu o primeiro acordo com um  país do Sudeste Asiático. O anúncio oficial será feito pela cúpula do Mercosul em 7 de dezembro, no Rio de Janeiro. O acordo ainda precisa ser ratificado pelo Legislativo dos países envolvidos para entrar em vigor.(G1)

Campanha de atualização do rebanho de MT encerra hoje

Termina hoje a campanha de atualização de rebanho do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). A informação é obrigatória e os produtores que não fizerem o registro estarão sujeitos a multa de R$ 6 mil. Até a última segunda-feira, 56 mil produtores de bovinos, bubalinos, suínos tecnificados e aves comerciais haviam encaminhado as informações ao Instituto. O número está 42% abaixo do esperado.  (Agroolhar)

 

Variedades

Papai Noel dos Correios tem 5 mil cartinhas com pedidos de presentes

A campanha Papai Noel dos Correios em Mato Grosso já tem cinco mil cartinhas para adoção em 13 municípios do estado. Os pedidos de presentes incluem brinquedos –  bicicletas, bolas, bonecas e carrinhos – mas também material escolar, roupas, alimentos e itens de higiene pessoal. A campanha contempla crianças em vulnerabilidade que estudem na rede pública de ensino e tenham até 10 anos. Além disso, pessoas com deficiência, independentemente da idade, também podem enviar seus pedidos. A data limite para envio das cartinhas para a campanha é amanhã (30). Mais informações no Blog Noel. (RDNews)

Exposição traz desafios de produzir arte digital em Cuiabá 

A  Galeria Arto, em Cuiabá, abre amanhã (30) a  exposição Mapas de Calor: Arte Digital em Altas Temperaturas. Nela, os artistas mostrarão os desafios enfrentados  por quem produz esse tipo de arte na capital mato-grossense. Ao todo, serão 35 trabalhos feitos a partir de processos computacionais, apresentados em telas, projeções e impressões fine art. A exposição trará técnicas de modelagem 3D, pintura e animação digital, vídeo arte, instalação, arte sonora e inteligência artificial. O projeto busca refletir os impactos ambientais das tecnologias digitais que, por vezes, são sinônimo apenas de progresso e modernidade. (Olhar Conceito)