Foto: Reprodução

Relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)  aponta que um detento morreu após passar mal e receber spray de pimenta enquanto pedia atendimento médico na Penitenciária Ferrugem, em Sinop. Segundo a inspeção, pedidos de socorro foram ignorados e o preso foi algemado antes de ser atingido diretamente nas narinas por um policial penal. Ele chegou sem vida à enfermaria, e há “seríssimas suspeitas” de uso indevido da substância ter causado a morte. O documento também cita superlotação, agressões, possível embriaguez de agentes e omissão do Estado, expondo detentos a riscos. (G1)

Vice-prefeita de Abilio se filia ao MDB

A presidente estadual do MDB, Janaina Riva, apresentou a vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Rosa, como nova integrante do partido. A jogada tem efeito simbólico no cenário político da capital, especialmente diante das articulações do prefeito Abilio Brunini (PL), que tenta barrar uma possível coligação entre PL e MDB nas eleições deste ano. Vânia, que rompeu politicamente com Abilio, passou o primeiro ano da gestão sendo escanteada após desentendimentos, como o “caso da maca” e o envio da lei orçamentária sem recursos para a vice-prefeitura.

O presidente estadual do Partido Novo, Rafael Iacovacci, negou falta de apoio à vice-prefeita Vânia e afirmou que o diretório foi procurado “uma única vez, por meio de ofício”. Sobre a afirmação de que o partido não oferece espaço para mulheres, Iacovacci destacou o papel de Mirtes da Transterra e Gleici Teixeira no interior do estado.

O prefeito Abilio Brunini disse que irá reavaliar a possibilidade de se afastar do cargo para apoiar a campanha de sua esposa, Samantha Íris. “No que depender de mim, o MDB não assume a prefeitura”, afirmou.  (PNB Online/RDNews/MidiaNews)

Fundos receberam milhões após acordo com a Oi

Uma ação popular aponta que o acordo de R$ 308 milhões firmado pelo governo de Mato Grosso com a operadora Oi teria beneficiado empresas ligadas a familiares do governador Mauro Mendes (União) e do chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União). Segundo a denúncia do ex-governador e pré-candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) divulgada no Metrópoles, os recursos teriam sido direcionados a fundos de investimento, com destaque para o Royal Capital FIDC e o Lotte Word. O Lotte Word teria adquirido créditos de empresas ligadas ao pai de Fábio Garcia, enquanto outros fundos teriam destinado R$ 100 milhões à Sollo Energia e R$ 19 milhões à Minerbras Mineração, associadas a Luis Antônio Taveira Mendes, filho do governador. (Metrópoles)

Mauro Mendes acusou Taques de tentar um “golpe eleitoral” ao contestar o acordo na Justiça. Ele declarou que o ex-governador age com má-fé, mente na ação e busca projeção política para a disputa ao Senado.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) também rebateu as alegações de que o acordo com a Oi teria ocorrido fora dos prazos legais e afirmou que o processo foi pautado pela legalidade, além de ter gerado economia aos cofres públicos. (Olhar Jurídico)

Pivetta define coordenador de campanha

O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que deve assumir o Executivo em abril, escolheu Mauro Carvalho, presidente do PRD, para coordenar sua campanha ao governo. Ele afirmou estar preparado para a disputa e disse não ter “compromisso com o erro”, destacando que a decisão caberá ao eleitorado.  (RDNews)

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Fachin defende Código de Conduta

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que ministros devem responder por seus atos, defender limites claros de atuação e respeitar críticas republicanas.
Em meio ao desgaste da corte, ele anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta de código de ética para os magistrados. Na abertura dos trabalhos do ano, Fachin disse que o tribunal precisa de autocorreção, integridade institucional e compromisso com a Constituição.

Lula destacou, em discurso no STF, o Judiciário como guardião da Constituição e alertou sobre os desafios das eleições com uso de IA e fake news.

A ministra Cármen Lúcia, presidente TSE, afirmou que cabe ao Judiciário eleitoral brasileiro ser “rigoroso e intransigente” diante de qualquer desvio ético. Ela reforçou ainda que os juízes devem adotar decisões claras, transparentes e livres de compromissos com interesses específicos. 

No Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a harmonia entre os Poderes, mas avisou que não aceitará interferências do Supremo em suas atribuições. Disse que “paz não é omissão” e prometeu lutar para preservar prerrogativas e a autoridade do Parlamento. (Jota/G1/Estadão SP)

Prefeito de Poconé é denunciado por fraude em campanha

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o prefeito de Poconé, Jonas Eduardo Queiroz Moraes, o Dr. Jonas (Podemos), por falsidade ideológica eleitoral. A acusação envolve a distribuição de combustíveis e a promessa de R$ 40 mil a apoiadores durante uma motociata na campanha de 2024. Segundo a denúncia, despesas com gasolina e etanol no Posto Figueira, às vésperas do pleito, não teriam sido declaradas na prestação de contas. Wellington Paulo de Moraes também foi denunciado pelo pagamento de R$ 1 mil ao posto no dia do evento. (Olhar Jurídico)

Foto: Emanoele Daiane/Prefeitura de Cuiabá

Cuiabá passa a oferecer chip anticoncepcional pelo SUS

Mulheres de Cuiabá já podem colocar gratuitamente, pelo SUS, o “chip anticoncepcional” conhecido como Implanon em 70 unidades de saúde da família da capital. O implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel, com duração de até três anos, passou a ser ofertado na segunda-feira (2) nas unidades que contam com profissionais habilitados. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os profissionais estão distribuídos em unidades das regiões Oeste, Leste, Norte, Sul e também da zona rural. (G1)

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Economia

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Pix amplia rastreamento e devolução de valores

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix foi atualizado e passou a ser obrigatório para todas as instituições financeiras participantes do sistema. A principal mudança é a ampliação do rastreamento dos valores transferidos em casos de fraude, golpe ou coerção, permitindo o bloqueio e a devolução dos recursos. Com a atualização, as instituições passam a acompanhar e compartilhar informações sobre o trajeto do dinheiro por múltiplas contas, o que aumenta as chances de interromper a cadeia de depósitos e recuperar os valores desviados. (Metrópoles)

Caso Capital Consig vai para a Justiça Federal

A juíza Henriqueta Fernanda Lima acolheu pedido da Capital Consig e determinou a transferência da investigação sobre o escândalo dos consignados para a Justiça Federal. O inquérito, que estava sob responsabilidade da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), reunia cerca de seis mil páginas. A decisão contrariou o Ministério Público, que defendia a divisão do caso entre as esferas estadual e federal. Para a magistrada, as apurações tratam do mesmo objeto e estão diretamente relacionadas. (Gazeta)

Câmara aprova MP do gás do povo

Com 415 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória que cria o programa Gás do Povo, que prevê a distribuição gratuita de botijões de gás (GLP) a cerca de 15,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. A iniciativa do governo Lula é considerada uma bandeira eleitoral. Em Cuiabá, o programa já começou a atender famílias beneficiadas. Aliados avaliam que a votação representa um aceno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), ao Palácio do Planalto. O texto agora segue para análise do Senado. (O Globo/eh fonte)

Fictor entra com pedido de recuperação judicial

A holding financeira Fictor protocolou pedido de recuperação judicial, informando uma dívida de R$ 4,2 bilhões. No pedido, a empresa solicitou tutela de urgência para suspender execuções e bloqueios por 180 dias, a fim de reduzir o risco de “corridas individuais” que possam pressionar ainda mais a liquidez. A Fictor, que tentou comprar o Banco Master em novembro, integra um conglomerado com atuação nos setores de alimentos, gestão de recursos, pagamentos, energia e imóveis. O pedido abrange a Fictor Holding e a Fictor Invest. (Folha SP)

Aegro aposta na reforma tributária

A plataforma de gestão agrícola Aegro projeta crescimento de 30% em 2026, impulsionada pela obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica e livro-caixa digital para produtores com faturamento acima de R$ 3,6 milhões. Segundo o CEO Maurício Schneider, a mudança exigirá planejamento tributário e deve ampliar a demanda por soluções de gestão no campo. A empresa fará turnê nacional com eventos no PR, RS e MT, buscando 3.200 clientes ativos e margem Ebitda de 15%.  (Estadão SP)

Digital

Foto: Reprodução/X

Amazon indeniza clientes do Brasil

A Amazon tem enviado cheques de até US$ 51 a clientes brasileiros após acordo bilionário com a FTC, órgão de defesa do consumidor dos EUA. A empresa foi acusada de usar práticas enganosas para dificultar o cancelamento do Amazon Prime. O acerto prevê US$ 2,5 bilhões em indenizações e inclui usuários que assinaram o serviço pelo site Amazon.com.  Para resgatar o valor, é preciso registrar o cheque em uma plataforma do PayPal e aguardar o processamento. (Tecnoblog)