Foto: Marcos Lopes/ALMT

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que põe fim às reeleições sucessivas para os cargos de presidente e 1º secretário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A ação, que estava em tramitação há três anos, foi finalmente votada pelos ministros da Corte. As duas últimas eleições de Eduardo Botelho, atual presidente da ALMT, permanecem válidas. No entanto, ele está impedido de concorrer novamente ao cargo de presidente, assim como Max Russi (PSB) ao de 1º secretário. (Gazeta)

Saúde de Cuiabá seguirá monitorada após fim da intervenção 

A intervenção na Saúde de Cuiabá acaba no próximo dia 31 de dezembro, nove meses após a Justiça decidir que a pasta seria gerida por um gabinete de intervenção estadual. Porém, de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a prefeitura de Cuiabá, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e homologado ontem pelo desembargador Orlando Perri, a gestão municipal da saúde continuará sendo monitorada.

Os trabalhos dessa equipe de monitoramento – formada pela interventora Danielle Carmona, que hoje está à frente da pasta; e pelo procurador Hugo Felipe Lima, que foi o primeiro interventor – começam em 1º de janeiro de 2024.  

O TAC traz ainda cláusulas relacionadas aos eixos estratégicos e medidas definidas pela Comissão Especial do TCE-MT para assegurar a eficiência na prestação dos serviços de saúde. (RD News/MidiaNews)

Governador escolhe promotor linha dura para vaga de desembargador

O promotor de Justiça Marcos Regenold, atual coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), foi o escolhido pelo governador Mauro Mendes para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça reservada ao Ministério Público Estadual. Ele era o favorito entre os nomes indicados pelo MPMT para o cargo no Judiciário. O Naco é o órgão responsável por investigar agentes com foro de prerrogativa de função, como prefeitos, vereadores, deputados e secretários.

Também estavam na lista tríplice enviada ao governador o promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, que havia sido a mais votada pelo Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). (Gazeta Digital)

TRE designa novos juízes para zonas eleitorais de MT

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidsente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nomeou 10 novos juízes e juízas eleitorais para atuarem em zonas eleitorais estratégicas do estado. Esta ação visa adaptar-se à recente movimentação de magistrados promovida pelo Tribunal de Justiça em várias comarcas, assegurando a continuidade e eficiência dos serviços eleitorais. De acordo com a presidente do TRE-MT, a chegada dos novos magistrados ocorre em um momento crucial, especialmente considerando as eleições municipais de 2024. (MídiaJur)

Sinop e Poconé têm alto índice de violação dos direitos dos negros 

Os municípios mato-grossenses de Sinop e Poconé foram incluídos na lista do Ministério da Igualdade Racial devido ao alto índice de violações dos direitos da população negra. Em Sinop, aproximadamente 90% das violações registradas são contra pessoas negras, o que coloca o município na 82ª posição no ranking nacional. Já Poconé ocupa a 96ª posição. As cidades presentes nesta lista acumulam pontos que são considerados para a priorização no recebimento de investimentos destinados ao fortalecimento dos conselhos de igualdade racial. Com isso, Sinop tem agora um prazo de 15 dias para aceitar a doação proposta, que visa reforçar o conselho de igualdade racial local. (Olhar Direto)

Foto: Divulgação

Câmara  aprova título Jorge Bastos Moreno para jornalistas políticos

A Câmara de Cuiabá aprovou projeto que institui o título de Ordem ao Mérito do jornalista político Jorge Bastos Moreno. A honraria é destinada a profissionais que atuam na área do jornalismo político da capital mato-grossense . A proposta foi apresentada pela vereadora Maysa Leão (Republicanos) e agora segue para a sanção da Câmara.

O cuiabano Jorge Bastos Moreno fez faculdade de Comunicação na Universidade de Brasília. Trabalhou no jornal “O Globo” por cerca de 35 anos, onde chegou a dirigir a sucursal de Brasília. Ele escrevia semanalmente uma coluna de política e era considerado “O Repórter do Poder”, e “um mago dos bastidores de Brasília”. Moreno foi um dos mais respeitados repórteres políticos do país e ganhou vários prêmios, entre eles, um Esso.

Salário de vereador em Cuiabá deve subir de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou um projeto de lei para aumentar os salários dos vereadores, de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil, a partir da legislatura de 2025. A proposta defende que o salário de vereador deve ser 75% do que é pago a um deputado estadual. O texto ainda será colocado em votação. Também é em 2025 que passa a vigorar o aumento de cadeiras na Câmara Municipal de Cuiabá, que passará de 25 para 27. (MidiaNews

Anvisa aprova vacina atualizada para variante da Covid

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem a versão atualizada da vacina para a Covid-19 da Pfizer/BioNTech para a variante XBB 1.15, uma das linhagens da Ômicron. O imunizante foi autorizado para todas as pessoas,  a partir de seis meses de idade, com uma aplicação única de reforço, seja qual for o estágio de vacinação anterior, no período de ao menos três meses após a última dose. (O Globo)

Meio Ambiente

Perda global por desastres naturais chega a US$ 295 bilhões 

Os prejuízos globais causados por desastres naturais relacionados às mudanças climáticas atingiram US$ 295 bilhões nos primeiros nove meses de 2023, dos quais apenas US$ 88 bilhões estavam segurados. No Brasil, esses prejuízos somaram US$ 555 milhões. Em 2022, as perdas na agricultura e pecuária alcançaram R$ 85 bilhões, um aumento de 90% em relação a 2021, com a seca sendo o principal fator de impacto. (Valor)

ICMBio lança terceiro edital para concessão do Parque em Chapada

Em meio a um embate com o governo de Mato Grosso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou o terceiro edital deste ano para a concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. O valor estimado para a concessão é de R$ 57,9 milhões e as propostas devem ser entregues até o dia 29 de janeiro. A divulgação do edital ocorreu menos de uma semana após a Justiça Federal atender a um pedido do governo estadual para suspender a licitação. (MídiaJur) 

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

Economia

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Congresso aprova regras e calendário para LDO de 2024

O Congresso aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, proposta que estabelece as regras para elaboração do Orçamento do ano que vem. A LDO forma as bases gerais para o Orçamento de 2024, que deve ser votado também nesta semana. 

De olho nas eleições municipais que acontecem em 2024, o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), elevou o valor destinado às emendas parlamentares e incluiu no texto um calendário para a liberação das emendas impositivas, de pagamento obrigatório, de forma que o pagamento aconteça ainda no primeiro semestre, a tempo de influenciar nas campanhas eleitorais. (G1)

S&P aumenta nota do Brasil

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB nesta terça-feira (19). Essa classificação indica que o país ainda enfrenta incertezas em relação a condições financeiras, mas a subida de nota coloca o Brasil a dois degraus do “grau de investimento”.

A reforma tributária recentemente aprovada no Congresso contribuiu para a melhora da nota do país pela agência.(G1)

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) obteve apoio no Congresso para incluir na LDO  a “emenda patriota” que proíbe o financiamento de invasões ou ocupações de propriedades rurais privadas, de abortos (salvo os permitidos por lei), de cirurgias de mudança de sexo em crianças e adolescentes, e de iniciativas que visem reduzir ou eliminar o conceito de família tradicional, definida como a união entre pai, mãe e filhos. (Malu Gaspar/ O Globo)

Quebra na safra de soja em MT pode chegar a 9 milhões de toneladas 

As ondas de calor e a redução das chuvas em Mato Grosso podem resultar em uma quebra de 20% na safra 2023/24 de soja, aponta pesquisa feita pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Como efeito da estiagem, a produção deve cair de 45,31 milhões de toneladas para algo em torno de 36 milhões,, tirando do mercado cerca de 9,16 milhões de toneladas do grão.

O levantamento foi realizado com mais de 600 associados, abrangendo uma área de 862 mil hectares, ou 7,10% de toda área de soja no estado. A redução é pautada, principalmente, pela menor produtividade, que deve cair de 62,30 sacas por hectare para 49,68 sc/ha, nas propriedades pesquisadas. (Aprosoja MT)

Perda econômica –  O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes,  alertou os prefeitos sobre a possível queda na receita de 2024, e, consequentemente, dos repasses, devido à crise que a quebra na produção de soja e milho devem gerar nas finanças públicas. (MídiaNews)

Governo antecipa aumento da mistura do biodiesel no óleo diesel

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou ontem o aumento dos percentuais de biodiesel no óleo diesel. A partir de março a mistura subirá de 12% para 14%. Em 2025, subirá para 15%. Atualmente, o teor é de 12% e o cronograma anterior do governo estabelecia 13% em 2024, 14% em 2025 e 15% em 2026. A decisão, portanto, antecipa em um ano esse calendário. (Isto É Dinheiro)

Brasil volta a figurar entre as 10 maiores economias do mundo 

O Brasil voltou a integrar o grupo seleto das dez maiores economias do mundo. 

Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2023, o país passou a ocupar a nona posição, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões, ultrapassando o Canadá, com PIB previsto de US$ 2,12 trilhões.

No topo da lista do FMI, estão os Estados Unidos, seguidos pela China e Alemanha. Os dados são dos relatórios mais recentes do World Economic Outlook (Perspectiva Econômica Mundial). (Uol)

Ata do Copom indica que ritmo no corte de juros será mantido

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) referente à última reunião, que decidiu a redução da taxa Selic em meio ponto percentual, de 12,25% para 11,75%, indica que o ritmo de corte de meio ponto é considerado apropriado, sugerindo a continuidade dessa tendência. O Copom expressou alívio em relação ao cenário externo, mas manteve preocupações com a inflação interna. O Banco Central também enfatizou a importância da disciplina fiscal. (O Globo)

Cultura

Foto: Taiguara Luciano/Sedec

Casa Tur no Centro Histórico de Cuiabá será reaberta  hoje 

A Casa Tur, que abrigará o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), além de espaços para exposição e comercialização de artesanato mato-grossense e atendimento do Cadastur para a regularização dos prestadores de serviços no Ministério do Turismo, será reaberta hoje, às 18h. A Casa Tur funciona no prédio da Secretaria Adjunta de Turismo, no Centro Histórico de Cuiabá, um sobrado erguido em 1777 e tombado como Patrimônio Histórico Federal. No local, haverá também a Varanda do Turista para receber e orientar visitantes com informações sobre os produtos turísticos de Mato Grosso, organizados por polos, como Cerrado, Pantanal, Araguaia e Amazônia. (MidiaNews)

Futebol

Reprodução

Dois mato-grossenses jogam na final do Mundial de Clubes 

Os jogadores mato-grossenses Fábio Deivison e Diogo Barbosa,  do Fluminense,  vão disputar a grande final do Campeonato Mundial de Clubes da FIFA contra o Manchester City nesta sexta-feira (22). Barbosa, de 31 anos, nasceu em Terra Nova do Norte, a 629 km de Cuiabá, enquanto o goleiro Fábio, de 43 anos, é natural de Nobres, a 121 km da capital. 

O Fluminense conquistou sua vaga na final ao vencer o Al Ahly por 2 a 0 na segunda-feira, já  o Manchester City garantiu sua posição ao derrotar o Urawa Reds por 3 a 0 ontem. A final será às 15h, horário de Brasília, em Jeddah, na Arábia Saudita. (Hipernotícias)