STF dá 90 dias para plano contra incêndios no Pantanal

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O plenário do STF determinou  que o governo federal apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia com monitoramento, georreferenciamento, metas e estatísticas. A decisão foi tomada no julgamento de três ações da chamada “pauta verde”. 

A União deve elaborar um plano de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e de um plano de ação com medidas concretas para processamento das informações prestadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). (O Globo) 

 

COLUNA

Sônia Zaramella

Relatos e fatos, pessoais ou não, do passado e do presente de Cuiabá e de Mato Grosso.

Alerta na Comissão de Educação

A Câmara Federal instalou 30 comissões permanentes neste ano legislativo. Uma delas – a de Educação – ganhou mais visibilidade e polêmica que as demais por conta da escolha do parlamentar Nikolas Ferreira (PL/MG) para presidi-la. Bolsonarista, ele nunca apresentou proposta para a Educação, defende pautas ideológicas e já anunciou que vai pautar a discussão do ensino domiciliar (homeschooling) no colegiado.

Na coluna de Sônia Zaramella, ela destaca a mobilização de entidades da área contra a indicação do jovem político da extrema-direita, temendo que a condução da comissão afete debates de pautas relevantes, como o Plano Nacional da Educação.

Leia a coluna

 

Polarização nacional influencia janela partidária em Cuiabá

A polarização política nacional entre PT e PL ainda pauta a política mato-grossense e não é diferente na Câmara Municipal de Cuiabá. Com a janela partidária aberta, os vereadores se movimentam para trocar de partido e já começam a pensar não apenas na melhor legenda para a disputa, mas também com base no vínculo nacional. Lilo Pinheiro, por exemplo, resolveu abandonar o PDT para não ter que apoiar o candidato da esquerda, devido às alianças nacionais, e apesar de não definir o partido, já adiantou que apoia o presidente da ALMT, Eduardo Botelho (União). Já Fellipe Corrêa deixou o Cidadania e foi para o PL, para apoiar Abilio Brunini, candidato da extrema direita na capital. (eh fonte/ Gazeta/ MidiaJur)

Prefeito de Sinop vai para o PL e mina adversária

A filiação do prefeito de Sinop, Roberto Dorner, no PL deixou todos surpresos e mina a candidatura da ex-prefeita Rosana Martinelli e também do vice-prefeito Dalton Martini, que rompeu com o gestor ainda no começo da administração. Dorner deixa o Republicanos e agora passa a ser o favorito dentro do PL para concorrer ao cargo de chefe do Executivo. (Folhamax)

Emanuel processa Mauro Mendes por danos morais

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB),  ingressou com duas ações contra o governador Mauro Mendes (União), por danos morais em declarações feitas nas últimas semanas. Emanuel também processou a primeira-dama Virgínia Mendes e o vereador Dilemário Alencar (Podemos), pedindo uma indenização de R$ 40 mil em cada processo. Mendes já classificou Emanuel como “fanfarão”, “mentiroso” e chegou a compará-lo a um “ladrão de banco”. E disse também que o prefeito é “recordista mundial de esquema de corrupção”. (MidiaNews) 

 

Golpe da moradia atinge 60 famílias em Cuiabá e VG

Uma mulher de 58 anos é suspeita de vender terrenos e financiar a construção de casas em Cuiabá e Várzea Grande, que não existiam. De acordo com a Polícia Civil, aproximadamente 60 pessoas e famílias de baixa renda foram vítimas. A  mulher foi alvo de uma operação ontem (20), com ordens judiciais de suspensão de atividade econômica da empresa e bloqueio de bens e valores até o limite de R$156.113,25. A suspeita montou um esquema denominado “Projeto Moradia Independente” para oferecer o financiamento próprio de imóveis para famílias carentes, sem comprovação de renda. (G1-MT) 

Aprovado projeto que obriga gravação de treinamento militar

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou ontem (20), em primeira votação, um projeto de lei que obriga o registro de áudio e vídeo durante treinamentos do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil. O PL estipula prazo de seis meses para a implantação após a publicação da lei. O movimento acontece após a morte do aluno soldado Lucas Veloso Perez, na lagoa Trevisan, no fim de janeiro, durante treinamento do Corpo de Bombeiros. O governador Mauro Mendes (União) já assinou um decreto que prevê a filmagem de todo o processo de treinamento das forças de segurança do estado. (Olhar Direto) 

Ronnie Lessa citou deputado Chiquinho Brazão em delação

Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, citou o deputado federal Chiquinho Brazão como um dos envolvidos no crime. A informação foi confirmada pela coluna de Guilherme Amado com fontes do STF. O parlamentar é irmão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que, segundo o site Intercept Brasil, foi citado como o mandante do crime. (Guilherme Amado/ Metrópoles)

Outro lado – Brazão emitiu nota alegando ter uma boa relação com a vereadora no plenário da Câmara de Vereadores e chamou de “especulações” a informação de que seu nome foi o que levou o caso ao STF. Ele disse ainda que o convívio com Marielle “sempre foi amistoso e cordial”. (Guilherme Amado / Metrópoles)

 

MPF pede bloqueio de bens do PL por tentativa de golpe

O subprocurador-geral do MPF junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado pediu a responsabilização do PL pela participação do partido e membros na tentativa de golpe após a derrota eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro. Furtado solicitou a inclusão do partido, por parte da AGU, como réu na ação civil pública que cobra a condenação dos financiadores dos atos golpistas do 8 de Janeiro com indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 milhões. (O Globo)

Após culpar Bolsonaro, 261 móveis do Alvorada são localizados

A Presidência da República encontrou todos os 261 bens do patrimônio Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos e que foram motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula e Bolsonaro. A disputa teve início durante a transição de governo, quando Lula e a primeira-dama Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando. A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo. (Folha SP)

 

Câmara aprova projeto do fim da ‘saidinha’ de presos

A Câmara aprovou ontem (20) o projeto que proíbe a “saidinha” de presos em datas comemorativas. A iniciativa segue agora para a sanção ou veto do presidente Lula. A votação foi simbólica e não houve o registro nominal dos votantes. O texto é considerado um aceno para a bancada de oposição ao Congresso e ganhou impulso após a morte de um policial militar em janeiro deste ano, em Minas Gerais. O soldado foi baleado por um suspeito que estava em saída temporária. (O Globo)

Vacina da dengue será redistribuída para outros estados

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou, ontem (20), que o governo irá utilizar as doses não aplicadas da vacina contra a dengue em cidades com alta incidência da infecção que ainda não foram incluídas na campanha. A redistribuição depende ainda de um estudo. Os estados beneficiados com a vacina relatam baixa procura.  Segundo o ministério, 435 mil doses do total de 1,2 milhão foram aplicadas desde o início da vacinação, em 9 de fevereiro. (O Globo)

 

Meio Ambiente


Foto: reprodução

VG está entre as 10 piores cidades do país no saneamento

Dados do Instituto Trata Brasil apontam que Cuiabá e Várzea Grande ainda possuem um longo caminho para atingir a meta de universalização do saneamento básico para toda a população. Este é o décimo ano em que VG está entre as 20 piores quando o assunto é saneamento básico. Já a capital mato-grossense ocupa a 50ª posição no ranking nacional das 100 maiores cidades.

De acordo com o levantamento, apenas 26,2% do esgoto é tratado em Várzea Grande e o atendimento de água chega a 88,28% da população. Além disso, o investimento per capita na cidade é de 25,91, sendo um dos menores do país. Já Cuiabá, universalizou o abastecimento de água, mas apenas 49,59% da rede de esgoto recebe tratamento. No entanto, o investimento per capita é de 472,42, sendo o maior do Brasil. (G1)

 

Economia

Foto: MAPA

Fávaro anuncia pacote de medidas para produtores afetados

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou ontem (20) medidas de apoio aos produtores do agronegócio, que foram impactados com a quebra da safra neste ano. O “pacote de socorro” estava sendo cobrado pela categoria e por representantes do setor produtivo, como a Aprosoja-MT. Fávaro confirmou que o governo vai viabilizar a repactuação de dívidas de produtores que enfrentaram dificuldades na produção por conta das condições climáticas no país. (Gazeta) 

Taxa básica de juros cai para 10,75%

O Comitê de Política Monetária (Copom)  realizou o sexto corte consecutivo na taxa Selic, reduzindo-a em 0,5 ponto percentual, de 11,25% para 10,75% ao ano, marcando o menor nível em dois anos. A decisão, unânime, segue a tendência sinalizada em comunicados anteriores do comitê. (G1)

2º maior  juro real  – Mesmo após novo corte da taxa básica de juros, o Brasil continua a ter o segundo maior juro real do mundo. O país deixou a liderança em dezembro, quando foi superado pelo México. (G1) 

Fed – O banco central dos EUA manteve a taxa de juros de referência no intervalo entre 5,25% e 5,5% ao ano, voltando a pausar pela quinta vez consecutiva o ciclo de aperto monetário, que teve início em março de 2022. Os juros permanecem, portanto, no maior nível em 22 anos. (Valor) 

Avaliação do governo Lula piora e a de Haddad melhora

Pesquisa da Quaest divulgada ontem (20) apontou que a avaliação do governo Lula é negativa para 64% dos agentes do mercado financeiro. O número é 12 pontos percentuais mais alto que o último levantamento, realizado em novembro. Já com relação ao trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, metade (50%) dos entrevistados avaliaram como positivo o trabalho gestor, ou seja, sete pontos percentuais acima do resultado de novembro (43%). A pesquisa ouviu, entre os dias 14 e 19 de março, 101 gestores. (G1)

 

Artigo 

Imposto sobre a herança é maior ou menor do que em outros países?

A Reforma Tributária alterou o ITCMD, tornando-o progressivo e potencialmente mais alto, com alíquotas podendo atingir até 16%. Este é o assunto do artigo de Roger Mitchel,  diretor do escritório jurídico e contábil Contabilidade Internacional. Leia aqui.

 

Gigante chinesa de carros elétricos aumenta em 80% investimentos no Brasil

A BYD planeja aumentar em mais de 80% os investimentos em sua fábrica na Bahia, a primeira fora da Ásia, para acelerar as obras e também construir cinco edifícios residenciais para funcionários. A montadora chinesa agora pretende investir R$ 5,5 bilhões no complexo, comparado a R$ 3 bilhões anunciados inicialmente no ano passado, disse a BYD em comunicado. Serão construídos cinco edifícios residenciais, com capacidade para abrigar 4.230 pessoas. (O Globo)

Brasil amplia domínio na exportação de milho e soja para China

O Brasil ampliou seu domínio sobre os EUA como o maior fornecedor de milho para a China nos dois primeiros meses do ano, além de ter aumentado suas exportações de soja ao país asiático, segundo dados da alfândega chinesa divulgados ontem (20). A superação ocorre pouco mais de um ano depois que Pequim aprovou as exportações brasileiras de milho, na tentativa de diversificar os fornecedores e reduzir a dependência dos produtos norte-americanos. (CNN)

JBS enfrenta resistência para negociar ações nos EUA

A JBS, maior produtora mundial de proteína animal, com vários frigoríficos em Mato Grosso,  enfrenta obstáculos para listar suas ações na Bolsa de Nova York.  A empresa sofre acusações de danos ambientais e corrupção por políticos e lobistas internacionais, além de uma acusação de greenwashing (propaganda enganosa de sustentabilidade) em Nova York.  A JBS, que já opera na Bolsa de São Paulo desde 2007, busca a dupla listagem para acessar capital mais barato e aumentar a governança. (Estadão) 

 

Esporte

Foto: reprodução

STJ decide que Robinho deve cumprir pena imediata no Brasil

O STJ decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. A defesa de Robinho afirmou que vai recorrer ao próprio STJ e ao STF, e pedir para ele aguardar a resposta aos recursos em liberdade. A execução da prisão imediata caberá às autoridades de Santos, onde Robinho está. A Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Como Robinho está no Brasil, a Itália requereu que ele seja preso aqui. (G1)

Daniel Alves ganha liberdade provisória sob fiança de € 1 milhão

A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória ao jogador brasileiro de futebol Daniel Alves, condenado por estupro em Barcelona. Para isso, o ex-jogador da Seleção Brasileira precisará pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). Se fizer o pagamento, o atleta também precisará entregar os passaportes brasileiro e espanhol às autoridades, além da obrigatoriedade de comparecer semanalmente aos tribunais e manter ao menos 1 km de distância da vítima. (CNN)

Um escândalo – A advogada da vítima do estupro cometido por Daniel Alves classificou como “um escândalo” a decisão da Justiça da Espanha e alegou ainda que a justiça é para ricos, acreditando que logo o jogador estará solto. (CNN)

Cuiabá vende ingressos a R$ 10  para estreia na Sul-Americana

O Cuiabá anunciou, ontem (20), promoção de ingressos para a estreia na Copa Sul-Americana, contra o Lanús, em 3 de abril, às 18h (de MT), na Arena Pantanal. As entradas do duelo com o time argentino vão custar R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Conforme informado pelo clube, as vendas serão iniciadas nos próximos dias. (GE)