Em meio à polêmica do “vale-peru”, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, autorizou o fretamento de um jatinho para um bate-volta até Brasília. Além dele, viajaram os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo e José Luiz Lindote, corregedor-geral da Justiça, e o juiz Túlio Dualibi Alves Souza, para uma reunião com o corregedor do CNJ, Mauro Campbell Marques. Cada um recebeu meia-diária no valor de R$ 686,78. 

Em nota, a corte justificou o uso da aeronave devido à “extensa dimensão territorial” de Mato Grosso e à falta de voos comerciais adequados. O contrato de táxi aéreo, firmado em 2023, tem custo de R$ 2,5 milhões e permite o fretamento de duas aeronaves. (UOL)

Servidora do TJMT recebe salário de R$ 79 mil 

A servidora Eva da Guia Magalhães recebeu, em janeiro, R$ 52 mil na folha corrente e R$ 27 mil na folha complementar. O valor pago à analista do Judiciário, mesmo na folha corrente, supera o teto constitucional – que corresponde ao salário de um ministro do STF, reajustado para R$ 46,3 mil em fevereiro. Procurado, o tribunal não respondeu sobre o caso.

Já a folha salarial dos desembargadores da ativa não chegou a ser publicada no início do mês, segundo a assessoria, devido a inconsistências no site. O sistema retornou ao ar na noite de ontem (6). Confira aqui. (eh fonte) 

Servidores do Tribunal de Justiça acionaram o STF contra descontos na folha de pagamento referente ao penduricalho ‘vale-peru’. De acordo com o TJMT, o pagamento parcelado deve ser feito a partir da folha de fevereiro, totalizando R$ 8 mil. Para o Sindjusmat os valores foram recebidos de boa-fé e os servidores não devem ser penalizados com a devolução da verba de natureza ‘alimentar’

Salários turbinados? Justiça trava aumento de até 200%

A Justiça de Mato Grosso suspendeu o aumento salarial do prefeito, vice, secretários e vereadores de Poconé, aprovado em setembro de 2024. O salário do prefeito passou de R$ 13 mil para R$ 21,4 mil (64,6%), e dos vereadores de R$ 3,3 mil para R$ 9,9 mil (199%). A juíza Kátia Rodrigues Oliveira atendeu a uma ação popular e destacou que a aprovação ocorreu a menos de 180 dias do fim do mandato, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A criação de despesas sem previsão orçamentária compromete a gestão fiscal responsável”, afirmou na decisão. O impacto financeiro estimado para a legislatura 2025-2028 seria de R$ 7,58 milhões. (Midianews)

 

Consórcio BRT é alvo de ação de falência

A Minerpav Mineradora Leverger entrou com duas ações contra o Consórcio Construtor do BRT. A primeira é de execução para cobrar um crédito extrajudicial de R$ 211 mil. Já a segunda pede a falência do grupo, alegando inadimplência nessa cobrança, cujo valor atualizado é de R$ 266,3 mil. Além da Minerpav, a SPM Comércio e Representações Comerciais Ltda e o Papito Auto Posto Várzea Grande Ltda também acionaram o Consórcio na Justiça. (Olhar Direto)

A Câmara de Cuiabá aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o atraso nas obras do BRT. O objetivo da reunião é esclarecer a situação à população e encontrar soluções para o problema. A data ainda não foi definida. (FolhaMax)

Levantamento da CDL Cuiabá aponta que 90% das empresas foram impactadas pelas obras do BRT, com queda média de 36% no faturamento líquido em comparação a 2023. Diante disso, a CDL solicitou a redução temporária de ICMS, ISSQN e IPTU, com descontos entre 50% e 100%, além de linhas de crédito especiais. O documento foi enviado ao governo do estado e à prefeitura de Cuiabá, que têm 15 dias para responder. (CDL Cuiabá)

 

Justiça manda reabrir mercadinho em presídio

A Justiça de Mato Grosso determinou a reabertura do mercado interno do Centro de Ressocialização de Sorriso, fechado em janeiro por ordem do governador Mauro Mendes. A decisão do juiz Anderson Candiotto, assinada na terça (4), contraria o estado. A Defensoria Pública moveu a ação, argumentando que o mercadinho é essencial para garantir produtos básicos aos internos. O governo ainda não se manifestou.(G1)

TRE anula cassação de prefeita por suspeita de compra de votos

 O TRE anulou a cassação da prefeita reeleita Maria Azenilda Pereira (Republicanos), de Barra do Bugres. A decisão unânime considerou a ação improcedente por falta de provas. Um novo julgamento será feito após a perícia no celular de uma eleitora que teria recebido oferta de R$ 2 mil em troca de voto e apoio político. (G1)

Novo voo com brasileiros deportados dos EUA

O governo informou que o novo voo com brasileiros deportados aterrissará nesta sexta-feira (7), em Fortaleza (CE). Serão trazidos 135 imigrantes, sendo que 80% dos passageiros são de Minas Gerais. Desta vez, foi planejado um novo trajeto, com redução no tempo total da viagem, o objetivo é reduzir o período no qual os deportados ficarão algemados no avião. (G1)

 

Meio ambiente

Chefe do MPE defende polêmicos mutirões de conciliação

O novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, que toma posse nesta sexta-feira, disse ser favorável aos acordos de conciliação para aumentar a arrecadação das multas ambientais. No ano passado, procuradores e promotores estaduais criticaram a participação do MPE nos mutirões. Em um dos casos analisados, a Sema perdoou R$ 5 milhões por destruição no Vale do Araguaia. Rodrigo Fonseca destaca que é preciso avaliar o resultado efetivo das negociações. Para ele, o mutirão é “mais eficiente” porque tem recuperado recursos de multas que não estavam sendo pagas. (eh fonte). 

 

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Economia

Tarifa de água e esgoto em Cuiabá sobe 4,45%

Diferente do último ano, o reajuste aprovado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsec) ficou abaixo da inflação oficial de 2024, que foi de 4,83% segundo o IPCA. O prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou que entrará na Justiça para evitar um aumento abusivo. Já a Arsec destaca que o reajuste segue o contrato de concessão. Para prestar contas à população, uma audiência pública será realizada no dia 12, às 9h, no Auditório da Cuiabá-Prev. (RDNews)

Jucemat suspende assinaturas digitais a partir do dia 19

A decisão foi tomada para evitar fraudes que ocorrem desde dezembro de 2024. Segundo a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), já foram identificados 25 casos de uso indevido de assinaturas digitais pelo portal gov.br. O secretário-geral da Jucemat, Kenner Langner da Silva, afirmou que a instituição não vai aceitar assinaturas digitais pela plataforma enquanto a segurança não for aprimorada. Com isso, os empresários deverão utilizar o certificado digital. (Sedec-MT)

Lula vira alvo da oposição após declaração sobre inflação

O presidente sugeriu que os brasileiros evitem comprar produtos caros para conter a inflação dos alimentos, afirmando que a população pode influenciar os preços. A declaração, feita em entrevista a rádios da Bahia, gerou críticas da oposição. No X, o senador Sergio Moro ironizou a fala, dizendo que, para Lula, “o céu é o limite” quando se trata dos próprios gastos. O ex-presidente Bolsonaro publicou um trecho do vídeo (Folha SP)

BB deve devolver R$ 20,6 milhões por cobranças indevidas

O Banco do Brasil devolverá R$ 20,6 milhões a clientes por cobranças indevidas em operações com cheque especial e cartões. O acordo com o Banco Central prevê a restituição de R$ 14,1 milhões a 1,5 milhão de clientes por tarifas irregulares na segunda via de cartões. Além disso, serão devolvidos R$ 6,5 milhões por juros acima do limite em cheque especial para MEIs. (Correio Braziliense)

 

Cai o número de endividados no país

Pelo segundo mês consecutivo, o percentual de famílias endividadas caiu, chegando a 76,1%, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Em janeiro, 20,8% dos brasileiros destinaram mais da metade dos rendimentos às dívidas, o maior percentual desde maio de 2024. Já entre as famílias que ganham até 3 salários-mínimos, o endividamento aumentou, alcançando 79,2% na comparação com janeiro de 2024. (Agência Brasil)

Dólar encerrou ontem (6) cotado a R$ 5,76, menor patamar desde novembro. O real ficou entre as sete melhores moedas com melhor desempenho frente ao dólar. (Valor)

Panamá anuncia saída da ‘Nova Rota da Seda’

Após pressão dos EUA, o Panamá anunciou a saída do mega programa econômico da China. O presidente panamenho José Raúl Mulino rompeu o acordo econômico que tinha com Pequim, que usa programa trilionário para abrir novos mercados na América Latina e no mundo, mas negou que o rompimento tenha sido exigência americana. O ‘Nova Rota da Seda’ financia obras de conectividade e a cooperação econômica com outras nações em troca de tentar aumentar a influência chinesa no mundo. Na América Latina, está em 21 países, mas o Brasil não aderiu. (G1)

 

Esporte

MT terá três representantes na Copa do Brasil 2025

O estado será representado na Copa do Brasil por Cuiabá e União de Rondonópolis, campeão e vice do último Campeonato Mato-grossense, além do Operário de Várzea Grande, vencedor da Copa FMF 2024. O sorteio que define os confrontos da primeira fase e os mandantes da segunda acontece hoje (7), no Rio de Janeiro, reunindo 80 clubes. No total, a competição distribuirá R$ 500 milhões aos 92 times participantes. (Olhar Direto)

 

Dicas para o fim de semana 

Lorena Ly e Banda tocam samba e brasilidades hoje (7), às 20h, no Trigória

Leticia Ambrosia apresenta o Especial Divas do Rock e Pop e a banda Fábrica toca nesta sexta-feira (7), no Malcom Pub, com entrada a R$ 40. No sábado (1º), é noite dos especiais Green Day, Blink 182, Simple Plan e Paramore, além da atração internacional Weder Arrais e do DJ Cleyton 7. A entrada custa R$ 35. A casa abre às 21h e mulheres não pagam até as 23h

Alyssa Fresh apresenta o stand-up “50 Tons de Shade” na sexta-feira (7), às 23h, na Venus

1ª feira de adoção voluntária de pets de 2025 acontece neste sábado (8), a partir das 15h, no Pantanal Shopping

Exposição “Tcha por Artes” ocorre no sábado, das 15h às 22h, no espaço Tcha por Discos, em Cuiabá. A entrada é gratuita

Ricardo Freitas faz uma pintura abstrata ao vivo durante sua exposição “Extratos Imaginários”, neste sábado (8), a partir das 15h, no Corredor Cultural do Shopping Estação Cuiabá

Cuiabá x Nova Mutum pela 7ª rodada do Mato-grossense, às 15h30, na Arena Pantanal

Mixto x Academia às 18h, no Dutrinha,  pelo Campeonato Mato-grossense

Cia Barbixas traz o espetáculo “Improvável” ao Teatro Zulmira Canavarros. As apresentações acontecerão no sábado (8), com sessões às 19h e 21h, e no domingo (9), às 18h e 20h

O Concerto Candlelight chega ao Cine Teatro Cuiabá neste sábado (8) com duas sessões. Às 19h, espetáculo Coldplay e Imagine Dragons, enquanto às 21h Clássicos do Rock. Os ingressos variam de R$ 45 a R$ 160

“ABBA The History – A Tribute Gold Band” acontece no sábado (8), a partir das 21h, no Lua Morena. Além da apresentação, a noite contará com os DJs Cleyton 7, Teco, Adão e Vasquinho

DJ Jackson se apresenta no sábado (8), às 22h, na Nuun Garden 

Cine Sesc exibe o filme ‘Valente’, da Disney, neste domingo (9), às 17h, no no Sesc Arsenal. A entrada é gratuita