Após a repercussão negativa do pagamento do bônus conhecido como “vale-peru”, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, determinou a devolução dos valores. O prazo para os desembargadores e juízes é até 3 de janeiro, enquanto para os demais servidores foi sugerido um parcelamento em até 13 vezes de R$ 617. O tribunal realizou o pagamento do benefício mesmo após sua suspensão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, “os servidores não têm obrigação de devolver algo recebido de boa-fé”. Ele afirmou que o sindicato tomará as medidas cabíveis para assegurar a manutenção do “vale-peru”. (eh fonte/Primeira Página)

A presidente do TJ recebeu quase R$ 1 milhão em ‘folha complementar’, em 2024, que foge do teto constitucional. O valor complementar acima do teto é pago em média a todos os desembargadores de MT em folha complementar. (Olhar Direto/eh fonte) 

 

Justiça derruba voto secreto em eleição da Mesa da Câmara

A Câmara Municipal de Cuiabá havia aprovado uma proposta para tornar sigilosa a votação que definirá a mesa diretora a partir de 2025. No entanto, menos de 10 horas após a aprovação, o juiz Ângelo Judai Júnior suspendeu a medida, atendendo ao pedido do advogado Jhonatan Anfilofev Faria. Segundo o advogado, a votação do projeto desrespeitou o regimento interno da Câmara e representava risco de graves prejuízos ao Poder Legislativo e à população. (MidiaJur)

Abilio faz ‘acomodação política’ e monta ‘staff bolsonarista’

O secretariado do prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), conta com  19 nomes até agora. Entre os indicados estão Fellipe Corrêa, vereador suplente do PL, que assumirá a nova Secretaria de Tecnologia e Inovação, e Ananias Filho, presidente estadual do partido, nomeado para a Secretaria de Governo. Andrico Xavier, professor surdo ligado a Michelle Bolsonaro, e Reginaldo Teixeira, do Novo, também foram contemplados. As escolhas reforçam a estratégia de fortalecimento de aliados na gestão. (Gazeta)

Prefeitura terá R$ 5,4 bi de receita em 2025

Abilio Brunini foi diversas vezes à Câmara para tentar que a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) acontecesse apenas em 2025, mas o presidente da Casa, Chico 2000 (PL), colocou para votação no último dia útil de 2024 no Legislativo. Os vereadores de Cuiabá aprovaram o orçamento de R$ 5,4 bilhões para o primeiro ano de mandato de Abilio. Dezoito foram favoráveis aos números da LOA 2025 e apenas um vereador ficou contrário. (Olhar Direto)

 

Ex-vereador de Cuiabá assume pasta da Cultura de São Paulo

O ex-vereador de Cuiabá Totó Parente, militante histórico do MDB, será o novo secretário de Cultura de São Paulo. O anúncio foi feito pelo prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB). Totó, que deixou Cuiabá há mais de 10 anos, já ocupou cargos como secretário nacional de Infraestrutura do Turismo e presidente da Embratur. Ele também foi assessor de campanha do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Como vereador, destacou-se pela autoria da lei do passe livre para estudantes. (RDNews)

Cidades suspeitas de fraude nas eleições 

Nove cidades de Mato Grosso estão entre as suspeitas de uma fraude nas eleições de outubro deste ano, segundo um levantamento publicado pela Folha de S. Paulo. A principal suspeita da PF, MP e Justiça é que candidatos a vereador e prefeito cooptaram eleitores de fora de suas cidades mediante oferta de dinheiro ou benefícios. 

As cidades em Mato Grosso com um aumento de mais de 20% no número de transferências de títulos, são: Nova Nazaré (26,9%); Santa Cruz do Xingu (25,4%); Araguainha (24, 6%); Serra Nova Dourada (23,7%); Ribeirãozinho (23,4%); Campos de Julio (23,4%); Santo Afonso (22,75%); Cocalinho (20,8%); e Ipiranga do Norte (20,6%).  Dados do TSE mostram que 717 cidades do país tiveram o eleitorado elevado em 10% ou mais nas eleições de 2024. (Folha SP)

Câmara de VG aprova salário de R$ 18 mil

O aumento do salário dos vereadores de R$ 10 mil para R$ 18 mil, a partir do início da 20ª legislatura no próximo ano, já havia sido aprovado em abril deste ano por meio de um projeto de lei. No entanto, precisou ser votado novamente após questionamento do Ministério Público, que apontou vícios formais na norma, já que o aumento foi concedido por PL. Para assegurar o reajuste, os parlamentares interromperam o recesso e realizaram a nova votação. (RDNews)

 

Dino libera parte de emendas bloqueadas

O ministro Flávio Dino, do STF, afirma ver uma “nulidade insanável” nas indicações de emendas da comissão. Como resultado, seguem bloqueadas 5.449 emendas que “não obedeceram às normas jurídicas”, somando cerca de R$ 4,2 bilhões. Entretanto, para evitar a insegurança jurídica, o ministro permitiu o pagamento dos recursos reservados antes da suspensão das emendas. Atualmente existem R$ 11 bilhões empenhados em emendas de comissão da Câmara dos Deputados, Senado e do Congresso. (G1)

Caminhões parados: 50% com falhas nos freios

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a concessionária que administra mais de 800 quilômetros da BR-163 realizam uma operação de fiscalização. De cada dez caminhões parados, cinco têm problemas no sistema de freios, e vem colocando em risco quem trafega em estradas pelo Brasil. Um dos trechos mais perigosos é na Serra de São Vicente, próximo a Cuiabá, por onde é transportada a maior parte da carga de grãos de Mato Grosso. (G1)

Avião pega fogo e 179 morrem na Coreia do Sul

Uma aeronave transportando 181 pessoas – 175 passageiros e seis tripulantes – saiu da pista e colidiu contra um muro no Aeroporto Internacional de Muan, na Coreia do Sul, ontem (29), pelo horário local (noite de sábado, 28, no horário de Brasília). Pelo menos 179 pessoas morreram. O acidente  é o pior desastre aéreo a atingir o país desde 1997. (CNN)

 

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Meio ambiente

Cineasta retrata cotidiano do território do Xingu

O cineasta indígena Takumã Kuikuro iniciou, neste fim de ano, as gravações da série documental Gente do Xingu, que retrata a vida no Território Indígena do Xingu (MT). A produção, realizada com uma equipe majoritariamente indígena, destaca as histórias, profissões e a conexão com a floresta. Takumã afirma que o cinema é uma ferramenta essencial para preservar a memória ancestral e fortalecer a cultura indígena. Com lançamento previsto para 2025, a série busca promover o respeito aos povos indígenas e à preservação da floresta. (Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo) 

Desastres climáticos aumentaram 250% em 4 anos

O estudo é da Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica. Para cada aumento de 0,1°C na temperatura global do ar, ocorreram 360 desastres no país, enquanto no oceano, o mesmo aumento gerou 584 eventos extremos. Desde 1990, o Brasil acumulou 64.280 desastres climáticos, com uma média de 100 novos registros a cada ano. O levantamento aponta ainda que 5.117 municípios brasileiros foram afetados entre 1991 e 2023, o equivalente a 92% das cidades brasileiras. (Agência Brasil)

 

IPVA 2025: vencimento por placa e descontos em MT

O IPVA 2025 poderá ser pago à vista, com descontos de 5% ou 3%, ou parcelado em até oito vezes, com vencimentos entre março e maio, conforme o final da placa do veículo. As guias estarão disponíveis a partir de 1º de janeiro de 2025 no site da Sefaz. O valor mínimo de cada parcela será equivalente a 25% da UPFMT vigente, e o pagamento total deve ser concluído até dezembro. Contribuintes devem respeitar os prazos para evitar multas e juros. (Secom-MT)

Empregos com carteira assinada crescem 15% 

Entre janeiro e novembro de 2024, Mato Grosso registrou 45.196 novos empregos com carteira assinada, segundo o Caged. No período, o estado contratou 615.708 trabalhadores e demitiu 570.512. O setor de serviços liderou as contratações, seguido pela construção civil, indústria, comércio e agropecuária. Apesar disso, novembro teve saldo negativo, com 7.852 demissões. O comércio foi o único com saldo positivo no mês. (G1-MT)

Em 2024, planos de saúde retomam lucro

Após prejuízos acumulados de R$ 15 bilhões em três anos, as operadoras de planos de saúde devem encerrar 2024 com lucro: até setembro, o resultado operacional já era positivo em R$ 3,3 bilhões – o que deve desencadear um reajuste inferior em 2025. Contudo, a cadeia hospitalar ainda enfrenta dificuldades, como negativas de pagamento e prazos alongados, afetando o fluxo de caixa de 41% dos hospitais privados, segundo a Anahp. Muitos reduziram investimentos devido à pressão das operadoras. (Valor) 

Aneel mantém bandeira verde em janeiro

A bandeira tarifária verde será mantida em janeiro de 2025 devido às condições favoráveis para a geração de energia. De acordo com a Aneel, no período chuvoso aumenta a produção das usinas hidrelétricas. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que os reservatórios das hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiram 50% de armazenamento na sexta-feira (27). (CNN)

 

Agenda da semana

A semana será marcada pela celebração do Ano Novo e pela posse de prefeitos e vereadores em todo o país, que acontecerá no dia 1º de janeiro. A partir de 2027, as posses dos chefes do Executivo estadual e federal serão realizadas nos dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. A mudança, aprovada pelo Congresso, tem como objetivo facilitar a logística das cerimônias e permitir maior integração entre as posses, garantindo a presença de autoridades e chefes de Estado.

Segunda-feira – 30/12

• Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá promovem ato em frente à Prefeitura, às 8h30
• Fim do prazo do Mutirão Fiscal que oferece descontos de até 95% nos juros e multas sobre débitos municipais
• Banco Central (BC) divulga último Relatório Focus do ano e as estatísticas fiscais referentes a novembro de 2024

Terça-feira – 31/12

• Réveillon nas Alturas, em Chapada dos Guimarães, terá, a partir das 19h,  diversas apresentações regionais. Pouco antes da meia noite acontecerá a contagem regressiva para a virada e, na sequência, o show da dupla Rick e Renner, dando as boas vindas a 2025 

Quarta-feira – 01/01

• Vereadores eleitos de Várzea Grande, a prefeita Flávia Moretti e o vice Tião da Zaeli tomam posse, no Ginásio Fiotão, às 10h
• O prefeito Abilio Brunini e a vice-prefeita Vânia Garcia tomam posse, no Teatro Zulmira Canavarros, às 18h

Sexta-feira – 03/01

• Cine nos Bairros promove sessões de cinema das 19h às 20h, no campo de futebol Ralinha da Mangas, no Bairro da Manga em Várzea Grande