Trabalho análogo à escravidão em condomínio de luxo na Chapada
Cinco homens foram resgatados em condições degradantes de trabalho, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Federal, eles estavam no alojamento de uma empresa que presta serviços terceirizados em obras de um condomínio de luxo. Os trabalhadores são maranhenses e venezuelanos. A PF não informou o nome do condomínio.
Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados a um local adequado para acolhimento e a ocorrência registrada no Ministério do Trabalho para regularização. Os empregadores foram localizados e notificados. (eh fonte)
Juiz é afastado do TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, por unanimidade, o afastamento por tempo indeterminado do juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso. A decisão foi tomada após auditoria da Corregedoria-Geral identificar irregularidades, mas os motivos seguem sob sigilo. Candiotto está na magistratura desde 2004. Candiotto ganhou destaque em fevereiro ao determinar a permanência de um mercadinho na cadeia pública de Sorriso, contrariando projeto do governo estadual. A decisão foi criticada publicamente pelo governador Mauro Mendes. (Folhamax)
Tribunal tem nova desembargadora
O Tribunal de Justiça elegeu, por unanimidade, a juíza Juanita Clait Duarte ao cargo de desembargadora, pelo critério de antiguidade. Ela será empossada na próxima segunda (26), às 10h. Juanita foi inocentada após o episódio conhecido como “Escândalo da Maçonaria”, que motivou seu afastamento. Três nomes concorreram à vaga aberta após a aposentadoria de Maria Aparecida:Abel Balbino Guimarães; Ester Belém Nunes; e Sérgio Valério. (RDNews)
Sindicatos acionam MPF por fraudes em consignados
Sindicatos de servidores públicos acionaram o MPF para investigar supostas fraudes da Capital Consig na concessão de crédito consignado com o cartão MTCARD, em Mato Grosso. A empresa é acusada de usar o cartão como empréstimo disfarçado, com juros abusivos e ausência de contrato físico. Há relatos de servidores que receberam valores baixos e ficaram com dívidas superiores a 800% do valor do empréstimo. A representação cita violação ao Código de Defesa do Consumidor e normas do Banco Central. Os sindicatos pedem a suspensão imediata das operações da empresa no estado. (Gazeta)
O Ministério Público (MPMT) abriu uma investigação preliminar para verificar se há indícios de irregularidades. O promotor Miguel Slhessarenko Júnior confirmou que não estão descartadas ações civis públicas. O MP integra a força-tarefa do governo estadual que é liderada pelo Procon. (MPMT)
Dilma é reconhecida como anistiada política
A Comissão de Anistia aprovou de forma unânime o reconhecimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como anistiada política. O pedido havia sido rejeitado em 2022, no governo Bolsonaro (PL). Dilma também terá direito a uma indenização de R$ 100 mil, referente ao período de 1969 a 1988. O pedido, feito em 2002, foi suspenso por Dilma e, após o impeachment, ela recorreu para retomá-lo. A anistia é um ato de reparação às vítimas da ditadura militar. (Folha SP)
Mortes revelam falhas na saúde indígena em MT
Três mortes registradas entre março e maio na Terra Indígena Marãiwatsédé levaram indigenistas a cobrar providências da Funai e do Ministério da Saúde. Um bebê morreu por desnutrição, uma gestante por síndrome respiratória e uma jovem por apendicite. Em carta, a Opan denuncia a precariedade no atendimento médico e a falta de estrutura básica. Sem viaturas, profissionais de saúde recorrem a caronas para atender às 21 aldeias da região. O Ministério da Saúde afirma que reforçou o atendimento e recursos. A Funai acionou outros órgãos, e o MPF disse que analisa a denúncia. (Folha SP)
Trump barra estrangeiros em Harvard
O governo de Donald Trump proibiu a Universidade de Harvard de aceitar estudantes estrangeiros a partir do ano letivo de 2025-2026. A medida afeta novos candidatos e também alunos já matriculados, que deverão ser transferidos. Segundo o governo dos EUA, a decisão é uma retaliação à “conduta pró-terrorista” atribuída à universidade, que classificou a ação como ilegal. A medida pode ter impacto nas finanças de Harvard: o custo anual para estudantes internacionais pode chegar a US$ 87 mil. Esses alunos costumam pagar mais que os americanos para cursar a instituição. (Estadão)
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Meio Ambiente
Partidos recorrem contra restrição à moratória da soja
PSOL, Rede Sustentabilidade, PV e PCdoB recorreram ao STF pedindo que seja suspensa ou levada ao Plenário a decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu a norma de Mato Grosso que limita benefícios fiscais para empresas que aderem à moratória da soja. Apesar de reconhecer a importância da moratória, Dino entendeu que acordos privados não têm força vinculante sobre o poder público, o que permite ao estado adotar seus próprios critérios para as políticas fiscais. Os partidos questionam se é legítimo usar a adesão a acordos ambientais voluntários como critério para negar incentivos. (Olhar Jurídico)
Moção de repúdio ao ICV
Os deputados Faissal Calil (Cidadania) e Lúdio Cabral (PT) trocaram farpas após Faissal apresentar moção de repúdio contra o Instituto Centro e Vida (ICV), que pretende acionar o STF contra a lei estadual que proíbe benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória da soja. Para Faissal, a medida fere a soberania e o governo não deveria apoiar uma entidade, segundo ele, de esquerda. Lúdio, por outro lado, defendeu o ICV, ressaltando sua importância e o direito de recorrer à Justiça em um regime democrático. A moção foi aprovada com quatro votos contrários. (Gazeta)
Economia
Governo Lula congela R$ 31,3 bi em despesas
O governo federal anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento de 2025 para cumprir as regras do arcabouço fiscal. A medida visa garantir o cumprimento da meta de resultado primário. O bloqueio afetará os gastos livres dos ministérios, como investimentos e custeio da máquina pública. Entre os itens afetados estão contas de luz, água, aluguel, passagens, diárias e serviços de TI. Gastos obrigatórios, como salários e benefícios, não serão impactados. (G1)
Governo recua em parte das medidas
O governo Lula recuou e revogou parte do decreto que aumentava o IOF em remessas para fundos de investimento no exterior. A medida havia sido anunciada como forma de reforçar a arrecadação para cumprir o novo arcabouço fiscal. O Ministério da Fazenda estimava até R$ 40 bilhões em 2026, mas o impacto agora é incerto. A alíquota de 3,5% deixará de incidir sobre essas operações, que atualmente são isentas. A mudança foi divulgada após críticas e repercussão negativa no mercado. (Folha SP)
O dólar fechou em alta na quinta-feira (22), a R$ 5,66, após o governo anunciar o bloqueio no Orçamento. O Ibovespa, principal índice de ações da bolsa de valores brasileira, também virou o sinal e encerrou em queda. (G1)
Vai viajar para fora? Entenda o que muda. (O Globo)
Correios atenderão aposentados do INSS
O governo federal informou que 4.730 agências dos Correios vão prestar atendimento presencial, a partir de 30 de maio, a aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos em benefícios do INSS. Cerca de 20 mil funcionários dos Correios vão ser treinados para atender esse público. As 41 entidades conveniadas com o INSS tiveram descontos em benefícios contestados. Elas terão 15 dias úteis para comprovar a filiação dos segurados. Se não apresentarem a documentação, deverão devolver os valores com correção pela inflação. (Valor)
Fila para atendimento chega 2,7 milhões
A fila para ser atendido no INSS disparou no início de 2025, somando 2,678 milhões de pedidos em abril — alta de 91% em relação ao mesmo mês de 2024. O pico foi em março, com 2,707 milhões. A maioria dos pedidos é de benefícios por incapacidade (48%), seguidos de assistenciais (24%) e aposentadorias (17%). Segundo a XP Investimentos, o aumento pode gerar impacto de R$ 6 bilhões apenas com o pagamento dos valores em atraso e, em 12 meses, chegar a R$ 27 bilhões. O custo anual deve ficar em R$ 14 bilhões. (Folha SP)
Digital
Esporte
Cuiabá e outros 19 clubes não participarão de eleição da CBF
Vinte clubes das Séries A e B anunciaram boicote à eleição da CBF, marcada para domingo (25), em protesto contra a falta de democracia, transparência e representatividade na entidade. Assinam o documento: Cuiabá, América-MG, Athletico-PR, Atlético-GO, Botafogo-SP, Chapecoense, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Internacional, Juventude, Mirassol, Novorizontino, Santos, São Paulo e Sport. A eleição, conduzida pelo interventor Fernando Sarney, após a saída de Ednaldo Rodrigues, tem Samir Xaud como candidato único. (Veja)
Cultura
Paulo Henriques Britto é eleito para a ABL
O poeta e tradutor Paulo Henriques Britto foi eleito para a cadeira 30 da Academia Brasileira de Letras (ABL), sucedendo a Heloísa Teixeira, falecida em março. Aos 73 anos, Britto é um dos principais nomes da poesia brasileira, vencedor de prêmios como Portugal Telecom e Fundação Biblioteca Nacional. Autor de 14 livros, sendo oito de poesia, celebrou a eleição: “Estou muito satisfeito. É uma honra entrar na Academia e representar a poesia”. (O Globo)
Dicas para o fim de semana
7º Festival Gastronômico do Sesc-MT chega ao fim nesta sexta-feira (23), no Sesc Arsenal. A programação inclui degustação e palestras com a azeitóloga Ana Beloto, às 18h, e apresentação musical da CIA Sinfônica, às 20h30.
Carol Brand e banda UBA são as atrações de hoje (23), no Dam Gastrobar. A casa abre às 17h30.
“X Mostra Internacional de Cinema Pelos Animais – Edição Itinerante” começa hoje (23), com sessões a partir das 18h, no Teatro Zulmira Canavarros. A programação segue até sábado (24), com exibições a partir das 14h. A entrada é solidária, mediante doação de 1kg de alimento não perecível.
Márcio Jr. e banda tocam samba e brasilidades hoje (23), às 20h15, no Trigória. A entrada é no valor de R$ 25.
Banda Verts e os shows especiais em tributo a Red Hot Chili Peppers e Foo Fighters são as atrações desta sexta-feira (23), no Malcom Pub. A programação inclui ainda a festa Nebulosa. A casa abre às 21h, com entrada a R$ 40.
Luiza Martins se apresenta no sábado (24), a partir das 17h, na Luzzem.
Berê, Ton Leonel e The Lords tocam no sábado (24), no Dam Gastrobar. A casa abre às 17h30.
Espetáculo “Jantar”, do coletivo Spectrolab Cena, volta a Cuiabá com duas sessões neste sábado (24), às 18h e às 20h, no Cine Teatro Cuiabá.
Semites Marques é a convidada do Samba da Monarquia neste sábado (24), às 18h, no Trigória. A entrada custa R$ 30.
FlashBack Furacão 2000 acontece neste sábado (24), às 21h, no Lua Morena.
Especial Rita Lee e Kid Abelha, com Letícia Ambrosio, Hey Bisbo toca Coldplay e Pop Hits, com os DJs Spinha e Cleyton 7, agitam a noite de sábado (24), no Malcom Pub. A entrada custa R$ 35 e a casa abre às 21h.
Mumuzinho sobe ao palco da Musiva neste sábado (24), a partir das 22h.
Gabriel Louchard faz sessão extra do show de humor e ilusionismo “Como é que Pode” neste domingo (25), às 17h, no Teatro da UFMT.