A Secretaria de Saúde de Cuiabá e a Empresa Cuiabá de Saúde Pública (ECSP) foram notificadas de uma possível paralisação do atendimento no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) por falta de pagamento. A empresa Med Wuisick, que gerencia todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulta e o Centro de tratamento de queimados (CTQ), está sem receber janeiro, fevereiro e março de 2024, totalizando um saldo de R$ 6 milhões. Por meio de nota, a ECSP informou que o pagamento referente ao mês de janeiro será feito ainda nesta semana. (RDNews)

No Hospital Júlio Muller os funcionários entraram em greve, por tempo indeterminado, na segunda-feira (6). A Ebserh, que administra o hospital, chegou a informar que apresentaria uma proposta de recomposição salarial de 14,07%.  índice oferecido atualmente, entre 2,1 e 3,09%, está sendo classificado como vergonhoso.

 

 

PGR pede esclarecimentos sobre lei do Transporte Zero

Novos esclarecimentos sobre a lei do Transporte Zero foram pedidos ao executivo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet . Essa norma estadual, cuja constitucionalidade está em análise pelo STF, proíbe, por cinco anos, a pesca profissional de 12 espécies nobres dos rios mato-grossenses, as mais comercializadas pelas comunidades pesqueiras no estado. A solicitação foi feita porque houve recente flexibilização da lei depois de protestos dos pescadores e dos órgãos federais e após audiência de conciliação no Supremo. A PGR pediu também que a Advocacia-Geral da União se manifeste a respeito das modificações na lei. (Olhar Jurídico)

Edna Sampaio deixa Comissão Processante contra Emanuel

A Câmara de Cuiabá aprovou ontem (7) a solicitação da vereadora Edna Sampaio (PT) de sair da Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A vereadora alega que os demais membros da comissão estão preparando “mamão com açúcar” para o prefeito e fazem manobras em prol do próprio mandato. O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) foi sorteado para substituí-la. Segundo a petista, o grupo vem desrespeitando o rito legal de maneira proposital para levar à nulidade o processo de cassação. (RDNews) 

Jayme é  vice-presidente da Comissão de Orçamento

O senador Jayme Campos (União), por indicação do partido, foi escolhido 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais importante do Congresso Nacional. A expectativa, segundo ele, é de que seja possível a construção “de um Orçamento que seja justo e que atenda aos anseios da sociedade brasileira”. (Gazeta)

Cármen Lúcia vai comandar TSE nas eleições 2024

A ministra Cármen Lúcia foi eleita ontem (7) como próxima presidente TSE, e Nunes Marques foi escolhido como vice-presidente. A posse deve ocorrer em junho, quando terminar o mandato do atual presidente,  Alexandre de Moraes.Em breve discurso após sua escolha, Cármen prometeu “honrar a Constituição”.

 

Bolsonaro cancela agendas após ser internado

O ex-presidente Jair Bolsonaro cancelou todas as agendas de maio, inclusive com pré-candidatos por ele apoiados, após ser internado em São Paulo com um quadro de erisipela e uma nova obstrução intestinal. A informação foi confirmada pelo advogado Fabio Wajngarten. O ex-presidente será submetido a exames laboratoriais e de imagem, e está recebendo antibioticoterapia endovenosa, diz boletim médico. (Folha SP)

Justiça mantém condenação dos envolvidos na ‘Máfia do Fisco’

A Justiça negou recurso e manteve a sentença que condenou um grupo de ex-servidores da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e empresários ao ressarcimento de quase R$ 30 milhões aos cofres públicos. A decisão é assinada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas. O esquema consistia na concessão de regime especial para pagamento do ICMS. Os valores teriam sido sonegados entre 1997 e 1999. (MidiaNews)

Nível da água diminui no Vale do Taquari e revela destruição

Porto Alegre deve seguir debaixo d’água nas próximas semanas

A cheia do lago Guaíba deve continuar atingindo a região metropolitana de Porto Alegre nas próximas semanas e manter o nível das águas na faixa próxima aos cinco metros na semana que vem. A previsão é do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS. O relevo e a hidrografia da região metropolitana dificultam o escoamento da água, o que retarda uma solução mesmo sem novas chuvas. (Folha SP)

A falta de água potável em Porto Alegre levou uma multidão de pessoas aos mercados. Em um estabelecimento, o produto terminou em cerca de quatro horas. (UOL)

Um pacote de ajuda ao estado incluiu a aprovação de um decreto de calamidade para facilitar o envio de recursos, a destinação de R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares, além de ações mais diretas a moradores afetados, como a suspensão da cobrança de dívidas e a liberação para sacar o FGTS. (O Globo)

O número de mortos subiu para 95 e há outros 4 óbitos sendo investigados. O estado registra 131 desaparecidos e 372 feridos. O RS tem 401 dos seus 497 municípios com algum relato de problema relacionado ao temporal, com 1,4 milhão pessoas afetadas. (G1)

 

Acordo encerra longa disputa de assentamento em MT

Após 25 anos de disputas, um acordo assinado entre AGU, MDA, Ibama e Incra encerra o embargo ambiental no Assentamento Jonas Pinheiro, localizado nas cidades de Sorriso e Vera, no norte de MT. A medida possibilita que 400 famílias de pequenos agricultores acessem créditos para financiar suas lavouras. O termo, assinado em Brasília, é parte de um esforço para regularizar situações ambientais em assentamentos, integrando-os a programas federais de apoio à agricultura familiar, como o Pronaf. (AGU)

 

Meio ambiente

Análise do pedido de obras na MT-251 pode demorar até 30 dias

O Ibama e ICMBio garantiram  um prazo máximo de 30 dias para se manifestarem sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obras na região do Portão do Inferno, na estrada de Chapada dos Guimarães. O prazo foi dado em uma reunião da bancada federal em Brasília, que cobrou celeridade para um posicionamento dos órgãos ambientais. (Leiagora) 

Sítios arqueológicos – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou resolução, a pedido da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), para que arqueólogos realizem o monitoramento de possíveis sítios arqueológicos existentes na região do Portão do Inferno. (Olhar Direto)

Vazão das Cataratas do Iguaçu aumenta 5 vezes

As fortes chuvas que atingem a região Sul do país provocaram também o aumento da vazão das Cataratas do Iguaçu (PR).  Os dados foram informados pelas redes sociais da administradora do Parque Nacional do Iguaçu. De acordo com a concessionária Urbia, a vazão das cataratas chegou a 8,3 milhões de litros por segundo no sábado (4), aproximadamente cinco vezes a média diária de 1,5 milhão de litros por segundo. (Estadão) 

Indígenas fazem protesto contra a Ferrogrão

Indígenas da aldeia Muruary, do Baixo Tapajós, realizaram um protesto ontem (7) durante um seminário sobre a viabilidade da Ferrogrão em Santarém, no Pará. Os manifestantes do Baixo Tapajós, que é lar de 14 diferentes povos indígenas, esfregaram urucum no rosto de representantes de entidades defensoras da construção da ferrovia.  Membro da aldeia Muruary, João Kumaruara, disse nas redes sociais que o gesto representou “uma oposição veemente a essa proposta de desenvolvimento que busca abrir uma extensão de 900 mil hectares entre o Mato Grosso e o Pará na Amazônia”.

 

Economia

Governo vai importar 1 milhão de toneladas de arroz

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que o governo federal irá editar uma medida provisória para viabilizar a importação de 1 milhão de toneladas de arroz para suprir as perdas com as inundações do Rio Grande do Sul. O objetivo é evitar que haja especulação sobre o preço do produto, com aumento para o consumidor.

Com a região sul respondendo por 70% da produção nacional, as chuvas comprometem não só a safra, mas também a logística de distribuição. O arroz importado não será vendido para atacadistas, será destinado diretamente aos mercados de bairros periféricos das grandes cidades. (O Globo)

Lula pede que Fávaro mapeie os insatisfeitos do agro

O presidente Lula afirmou que o agronegócio não tem motivos para reclamações, destacando o sucesso do Plano Safra 2023/2024. Ele ressaltou que, com a abertura de 106 novos mercados para a carne brasileira e outros incentivos, o agronegócio “nunca foi tão bem atendido”. Em uma entrevista à EBC, o presidente pediu ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para investigar os setores insatisfeitos. “Vou pedir para o Fávaro ligar e ver qual o setor que está reclamando, pra gente chamar pra uma conversa”, finalizou. (Gazeta) 

Brasil e Paraguai chegam a acordo por tarifa de Itaipu

O governo Lula fechou um acordo com o Paraguai sobre a tarifa da usina de Itaipu, fixando-a em US$ 19,28 por kW/mês, apesar de custos operacionais que sugeririam US$ 10,77. A diferença de tarifa não afetará os consumidores brasileiros, graças a um sistema de cashback pela ENBpar. As negociações ajustam o preço ainda abaixo do inicialmente pedido pelo Paraguai (US$ 22,70), visando equilibrar os benefícios entre os dois países na venda de energia. (Folha SP)

Fazenda estuda arcabouço mais sofisticado para estados

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo está elaborando um plano mais sofisticado para auxiliar os estados em resposta a eventos climáticos extremos. Durigan destacou a necessidade de abordar a questão da dívida dos estados, especialmente a situação crítica do Rio Grande do Sul, que foi severamente afetado e possui um dos maiores saldos devedores. (Valor) 

Câmara aprova limite a compensações tributárias

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) a medida provisória que limita o pagamento de compensações tributárias, um tipo de crédito que o governo deve a empresas após decisões judiciais. Serão compensados imediatamente apenas créditos de até R$ 10 milhões. Acima deste valor até R$ 100 milhões haverá um parcelamento de 12 meses e de até 60 meses, para valores superiores a R$ 100 milhões. O limite das compensações, de acordo com a Receita, pode gerar um ganho de R$ 20 bilhões. O texto segue para o Senado. (O Globo)