Fachin participa de lançamento de livro da filha em Cuiabá

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Por Adriana Mendes

Em meio à crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participou, na noite desta sexta-feira (4), em Cuiabá, do lançamento do livro Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana. A obra é de autoria de Valerio de Oliveira Mazzuoli, professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e de Melina Girardi Fachin, filha do ministro.

Fachin permaneceu na livraria por menos de meia hora, tirou fotos com os presentes e não falou com a imprensa sobre a crise. Mais cedo, em Brasília, afirmou que a resposta institucional será “firme, proporcional e rigorosa”, mas ocorrerá “no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige.

“Estar dentro de uma livraria lançando livro é um dos melhores lugares do mundo. Quem gosta de aroma e cheiro de livro sabe do que estou falando”, disse Fachin aos presentes. Segundo ele, a obra presta um grande serviço ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.

O livro tem apresentação de Flávia Piovesan e prefácio de Fachin e Lucas Nogueira Israel. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, também esteve presente no lançamento.

Fachin participou ainda, na capital mato-grossense, de uma reunião com presidentes e corregedores dos tribunais do Centro-Oeste, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o encontro reuniu também desembargadores e juízes auxiliares. Durante o evento, Fachin e o corregedor nacional de Justiça foram homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita.

A crise no STF

A crise no STF foi deflagrada após a divulgação de mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes, além de informações sobre contratos do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado. O ministro André Mendonça retirou o sigilo de documentos da investigação e pediu que o plenário do STF avaliasse a abertura de uma apuração contra Moraes.

A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório da PF e a extinção da apuração conduzida por Mendonça

Moraes reagiu questionando a atuação de Mendonça. Ele acusou o colega de direcionar investigações, por razões pessoais e políticas, contra ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A manifestação foi protocolada no inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado pelo próprio Moraes.

Presidente do STF, Fachin não decidiu imediatamente sobre as manifestações apresentadas. Antes de analisar o caso, determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos.