Polícia indicia João Volpato e outros 10 por fraude no TJMT
Por Adriana Mendes
A Polícia Civil de Mato Grosso indiciou 11 pessoas pelo desvio de R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Justiça (TJMT). O relatório final, enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma haver “robustos indícios” de um esquema que pode ter causado prejuízo muito maior.
Segundo o delegado Pablo Carneiro, os 17 processos analisados representam “apenas a parcela inicial” de uma fraude de grandes proporções, com possibilidade de dezenas ou até centenas de ações semelhantes.
O esquema criminoso, segundo as investigações, tinha como principal articulador João Gustavo Ricci Volpato, envolvendo familiares e empresas sob seu controle, especialmente a Labor Fomento Mercantil Ltda. e a RV Empresa de Cobrança Ltda. De acordo com o inquérito, o empresário dono de factoring, oferecia empréstimos legítimos, porém em valores inferiores aos posteriormente cobrados na Justiça. Volpato, que estava preso, foi solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, no último fim de semana. Em efeito cascata, a medida foi estendida aos demais detidos.
No dia da prisão, por volta das 5h45, João estava com a porta da cozinha aberta, “vestido, comendo um sanduíche, e sem demonstrar nenhuma surpresa com a presença das equipes, como se aguardasse aquela visita”, diz o relatório. A polícia não encontrou nenhum equipamento de informática no apartamento e concluiu que “haviam sido retirados do local”. Com a apreensão do celular, constatou-se atividade intensa naquela manhã, e foram apagadas conversas e documentos na véspera.
No total foram identificadas 743 mensagens de bate-papo, incluindo WhatsApp. Entre elas, havia 12 conversas com status “excluídas” e 152 com status “desconhecido”, o que pode indicar ocultação intencional de evidências. “A análise revela um padrão consistente com tentativa de ocultação de evidências digitais, evidenciado pela exclusão sistemática de conversas”, diz o relatório.
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Indiciados
As 11 pessoas foram indiciadas por crimes como estelionato, falsificação de documentos, peculato, patrocínio infiel, lavagem de capitais e associação criminosa. Veja o que diz o relatório sobre os indiciamentos.
· João Gustavo Ricci Volpato – empresário e advogado , líder do esquema, articulava as fraudes por meio das empresas Labor Fomento Mercantil Ltda. e RV Empresa de Cobrança Ltda, oferecendo empréstimos legítimos em valores inferiores aos posteriormente cobrados judicialmente.
· Augusto Frederico Ricci Volpato – empresário , sócio de empresa credora e beneficiário no esquema (irmão de João).
· Mauro Ferreira Filho – servidor do TJMT – elaborava e enviava planilhas fraudulentas ao Banco do Brasil, sendo o elo entre a organização criminosa e a estrutura interna do Judiciário.
· Wagner Vasconcelos de Moraes – advogado, sócio do escritório França & Moraes, representava João Volpato em todos os casos identificados.
· Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes – advogada, sócia do escritório França & Moraes, representava João em todos os casos identificados.
· Themis Lessa da Silva – advogado, representou falsamente vítimas em 10 de 17 processos; as vítimas negaram tê-lo contratado.
· Régis Poderoso de Souza – advogado, apareceu como procurador de vítimas em 5 processos; elas negaram conhecê-lo ou contratá-lo. (casado com Denise Alonso)
· João Miguel da Costa Neto – advogado – atuou em um processo e, segundo a vítima, tentou dissuadi-la de formalizar denúncia.
· Rodrigo Moreira Marinho – advogado – representou vítimas que negaram contratá-lo e também atuou para Volpato; admitiu ter cedido token de acesso e senha a Wagner.
· Denise Alonso – advogada , alegou que seu token ficava com o marido Régis Poderoso, mas foi flagrada com barras de ouro e dinheiro vivo.
· Luiza Rios Ricci Volpato – empresária – sócia de empresa credora e beneficiária no esquema (mãe de João).
O relatório aponta Mauro, servidor do TJMT, como “elo fundamental entre a organização criminosa e a estrutura interna do Poder Judiciário”. Segundo o documento, ele elaborava e enviava as planilhas fraudulentas ao Banco do Brasil, viabilizando o desvio milionário. O próprio tribunal o identificou como figura central no esquema. A investigação aponta que Mauro tinha conhecimento integral do plano e atuava na coordenação dos desvios. Ele chegou a ficar foragido, foi preso em 7 de agosto e obteve a liberdade neste domingo (10), por decisão do ministro Gilmar Mendes.
Excluídos do indiciamento
Ficaram fora do indiciamento Flávia de Oliveira Santos Volpato, Julia Maria Assis Asckar Volpato; Guilherme Porto Corral, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Corrêa.
O delegado apontou que “não há provas suficientes” para imputação formal, sendo necessária a análise de dados bancários, fiscais e telemáticos. Um inquérito complementar foi recomendado.
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