Mato Grosso tem 82 lixões irregulares

Na estrada de lixo, que parece não ter fim, você encontra de tudo um pouco, desde entulhos a móveis e eletrodomésticos. Em outro ponto mais distante, o lixo orgânico recolhido pela prefeitura forma verdadeiras montanhas de material.

Me deparei com esse cenário desolador em Chapada dos Guimarães, na estrada que leva ao distrito de Água Fria. Minha visita ao local foi motivada por relatos que recebi sobre famílias vivendo em meio ao lixo.

Embora os lixões a céu aberto sejam proibidos, essa prática ainda persiste na maioria das cidades de Mato Grosso. Já houve um avanço, mas a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) de erradicar os lixões até agosto de 2024 não será alcançada.

O lixão de Chapada, cidade que é um dos cartões de visita de MT, fica em uma área  da prefeitura usada desde 2002 para jogar todo tipo de resíduos. Ao lado, existem alguns barracos que abrigam famílias que tiram seu sustento do lixo.

Antônio Marcos Rodrigues, um dos moradores, é o responsável por organizar o descarte. Ele destaca o perigo de entulhos serem depositados próximos a postes de iluminação, aumentando o risco de incêndios que poderiam comprometer o fornecimento de energia na região.

A gestão inadequada desses resíduos ameaça o solo, a água, o ar e, consequentemente, a saúde pública e o meio ambiente.

Rodrigues lamenta a falta de infraestrutura: “Aqui deveria ter uma máquina de esteira em operação. Por que não tem? O prefeito recusou uma oferta de esteira gratuita. O mínimo seria enterrar o lixo em buracos”, diz o morador.

O método de enterrar o lixo, embora ainda seja usado, também foi proibido devido aos riscos de geração de gases, explosões e contaminação do lençol freático.

Sob o sol escaldante e mau cheiro, o catador de lixo enfrenta riscos à sua saúde em um trabalho essencial, porém subvalorizado e muitas vezes estigmatizado. Ele separa materiais recicláveis, que são vendidos para seu sustento.

O lixão ocupa uma área de 62 hectares, e o bairro mais próximo fica a 2,1 km de distância. A proposta da prefeitura de Chapada é que ali seja instalada futuramente uma estação de triagem de lixo. O material orgânico seria enviado para Cuiabá. “Os municípios isoladamente não conseguem recursos, precisa ser uma ação consorciada. Com o volume de lixo que produzimos, não é viável construir um aterro sanitário”, justifica o secretário de Planejamento de Chapada, Aislan Galvão.

O problema dos lixões não se restringe à Chapada. É uma realidade que se repete em muitos outros municípios.

O estado conta com 13 aterros sanitários, a maioria privados, conforme apontam dados da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Eles estão instalados em Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Cáceres, Água Boa, Novo Horizonte do Norte, Guarantã do Norte e Mirassol d’Oeste.

Acontece que, dos 142 municípios de Mato Grosso, apenas 60 encaminham seus resíduos para os aterros licenciados pela Sema, conforme estabelece a lei. Os aterros são projetados com sistemas de tratamento que seguem critérios para garantir a proteção do meio ambiente.

O tema é latente e tem dado dor de cabeça aos gestores municipais, reconhece o prefeito de Primavera do Leste e presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin. Primavera é uma das cidades que ainda não cumpre as normas. No estado, quatro prefeituras gerenciam seus próprios aterros: Tangará da Serra, Colíder, Campo Novo do Parecis e Campo Verde.

Bortolim defende que a iniciativa privada seja fomentada para que os municípios trabalhem de forma conjunta. Isso porque, segundo ele, as pequenas cidades não conseguem gerar um volume suficiente de lixo para justificar um aterro e a destinação só se torna viável em um raio de 150 km entre um município e outro.

“Acredito que os municípios não vão conseguir se adequar todos eles dentro do marco regulatório. Mas a AMM vai estar, junto com o Tribunal de Contas e com outros organismos, fazendo esse diagnóstico e ofertando o serviço à iniciativa privada”, afirmou o prefeito.

Ricardo Carneiro, gerente de Gestão de Resíduos Sólidos da Sema, destaca os avanços na gestão de resíduos, com 66% da população de Mato Grosso agora atendida por aterros adequados. “É um marco sem precedentes para o estado, considerando a vasta distância entre os municípios”, afirma.

O município que faz a coleta e a destinação correta do resíduo sólido pode cobrar uma taxa de serviço. E esta é outra questão complexa. Cuiabá, por exemplo, começou a cobrar e depois quis aplicar um aumento exorbitante.

Para cobrar, é preciso ofertar um serviço de qualidade, o que ainda está longe de ocorrer. Por outro lado, a taxa de lixo é uma ferramenta nova da legislação nacional e os municípios que não a implementarem podem ser responsabilizados.

Em dezembro de 2023, os prefeitos da Baixada Cuiabana que integram o Consórcio Intermunicipal foram advertidos pelo Ministério Público Estadual e pelo TCE-MT a tomarem providências na gestão dos resíduos. A proposta é buscar uma solução amigável, mas medidas judiciais também podem ser consideradas, caso necessário.

A questão é que os gestores só procuram uma solução quando cobrados. Reclamam da falta de recursos, mas muitos dão prioridade a outras questões. O primeiro prazo para erradicar os lixões venceu em 2014 e, desde então, vem sendo adiado. Em 2024, todas as cidades devem parar de despejar o lixo a céu aberto. Uma meta que ainda está longe de ser cumprida.