Nesse começo de 2024, ano eleitoral, quero deixar um pouquinho de lado os temas econômicos para falar de política, até porque eu acredito que a política e a economia estão quase sempre interligadas.
Venho propor uma reflexão aos leitores e eleitores. Que cada um pare para pensar o que os políticos eleitos com o seu voto estão fazendo para melhorar o país, a sua cidade e até mesmo a sua vida.
Em dezembro, na última coluna que escrevi e publiquei neste espaço, chamei a atenção para o fato de o Congresso estar se apropriando de fatias robustas do Orçamento federal para atender interesses dos parlamentares.
De um lado, ampliando os recursos do fundo eleitoral, para irrigar as campanhas de 2024, quando serão eleitos ou reeleitos prefeitos e vereadores.
De outro, deputados e senadores ampliaram substancialmente os recursos para as chamadas emendas parlamentares, destinadas aos redutos eleitorais desses políticos.
Especialmente em anos eleitorais, essas emendas são usadas para executar obras nas bases eleitorais dos parlamentares. É uma forma de lembrar ao eleitor que o político está trabalhando para a cidade ou região que o elegeu. Mas será que de fato está?
Primeiro, é bom não esquecer que o mandato é de quatro anos, no caso dos deputados federais e estaduais e dos vereadores, e não basta aparecer para o eleitor somente nos anos de eleição.
Segundo, a função principal de um parlamentar não é apresentar emendas ao Orçamento. É propor e aprovar leis. Assim, espera-se que os políticos trabalhem para melhorar o país e a vida de seus eleitores executando suas funções constitucionais.
Mas será que o interesse do eleitor está sendo levado em conta nas votações no Congresso, ou são seus próprios interesses e de corporações que prevalecem?
No final do ano passado, por exemplo, o Congresso aprovou a emenda constitucional da reforma tributária, que simplifica os impostos e deve melhorar o ambiente econômico, assim como estimular o crescimento no curto e médio prazo.
Entretanto ficou para 2024 uma parte importante da reforma, que é a reformulação do Imposto de Renda. O objetivo é corrigir distorções que permitem que pessoas com renda mais alta paguem menos tributos do que outros contribuintes que têm renda menor. É o que acontece hoje no Brasil.
Estudo publicado ontem no jornal O Globo reforça a urgência dessa reforma. A concentração de renda aumentou no país porque os muito ricos não pagam imposto sobre a maior parte de seus rendimentos, que vem de lucros e dividendos.
Pela lógica, a reformulação do IR deveria ser uma medida fácil de ser aprovada no Congresso já que o objetivo é tornar a tributação mais justa, mas o próprio governo prevê dificuldades pela pressão que as parcelas mais ricas da sociedade exercem sobre o Parlamento.
Esse é um tema que logo entrará em debate e também uma oportunidade para você, leitor e eleitor, conferir quais interesses o político eleito com o seu voto irá defender.
Você arriscaria um palpite? E nessa pergunta está embutida uma outra. Você tem acompanhado a atuação dos parlamentares eleitos com o seu voto? No Congresso, na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores?
Essa é uma questão crucial e muito oportuna em um ano de eleição.
É comum a gente ouvir queixas que os políticos só lembram do eleitor em ano eleitoral. Mas como se comporta o eleitor depois de ver seu candidato eleito?
Você, eleitor, saberia dizer que projetos eles apresentaram ou contribuíram para que fossem aprovados?
E, por fim, mas não menos importante. O trabalho desses parlamentares contribuiu de alguma forma para melhorar a sua vida?
Essa é a reflexão proposta no começo dessa coluna. Se você não acompanha o trabalho do parlamentar ou parlamentares eleitos com o seu voto, sempre é tempo de começar a fazer isso.
Usando a internet é possível conferir, de forma bem detalhada, o que cada político faz no exercício do mandato. Consulte os portais da transparência disponíveis em todas as instâncias legislativas. Siga o parlamentar eleito com o seu voto nas redes sociais.
Confira se o seu representante está cumprindo as promessas de campanha e fazendo o trabalho que você esperava dele.
E nas próximas eleições escolha um candidato que mereça o seu voto.
