COLUNA

Adriana Mendes

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TJMT: o tribunal do vale-peru e seus desafios

Foto: TJMT/Divulgação

 

A devolução do “vale-peru” pago pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em dezembro reflete uma gestão ainda cercada de controvérsias. O adicional de R$ 8 mil, concedido como vale-alimentação, foi restituído por apenas 319 magistrados, totalizando R$ 2,5 milhões — cerca de 5% do montante que deveria ser devolvido. Quatro juízes não devolveram o valor conforme determinado e terão o desconto realizado diretamente na folha salarial deste mês.

A presidência do tribunal, sob o comando do desembargador José Zuquim Nogueira, sinalizou que o ressarcimento dos 6 mil servidores será autorizado em até 18 parcelas, conforme pleito do sindicato.  O benefício foi pago mesmo com a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspensão.

Com salários bem acima do teto constitucional, os desembargadores de MT chegam a ganhar oito vezes mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo revelou reportagem do Estadão. Em dezembro de 2023, receberam R$ 600 mil apenas na folha complementar conforme divulgamos no eh fonte. Embora os dados sejam publicados no site oficial, a folha de pagamento é dividida em duas: a “corrente”, que inclui a remuneração base, e a “complementar”, destinada a penduricalhos que não são detalhados claramente.

Além das questões salariais, o tribunal enfrenta escândalos de corrupção que abalam sua credibilidade. Os desembargadores Sebastião Moraes e João Ferreira Filho, afastados do cargo no ano passado sob suspeita de venda de sentenças, permanecem monitorados por tornozeleira eletrônica. Novos desdobramentos das investigações são aguardados.

Em meio a esses desafios, 2025 será marcado pela disputa por seis novas vagas de desembargador, decorrentes de aposentadorias ao longo do ano. Em fevereiro, Rondon Bassil  deixa o cargo, seguido por Guiomar Borges (Ministério Público) em abril, Maria Aparecida Ribeiro em maio e Luiz Ferreira da Silva (advocacia) em junho. Já em novembro e dezembro, será a vez dos desembargadores Sebastião de Moraes e Sebastião Farias.

Enquanto o tribunal busca estabilidade, essas mudanças e polêmicas mostram que os desafios para a nova gestão estão longe de terminar.

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