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TCE-MT tem novo conselheiro após aprovação relâmpago às vésperas do Natal

Foto: Diego Castro/MPC-MT

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa (ALMT) em uma mobilização extraordinária, o procurador de Contas Alisson Carvalho de Alencar tomou posse como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Valter Albano e se torna o conselheiro mais jovem da história da Corte. A posse ocorreu após um rito acelerado, que incluiu a formação da lista tríplice, a indicação do Executivo e a sabatina na ALMT, realizadas na terça-feira (23) pela manhã. No período da tarde, Alisson foi empossado como conselheiro do TCE-MT. 

O deputado Júlio Campos (União), representando a ALMT na posse, falou com humor sobre a surpresa com a mobilização para a aprovação do novo conselheiro após aprovação do Orçamento e com a Casa no início do recesso. Ele também comentou sobre a viagem do governador:  “Mauro já está em Paris, gozando férias com Virgínia, descansando do excesso de inaugurações que teve nos últimos dias. Estava cansadíssimo de tanto fazer discurso”, declarou dando risadas.

Alisson Alencar, de 42 anos, é natural de Teresina (PI) e torna-se o mais jovem conselheiro a tomar posse na Corte, com possibilidade de permanecer no cargo até 2058, quando completará 75 anos. Formado em Direito, ingressou no TCE-MT  em 2009, onde foi procurador-geral de Contas em diversas gestões.

Mesmo após a aposentadoria, Valter Albano continuará à frente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo e da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento no TCE-MT. A contratação ainda não foi concluída, mas deve ocorrer nos próximos dias. (eh fonte /MidiaJur/MidiaNews) 

 

Educação de VG terá um dos menores repasses do estado

Mato Grosso terá, em 2026, um dos maiores valores do país para o financiamento da educação básica por aluno, com VAAT de R$ 12.973,29, acima da média nacional, segundo a Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF). Em Cuiabá, o valor será de R$ 11.487,04 por aluno, enquanto em Várzea Grande o VAAT ficará em R$ 8.423,53, um dos menores entre os grandes centros do estado. Os valores passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 e impactam diretamente a manutenção das escolas e o pagamento dos profissionais da educação. (VG Notícias)

Consórcio sem histórico na limpeza urbana

A prefeitura de Várzea Grande firmou um contrato emergencial para a coleta de lixo no valor de R$ 2,38 milhões por mês, totalizando R$ 28,5 milhões ao longo de 12 meses, com o Consórcio Pantanal Ambiental. O grupo é liderado pela Concreta Construção e Incorporação, empresa cuja atuação principal é a construção civil. A atividade de limpeza urbana foi incluída recentemente em seu objeto social, sem registros públicos de prestação continuada desse tipo de serviço. Além disso, o valor do contrato chama atenção por ser superior aos praticados anteriormente com a Locar Saneamento. (Olhar Direto)

Itiquira é condenada por gastos com festas

A prefeitura de Itiquira e o prefeito Fabiano Della Valle foram condenados a pagar R$ 9,1 milhões por descumprirem um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPMT. O acordo previa limites para gastos com eventos e a execução de obras essenciais, como saneamento e bibliotecas. Mesmo assim, o município manteve despesas elevadas com festas em 2024 e deixou de cumprir obrigações de infraestrutura e transparência. A decisão também impõe restrições a novos gastos festivos até a regularização das exigências. (Gazeta) 

 

Foto: Reprodução

‘Chantilly de pimenta’ nos olhos

O relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que  denuncia a prática de “tortura química” contra detentos na penitenciária Ferrugem, em Sinop, aponta o uso de spray de pimenta aplicado como “chantilly” nos olhos. O documento resulta de inspeção feita em outubro e atribui os abusos a policiais penais da unidade. O caso ganhou destaque no jornal O Estado de S.Paulo. A Secretaria de Justiça afirma que apura os fatos de forma minuciosa e imparcial. A cúpula de comando da prisão foi afastada na semana passada. (Estadão SP)

Bolsonaro passará por cirurgia no Natal

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a internação de Jair Bolsonaro para a realização de uma cirurgia destinada ao tratamento de hérnia inguinal bilateral e de crises de soluço. O ex-presidente será internado nesta quarta-feira (24) para os exames e procedimentos pré-operatórios, e a cirurgia está marcada para quinta-feira (25), dia de Natal. Segundo a equipe médica da Polícia Federal, o procedimento é eletivo, mas necessário para evitar o agravamento do quadro clínico. A decisão autoriza a presença de Michelle Bolsonaro durante o procedimento. (G1)

Cultura gospel é reconhecida como manifestação cultural

Em um gesto de aproximação com o segmento evangélico, o presidente Lula assinou um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural. Em discurso, afirmou que o “ato é simples”, mas carrega “forte simbolismo” e representa um gesto importante de acolhimento e respeito ao povo evangélico brasileiro. Lula também destacou que o Estado é laico, “mas isso não significa um estado indiferente à fé do seu povo”. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, um em cada quatro brasileiros se declara evangélico. Já o número de católicos, embora ainda seja maioria, segue em queda no país. (CNN)

 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Ministério da Saúde prorroga vacinação contra HPV

O Ministério da Saúde prorrogou até o primeiro semestre de 2026 o prazo para a imunização de jovens de 15 a 19 anos que ainda não tomaram a vacina contra o HPV. A estratégia seguirá válida até a próxima Campanha de Vacinação nas Escolas, permitindo que quem não se vacinou entre os 9 e 14 anos ainda possa garantir a proteção. A estimativa é alcançar cerca de 7 milhões de jovens nessa faixa etária. Até dezembro deste ano, a ação de resgate aplicou 208,7 mil doses, sendo 91 mil em meninas e 117,7 mil em meninos. (Agência Brasil)

 

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Meio Ambiente

Foto: Reprodução

Morro de Santo Antônio

A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou dois projetos que reintegram comunidades e áreas históricas ao município de Santo Antônio de Leverger, entre elas o Morro de Santo Antônio. As propostas também preveem a reincorporação de localidades como o Distrito de Mimoso, Pantanalzinho, Fazenda Mimoso, Ribeirão da Estiva, Bocaiuval, Barreiro Grande, Mato Verde e Porto de Fora, além de áreas como Morrinho, Parque Árica, Novo Árica, Círculo Militar, Distrito Engenho Velho e os cartórios do 2º Ofício. O texto inclui ainda patrimônios históricos, como o memorial em homenagem ao Marechal Cândido Rondon. (G1)

 

Economia

Foto: Rumo/Divulgação

BNDES libera R$ 2 bilhões para ferrovia da Rumo em MT

O BNDES aprovou R$ 2 bilhões para a primeira etapa da Ferrovia de Mato Grosso (FMT), projeto da Rumo. O trecho inicial terá 162 km, ligando Rondonópolis a Dom Aquino, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2026. O financiamento será feito por meio da subscrição de debêntures. A ferrovia vai ampliar o escoamento de grãos e integrar os transportes rodoviário e ferroviário no estado. O investimento total da FMT é estimado entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões. (Folha SP)

Gripe aviária é confirmada em Cuiabá

O Ministério da Agricultura de Pecuária confirmou um caso de gripe aviária em aves de subsistência em uma propriedade rural de Cuiabá. Segundo o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA), o registro não compromete a atividade avícola no estado. Não foram divulgadas informações sobre a localização da propriedade. Para conter a disseminação da doença, o Indea informou que foram tomadas medidas como a instalação de barreiras sanitárias, o abate das aves no local e a intensificação da vigilância em propriedades num raio de três quilômetros, além do monitoramento em um raio de até dez quilômetros. (Indea)

Orçamento de MT quase dobra em 6 anos

Entre 2020 e 2026, o orçamento de Mato Grosso passou  de R$ 21,7 bilhões para R$ 40,7 bilhões. No período, o crescimento acumulado foi de cerca de R$ 19 bilhões, alta de aproximadamente 87%, conforme as Leis Orçamentárias Anuais. O principal salto ocorreu em 2022, quando a receita alcançou R$ 26,58 bilhões, mais de R$ 4 bilhões acima do registrado em 2021 (R$ 22,1 bilhões). Apesar da expansão, a estrutura orçamentária permanece estável, com predominância do Orçamento Fiscal e crescimento contínuo da Seguridade Social.  (Primeira Página)

Carnê de loja volta a ganhar espaço

O tradicional carnê de loja voltou a ser adotado por grandes varejistas, agora com apoio de ferramentas digitais. A estratégia busca driblar o rigor dos bancos e a falta de limite nos cartões de crédito, agravada pelos juros elevados. Redes como Casas Bahia e Magazine Luiza ampliam o crediário próprio para recuperar vendas perdidas. Além de impulsionar o consumo, o modelo garante receita financeira adicional às empresas. (Estadão SP)

 

IPCA-15 fecha ano com alta de 4,41%

O IPCA-15 acelerou a 0,25% em dezembro e encerrou o ano com alta acumulada de 4,41%, dentro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional, cujo teto é de 4,5%, segundo dados do IBGE. O resultado traz alívio à equipe econômica do governo federal, que via o acumulado de 12 meses ser igual ou superior ao teto da meta desde fevereiro. Os maiores impactos no mês vieram dos grupos transportes e vestuário, ambos com alta de 0,69%. Já o grupo de artigos de residência apresentou a quarta queda consecutiva nos preços, com recuo de 0,64%. (Folha SP)

Governo libera saque do FGTS

O governo federal publicou uma medida provisória que autoriza a liberação de valores do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e tiveram o contrato de trabalho encerrado ou suspenso entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o pagamento será feito em duas parcelas: a primeira, de até R$ 1.800, será liberada até 30 de dezembro, e a segunda, com o valor restante, até 12 de fevereiro de 2026. Ao todo, 14,1 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados, com a liberação de R$ 7,8 bilhões. (Agência Brasil)

Consumidor terá conta de luz mais barata em janeiro

A Aneel anunciou que janeiro de 2026 terá bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta de energia. A decisão reflete as condições favoráveis de geração no país, com a manutenção das chuvas e dos níveis dos reservatórios das usinas. Em dezembro, a agência já havia reduzido a bandeira tarifária vermelha patamar 1 para amarela, diminuindo o custo de R$ 4,46 para R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. (UOL)

 

Feliz Natal!

Que esta data seja motivo de amor, esperança e reflexão.

O eh fonte retorna na sexta-feira (26)  com uma série especial reunindo os principais destaques de 2025. Boas Festas!!