Garimpo avança sobre área urbana e ameaça casas em Poconé
Eh Fonte
Rachaduras, afundamentos do solo e risco de desabamento obrigaram 13 famílias de Poconé, a pouco mais de 100 quilômetros de Cuiabá, a deixar suas casas. Laudos da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Defesa Civil de Mato Grosso e da Cooper Poconé concluíram que os danos foram provocados por escavações clandestinas para extração de ouro. Em algumas residências, foram encontrados túneis subterrâneos.
O problema atinge imóveis localizados nas proximidades de uma cava de mineração desativada, na região das avenidas Porto Alegre e Chico Gil. Uma das moradoras contou à reportagem da TV Vila Real que o terreno começou a ceder depois que uma máquina tentou empurrar lixo nas imediações. Em seguida, surgiram rachaduras em sua residência, construída havia apenas três anos.
“Minha casa começou a rachar de ponta a ponta. Arrumou a frente, começou a rachar; arrumou o fundo, começou a rachar”, relata. Segundo ela, as famílias foram retiradas da área, mas máquinas continuaram trabalhando na cratera. “Arrancaram nós de lá e falaram que não iam mexer com o garimpo. E estão arrancando o ouro de lá, mexendo todo dia, a noite inteira”, afirma
As famílias passaram a receber aluguel social de R$ 900, mas uma das moradoras reclama de atrasos no pagamento. “Todo mês ficou para o dia 30, mas atrasa. Vão pagar dia 5, dia 6”, diz.
O Ministério Público de Mato Grosso informou que após receber uma denúncia, abriu um inquérito civil e solicitou vistorias e laudos técnicos à ANM, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) e à Defesa Civil Estadual. De acordo com o MP, as apurações atribuíram os danos à atuação de “filãozeiros”, como são conhecidos os responsáveis por escavações irregulares em busca de ouro.
Imagens feitas no local pela reportagem da TV em dias diferentes mostram movimentação constante de caminhões, retroescavadeiras e pás carregadeiras. Parte dos veículos transportava lama e rejeitos para uma área mais elevada, enquanto outros deixavam o local carregados com terra seca. A reportagem procurou os responsáveis pela empresa apontada como proprietária do maquinário, mas não obteve resposta.
Moradores em perigo
Mesmo diante do risco, dona Marinete continua em uma das casas atingidas. Na cozinha, uma rachadura atravessa a parede, partes do concreto se soltam e a abertura já permite a passagem de uma caneta. “A estrutura já está comprometida”, confirma. Questionada sobre a possibilidade de a parede cair, responde: “Deus pode [evitar] que ela caia”.
Dona Marinete afirma não ter para onde ir. Ela também relata que as vibrações provocadas por máquinas usadas em uma obra de asfaltamento agravaram os danos. “Começou a tremer tudo: a casa, a janela, tudo.”
O prefeito de Poconé, Jonas Eduardo Moraes, conhecido por Dr. Jonas, afirma não ter conhecimento de uma nova exploração de ouro no local. Segundo ele, o presidente da Cooperativa de Desenvolvimento de Minerais (Cooper ) informou que as máquinas estariam retirando a lama acumulada para permitir o acesso a antigos túneis sob a Avenida Chico Gil. As galerias seriam posteriormente preenchidas com material compactado para conter a instabilidade do solo.
A explicação, porém, não esclarece para onde são levadas as toneladas de terra seca retiradas da cratera nem se o material passa por algum processo de beneficiamento mineral. Também permaneceu sem resposta se a intervenção apresentada como recuperação ambiental permite a retirada de ouro.
Em nota, a Sema-MT informou que “todas as mineradoras que estão no perímetro urbano de Poconé atenderam os requisitos legais e técnicos para receber as licenças”. A pasta não detalhou quais empresas estão autorizadas a operar na região nem quais exigências ambientais e de segurança foram cumpridas.
A falta de transparência é criticada pelo Fórum Popular Socioambiental. A organização questiona como são concedidas as autorizações pela ANM e pela Sema, se os processos passam pelos conselhos estadual e municipal de Meio Ambiente e de que forma são avaliados os impactos sociais, ambientais e sobre a saúde da população.
Acordo com MP
Para garantir moradia segura às famílias, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura, a Defensoria Pública e empresas do setor mineral. O acordo, que conta com apoio da Câmara Municipal e da Cooper Poconé, prevê a remoção assistida dos moradores, o pagamento de aluguel social e a construção de 13 casas.
O prefeito afirma que as novas unidades deverão ser entregues até dezembro de 2026. O TAC também determina o tamponamento da cava próxima ao Parque Temático Beri Poconé. Depois da recuperação e revitalização, a área deverá ser transferida ao município para futura utilização pública.
A prefeitura deverá ainda avaliar a estrutura das casas vizinhas, enquanto a Cooper Poconé realizará estudos geológicos nas vias e terrenos próximos para identificar outros pontos de instabilidade. O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa diária de até R$ 5 mil.
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