Governo leva servidores ao Parque Novo durante expediente

Por Adriana Mendes

Na manhã da última quinta-feira (10), dois ônibus e um micro-ônibus saíram quase lotados com servidores estaduais das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci)  e de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) para o Parque Novo Mato Grosso, também chamado de “parque dos bilionários”. Os veículos estacionaram próximo à arena de shows, uma das poucas atrações já prontas. Em horário de expediente, os servidores seguiram dali em dois trenzinhos usados para passeios turísticos. O governo justifica que está sendo feita uma visita técnica.

“Passeamos pelo parque e o secretário David Moura (Cultura, Esporte e Lazer) falou sobre a obra. Eu fui porque sou comissionada, não sei se poderia ter alguma retaliação”, disse uma servidora que pediu para não ser identificada, com receio de represálias, e evitou dar mais detalhes. David Moura tem trabalhado ativamente na campanha à reeleição do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e de Mauro Mendes (União) ao Senado.

Lançado em 2021 a um custo estimado de R$ 150 milhões, com a promessa de ser entregue em dois anos, o parque ganhou grandes proporções e segue com os projetos atrasados. Até agora, não tem cronograma de conclusão. Em contratos vigentes, há R$ 1,2 bilhão empenhado, de acordo com informações publicadas pela MTPar, um aumento de 700% em relação à estimativa inicial. Menina dos olhos do ex-governador Mauro Mendes, o projeto é considerado polêmico pelo grande volume de recursos públicos, sendo frequentemente citado pelos candidatos em disputa nas eleições deste ano.

No trenzinho, o clima era de descontração. O convite foi feito aos funcionários dias antes, com o preenchimento de uma lista, segundo relatos ao Eh Fonte. A maioria dos presentes seria formada por servidores comissionados, que ocupam cargos de livre nomeação e exoneração e, portanto, não têm estabilidade no serviço público.

Os servidores registraram o passeio e também publicaram imagens nas redes sociais. Além do trenzinho, os vídeos mostram a participação do secretário David Moura em uma apresentação sobre o parque. Ainda segundo relatos obtidos pelo Eh Fonte, foi oferecido também um lanche aos presentes.

No estacionamento, os motoristas dos ônibus aguardavam o retorno do grupo. De acordo com eles, não foi a primeira vez que fizeram uma programação com servidores públicos estaduais. “Eu mesmo já vim umas seis vezes aqui com várias secretarias da turma do estado. Servidor descontrai, sai da rotina, deve ser bom, não é?”, comentou um deles, relatando que ficavam esperando para voltar e deixar os funcionários nas respectivas secretarias.

Ao lado dos dois ônibus da empresa Evatur Turismo, uma camionete estava estacionada com adesivos da campanha de Otaviano Pivetta, Mauro Mendes e aliados.  Do outro lado, os carros eram de apoiadores de Alan Kardec (Pode), ex-secretário de Ciência e Tecnologia. Um micro-ônibus da empresa Doannytur também levou servidores.

Suspeitas de irregularidades

Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Eh Fonte, a articulação para levar servidores públicos ao parque pode representar o uso do aparato estatal, em período eleitoral, para promover publicidade institucional da obra, destacando as realizações do atual governo.

“Um aspecto crucial aí é entender que não é uma visita técnica. Se fosse uma visita técnica necessária, que fosse possível justificar, ainda assim já haveria problemas em relação a esse período da lei eleitoral. Dá a entender que tem realmente uma publicidade institucional velada”, avalia a professora de Direito Administrativo Carolina Mourão, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo.

O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, alerta também que discursos sobre a necessidade de continuidade do trabalho e sobre realizações do governo, em uma espécie de prestação de contas, podem ser contestados.

“Não é nem propaganda institucional ou propaganda do bem público, usando bem público. Seria abuso do poder político, que é você utilizar a obra pública, os servidores públicos que estão no horário de expediente, para ter vantagem em relação aos adversários”, avalia.

Outro lado

Procurada, a assessoria do governo afirmou que a iniciativa é uma visita técnica destinada a apresentar a servidores de secretarias e a representantes do setor turístico o espaço que, “em breve”, estará disponível para a realização de eventos. “É fundamental que eles conheçam essa estrutura para ocupar os espaços públicos em eventos futuros”, diz a nota. No entanto, a maioria das obras ainda não tem previsão de conclusão.

Segundo a Secom-MT, tanto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) quanto a Secel promovem eventos culturais e sociais e poderão usar a infraestrutura do parque, reduzindo despesas com a locação de espaços. Servidores de outras secretarias, como a Secitec, e de empresas estaduais já participaram das visitas.

A Secom informou que o transporte dos servidores públicos é feito em ônibus próprio da Setasc e que a associação do parque fornece um lanche ao fim da visita. Ainda de acordo com a assessoria, os servidores “estão em uma atividade de trabalho, pois estão conhecendo um espaço para futura realização de eventos da sua pasta”.

A assessoria da campanha de Otaviano Pivetta disse que “não é uma ação de campanha”. O presidente da Associação do Parque Novo Mato Grosso, Reck Júnior, também foi procurado, mas não respondeu à reportagem. O candidato a deputado estadual Alan Kardec afirmou que não sabia da visita de servidores ao parque. “Eu não fui convidado”, declarou.