Agenda da semana – 10 a 14/08

 

A semana marca o retorno das atividades legislativas, com destaque para a análise, pelo STF, na quinta-feira (13), da decisão do ministro Flávio Dino que autorizou a exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga, entre Mato Grosso e Rondônia.

 

Segunda-feira – 10/08

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), deve se reunir com o presidente Lula.

Banco Central divulga o Relatório Focus.

 

Terça-feira – 11/08

Reunião do Colégio de líderes da Câmara dos Deputados define pauta de votação.

Banco Central divulga a ata da reunião do Copom e a estatística do Valores a Receber.

IBGE divulga o IPCA e o INPC de julho de 2026.

 

Quarta-feira – 12/08

  • Retomada das sessões ordinárias da ALMT após o recesso parlamentar.

STF decide se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. 

IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços de junho de 2026.

 

Quinta-feira – 13/08

  • ALMT realiza audiência pública, às 14h, para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária Anual 2027 da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT).

STF promove, a partir das 14h, sessão para analisar a medida cautelar do ministro Flávio Dino que autorizou a exploração mineral em quatro terras indígenas do povo Cinta Larga.

IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio de junho de 2026.

 

Sexta-feira – 14/08

Último dia para os pré-selecionados na segunda chamada do Prouni 2026 comprovarem as informações declaradas na inscrição.

IBGE divulga a PNAD Contínua Trimestral referente ao período de abril a junho de 2026.

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