Fim da janela partidária movimenta política em MT
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Foto: Câmara Municipal de Cuiabá
No final da janela partidária, que se encerra nesta sexta-feira, houve grande movimentação na política do estado. Em Cuiabá, dois vereadores se filiaram ao PSDB: Rogério Varanda, que deixou o MDB; e Rodrigo Arruda Sá, que saiu do Cidadania. Já o vereador Lilo Pinheiro comunicou oficialmente que é um novo membro do PP. O Podemos, presidido na capital por Igor Curvo, vem sendo procurado por vários candidatos para obter o apoio do partido nas eleições deste ano. (Gazeta/Olhar Direto)
Vai e vem – Em Sinop, o prefeito Roberto Dorner retornou ao PL uma semana após ter se filiado ao Republicanos. A volta de Dorner causou uma debandada no partido. O vice-prefeito Dalton Martini e a empresária Mirtes Grotta deixaram o PL e filiaram-se ao Podemos e ao Novo, respectivamente, para viabilizar suas candidaturas à prefeitura do município. (Olhar Direto/HiperNoticias)
Damiani no MDB – O vereador de Sorriso e suplente a deputado estadual, Leandro Damiani, anunciou a mudança do PSDB para o MDB e aproveitou para informar que vai disputar a prefeitura. Com isso, o parlamentar vai às urnas com o objetivo de enfrentar Gerson Bicego (PL), nome escolhido pelo grupo do prefeito Ari Lafin (PSDB). (Olhar Direto)
STF nega pedido para barrar BRT em Cuiabá
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido da prefeitura de Cuiabá para suspender a decisão da Justiça estadual que autorizou o início das obras do BRT. O município contesta a liberação sem a necessidade de licenciamentos prévios. Segundo Barroso, o recurso apresentado pela gestão municipal focou na recusa do TJMT, no entanto, a medida não se enquadra na legislação vigente, portanto, não caberia ao Supremo avaliar este tipo de apelo. (Gazeta)
Prefeitura vai pagar nesta sexta adicional para servidores
Após homologação do TJMT de uma prorrogação no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a prefeitura de Cuiabá informou que irá pagar nesta sexta-feira (5) o adicional de insalubridade dos servidores da saúde de Cuiabá. “A medida será implementada imediatamente, considerando o expediente bancário”, informou. Com a medida, o município tem mais 90 dias para fazer a revisão do benefício. (Prefeitura de Cuiabá)
Hospital Municipal – O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) aceitou a proposta de entregar a gestão do HMC ao governo do estado. A alternativa foi sugerida pelo presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, e o governador Mauro Mendes (União) manifestou ‘predisposição’ para assumir o hospital. (Gazeta)
Mudanças 1º escalão – Para a Secretaria de Governo, o chefe do Executivo indicou o antigo diretor da Limpurb, Junior Leite. Já Wiltinho deixa o cargo para assumir a pasta de Habitação e Regularização Fundiária. (Folhamax)
Juiz determina que Abílio apague post contra Botelho
A Justiça Eleitoral determinou que o deputado federal Abilio Brunini (PL) remova uma postagem contra o presidente da ALMT, Eduardo Botelho (União), insinuando que ele seja um mentiroso. O juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, deu prazo de 24 horas para que a publicação seja apagada do Instagram e Facebook. Caso seja descumprida, a multa diária será de R$ 5 mil. Na postagem, Abílio cobriu o rosto de Botelho com um emoji de nariz comprido, fazendo referência ao personagem Pinóquio, cujo nariz cresce quando ele mente. (MidiaNews)
Professores da UFMT rejeitam greve
Os professores da UFMT decidiram, por 97 votos a 81, não aderir à greve deflagrada nacionalmente pelos técnico-administrativos. A pauta da greve foi votada na tarde de ontem (4), durante uma assembleia na Adufmat no campus de Cuiabá. Dentre as reivindicações, está a recomposição salarial devido às perdas inflacionárias dos últimos anos sem reajuste. Em Mato Grosso, os docentes optaram por manter as aulas, enquanto os trabalhos realizados pelos técnico-administrativos estão suspensos, com algumas atividades essenciais mantidas com 30% do efetivo. (eh fonte)
Câmara dará Ordem de Mérito Legislativo a Bolsonaro
Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram, durante sessão de ontem (4), a honraria de Ordem ao Mérito Legislativo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL), irá entregar a honraria e uma medalha, que acompanha o título, a Bolsonaro na próxima segunda-feira (8), quando ele estará na capital. (MidiaJur)
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Foto: reprodução
Foragidos de Mossoró são recapturados após 50 dias
A PF e a PRF recapturaram ontem (4), em Marabá (PA), os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O município do Pará fica a 1.600 quilômetros de distância de Mossoró. A operação envolveu o monitoramento de três veículos que, segundo as investigações, davam cobertura à fuga – ao todo, seis pessoas foram presas em três carros. Um dos aparelhos grampeados levou à localização dos celulares utilizados pelos criminosos. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou que eles buscavam escapar para o exterior. (G1)
MP aponta falta de policiais penais e pede interdição de unidade prisional
O MP, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal, requereu a interdição do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, localizado em Várzea Grande, até a nomeação de policiais penais. Na petição encaminhada à 2ª Vara Criminal de Cuiabá, a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente pede ainda a fixação de pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. (Olhar Direto)
MT tem 11 casos confirmados da Febre Oropouche
As cidades onde estão localizados os 11 pacientes contaminados não foram informadas pelo Ministério da Saúde. O vírus da febre Oropouche é transmitido pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. A prefeitura de Cuiabá emitiu alerta e afirmou que não há casos registrados na capital, mas que está em alerta sobre o risco de propagação da doença. (G1-MT)
Primeiro paciente a receber rim de porco tem alta
O primeiro paciente a receber um transplante de rim de um porco geneticamente modificado teve alta do hospital ontem (4), apenas duas semanas após a cirurgia inovadora. O transplante e o seu resultado encorajador representam um momento notável na medicina, dizem os cientistas, possivelmente anunciando uma era de transplante de órgãos entre espécies. Dois transplantes anteriores de órgãos de porcos geneticamente modificados falharam. (O Globo)
Maduro promulga lei que anexa Essequibo à Venezuela
O presidente Nicolás Maduro promulgou uma lei que cria uma província da Venezuela em Essequibo, que é um território internacionalmente reconhecido como sendo da Guiana. A região é disputada pelos dois países há mais de cem anos. Maduro alega que os Estados Unidos instalaram bases militares na região para promover ataques. A Guiana respondeu quase imediatamente afirmando que não permitirá a anexação de Essequibo. (UOL)
Biden diz que morte em Gaza de humanitários é ‘inaceitável’
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, classificou as mortes de trabalhadores humanitários causadas por ataques israelenses e a situação humanitária geral em Gaza como “inaceitáveis” durante um telefonema para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ontem (4), disse a Casa Branca em um comunicado logo após o encerramento da conversa. O presidente americano teria ainda pedido que Israel anuncie medidas específicas e concretas para lidar com os danos civis. (CNN)
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Meio ambiente
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Foto: Thomas Bauer/Instituto Sociedade População e Natureza
Municípios da Amazônia podem aderir ao controle do desmatamento
As cidades da Amazônia que quiserem aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais terão entre 12 e 30 de abril para assinar o termo de comprometimento e iniciar o processo de cooperação com o governo federal. A iniciativa foi lançada em setembro de 2023, quando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para ações em 69 municípios prioritários que atuem no controle e monitoramento, regularização fundiária e ambiental, recuperação de vegetação nativa e apoio à produção sustentável. (Agência Brasil)
Operação apreende maquinário usado para desmatamento ilegal
Uma operação deflagrada com foco no combate ao desmatamento ilegal na região noroeste de Mato Grosso fiscalizou nove imóveis rurais localizados nos municípios de União do Sul, Cláudia, Sinop, Feliz Natal, Nova Ubiratã e região. Os resultados incluíram a apreensão de um trator tipo skidder utilizado na extração de madeira em área embargada, além da emissão de diversas notificações e autos de infração por crimes ambientais. (Gazeta)
Economia
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Foto: Fecomércio-MT
Aniversário de Cuiabá deve movimentar comércio
Celebrado na segunda-feira (8), o aniversário de 305 anos de Cuiabá deve movimentar R$ 118 milhões nas diversas atividades ligadas ao comércio de bens, serviços e turismo de Cuiabá e região. O gasto médio, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio (IPF-MT), será de R$ 331,96 por pessoa, sendo o Pix a forma de pagamento mais mencionada com 37%, seguido de 25% que apontaram o cartão de crédito, mesmo percentual dos que disseram que pretendem pagar com cartão de débito. (Fecomércio)
MT lança licitação com seguro-garantia de obras paradas
A primeira licitação pública que prevê a possibilidade de uma seguradora assumir uma obra paralisada e garantir a execução do projeto foi lançada ontem (4) pelo governo do Mato Grosso. O edital traz a previsão de cláusula de Retomada no Seguro-Garantia, prevista na nova Lei de Licitações. O governador Mauro Mendes manifestou expectativa de que a nova modalidade de garantia para as obras de infraestrutura torne a administração pública mais eficiente. (Valor)
Programa com passagens aéreas até R$ 200 começa em abril
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o programa Voa Brasil, que garantirá passagens aéreas por até R$ 200, começará a operar neste mês. A iniciativa foi anunciada ano passado. O programa deve oferecer 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público-alvo já definido: aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Prouni. Segundo o ministro, a previsão é que cerca de 2,5 milhões sejam beneficiados no primeiro momento. (O Globo)
Saldo positivo da balança comercial dobra no 1º bimestre
As exportações ficaram acima das importações em US$ 7,77 bilhões no acumulado de janeiro e fevereiro deste ano. No mesmo período de 2023, o superávit foi de US$ 3,13 bilhões. O resultado é explicado pelo aumento dos bens exportados. Nos dois meses, o Brasil vendeu o equivalente a US$ 51,1 bilhões. No ano anterior, no mesmo recorte, foram US$ 44,3 bilhões.
Em março, a balança comercial registrou superávit de US$ 7,48 bilhões. De acordo com o MDIC, o saldo teve uma queda de 30,4% na comparação com o mesmo mês de 2023, quando somou US$ 10,75 bilhões. (O Globo/G1)
STF mantém cobrança retroativa de tributos
O STF decidiu manter, por 7 votos a 4, a decisão que autoriza a cobrança retroativa de valores não pagos no passado por força de sentença definitiva. Os ministros analisaram recursos contra a decisão de fevereiro de 2023, quando a Corte deliberou que decisões que autorizaram contribuintes a não pagar tributos perdem eficácia se a Corte se pronunciar, tempos depois, em sentido contrário. Faltou apenas a definição da possibilidade de cobrança das multas punitivas e moratórias decorrentes do não pagamento. (UOL)
CVM vai investigar divulgação de notícias sobre a Petrobras
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo para investigar a divulgação de notícias sobre a Petrobras relacionadas à distribuição de dividendos extraordinários e troca no comando. Os papeis da empresa tiveram forte oscilação no pregão da Bolsa de Valores no dia de ontem (04). (Folha SP)
Acordo – A distribuição de 100% dos cerca de R$ 43,9 bilhões extraordinários aos acionistas foi acordada pelos ministros da Fazenda, Minas Energia e Casa Civil,em reunião no Palácio do Planalto, segundo a coluna de Malu Gaspar de O Globo. Os dividendos extras foram retidos pelo conselho de administração em março. (O Globo)
Conversa definitiva – Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pediu uma audiência com Lula para conversar sobre o bombardeio disparado contra ele por pessoas do próprio governo. O ex-senador está inconformado e pretende dar um basta na situação. Lula já sondou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para assumir o lugar de Prates, caso ele venha a sair do posto. (Folha SP/G1)
Cultura
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Foto: divulgação
O circo voltou sem nunca ter ido
Em tempos de alta tecnologia como protagonista das relações humanas, o Circo Leite de Pedras desafia a lógica e propõe uma movimentação orgânica, lúdica e sensível. Neste sábado (06), a lona se abre para abrigar um evento multicultural como parte do projeto Circo em Movimento, que propõe oficinas de formação em alguns bairros periféricos de Cuiabá e espetáculos que contemplam a diversidade de linguagens. Leia aqui o artigo de Eduardo Ferreira.