A corrida por uma vaga de vereador

Foto: Câmara Municipal de Cuiabá

Uma novidade das eleições para vereador este ano em Cuiabá é o aumento de 25 para 27 assentos na Câmara Municipal. Com essas duas vagas a mais, é esperado que o registro de candidaturas ao cargo no pleito de 2024 chegue ao máximo de 728 postulantes, porém o mais provável é que fique na faixa de 650, segundo assessores eleitorais. Outro fator novo no próximo pleito municipal é sua realização, pela primeira vez, com federações partidárias. No caso de Cuiabá são duas: uma formada pelo Cidadania e PSDB e outra pelo PT, PV e PC do B. Entretanto, o que não deve mudar na capital é seu pitoresco quadro de concorrentes a vereador.

Em 2016 foram 475 candidatos às 25 vagas da época, e em 2020 foram 738 postulantes também ao mesmo número de lugares no parlamento. Agora, mesmo com 27 assentos, espera-se um número menor de candidaturas em relação ao último pleito. Conforme os assessores, em Mato Grosso existem 29 partidos políticos registrados, mas cinco deles estão em federações, reduzindo as chapas. Assim, caso sejam todas preenchidas, se chegará ao número máximo de 728 candidatos a vereador. Todavia, as projeções apontam para 650 candidatos como número razoável na capital. Entre os novatos já anunciados estão um digital influencer, um cantor de rasqueado, uma filha de jogador de futebol e a esposa evangélica de um deputado.

O aumento de lugares na Câmara ocorreu porque a Constituição estabelece que, quando o número de habitantes for acima de 600 mil, a quantidade de vereadores da cidade pode chegar a 27. É o caso de Cuiabá, que tem 650.912 habitantes (IBGE). Com relação às candidaturas em si, essas seguem despertando interesse. Nesse ponto, o advogado especialista em eleições José Antônio Rosa reiterou que cada partido pode lançar chapa completa de postulantes, mas lembrou que, desse total, 30% devem ser mulheres. “Se não houver essa proporção, a chapa não é registrada”, alertou.

Para compor seus postulantes, cada partido político ou federação (reunião de partidos) tem legalmente até 100% do número de assentos no legislativo municipal somado a mais um. Em Cuiabá, com as atuais 27 vagas + 1, chega-se ao limite de 28 candidaturas para cada partido/federação à Câmara. De todo modo, apesar de já estar havendo expressiva circulação de nomes a vereador na capital, essa quantidade real só será conhecida no mês de agosto, depois das convenções partidárias.

O advogado e presidente do diretório municipal do MDB em Cuiabá, Francisco Faiad, julga positivo o aumento de candidaturas a vereador “porque o eleitor passa a ter mais opções de voto”. Quanto ao quesito qualidade ficar prejudicado perante essa quantidade de concorrentes, ele disse que “essa é uma decisão que cabe ao cidadão tomar”. Mas para o especialista em eleições José Antônio Rosa, “a quantidade não é boa conselheira, pode prejudicar”. Ele disse que, em conversas com os partidos, percebe que “não são analisadas a procedência, viabilidade, coerência ou qualificação do candidato, mas sim se ele é bom de voto, pois o propósito é ter uma chapa partidária que vai eleger um ou dois candidatos”.

O vereador é o agente político mais próximo do cidadão. Além de elaborar leis, ele fiscaliza as ações do executivo municipal, de modo a garantir um eficiente desempenho da máquina pública. Em Cuiabá, segundo levantamento do jornal A Gazeta, em agosto de 2023, juntando o salário, verba indenizatória, gratificação e auxílio saúde, o vereador tem uma remuneração mensal de R$ 47.145,60. Talvez isso possa ser um atrativo ao cargo. Contudo, tal ganho financeiro não pode se sobrepor às conversas que os vereadores deveriam ter com a comunidade, com a defesa dos interesses da população no plenário e com os debates das causas sociais e emergenciais da cidade.

Na verdade, pelo menos baseado no que se viu no atual mandato legislativo, o que sobressaiu em relação à Câmara de Cuiabá foram casos prejudiciais a sua imagem, como o escândalo da ‘rachadinha’ de VI (Verba Indenizatória), envolvendo a vereadora Edna Sampaio (PT). Ou a cassação de mandato de vereador por assassinato, como ocorreu com o ex-vereador e tenente-coronel aposentado da Polícia Militar, Marcos Eduardo Ticianel Paccola (Republicanos). Nessa linha, não há sessões de homenagens a pessoas e autoridades, nem moções de congratulações, muito comuns no legislativo cuiabano, capazes de “tapar o sol com a peneira”, ou seja, de disfarçar a ausência de medidas de interesse dos cuiabanos.

Como se sabe, as candidaturas a vereador são as mais difíceis do processo eleitoral, devido à enorme concorrência. Porém, não só em Cuiabá, bem como em todo Brasil, milhares de pessoas buscam se eleger na função. Na análise da socióloga Miriam Braga, do instituto cuiabano Vetor Pesquisas, o que explica essa vontade “é por esse ser o cargo político mais básico e, dessa forma, ser a primeira porta de entrada para exercer a representação política”. Ela pondera que “não é só o salário que os candidatos a vereador consideram ao se arriscarem nessa disputa tão difícil, em que pode haver mais de 30 candidatos para cada vaga”. “Tem também o glamour, a vaidade de se tornar autoridade, além do poder que o cargo confere”, frisa Miriam.

Para nós, cidadãos, a eleição de vereador é desafiadora. Escolher entre as centenas de candidaturas de múltiplos perfis aquele ou aquela pessoa com quem nos identificamos e que vai, efetivamente, nos representar, de maneira digna e eficiente, no plenário do legislativo municipal, tornou-se algo trabalhoso. Mas de eleição em eleição vamos em frente, esperançosos de que um dia as coisas se ajeitem para melhor.

P.S: Conselho não se dá. Mas, se puder, leitor/eleitor, fuja dos candidatos surreais. No meu caso, corro, veementemente, daqueles e daquelas que usam religião para ganhar votos.

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