Poderia ter sido antes

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Com quase um século de atraso (90 anos, para ser mais exato), o trabalhador brasileiro se equipara ao seu colega francês, passando a ter uma jornada de trabalho de 40 horas semanais (elas foram instituídas legalmente na França, em junho de 1936). Não de forma “açodada”, segundo as principais entidades empresariais, ou “atabalhoada” e “apressada”, conforme as críticas, tanto nos bastidores quanto no plenário, da tropa de choque da extrema-direita, que afinal, se rendeu à barulhenta voz das manifestações das ruas.

Na verdade, os argumentos “açodado, atabalhoado e apressado” não condizem com a realidade. Há 38 anos (isso mesmo, solidário leitor, são quase quatro décadas) tenta-se instituir a escala 5×2 nas relações trabalhistas do país. Basta uma pequena pesquisa na internet, para constatar que “A primeira proposta formal e de grande repercussão para reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais no Brasil foi apresentada durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1988. (Leio no Congresso em Foco, de terça-feira passada, que foi rejeitada por 308 votos a 193, com 8 abstenções, e aprovada as 44 horas).

(Com a promulgação da nova PEC, na sexta-feira, 16, em 60 dias, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas e em 14 meses, para 40 horas). Embora estejamos ainda atrás da França, cuja jornada de já é de 35 horas semanais, o Brasil, finalmente, se junta a países como Itália, Portugal, Rússia, Canadá, Equador, Venezuela, Estados Unidos e Japão. Sim, Estados Unidos e Japão, normalmente citados pela extrema-direita como exemplos de países onde o empregado trabalha muito. Realmente, é comum fazer horas extras nestes dois países. Nos EUA, como no Brasil, paga-se mais 50% sobre o valor normal da hora, enquanto no Japão, este percentual cai para 25% até 60 horas extras mensais. Passou disso, o percentual sobe para 50%.

É bom ficar esperto com o pessoal da extrema-direita e evitar cair em seu canto de sereia. Como eles foram contra à escala 5×2 até o dia da votação, tudo indica que apenas recuaram para não perder a batalha e obter votos para seu candidato. Ou seja, cederam agora para retomar depois. Caso Flávio Bolsonaro seja eleito, nada o impedirá de seguir a dica do ex-governador, e senador eleito, mato-grossense Mauro Mendes, conforme li nos noticiários, de fazer com que o trabalhador brasileiro passe a ter uma jornada de até 16 horas por dia. Ou seja, de segunda-a-segunda, do nascer ao pôr do sol.

Com certeza, não ficarão apenas nisso. Lembrem-se do aconteceu no governo do pai dele (2019-2022). O salário-mínimo foi reajustado apenas pela inflação; a pensão por morte caiu para 50% em média; o orçamento da Farmácia Popular foi reduzido em quase três vezes (caiu de R$ 2,02 bilhões para R$ 842 milhões); e do Minha Casa Minha Vida foi cortado em quase 95%. Chegou a míseros R$ 34,2 milhões.

Enquanto isso, atualmente, o orçamento do Farmácia Popular é R$ 6,5 bilhões e o Minha Casa Minha Vida chega a R$ 208 bilhões, garantindo a geração de 8 milhões de empregos. Tem mais, mas o espaço é curto. Bora votar neste domingo!

*Jairo Pitolé Sant’Ana é jornalista em Cuiabá.

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