Os bioinsumos estão em alta no Brasil e o seu uso na agricultura acelerou nas últimas quatro safras. Com eles, um cenário de possibilidades se abre com a perspectiva também de mudanças significativas no modelo de produção.
Do ponto de vista logístico, espera-se a diminuição da dependência de importados. Pela ótica ambiental, produtos renováveis e mais seguros são sempre bem-vindos, com a vantagem ainda de poderem custar menos aos produtores, quando comparados aos agroquímicos tradicionais.
Estas substâncias são formuladas com organismos vivos – microorganismos, enzimas, extratos de plantas, entre outros – para uso no controle biológico de plantas invasoras, pragas e doenças. Também funcionam como promotores do crescimento de plantas, antibióticos e para melhorar as condições do solo e a disponibilização de nutrientes.
Já há várias biofábricas no país que produzem armadilhas biológicas, bioacaricidas, bionematicidas, inoculantes e reguladores de crescimento. E não é só a agricultura que usa bioinsumos, a pecuária e as atividades aquícolas e florestais também.
Apesar de ser razoavelmente recente o aumento das pesquisas e da produção de bioinsumos, a lei dos orgânicos já tem 21 anos e, desde 2011, estão legalmente estabelecidos os procedimentos para o registro de biológicos na agricultura orgânica.
Na agricultura, este uso não se restringe, claro, à produção orgânica, que segue processos específicos validados por certificações independentes. Alguns destes produtos, inclusive, já têm tradição na agricultura comercial.
Mas, sem dúvida, o aumento do interesse por quem produz soja, milho, cana e algodão traz muito fôlego a estes produtos. E alguns números mostram isso. O faturamento de bioinsumos passou de US$ 820 milhões (R$ 4,1 bilhões) na safra passada (22/23) e as projeções são de que este mercado movimente R$ 6,2 bilhões até o ano que vem. E um estudo da CropLife e S&P Global, divulgado no ano passado, projeta o valor de R$ 17 bilhões para este mercado até 2030.
Na agricultura de larga escala, o manejo dos biológicos normalmente é associado a outras medidas, como as químicas, que ainda são majoritárias e representam 96% do mercado de produtos para controle de pragas e doenças agrícolas no Brasil.
Para desenvolver novos produtos, as pesquisas, tanto públicas, quanto privadas, estão aceleradas. No cenário mundial, o Brasil faz bonito, até pela biodiversidade que detém. É referência, por exemplo, no uso de promotores do crescimento de plantas. E a legislação brasileira de inoculantes, muito usados na cultura da soja, serve de modelo para outros países.
Sob coordenação do Ministério da Agricultura, foi criado, em maio de 2020, o Programa Nacional de Bioinsumos (PNB). Ele tem a missão de estruturar o desenvolvimento do setor, regularizar e ampliar a oferta de produtos de origem biológica.
O PNB, que está sendo implementado por etapas, prevê a definição de um marco regulatório para nortear os agentes da cadeia nas muitas etapas até se chegar ao registro e à colocação no mercado do produto comercial. Além da agricultura, envolve questões ligadas ao meio ambiente e saúde e o acesso ao patrimônio genético.
A regulamentação dos bioinsumos está prevista no Projeto de Lei 3.668/2021, que tramita com urgência na Câmara Federal. Ele traz um ponto importante: a possibilidade de os agricultores produzirem as substâncias nas próprias fazendas (on farm). Para esta situação, há estudos que indicam que a economia pode chegar a 70%. O PL também diferencia a produção para uso próprio da destinada à comercialização.
Como grande produtor de alimentos e fibras, o Brasil tornou-se um dos maiores consumidores de agrotóxicos e fertilizantes químicos. Mas também é capaz de liderar mudanças nos modelos de produção.
O país pode valorizar mais as tecnologias que atendam à demanda por produtos e processos mais sustentáveis ambientalmente. E é bom que inclua produtores de todos os portes neste processo. Em vez de “alternativos”, tomara que os bioinsumos tenham mais protagonismo e há bons motivos e, ao que parece, interesse, em que isso aconteça. É um bom assunto para acompanhar a evolução
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