COLUNA

Francisca Medeiros

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“Brasil, campeão por natureza”, um olhar de cuidado com a biodiversidade

Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Esse último fim de semana foi marcante por razões esportivas óbvias, mas aqui o assunto é meio ambiente e a importância das unidades de conservação, muitas delas sob ameaças, inclusive em Mato Grosso. No sábado e no domingo foi realizada em todo o país a 9ª edição de Um Dia no Parque com atividades abertas ao público para que mais pessoas conheçam essas áreas e entendam por que elas precisam de defesa permanente.

A organização do evento foi da Coalizão Pró-Unidades de Conservação e a participação era voluntária. Três unidades de Mato Grosso aderiram ao movimento este ano: a Estação Ecológica da Serra das Araras, em Porto Estrela; o Parque da Serra Azul, em Barra do Garças; e a Reserva Surucuá, em Alta Floresta. Em todas, foi preparada uma programação especial de educação ambiental para pessoas de diferentes idades, com entrada gratuita.

O Brasil tem 3.421 Unidades de Conservação (UCs) oficialmente cadastradas. Estão incluídas todas as categorias, que se diferenciam principalmente se são de proteção integral ou de uso sustentável. A sanção da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) completou 26 anos no último sábado, 18 de julho. Daí a comemoração e o convite para mais gente mergulhar na realidade desses locais especiais.

As UCs de proteção integral reúnem as estações ecológicas, reservas biológicas e os parques nacionais (Parnas), entre outras. Os parques são a categoria considerada mais estratégica porque preservam ecossistemas de beleza cênica e de grande relevância científica; neles são permitidos a visitação controlada, o ecoturismo e ações de educação ambiental.

O Brasil tem 76 Parques Nacionais, três deles em Mato Grosso – Parna de Chapada dos Guimarães, do Pantanal Mato-grossense e do Juruena (parte no noroeste do estado e parte no sul do Amazonas). E uma pequena área do Parna dos Campos Amazônicos fica em Colniza, no noroeste de Mato Grosso, que se estende majoritariamente por municípios do Amazonas e de Rondônia.

Em março de 2026, o governo federal ampliou duas UCs do Pantanal: a Estação Ecológica de Taiamã e o Parna do Pantanal Mato-Grossense. No total, foram incorporados 104 mil hectares ao sistema de proteção ambiental do bioma que passou de 4,5% para 5,2% do território protegido na esfera federal.

Mas esta ampliação pode ser revertida se o Congresso Nacional aprovar dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) apresentados pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). Um deles pretende sustar a incorporação de 47,2 mil hectares ao Parna do Pantanal, em Poconé, e o outro quer reverter o aumento da área da Estação Ecológica de Taiamã, que passou de 11 mil para 68 mil hectares, nos municípios de Poconé e Cáceres. Ambas as unidades são de proteção integral.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a votação da proposta que altera, para baixo, a área da Estação de Taiamã. O texto argumenta que, para definir a mudança, faltou consulta pública e que a medida pode trazer impactos socioeconômicos negativos e gerar insegurança jurídica para produtores e pescadores.

Na verdade, o ICMbio fez uma audiência em setembro de 2025 no campus da Unemat, em Cáceres, para a qual foram convidados representantes de setores produtivos, de comunidades tradicionais, órgãos públicos e moradores.

Os novos limites da reserva atingem seis propriedades privadas em Cáceres, que somam 49,8 mil hectares. Em apenas uma delas a sobreposição é total, em outras varia de 4% a 49%. O decreto presidencial de março prevê que, dentro da lei, haverá a desapropriação das áreas e a indenização dos proprietários.

O estudo técnico que embasou a ampliação da reserva da ilha fluvial de Taiamã justificou que a região abriga uma das maiores diversidades de fauna do mundo e é um berçário de peixes porque ali as águas do rio Paraguai ficam mais calmas e favorecem a reprodução. O local é rota para aves migratórias e abriga grandes vertebrados brasileiros que não são encontrados em outras partes do continente. A unidade também é relevante no Brasil e no exterior como área de interesse para pesquisas científicas.
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E um dado que deveria sensibilizar, inclusive os representantes políticos, é que o bioma pantaneiro já perdeu cerca de 80% de sua água superficial entre 1985 e 2023, como revelou um estudo recente da Unesp em parceria com outras instituições brasileiras. O que demonstra que o regime atual de chuvas não tem conseguido repor o estoque hídrico da região e não é difícil entender que a perda de água tem relação direta com o aumento dos incêndios.

E é bom alertar que o Pantanal é, proporcionalmente, o bioma com menor área sob proteção legal no país. Pela ordem, os mais protegidos são a Amazônia, Marinho Costeiro, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pampa.

A tramitação do PDL da coronel Fernanda deve seguir, agora com urgência, com a volta do recesso parlamentar no dia 1º de agosto. Se aprovado pela Câmara, o texto seguirá para análise do Senado. Caso também seja aprovado pelos senadores, será promulgado pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

Se os números das pesquisas, o Pantanal com suas águas minguando, o fogo e fumaça que sufocam e adoecem pessoas, acuam e matam animais não são convincentes, talvez fazer um simples passeio guiado por especialistas em uma unidade de conservação ajude a despertar o senso de responsabilidade em quem pode mudar alguma coisa.

“Brasil, campeão por natureza”, o mote dessa campanha para se conhecer de perto as unidades de conservação não foi, claro, obra do acaso. Ter um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo deve ser motivo de um orgulho que não se pode deixar fugir das mãos. Já quanto ao futebol masculino, bem…esperemos por mais quatro anos.

 

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