Campanha antecipada e cartas marcadas na disputa por vaga no TJMT

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Nos bastidores, a campanha do Quinto Constitucional – regra criada para garantir pluralidade e diversidade nos tribunais – é intensa e começa cedo. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) vai divulgar, nesta quarta-feira (19), as candidaturas. Não seria surpresa se o único nome na disputa fosse o do promotor de Justiça Deosdete Cruz Júnior, que recentemente deixou a chefia do MPMT. Em articulação de última hora, também se inscreveram  os promotores Marcelo Vachiano,  Milton Merquiades e Marcelo Lucindo.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem atualmente 39 desembargadores, mas dois estão afastados por suspeita de venda de sentenças. Em meio a uma crise de imagem desde o ano passado, agravada pelo pagamento do “vale-peru” em dezembro, a renovação é aguardada, mas há ceticismo quanto a mudanças significativas. Neste ano, seis desembargadores se aposentam.

Deosdete é elogiado por apoiadores como o “melhor candidato”, conta com a simpatia de vários desembargadores e advogados. Ele confirmou sua candidatura à coluna, mas preferiu não dar declarações. Opositores ao seu nome o acusam de ser carreirista e de ter conduzido sua gestão em um “projeto pessoal” com foco na vaga de desembargador, já que nem tentou permanecer no comando da instituição. Para promotoras e procuradoras que disputaram a eleição passada, tudo foi “articulado”. Após a posse do novo PGJ, o desembargador Guiomar Teodoro Borges se aposentou e, nesta semana, foi aberto o edital para a vaga do Quinto. “Não vou expor meu nome numa disputa com cartas marcadas”, disse uma ex-candidata.

Diante do favoritismo já declarado em público como candidato do governador Mauro Mendes, um grupo de mulheres do MPMT articulou um “protesto silencioso”, desistindo da disputa. Para elas, a falta de apoio do governador às candidaturas femininas desmotiva a participação. “É desestimulante”, declarou uma promotora. No ano passado, Marcos Regenold Fernandes foi empossado pelo Quinto Constitucional destinado ao MP, desbancando as mulheres que concorriam à vaga. Ele foi o terceiro mais votado na lista tríplice enviada ao governador. “Não há obrigação de nomear o mais votado”, disse Mendes na época.

Na lista do MP ano passado, concorreram a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, as promotoras Sasenazy Soares Rocha Daufenback, Valnice Silva dos Santos e Ana Luíza Peterlini de Souza.

Já na OAB, a disputa promete esquentar nos próximos meses. A previsão é que o desembargador Luiz Ferreira da Silva se aposente em junho. Nos bastidores, comenta-se que o governador não esconde sua preferência pelo advogado Pascoal Santullo Neto. Ele foi coordenador de campanha e secretário de gestão de Mendes à frente da prefeitura de Cuiabá , em 2013. No entanto, interlocutores afirmam que ele ainda não decidiu se será candidato.

Para ser nomeado, o advogado precisa figurar entre os três mais votados na lista da Ordem. Outro nome cogitado é o de Ricardo Almeida, que também teria a simpatia do governador. A lista sêxtupla  da OAB deve seguir a regra de paridade de gênero, com a advogada Juliana Zafino sendo apontada como um nome certo na disputa.

Em 2024, Hélio Nishiyama, que era advogado de Mendes, foi nomeado desembargador, em uma escolha considerada garantida  nos bastidores. A lista tríplice tinha apenas homens e Nishiyama foi o mais votado.

Se as cartas estão marcadas ou não, saberemos em breve.

Ainda em tempo…  O TJMT está também em processo de escolha do substituto do desembargador Rondon Bassil Dower Filho. Vinte e quatro juízes estão na disputa, mas a data da sessão para escolha ainda não foi definida.

Mauro Mendes com advogado Pascoal Santullo Neto

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