Entidades, empresários e integrantes da bancada do Agro no Congresso se articulam contra a Medida Provisória (MP) que limita a compensação de créditos tributários das empresas, a chamada “MP do fim do mundo”. Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura e empresário, criticou a medida em mensagens enviadas a um grupo de WhatsApp. “Isso é um acinte, um confisco, um calote, um total desrespeito com o setor produtivo do país”, afirmou fazendo um pedido ao Congresso. Há forte oposição da indústria e do agronegócio.

O Ministério da Fazenda defende a medida para compensar a renúncia fiscal da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores e dos municípios.

Entenda – A MP tem dois eixos principais que geraram polêmica: o primeiro estabelece que as empresas poderão utilizar o crédito de PIS e Cofins apenas para abater essas próprias contribuições, e não outros impostos. O segundo eixo é a vedação do ressarcimento em dinheiro do uso de crédito presumido de PIS/Cofins, espécie de benefício fiscal para fomentar algumas atividades. (Valor/RDNews)

 

 

Senadores discordam de PEC que pode ‘privatizar’ praias

Senadores de MT são contra “privatizar” áreas à beira-mar que, atualmente, pertencem à União. O texto que pretende mudar a Constituição vem gerando polêmica no Congresso e críticas por parte da população e ambientalistas. A senadora Margareth Buzetti (PSD) disse ser contra se o texto realmente tratar da “privatização” das unidades. Já o senador Jayme Campos (União) não vê a medida como uma privatização e pontuou que os parlamentares não seriam “irresponsáveis” para aprovar qualquer medida nesse sentido. O senador Wellington Fagundes (PL) foi procurado, mas não se posicionou. (Gazeta)

Oposição domina pauta da segurança pública

A oposição domina a agenda da segurança pública no Congresso enquanto o governo, sem controle sobre a pauta, oscila entre frear excessos repressivos e aprovar projetos problemáticos. Apesar de não ser visto como prioridade do governo, a segurança pública é o segundo maior motivo de preocupação entre os brasileiros, a educação continua liderando, de acordo com uma pesquisa do Datafolha realizada em dezembro. (Folha SP)

PL define candidatos na maioria das capitais

Cuiabá é uma das 17 capitais brasileiras que o PL já definiu candidato próprio nas eleições municipais. O deputado federal Abílio Brunini contou com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro no lançamento da pré-candidatura em abril. No entanto, o partido enfrenta indefinições na disputa de prefeituras de ao menos oito capitais, com embates entre aliados, assédio de outros partidos e uma corrida pela bênção do ex-presidente. Os impasses refletem a estrutura de duplo comando no PL, onde os interesses de Bolsonaro, não raro, entram em rota de colisão com os do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto. (Folha SP/ eh fonte)

 

Exército gasta R$ 20 mi por ano com 238 ‘mortos fictícios’

Os “mortos fictícios” é como são chamados os militares expulsos da Força por condenações no Judiciário. A lista é composta por 38 oficiais e 200 praças que perderam o posto e a patente por terem cometido crimes ou infrações graves cujas penas somam mais de dois anos de reclusão. As pensões são pagas a 310 familiares. É a primeira vez que os dados do Exército sobre os “mortos fictícios” são tornados públicos. (Folha SP)

Morte com vírus da gripe H5N2 é registrada no México

A OMS confirmou que a primeira pessoa infectada com o vírus da gripe H5N2 morreu devido a causas multifatoriais. O caso foi considerado isolado e o risco para a população permanece baixo. A entidade reforçou a necessidade de basear as análises em informações técnicas. A gripe H5N2 é uma variação do vírus da gripe aviária e a vigilância continua essencial para evitar novos casos. O alerta destaca a importância de uma fiscalização eficaz e contínua. (Folha SP)

Macron convoca eleições legislativas

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições legislativas para o fim de junho após a vitória da extrema direita local na votação que escolheu a nova formação do Parlamento Europeu. Para Macron, cuja coalizão ficou em segundo, esse “não foi um bom resultado para os partidos que defendem a Europa”. (O Globo)

 

Meio Ambiente

Aumento de incêndios chega a 1025% no Pantanal

Os dados do Inpe até agora só ficam atrás de 2020, quando o fogo consumiu 26% do bioma. Em Mato Grosso do Sul, onde está 60% do Pantanal, foram registrados 698 focos de incêndio entre janeiro e junho de 2024, em comparação com 62 no mesmo período do ano passado. Em Mato Grosso, que abriga 40% do bioma, foram 495 focos em 2024, contra 44 em 2023. O Rio Paraguai, principal do bioma, está em uma seca recorde, com mais de dois metros abaixo da média. (G1)

Fiscalização ineficaz favorece desmatadores, diz juiz

O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, afirmou que a ineficácia na fiscalização ambiental favorece os desmatadores, e não a legislação. Ele destacou que as leis ambientais brasileiras são severas, mas a percepção de impunidade persiste devido à demora na apuração e punição. O governador de MT, Mauro Mendes, afirmou que o estado preserva 60% do território e reduziu o desmatamento em 74%. No entanto, o juiz enfatizou a necessidade de uma fiscalização contínua e eficaz para garantir a aplicação das leis ambientais e evitar a criação de falsas percepções de fiscalização excessiva. (Gazeta)

 

Economia

Ex-assessor de Neri intermediou venda de arroz

A Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grãos, ambas fundadas por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Neri Geller, intermediaram a venda de 44% do arroz importado no leilão da Conab. Neri Geller, atual secretário de Política Agrícola, afirmou não ter conhecimento prévio da participação de seu ex-assessor no leilão e negou qualquer vínculo atual com ele. França, que também tem uma sociedade com o filho de Geller, nega favorecimento e defende a legalidade da atuação de suas empresas no certame. (Globo Rural)

Uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos estão entre as vencedoras do leilão promovido na semana passada. A Conab quer comprovação de que as empresas têm capacidade técnica de executar a compra e distribuição dos produtos. (Estadão)

Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, e parlamentares gaúchos entraram com uma ação no TCU para que o pregão seja investigado. O leilão foi criticado pela oposição ao governo Lula e pelo agronegócio, que questiona seus efeitos no mercado e sua necessidade. (Globo Rural)

Tributação é barreira para avanço do etanol de milho

Mato Grosso já tem o título de segundo maior produtor de etanol no país, com 5,72 bilhões de litros gerados, na última safra, segundo a Bioind-MT e o Imea. Mas antes de chegar à bomba do posto de combustível, o etanol enfrenta várias barreiras. Segundo Guilherme Nolasco, presidente-executivo da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), um ponto importante para a continuidade de crescimento da produção é uma política tributária que traga segurança jurídica com incentivos fiscais para a manutenção da competitividade, atração de mercado e investimentos. (G1)

 

Esporte

Cuiabá ‘desencanta’ e goleia o Criciúma

O Campeonato Brasileiro de 2024 começou para o Cuiabá. O Dourado goleou o Criciúma por 5×2 durante jogo, ontem, no Estádio Heriberto Hülse, em Santa Catarina. Com o resultado positivo, o Cuiabá somou os três pontos, chegou aos quatro e passou a lanterna para o Vitória. O time de Mato Grosso é o 19º colocado. (Globo Esporte)

 

Agenda da semana

Segunda-feira – 10/06

Reunião entre Lula e os reitores das universidades federais e institutos federais (IFs)

“Webnário Semana do Meio Ambiente” promovido pela 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPE, das 8h às 12h

Terça-feira – 11/06

Lançamento do projeto Maria Terra que reunirá mais de 100 mulheres líderes da Agricultura Familiar de MT, a partir das 8h, na sede da Conab em Várzea Grande.

Reunião de negociação com servidores técnico-administrativos, em Brasília, no Ministério da Educação.

Paulo Pimenta é convidado a prestar esclarecimentos na CCJ sobre o uso da PFl para investigar e responsabilizar quem divulga notícias falsas relacionadas com a tragédia climática no estado

IBGE divulga o IPCA de maio

CCJ pode votar o PL que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho

Quarta-feira – 12/06

PL dos honorários vai à segunda votação – ALMT

Câmara dos Deputados deve votar o Projeto Mover e as urgências dos projetos que equiparam o aborto ao homicídio e que proíbe delação premiada de réu preso

IBGE divulga dados sobre o setor de serviços de abril

Quinta-feira – 13/06

Lançamento da pré-candidatura do deputado Lúdio Cabral à Prefeitura de Cuiabá

Audiência Pública na ALMT para apresentação do Relatório de Ação Governamental (RAG) do 4º exercício do Plano Plurianual (2020/2023)

Cuiabá enfrenta o Cruzeiro, no Mineirão, em Belo Horizonte, pela 8ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, 19h

Lula viaja para Genebra, na Suiça, onde participa da Conferência Internacional do Trabalho

IBGE divulga dados das vendas do varejo em abril

Sexta-feira – 14/06

Reunião de negociação com os professores em greve, em Brasília, no Ministério da Educação

Audiência Pública “O aparato do Estado à disposição da vítima e como tratar os autores de Violência Doméstica”, em Rondonópolis – 14h

Lula participa da cúpula do G7, na Itália

Domingo – 16/06

Na Arena Pantanal, o Cuiabá recebe o Fortaleza, às 17h30 (de MT), pela nona rodada do Brasileirão.