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Se Lula vier a mexer no ministério, o senador Carlos Fávaro deverá deixar a pasta da Agricultura, e ele percebeu isso, avalia o colunista Elio Gaspari. Na semana passada, tendo reassumido sua cadeira para aprovar a indicação de Flávio Dino para o STF, Fávaro votou a favor da derrubada do veto de Lula ao marco temporal para demarcação das terras indígenas, gerando críticas dos governistas. 

Gaspari lembra que o ministro da Agricultura  foi um dos primeiros políticos ligados ao agronegócio a apoiar a candidatura de Lula, mas, de um lado, ele não abandonou sua base ruralista e, de outro, foi menos ouvido do que esperava. 

Neste semestre, Fávaro foi muito criticado por “turbinar” emendas para Mato Grosso e houve articulações pedindo sua cabeça. (Elio Gaspari /O Globo/Folha)

Planalto avisado – Fávaro declarou que avisou o Planalto de sua posição e minimizou a possibilidade de desgaste com o presidente Lula. “O governo Lula é um governo plural”, afirmou. (Carla Araújo/Uol)

Ex-senadora Selma Arruda diz  ser “muito provável” cassação de Moro

A ex-senadora Juíza Selma Arruda, cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018, considera “muito provável” a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O caso de Selma é citado no parecer do Ministério Público Eleitoral do Paraná, que pediu a cassação de Moro por abuso de poder econômico. O julgamento de Moro está previsto para o final de janeiro. Selma Arruda, conhecida como “Moro de saias”, vê semelhanças entre seu caso e o de Moro, acreditando que seu julgamento no TSE será usado como precedente contra ele. (Malu Gaspar/O Globo) 

BRT não tem alvará para obras em Cuiabá

A prefeitura de Cuiabá negou que o Consórcio BRT – responsável pela implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) em substituição ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – tenha autorização para iniciar obras na Capital, conforme anunciado pela construtora. Segundo o consórcio, os trabalhos na capital estão previstos para começar em janeiro de 2024. 

Em nota, a prefeitura informou que não emitiu alvará dos trabalhos do novo modal por não ter recebido todas as informações solicitadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra-MT). “O município analisou a documentação referente ao modal BRT e constatou a inexistência de projetos básico e executivo, fundamentais ao desenvolvimento de qualquer projeto de mobilidade e que impactem a vida de mais de 700 mil pessoas”, diz trecho da nota. (RDnews)

Obras na ferrovia estadual seguem com problemas de licença 

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que cinco viadutos estão sendo construídos entre Rondonópolis e Juscimeira para a primeira ferrovia estadual em Mato Grosso. Em contrapartida, o trecho da ferrovia em Cuiabá segue sem definição, já que a empresa Rumo ainda não solicitou a licença de instalação.  A ferrovia terá 743 km. Os trilhos sairão de Rondonópolis, passarão em Cuiabá e chegarão até Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.

Rondonópolis – Em novembro deste ano, um problema barrou a obra no município, pois os trilhos passariam a 40 metros de residências nos bairros residenciais. Para resolver o problema, o Exército cedeu uma área como contrapartida para construção de uma casa para um general, apartamentos em Cuiabá e uma usina de energia solar em Mato Grosso do Sul. 

Cuiabá – Na capital, o imbróglio continua. Segundo o presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo, as licenças de instalação foram solicitadas pela Rumo para o trecho de Juscimeira para Primavera, mas nada foi protocolado em relação à Capital. (RDnews)

STF autoriza aumento de emendas de deputados para 2%

O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do governo de Mato Grosso que tentava barrar o aumento do valor das emendas impositivas aos deputados estaduais. Na decisão, Tofolli determinou que sejam pagos os 2% pleiteados pelos parlamentares, condicionando, de maneira obrigatória, o empenho de 50% para a Saúde. Com o aumento, cada parlamentar deverá receber aproximadamente R$ 28 milhões em emendas em 2024. A decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário da Corte. (Midianews) 

Motoristas de caminhão sofrem com desvio no Portão do Inferno 

O desvio de 33 quilômetros na rodovia de terra MT-246 tornou-se um grande desafio para os motoristas de veículos de carga, após a proibição de tráfego em parte da  estrada de Chapada dos Guimarães (MT-251). Devido ao risco de deslizamentos na área do Portão do Inferno, os caminhões estão proibidos de passar neste trecho.  A rota alternativa, antes pouco utilizada e agora com intenso fluxo de caminhões, apresenta diversos problemas, como atoleiros, solo arenoso, trechos com declives e aclives acentuados, além de uma ponte de madeira antiga e sem proteção lateral. (Gazeta Digital) 

Governo federal  quer implantar mais 100 campi de institutos federais

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos Institutos Federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026.  O anúncio foi feito por Lula na semana passada e os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos. A medida será importante para a oferta do novo ensino médio, que está em discussão no Congresso Nacional. Isso porque grande parte das vagas destina-se ao ensino técnico realizado junto com o ensino médio. (Agência Brasil)

Meio Ambiente

Divulgação via Reuters

Indígenas querem discussão sobre Ferrogrão nas aldeias

Indígenas de três etnias foram à cidade de Novo Progresso (PA) na última sexta-feira para participar de uma audiência pública sobre o projeto da Ferrogrão. Eles afirmaram que não aceitarão a construção da ferrovia se não forem consultados dentro de suas aldeias. A reunião teve um início tumultuado, com intervenção policial, inclusive. A Ferrogrão pretende ligar as cidades de Sinop (MT) e Miritituba (PA) para o escoamento de grãos em portos na região Norte.

O projeto é defendido pela bancada do agronegócio no Congresso, que argumenta que haverá redução no custo do frete. No entanto, os povos indígenas alegam que não foram consultados e alertam para os graves riscos ambientais que o empreendimento pode causar na região. (Poder 360)

Economia

Foto; reprodução

Comércio tem horário especial no Natal e Ano Novo

Especialmente nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que caem no domingo, as lojas de rua de Cuiabá e Várzea Grande podem atender até às 20h. Já para as empresas do comércio localizadas nos shoppings, o funcionamento será das 9h às 19h no dia 24, e das 10h às 18h, no dia 31. Segundo recente pesquisa  da Fecomércio, o Natal deve movimentar R$ 870 milhões na economia mato-grossense. O diretor da Fecomércio-MT, Sérgio Antunes, pondera que a medida” visa dar maior comodidade, além de beneficiar o trabalhador com aumento nas vendas e, consequentemente, aumento nas comissões de vendas”. (Gazeta Digital)

Reforma tributária deve impulsionar economia mesmo com IVA alto

A aprovação da Reforma Tributária  é considerada um feito histórico por políticos e economistas. O Brasil passará a ter um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), modelo usado na maioria dos países e em quase todas as nações desenvolvidas. A expectativa é que o imposto esteja plenamente em funcionamento em 2033.

Críticos da reforma dizem que o IVA brasileiro vai elevar a carga tributária e citam projeções indicando que a alíquota pode chegar a 28%, a maior do mundo. No  entanto, estimativas de diferentes economistas têm apontado o forte potencial de crescimento da economia devido à simplificação tributária trazida pelo IVA. (BBC)

Conta de luz deve ter reajuste médio de 7,61% em 2024

Em 2024, as contas de luz no Brasil devem ter um aumento médio de 7,61%, superando a média de 6,8% do ano anterior, conforme estimativas da TR Soluções, empresa especializada em tecnologia para o setor elétrico. Este aumento é atribuído a fatores como maiores subsídios para energia, redução de créditos tributários, descontos aos consumidores e o repasse dos custos devido ao impacto das ondas de calor no sistema elétrico. A maioria das distribuidoras de energia deve aplicar elevações de até 11,5%, enquanto as tarifas de oito distribuidoras podem cair em relação a 2023. (O Globo) 

O que dizem os números do fim de 2023 sobre a economia

A economia brasileira em 2023 apresentou resultados positivos, com o PIB previsto para fechar o ano em 2,9% e a inflação estimada em 4,2%, uma redução em comparação aos 5,6% de 2022, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O desemprego caiu para 7,6% no trimestre terminado em outubro. Economistas destacam que o ano superou as expectativas iniciais de menor crescimento e maior inflação.  

As perspectivas para 2024  indicam um crescimento econômico menor, estimado em 1,4% pela FGV, quase metade do previsto para 2023. A inflação projetada é de 4,1% pela FGV e 3,5% pela Warren Investimentos. O cenário para a inflação de alimentos pode ser menos favorável devido a fenômenos climáticos que afetam as safras. O crescimento menor do agronegócio também deve impactar o PIB. (G1) 

Governo muda regra de fabricação de geladeiras; setor prevê aumento

O Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regras de eficiência energética para geladeiras, o que, segundo a Eletros – entidade representativa do setor – deve elevar o preço mínimo desses produtos para cerca de R$ 5 mil. Atualmente, é possível encontrar modelos frost-free básicos na faixa de R$ 1.800. A partir de 31 de dezembro de 2023, somente refrigeradores com um índice máximo de 85,5% do consumo padrão de energia poderão ser fabricados e importados. Os produtos já fabricados e disponíveis no mercado poderão continuar sendo comercializados. A medida tem como objetivo reduzir a emissão de gás carbônico. (Metrópoles)

Esporte

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Advogada de MT aprende Iaidô na internet e integra seleção brasileira 

Irailde Carvalho Souza, uma advogada de 59 anos, aprendeu a arte marcial japonesa Iaidô pela internet e agora integra a seleção brasileira da modalidade. Nascida em Catolândia, na Bahia, ela se mudou com sua família, aos dois anos, para Rondonópolis (MT), onde reside até hoje. Sem um sensei (mestre) na cidade, Irailde utilizou o YouTube para aprender e praticar. Durante a pandemia ela descobriu o sensei Silvio Pedroso Yoshikawa, que a convidou para participar de um grupo de treinamento.  

Este ano, Irailde alcançou o segundo lugar no campeonato brasileiro e, na semana passada, conquistou a medalha de bronze no campeonato latino-americano de Iaidô, realizado em Lima, Peru. (Folha SP)

Agenda da Semana

Ao longo da semana a previsão é que seja promulgada a PEC da Reforma Tributária; o Congresso deve votar  os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Segunda-feira (18): O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolhe os quatro indicados para vaga de desembargador(a) por critério de merecimento. Também serão escolhidos os três nomes do Ministério Público pelo Quinto Constitucional, sendo que a decisão final caberá ao governador Mauro Mendes.

Em Brasília, toma posse o novo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Terça-feira (19) :  Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) farão as suas últimas sessões de julgamentos no ano.

Quarta-feira (20)  – A OAB-MT realiza sessão pública do Conselho da Seccional para definir os seis indicados para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. 

O presidente Lula realiza a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto. 

O Banco Central divulga o resultado do IBC-Br de outubro.

Quinta-feira (21) –  Divulgação do relatório trimestral de inflação pelo Banco Central.