Em discurso para milhares de apoiadores que ocuparam sete quarteirões da Avenida Paulista neste domingo (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que tenha tramado um golpe de Estado em 2022, pediu anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e disse querer “passar uma borracha no passado” em busca de “pacificação”. Sem citar o STF e as condenações do TSE que o tornaram inelegível, Bolsonaro disse que não se pode concordar com um poder que tira alguém do palco político sem um motivo justo. 

Os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Goiás participaram do ato. Proibido pelo STF de falar com Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou mais cedo e discursou por cerca de 20 segundos. Atendendo a pedido de Bolsonaro, os manifestantes não levaram faixas contra o STF. (Metrópoles)

Michelle ora – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro abriu os discursos do ato bolsonarista com apelo religioso e reclamando de supostos “ataques e injustiças” sofridos por ela e sua família. (Estadão)

Veja vídeos e fotos do ato (Poder 360)

Deputados e lideranças de MT vão a ato

Políticos do  PL de Mato Grosso participaram do ato em apoio a Bolsonaro, entre eles, os deputados federais José Medeiros, Abílio Brunini, coronel Fernanda e Amália Barros, que postou nas redes sociais sua chegada junto com Michele Bolsonaro. Também marcaram presença os estaduais Cláudio Ferreira e Gilberto Cattani e o presidente da sigla, Ananias Filho. Outro representante da bancada que esteve na Paulista foi o deputado federal coronel Assis, do União Brasil. (eh fonte/RDnews)

 

 

“Fim da saidinha” não terá efeito em MT, diz juiz 

O projeto que visa abolir as saídas temporárias de detentos, conhecidas como “saidinhas”, não afetará o sistema prisional de Mato Grosso, conforme declaração de Geraldo Fidelis Neto, juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá. Isto porque, no estado, os reeducandos transferidos ao regime semiaberto são liberados das penitenciárias com tornozeleiras eletrônicas, devido à falta de espaço apropriado para acomodá-los. (VGNoticias)

Justiça anula sentença contra suspeito de queimar área há 30 anos 

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT, anulou uma condenação de R$ 4 mil a título de danos morais coletivos, além da determinação da recuperação de uma área degradada contra um fazendeiro de Feliz Natal (533 km de Cuiabá). A decisão foi unânime e os magistrados seguiram o voto do relator, juiz Edson Dias Reis, que reconheceu que o proprietário teve a defesa prejudicada no processo. O magistrado determinou que o processo volte à fase de provas para, posteriormente, uma nova sentença ser proferida. De acordo com a denúncia do MP, a área foi queimada ilegalmente em 1993. (Folhamax)

Quatro vereadores de Cuiabá confirmam troca de partido

Dos 25 vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá, quatro já têm destino certo para mudar de partido com a abertura da janela partidária, a partir de 6 de março. E outros 10 avaliam a troca. Os demais – em um total de 11 – irão ficar nas siglas atuais. Os vereadores que já têm destino certo são Kássio Coelho (PRD), Luís Claudio (PP), Wilson Kero Kero (Podemos) e Rogério Varanda (MDB), que vão para o Podemos, MDB, PMB e Cidadania, respectivamente. (MidiaJur)

 

Abin fez 10 mil consultas informais com espião FirstMile

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) realizou 10 mil consultas informais, durante o governo Bolsonaro, ao sistema de espionagem israelense FirstMile, sem associação a operações oficiais. O sistema, usado entre fevereiro de 2019 e abril de 2021, permitia monitorar indivíduos por meio de dados de celulares. A lista inclui  políticos, assessores, parlamentares e ambientalistas. As consultas, que totalizaram cerca de 60 mil no período, intensificaram-se antes das eleições municipais de 2020, levantando preocupações sobre a privacidade e o uso indevido de ferramentas de inteligência. (O Globo) 

AGU vai investigar fake news sobre crianças de Marajó

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que o órgão vai investigar se “redes de desinformação” atuaram para espalhar informações falsas sobre a situação de crianças na Ilha do Marajó, no Pará. Ao longo da última semana, influencers e artistas divulgaram imagens e informações que citavam um suposto aumento da violência e da exploração infantil na Ilha do Marajó. Esse material, segundo o governo, é falso – havia, inclusive, vídeos gravados em outros países e divulgados como se fossem no Brasil. (G1)

 

STF discute sobras eleitorais, pauta ambiental e revisão da vida toda

O STF vai retomar, nesta quarta-feira (28), o julgamento das ações que discutem a divisão das chamadas “sobras eleitorais” e já vai contar com a participação do ministro Flávio Dino. Na prática, o tribunal vai decidir se são válidos os critérios criados pelo Congresso para o acesso às vagas dos parlamentares que sobraram na divisão dos espaços entre os partidos. Os ministros vão analisar ainda a necessidade de justificar a demissão de empregados públicos, e também devem se debruçar sobre pauta ambiental e sobre recursos que tratam da chamada “revisão da vida toda” no INSS, e até mesmo o poder de investigação do MP. (G1)

Lei da alienação parental é contestada

Desde 2010, o Brasil tem uma lei sobre alienação parental, criada para evitar possíveis abusos emocionais de crianças e adolescentes durante processos de divórcio. No entanto, a aplicação da lei tem sido contestada por peritos da ONU, do MPF, do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de especialistas e parlamentares. 

Os críticos apontam que a lei tem sido usada contra mulheres que denunciam homens por violência doméstica ou abuso sexual dos filhos. O objetivo é deslegitimar a palavra das mães e, muitas vezes, tirar delas a guarda de crianças. (G1)

 

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Meio Ambiente

Organizações cobram plano para evitar queimadas no Pantanal 

Com chuvas regulares, áreas do Pantanal afetadas por incêndios se recuperaram. No entanto, organizações ambientais criticam a lentidão e a aparente omissão do governo na preparação para a próxima estação seca, que promete ser rigorosa. Especialistas e ONGs atuantes na região enfatizam a urgência de ações mais eficazes e imediatas para prevenir futuros desastres ambientais e garantir a proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos do Pantanal. Para 2024, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) informou que o plano de ação ainda está em fase de consolidação. (Gazeta) 

Município de MT tem a pior coleta de lixo do país

O município de Santa Terezinha (MT) tem a coleta de lixo mais inadequada do país, com 56,8% de seu território sem esse serviço essencial, conforme revelou o Censo Demográfico 2022 do IBGE. Esse dado coloca Santa Terezinha no topo da lista dos municípios com maiores desafios em saneamento básico. Ele é seguido por Caturama (BA) e São Luís Gonzaga do Maranhão (MA) e outras cidades do Norte e Nordeste. (Folha SP) 

Saneamento básico – O Censo 2022 apontou 28 mil pessoas vivendo sem banheiro ou sequer um sanitário. Em contrapartida, 91 mil mato-grossenses vivem em casas com quatro banheiros ou mais. Campinápolis (MT)  é a cidade  que tem mais moradores sem banheiro em casa. São 7.045 pessoas que não têm um cômodo com vaso sanitário. (G1-MT)

Ibama restringe uso de agrotóxico letal a abelhas

Após dez anos em reavaliação, o Ibama decidiu restringir o uso do tiametoxam, um dos agrotóxicos mais letais às abelhas. Em comunicado, o órgão ambiental proibiu o uso de aviões agrícolas e tratores para a aplicação do produto. (Agência Pública)

 

Economia

Aeroporto Marechal Rondon fechou o ano com movimentação menor

O Aeroporto Marechal Rondon fechou 2023 com uma movimentação 3,5% menor do que no ano anterior. Segundo o estudioso de economia em transportes, Rodolfo Zattar, a diminuição não é preocupante e pode ser explicada por diversos fatores. O professor da UFMT esclareceu que o setor aéreo brasileiro ainda não se recuperou dos impactos da pandemia de Covid-19. (MidiaJur)

Haddad: Brasil vai propor taxação global de ‘super-ricos’

Anfitrião da reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países integrantes do G20 (que reúne as maiores economias do mundo), Fernando Haddad quer usar o encontro em São Paulo, nesta semana, para lançar uma proposta de tributação global dos “super-ricos”, alvo de um dos projetos que ele conseguiu aprovar no Congresso no ano passado. Para ele, essa agenda é fundamental para o crescimento econômico sustentável no mundo. (O Globo)

Concursos abertos 

Concursos públicos oferecem 36.293 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 33 mil. 

Oportunidades de emprego – Veja a lista de cargos selecionados, considerando os maiores salários e número de vagas (UOL)

 

Ciência e Tecnologia

Fóssil revela ‘dragão’ de 240 milhões de anos

Cientistas revelaram os detalhes de um fóssil novo e extraordinariamente completo de um réptil aquático com 5 metros de comprimento do período Triássico. A criatura remonta a 240 milhões de anos e foi apelidada de “dragão” devido ao seu pescoço extremamente longo. (BBC)

Veneno de aranha pode auxiliar no tratamento contra câncer

O veneno produzido por uma aranha brasileira serviu de inspiração para uma pesquisa que busca novas formas de tratar o câncer. O trabalho é conduzido há 20 anos por cientistas do Hospital Israelita Albert Einstein e do Instituto Butantan, em São Paulo. A pesquisa avalia o potencial terapêutico de uma substância obtida a partir da Vitalius wacketi, uma aranha que habita o litoral paulista. No entanto, o remédio não é feito diretamente do veneno. As moléculas foram isoladas, purificadas e sintetizadas em laboratório, a partir de técnicas desenvolvidas e patenteadas pelos especialistas brasileiros. (G1)

 

Agenda da semana

Terça-feira – 27/02

IBGE divulga os dados do IPCA 15

Feira de Oportunidades – OAB-MT – 8h30

Audiência para debater o PL Transporte Zero – ALMT – 9h 

TSE começa discutir resoluções para as eleições deste ano

Quarta-feira – 28/02

Julgamento de ação que pode mudar a bancada de MT – STF – 14h 

Sessão  na ALMT para votar PL Transporte Zero  – 9h

Fernando Haddad preside reunião do G20 com ministros de finanças, em São Paulo.  Roberto Campos Neto, presidente do BC, também preside sessão sobre crescimento econômico, emprego e inflação.

Lula participa do encerramento da 46ª cúpula de Chefes de Governos do Caribe (Caricom), em Georgetown, capital da Guiana. 

Quinta-feira – 29/02

IBGE divulga os dados da Pnad Contínua  referentes ao mês de janeiro

Sexta-feira – 01/03

IBGE divulga os dados do PIB do quarto trimestre

Reunião mensal do Conselho Monetário Nacional (CMN)

Lula participa da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) , em Kingston, na ilha de São Vicente e Granadinas.