AL aprova Orçamento de 2024 em 1º turno 

No último dia de trabalhos legislativos do ano, os deputados estaduais fizeram um esforço concentrado para limpar a pauta e aprovaram vários projetos. A  Lei Orçamentária Anual de 2024 foi aprovada sem alterações e, agora, o texto segue para a segunda votação, que será em janeiro, após o retorno do recesso parlamentar. O projeto  não prevê o aumento do valor das emendas parlamentares, de R$ 10,8 milhões para cerca de R$ 26 milhões por deputado, totalizando um acréscimo de R$ 600 milhões nessas despesas. 

O presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União), mencionou que as mudanças sugeridas pelos deputados serão analisadas na segunda votação. A LOA de 2024 estima R$ 35 bilhões para as ações do governo. (Gazeta)

Escolas cívico-militares em MT – O projeto do governador Mauro Mendes foi aprovado em segunda votação. Atualmente, o estado tem 26 escolas modelos cívico-militares e a intenção é ampliar para 50.(Olhar Direto)  

Ferrovia estadual – Também em segunda votação, foi derrubada uma licença emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que autorizava  a empresa Rumo a mudar o traçado de um trecho da ferrovia na região de Rondonópolis. (Olhar Direto) 

Padronização da carga horária – Após muito debate, deputados aprovaram um substitutivo que padroniza a jornada de trabalho de servidores públicos estaduais que não possuem legislação específica. O placar foi de 18 votos a favor e 5 ausências.(Leiagora)

TCE e MPE propõem suspensão da intervenção na Saúde 

O Tribunal de Contas Estadual e o Ministério Público Estadual protocolaram ontem no Tribunal de Justiça um pedido de homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Cuiabá. O TAC, intermediado pela interventora Danielle Carmona Bertucini, visa a suspensão dos efeitos da intervenção na Secretaria Municipal de Saúde. Este acordo estabelece cláusulas relacionadas ao cumprimento dos eixos estratégicos para a Saúde em Cuiabá,  sem necessidade de prorrogação do fim da intervenção, previsto para 31 de dezembro. (Midianews) 

Com oposição do presidente, Câmara de VG aprova aumento de vereadores

A partir de 2025, a Câmara de Várzea Grande aumentará de 21 para 23 o número de vereadores.  A medida foi aprovada em segunda votação com 17 votos favoráveis. O presidente da Câmara, Pedro Tolares (União), discordou do aumento do número de parlamentares, citando a falta de espaço adequado na sede atual. Os eleitores de Várzea Grande elegerão os dois novos representantes nas eleições de 2024. (RDnews) 

Denúncias contra Taques são arquivadas e delator será investigado

A  juíza da 51º Zona Eleitoral de Mato Grosso, Rita Soraya Tolentino de Barros, arquivou o último inquérito policial contra o ex-governador Pedro Taques (2015-2018). As ações foram instauradas no âmbito da Operação Sodoma e foram baseadas em delação premiada feita pelo empresário Alan Ayoud Malouf. Na mesma decisão, a magistrada encaminhou à Polícia Judiciária Civil o pedido do MP para que o empresário seja investigado por delação caluniosa contra Pedro Taques.

O último inquérito tratava de um suposto pagamento de R$ 1 milhão que teria sido feito, por meio de doações de campanha nas eleições de 2014, para alimentar um possível “caixa 2” de Taques sem a devida declaração. Mas, durante as investigações, não houve a comprovação material de que os valores pudessem ter sido embolsados pelo ex-governador. Na semana passada, a magistrada já havia determinado o arquivamento de outros dez inquéritos contra o ex-governador. (RDnews)

Garcia redireciona emendas porque não confia em Emanuel 

O chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), destinou as emendas que seriam enviadas à prefeitura de Cuiabá ao governo de Mato Grosso. Por meio de sua assessoria, o deputado licenciado disse que enviou os recursos para o Executivo estadual porque não confia no prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Ele lembrou as 19 operações policiais realizadas nos últimos anos para apurar casos de corrupção no Executivo municipal. Fábio Garcia disputa no União a indicação do partido para concorrer à prefeitura da capital. (Gazeta Digital)

TJMT escolhe novos desembargadores na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso marcou sessão na próxima segunda-feira (18) para escolher cinco novos desembargadores dentre os juízes de primeira instância. Na sessão, serão preenchidas quatro vagas pelo critério de merecimento e uma vaga pelo critério de antiguidade. Também será votada a lista tríplice do Ministério Público Estadual (MPE) para a vaga de desembargador pelo ‘Quinto Constitucional’. A vaga reservada à OAB-MT ainda depende de definição interna da Ordem. (MídiaJur)

STF deve derrubar imposto de mineração em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6 votos) para derrubar a lei estadual que instituiu a cobrança de imposto no setor da mineração em Mato Grosso. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu em parte o pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e considerou inconstitucional a criação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).  Apenas o ministro Edson Fachin votou pela manutenção da taxa. Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça.(Gazeta Digital) 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado aprova indicações de Dino ao STF e de Gonet à PGR

O plenário do Senado aprovou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contra. O nome de Paulo Gonet para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi aprovado pelo Senado, com 65 votos a favor e 11 contra. As votações foram secretas. 

Antes, as indicações de Lula  foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão que durou mais de 10h. Dino e Gonet foram sabatinados simultaneamente.(G1)

Flávio Bolsonaro revelou durante a sabatina que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cogitou indicá-lo ao STF na vaga que acabou com o atual ministro André Mendonça. Ele criticou a atuação de Dino à frente do Ministério da Justiça. (Valor)

Tráfego de caminhões será controlado no Portão do Inferno 

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) restringiu o tráfego de caminhões na estrada de Chapada dos Guimarães para veículos com até 14 metros de comprimento e 29 toneladas de peso bruto total até a Salgadeira. A permissão é válida somente durante o dia, nos dias úteis, excluindo finais de semana e feriados, mediante autorização da Secretaria.

Inicialmente, a portaria proibia o tráfego de caminhões em toda estrada, mas foi alterada para não prejudicar o comércio nos balneários à beira da rodovia. A medida foi adotada após dois deslizamentos de terra no Portão do Inferno. Neste trecho o tráfego de caminhões pesados está proibido. (Gazeta) 

São quatro pontos críticos na rodovia de Chapada. O governo solicitou novo estudo com especialista (Olhar Direto) 

Meio Ambiente

Juiz volta atrás e libera demarcação de terra indígena em MT

O juiz federal Hilton Savio reverteu sua própria decisão que suspendia a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, em Mato Grosso, terra natal do Cacique Raoni. A decisão inicial, tomada dias antes, atendia a um mandado de segurança da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), mas o juiz reconheceu a “incompetência absoluta da Justiça Federal” para julgar o caso. O território, de 362 mil hectares, abriga três povos indígenas (Mebengôkre Kayapó, Yudja e os isolados Capot/Nhinore) e está em processo de estudo para delimitação da área.  (Folha SP)

MP e TCE cobram desativação de lixões no Vale do rio Cuiabá

Prefeitos da região metropolitana e do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá foram advertidos pela Procuradoria-Geral de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para implementarem a política estadual de gerenciamento de resíduos sólidos. Enquanto Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Nobres já interromperam o descarte em lixões, Poconé, Acorizal, Jangada e Rosário Oeste não demonstraram interesse em aderir ao arranjo intermunicipal para uso de aterros licenciados, conforme informado ao presidente do Consórcio, Silmar de Souza Gonçalves. (RDnews)

Nona onda de calor do ano começa hoje e atinge MT

De amanhã até o dia 20 próximo, 15 estados e o Distrito Federal estarão sob aviso laranja, que é um comunicado de perigo para a nona onda de calor deste ano, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A situação pode trazer riscos potenciais à saúde. Já o Climatempo alerta que o fenômeno ocorrerá próximo à chegada do verão, no dia 22 de dezembro. No final de semana, temperaturas podem passar dos 40°C, ainda de acordo com o Inmet. O aviso de perigo inclui parte de Mato Grosso. (G1) 

Ibama aplica R$ 34 mi em multas por desmatamento ilegal no Pantanal 

O Ibama identificou desmatamento ilegal em mais de quatro mil hectares no Pantanal mato-grossense em novembro. Os agentes ambientais apreenderam 15 tratores e aplicaram multas que somam R$ 34 milhões. A operação foi realizada com a ajuda de imagens de satélite e de uma ferramenta de detecção de desmatamento em tempo real no bioma, tecnologia que está sendo desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). (Canal Rural)

Economia

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Com corte na Selic, Brasil deixa de ter a maior taxa de juros reais do planeta 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou ontem (13) novo corte da taxa básica, de 0,50 ponto percentual. Com isso, a Selic passou de 12,25 % para 11,75% ao ano. Com o novo patamar, o Brasil deixou de ter a maior taxa de juros reais do mundo.

Segundo levantamento compilado pelo MoneYou, os juros reais do país ficaram agora em 6,11%, garantindo a segunda colocação no ranking. O novo líder é o México, com taxa real de 6,58%. O juro real é formado pela taxa de juros nominal do país subtraída da inflação prevista para os próximos 12 meses. (G1)

Novos cortes em 2024 – Este foi o quarto corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto deste ano. A decisão foi unânime. No comunicado divulgado após o encontro, o comitê voltou a sinalizar que poderá cortar novamente a Selic neste mesmo patamar. A próxima reunião do grupo está marcada para os dias 30 e 31 de janeiro de 2024. (G1)

Enquanto isso, nos EUA – O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) manteve os juros do país inalterados nesta quarta-feira (13), em uma faixa de 5,25% a 5,50% ao ano. A decisão foi unânime. O referencial permaneceu inalterado pela terceira reunião consecutiva e os juros do país seguem no maior patamar desde 2001. (G1)

Até julho, dívida pública de MT já equivale a mais de 77% do total de 2022

Mato Grosso contabilizou até o mês de julho deste ano R$ 3,95 bilhões de dívida pública. Nos sete primeiros meses de 2023, a dívida já equivale a mais de 77% do valor consolidado em todo ano passado, R$ 5,11 bilhões.

A União desponta como maior credora de MT com R$ 1,18 bilhão. O segundo maior credor é o Banco do Brasil S/A, com aproximadamente R$ 1 bilhão e o terceiro credor é o Banco Mundial com R$ 990 milhões. A dívida estadual é formada também por operações, cujos valores contratados foram em dólar. (RD News)

Pequenas empresas devem faturar R$ 150 mi com vendas de final de ano 

De acordo com o Sebrae-MT, as pequenas empresas devem faturar cerca de R$ 150 milhões com as festas de Natal e Ano Novo. Em média, as pessoas irão gastar R$ 480, o que deve aquecer os pequenos empreendedores.

Conforme o Sebrae, as datas são essenciais no cenário comercial por incentivarem os pequenos negócios locais. A pesquisa mostrou ainda que oito em cada 10 mato-grossenses devem ir às compras em busca de presentes para familiares e amigos. A previsão é que cada consumidor adquira três presentes em média. (Primeira Página).

Instabilidade no Nubank deixa Pix fora do ar 

Clientes do banco digital Nubank relataram em redes sociais que o aplicativo apresentou instabilidade nas transações via Pix. O Downdetector, plataforma que monitora o funcionamento de sites e aplicativos, apontou ao menos 698 notificações. O Nubank confirmou que houve uma instabilidade temporária no Pix e que as operações já estavam restabelecidas. (Valor)

Novata do petróleo arremata sozinha 122 blocos em leilão 

A até então desconhecida Elysian arrematou sozinha 122 blocos para exploração de petróleo no leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado ontem (13). A maior parte dos presentes começou a  questionar a origem da companhia e de onde surgiu a mais nova petroleira do país.

A única referência era o próprio presidente da companhia, o mineiro Ernani Machado. Os blocos somaram um bônus de R$ 12 milhões e devem receber investimentos de cerca de R$ 400 milhões, segundo o próprio Ernani. Ele afirmou que a empresa possui capital próprio, mas não tem funcionários, contando com  uma folha de pagamento que  inclui sete consultores contratados para avaliar as áreas arrematadas no leilão. (O Globo)

Cultura

Foto: divulgação

Festival de Siriri e Cururu terá três dias de atrações em Cuiabá

De sexta-feira a domingo, o Ginásio Aecim Tocantins será palco da 15ª edição do Festival de Siriri e Cururu de Mato Grosso. O evento apresentará o resultado do trabalho coletivo de mestres da cultura popular e diretores dos grupos que mantêm viva a tradição e ineditamente são protagonistas no palco e na produção. As apresentações serão a partir das 19h e a entrada é gratuita.

Cerca de 10 grupos de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger devem mexer com a memória afetiva de quem já participou de alguma das tradicionais festas de santo ou celebrações em importantes espaços de convívio, que são os quintais da Baixada Cuiabana. (RDnews) 

Variedades

Parque Natalino será aberto nesta quinta na Arena Pantanal

O espetáculo ‘Parque Natalino‘ começa hoje na Arena Pantanal, em Cuiabá, e se estende até o dia 30 de dezembro. O evento terá 14 cenários diferentes, coreografias natalinas, show de luzes e apresentações audiovisuais. Não será cobrado ingresso, mas cada família deve doar uma caixa de chocolate, leite em pó ou fraldas descartáveis. As doações serão destinadas às entidades beneficentes cadastradas na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Os recursos para montagem de 14 cenários num raio de cinco mil metros quadrados dentro da arena foram viabilizados por meio de emendas parlamentares. (G1-MT)