Ministério Pùblico de MT é o 4º na lista dos supersalários

Quase metade dos procuradores e promotores dos Ministérios Públicos estaduais no país recebe salários acima do teto constitucional de R$ 41,6 mil, devido a uma série de “penduricalhos” que elevam suas remunerações para até R$ 200 mil. Um levantamento do “Estadão” revelou que, em oito estados, mais de 75% dos procuradores ultrapassam esse limite. Mato Grosso aparece em quarto no ranking.  Em primeiro está Santa Catarina, seguido por Rio de Janeiro e Rondônia. 

Em outubro, em MT a média de salário foi  R$ 82,4 mil bruto (R$ 63,3 mil líquido)  As verbas indenizatórias, isentas de impostos e não sujeitas ao abate-teto, são as principais responsáveis por esses supersalários. Procurada, a  assessoria do MPMT não se manifestou. (Estadão) 

Pré-campanha tem suspeita de áudios fakes com AI

A pré-campanha eleitoral enfrenta um novo desafio com a suspeita de uso de inteligência artificial (IA) para criar áudios falsos de políticos em pelo menos três estados: Amazonas, Rio Grande do Sul e Sergipe. Esses áudios, conhecidos como “deepfakes”, são manipulações sofisticadas que recriam artificialmente o tom, timbre e maneira de falar de uma pessoa, tornando difícil para os eleitores distinguir a autenticidade. Um exemplo ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) foi alvo de um deepfake que o retratava ofendendo professores. A PF  assumiu as investigações, tratando o caso como um modelo para futuras apurações relacionadas a crimes eleitorais.(O Globo)

Pivetta está em campanha para governo em 2026

O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou não ter medo de qualquer adversário político em uma eventual disputa pelo cargo de governador em 2026. Ele disse que tem interesse em disputar o cargo e que já está na fila “há muito tempo”. O vice- governador declarou que não tem “nenhuma preocupação com adversários” e que tem uma “história bonita para contar na vida pública”. (Midianews)

Cuiabá paga R$ 14,4 milhões por ano em aluguel de lombadas 

Cuiabá possui 51 equipamentos de radares, 43 câmeras e 204 faixas de rolamentos. Com a média de R$ 3 milhões mensais arrecadados com multas –  R$ 36 milhões no ano – a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob)  aponta que, desse total, 40% é destinado para pagar o aluguel do sistema de lombadas eletrônicas.

As outras partes do valor arrecadado são divididas para o pagamento da  manutenção do sistema, obras de recapeamento de avenidas com as maiores linhas de tráfego e sinalização da malha viária. O órgão não detalhou onde foram aplicados os recursos. Ainda de acordo com a secretaria, apenas 50% das multas são pagas pelos infratores.(Primeira Página) 

MT tem mais um município

O governo de Mato Grosso oficializou a criação do município de Boa Esperança do Norte, no norte do estado, conforme portaria publicada no Diário Oficial. Agora, o governo vai estabelecer o percentual de alíquota fiscal e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) vai regularizar a cartografia estadual em relação às áreas do município. 

Boa Esperança do Norte foi emancipada pelo STF em outubro do ano passado. O município originou-se do desmembramento de Sorriso e Nova Ubiratã e possui cerca de 13 mil habitantes. Neste ano já poderá eleger seu primeiro prefeito e vereadores. Com isso, passa de 141 para 142 o número de municípios de Mato Grosso. (Midianews)

“Sou leal a Bolsonaro”, diz Valdemar após ataques por elogio a Lula

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defendeu-se nas redes sociais dos ataques que recebeu de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi criticado por comentários elogiosos sobre Lula, que segundo ele foram tirados de contexto. ‘Sou leal a Bolsonaro e fiel aos meus princípios’, afirmou. Valdemar reconheceu o prestígio de Lula e seu sucesso em eleger Dilma Rousseff, mas destacou o carisma único de Bolsonaro. Ele elogiou a escolha de Lula ao indicar Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça, descrevendo-o como um homem de bem e de comportamento firme. (Folha SP) 

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Meio Ambiente

Reprodução: JN

Projeto de reflorestamento entre GO e MT ajuda recuperar nascentes 

O produtor rural Marcelo Lopes Pereira, que anteriormente desmatou áreas, agora se dedica à restauração ambiental, influenciado pela conscientização ambiental de seu filho Carlos. Ele é um dos 65 produtores que participam do projeto. Além do plantio, o projeto inclui a construção de curvas de nível e mini barragens para prevenir erosões e reter água da chuva, além de cercas para proteger as nascentes do pisoteio do gado.

Reconhecido pela Unesco como uma referência em ecohidrologia, o projeto “Juntos pelo Araguaia” já recuperou quase 700 hectares de Cerrado em quatro municípios, com plano de reflorestar 10 mil hectares. Há um impacto positivo das medidas adotadas nas propriedades rurais, com a produção de água, a preservação do bioma e o reflexo nas cidades. (JN/G1) 

Fazendeiros vão pagar R$ 3 milhões por desmate ilegal autorizado pela Sema

Os produtores rurais Otávio Palmeira dos Santos e Octhavio Augustto Polato e Palmeira, membros da mesma família, concordaram em pagar  multa de R$ 3 milhões por desmatamento ilegal de 2.882 hectares em quatro fazendas localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Cabeceiras do Rio Cuiabá, no município de Rosário Oeste. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  detalha que, em 2019, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) emitiu autorizações de desmate para as propriedades rurais envolvidas. (MidiaJur) 

Moradores criticam decisão do governo de fechar estrada de Chapada

Moradores se mobilizaram em protesto após os efeitos negativos do fechamento total da rodovia de Chapada dos Guimarães para obras no Portão do Inferno. A via é o principal acesso à capital. A falta de consulta prévia à comunidade antes da decisão gerou revolta. No período das 8h às 14h, a estrada fica fechada para obras.

O prefeito Osmar Froner criticou a ação unilateral  do governo de Mauro Mendes, alegando que a legislação garante a participação do município. Ele disse que irá sugerir a instalação de um comitê de risco para monitorar e discutir sobre as medidas a serem tomadas. (Alô Chapada) 

Economia

Foto: Wenderson Araujo/Trilux

Renda no campo cai 9% no estado mesmo com safra recorde em 2023

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) da safra mato-grossense recuou quase 9% no ano passado, quando comparado a 2022. Dados do Ministério da Agricultura mostram que a receita gerada da porteira para dentro caiu de R$ 203,12 bilhões para R$ 185 bilhões. Ainda assim, Mato Grosso segue liderando o ranking nacional.

A queda do faturamento reflete a desvalorização das cotações dos principais cultivos do estado, como soja, milho e algodão, se contrapondo ao saldo recorde na oferta de grãos que superou 100,90 milhões de toneladas. O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento.  (eh fonte)

Governo discute desoneração com transição mais longa e compensações

O governo Lula tenta costurar um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que contemple uma transição mais longa para encerrar o benefício e medidas alternativas para compensar a perda de arrecadação.  Interlocutores afirmam que esse é o “acerto de fundo” firmado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que deve balizar as próximas conversas sobre o tema. Uma reunião entre Pacheco e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) está prevista para esta segunda-feira (15). (Folha SP) 

Previdência privada passa a ter novas regras de tributação em 2024

O presidente Lula sancionou na semana passada a lei que permite aos participantes e assistidos de planos de previdência privada escolherem o regime de tributação no primeiro resgate dos valores. Com a mudança, os beneficiários poderão analisar no momento do resgate dos valores qual dos dois regimes de tributação será mais vantajoso, o progressivo ou regressivo. (Exame)

Aeroporto Marechal Rondon terá internacionalização temporária 

Assim como em 2022, o aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande (região metropolitana), passará por internacionalização temporária para os jogos do Cuiabá na Copa Sul-Americana. O aeroporto não tem autorização para fazer voos para outros países. Pelo regulamento da Copa Sul-Americana, os times participantes precisam ter aeroportos para receber adversários de outros países a uma distância de até 150km do palco da partida, no caso a Arena Pantanal. (Globo Esporte)

Serviços: veja o que dizem os especialistas 

Motorista de aplicativo pode cobrar para ligar o ar-condicionado?

Ainda há um impasse sobre o tema. No Rio, o governo estadual proibiu, na semana passada, que motoristas de transporte por aplicativo cobrem taxa extra pelo ar-condicionado. Determinou ainda que os carros devem rodar com o sistema de refrigeração ligado.

Restaurante pode cobrar preço fixo se a comanda sumir?

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a responsabilidade pelo controle é do fornecedor. Se o cliente não localizar a comanda, a cobrança deve ser efetuada com base nos serviços declarados. Se for comprovado que o consumidor perdeu por negligência, a imposição de uma multa é permitida. 

Bar pode incluir gorjeta obrigatória na conta?

A taxa de serviço corresponde simplesmente a uma gratificação ao garçom e é opcional. Independentemente de estar indicada no cardápio ou no próprio restaurante, não há obrigação de pagar essa taxa. (O Globo)

Digital 

Startup chinesa anuncia bateria nuclear com duração de 50 anos

A startup chinesa Betavolt Technology anunciou que está desenvolvendo uma bateria nuclear que pode ser usada por 50 anos com apenas uma carga. A empresa pretende fornecer o componente inovador como solução de energia para diferentes tipos de dispositivos, incluindo celulares e drones, em breve. O modelo é o primeiro do mundo a realizar a miniaturização da energia atômica, de acordo com a Betavolt. (Techmundo)

Esporte

Reprodução

Após 17 anos, brasileira vence a Corrida de Reis 

O Brasil voltou a conquistar o 1° lugar da Corrida de Reis na elite feminina, com Kleidiane Barbosa, de Itatiba (SP). A última brasileira vencedora da prova, até então, era Lucélia Peres, em 2007. Kleidiane, de 36 anos, correu em Cuiabá pela primeira vez. Ela percorreu os 10 km da prova, ontem (14), em 36 minutos e 25 segundos. 

No masculino o primeiro colocado foi Josephat Joshua Gisemo, da Tanzânia, de 32 anos. O atleta completou o percurso em 30 minutos e 32 segundos. Além do título, ele faturou o prêmio em dinheiro no valor de R$ 40 mil. (G1-MT/Primeira Página) 

Agenda da semana

A semana começa com a expectativa do retorno de Mauro Carvalho (União) à Casa Civil do governo de Mauro Mendes. A data não foi confirmada.

Segunda -15/01

Lula recebe o presidente do Paraguai, Santiago Peña, em Brasília

Prevista reunião entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Fernando Haddad para discutir a MP da reoneração.

Terça – 16/01

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, assume o plantão do Judiciário

IBGE divulga dados da Pesquisa Mensal de Serviços

Quarta – 17/01

IBGE divulga dados da Pesquisa Mensal de Comércio

Quinta- 18/01

Lula viaja para Bahia e Pernambuco

Sexta – 19/01

Termina o prazo para os pescadores artesanais de Mato Grosso realizarem o cadastro no  Repesca-MT para recebimento de auxílio do governo estadual. 

Em Pernambuco, Lula participa da cerimônia de troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no município de Abreu e Lima;