Compra do VLT de MT é aprovada com 30% de depreciação
A empresa responsável pelo sistema metroviário de Salvador (CCR) indicou que os 40 trens do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Mato Grosso estão aptos a entrar em operação, apesar da degradação de uma década sem uso. O governo da Bahia está em negociação para adquirir esses trens do governo de Mato Grosso em um processo de avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o relatório, a empresa calculou que o valor original dos trens sofreu uma depreciação de 30%. O documento também sugere ajustes como garantia técnica e assistência por dois anos.
Na obra prevista para a Copa do Mundo de 2014, que não foi concluída em Cuiabá/Várzea Grande, foram gastos R$ 1,077 bilhão. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), autorizou ontem o lançamento do edital de licitação para a implantação do VLT em Salvador, com um investimento de R$ 3,6 bilhões. (A Tarde/Secom-BA)
Adriana Mendes
Informações de política, judiciário e meio ambiente.
Fica para o ano que vem…
Quando o assunto se torna complicado de resolver, uma alternativa comum é postergá-lo, e nada é mais conveniente do que deixar para o próximo ano. Em alguns casos, a falta de acordo prevalece; em outros, o interesse é escasso, ou a decisão depende de uma série de fatores e deliberações de terceiros.
Nesta quarta-feira, a colunista Adriana Mendes aborda algumas questões políticas e obras que foram adiadas. E 2024 tá bem aí!
Confira aqui a coluna completa.
Servidores do TJMT ganham auxílio-alimentação de R$ 6,9 mil no Natal
Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) receberam um auxílio-alimentação especial de R$ 6,9 mil exclusivamente para o mês de dezembro de 2023, conforme decisão assinada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino. A partir de janeiro de 2024, o auxílio-alimentação do tribunal será ajustado para R$ 1,9 mil mensais. (Olhar Direto)
Justiça nega ao PL exclusão de post de Rosa Neide
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido do Partido Liberal (PL) para que a ex-deputada Rosa Neide (PT) excluísse uma publicação em suas redes sociais com imagens dos deputados mato-grossenses bolsonaristas Abílio Brunini (PL), Amália Barros (PL), Coronel Fernanda (PL), José Medeiros (PL) e Coronel Assis (União). O post repudiava o voto contrário dos deputados ao projeto de cirurgia reparadora. O PL alegou que a criação da narrativa era dotada de fake news e afirmou que os parlamentares votaram a favor do projeto. (Olhar Jurídico)
Lula viaja ao litoral do Rio para folga de fim de ano
O presidente Lula viajou ontem para o litoral do Rio de Janeiro para um recesso de fim de ano, com previsão de retorno a Brasília em 3 de janeiro. Lula e a primeira-dama, Janja, ficarão na base naval da Restinga da Marambaia, local tradicionalmente utilizado por presidentes para períodos de descanso e feriados. Além de Lula, presidentes como Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jair Bolsonaro já se hospedaram na base naval. O território no litoral fluminense é administrado pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. (G1)
Ex-MT Saúde faz acordo para pagar R$ 300 mil em 80 parcelas
A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso e Yuri Bastos, ex-presidente do MT Saúde, condenado por improbidade administrativa. Ele se comprometeu a pagar R$ 300 mil, divididos em 80 parcelas, e terá ainda um ano de carência para o primeiro pagamento. Com o acordo, Yuri Bastos reconheceu os atos de improbidade cometidos e se comprometeu a reparar os danos causados. A ação é referente a um suposto esquema de desvio de dinheiro no MT Saúde entre 2005 e 2006, período em que foi presidente. (Olhar Jurídico)
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Meio Ambiente
Trecho da estrada de Chapada é novamente interditado
A estrada de Chapada, na região do Portão do Inferno, ficou ontem totalmente interditada, devido às condições climáticas que podem causar novos deslizamentos no local. O governo de MT informou que pretende instalar uma cortina de contenção no trecho. Desde o final de semana está sendo feito um sistema de ‘pare e siga’, liberando alguns veículos dependendo da situação.
Com o aumento da chuva, o desvio que passava pelo distrito de Água Fria registrou diversos atoleiros. Com isso, a recomendação agora é seguir pela BR-364 no caminho de Campo Verde. (G1-MT/Sinfra)
Observatório critica ataques do governo ao ICMBio
O Observatório Socioambiental de Mato Grosso, em uma carta aberta, criticou o governo de Mato Grosso por não investir no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e por atribuir a responsabilidade dos deslizamentos de rochas na rodovia de Chapada (MT-251) ao Instituto Chico Mendes (ICMBio).
O órgão disse que o desprendimento de rochas virou um “alerta midiático promovido de forma deliberada pelo estado”, sendo que a administração federal estaria sendo vista “como vilã” de uma longa história que “é farta de omissões do próprio governo estadual”.(ObservaMT)
Leia aqui a carta na íntegra.
Fazendeiro vai pagar R$ 6,7 milhões por desmate ilegal
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da Fazenda Marília, localizada em São Félix do Araguaia, que se comprometeu a pagar R$ 6,7 milhões como indenização por danos ambientais resultantes de desmatamento ilegal. Além disso, o proprietário deve regularizar a fazenda em até 90 dias. O acordo também estabelece que a indenização será paga em 36 parcelas de aproximadamente R$ 188 mil, como reparação pela remoção indevida da vegetação em 1.353 hectares de reserva legal. (Mídia News)
Economia
IPTU 2024 em Cuiabá terá cota única com desconto até 13 de março
O IPTU de Cuiabá terá o vencimento da primeira parcela em 13 de março do ano que vem, conforme decreto publicado ontem. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única receberão um desconto de 10%. Além disso, há a possibilidade de parcelamento do imposto em até oito vezes, com parcelas mensais e consecutivas. O carnê digital contendo a cota única e as parcelas será disponibilizado a partir de 1º de fevereiro de 2024. (Mídianews)
Salário-mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro
O governo federal definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro. Atualmente, o mínimo está em R$ 1.320. O acréscimo é de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. Até o dia 31, o presidente Lula vai editar um decreto estabelecendo o valor. (O Globo)
Reoneração do diesel começa dia 1º de janeiro, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou ontem a reoneração de tributos federais sobre o diesel a partir do início do ano que vem. Ele afirmou que os cortes feitos pela Petrobras vão ajudar a amortecer quaisquer impactos para o consumidor. Segundo Haddad, o impacto da reoneração é de pouco mais de 30 centavos. (Folha SP)
Redução no diesel – Já está valendo a nova queda sobre os preços do óleo diesel A, conforme anúncio feito pela Petrobras. A redução é de R$ 0,30 por litro sobre o combustível comercializado nas refinarias da empresa e corresponde a um corte de 7,94% nos preços, que passará a ser de R$ 3,48 por litro. Esse é o segundo corte de preços do diesel em dezembro, que acumula redução de 14,07% no mês. (Valor)
Juíza libera R$ 15 milhões para conclusão de hotel em Cuiabá
A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, especializada em Falência e Recuperação Judicial, autorizou o Grupo Engeglobal a obter um financiamento de R$ 15 milhões para a conclusão do “Grand Boutique Hotel”, situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), em Cuiabá. Este financiamento é parte do plano de recuperação judicial do grupo, que propôs a criação de uma “Upi Hotelaria” como ativo. O financiamento, oferecido pelo Golden Bird Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, será garantido pelo imóvel do hotel e pela cessão fiduciária dos recebíveis gerados pelo empreendimento. (Gazeta Digital)
Bolsa bate recorde histórico e dólar cai ao menor nível desde agosto
O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, fechou ontem (26) e superou os 133 mil pontos, atingindo um novo recorde. Ao longo da sessão, investidores repercutiram a divulgação do último Boletim Focus de 2023. A publicação mostrou, mais uma vez, redução nas expectativas para a inflação deste e do próximo ano. As projeções para o preço do dólar também caíram.
O dólar caiu 0,79%, cotado a R$ 4,8220, no menor patamar desde 2 de agosto, quando fechou em R$ 4,8039. Com o resultado, a moeda passou a acumular quedas de 1,90% no mês e de 8,64% no ano. (G1)
Governo publica regras para uso do FGTS no financiamento do PAC
A nova regra prevê que ao menos R$ 46,2 bilhões dos recursos do FGTS devem ser direcionados para concessão de financiamentos de habitações a pessoas físicas. A medida vai contemplar famílias que tenham renda mensal bruta de até R$ 4.400. Outros R$ 995 milhões serão destinados para a concessão de financiamentos obtidos para a aquisição de uma unidade habitacional.
Ainda de acordo com a norma, R$ 1,4 bilhão será reservado para financiamentos que beneficiem famílias com renda mensal bruta entre R$ 2.640 e R$ 4.400. (O Globo)
Curiosidades
Cuiabá terá três feriados a mais que o estado em 2024
O governo de Mato Grosso anunciou 15 feriados para o próximo ano, enquanto que a prefeitura de Cuiabá definiu 18. Os três a mais na Capital são:14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, até as 13h; dia 8 de abril, aniversário de Cuiabá; e 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição.
Confira aqui os feriados de 2024. (Primeira Página)
Conheça os cinco carros elétricos mais baratos do Brasil
Carros elétricos começaram a dar passos mais largos no mercado brasileiro em 2023. Em relação a novembro do ano passado, com crescimento de extraordinários 340%, por exemplo. Ainda assim, é um segmento muito pequeno em relação ao mercado total, com 3.197 emplacamentos até o fechamento de novembro..
A categoria foi inundada por novos modelos, e até novas marcas desembarcaram por aqui. A infraestrutura continua sendo um problema, mas vem melhorando. Assim como os preços, que, apesar de estarem mais acessíveis, ainda são altos para a maioria da população. (Estadão)