Oito dias após o governador Mauro Mendes (União) anunciar o rompimento do contrato com o Consórcio do BRT, o Executivo agora sinaliza a possibilidade de um acordo “amigável”. Uma das propostas em avaliação é que o consórcio fique responsável pela etapa emergencial na Avenida do CPA. As empresas já justificaram que alterações no projeto e briga política atrasaram o cronograma.

Agora, o  governo concedeu novo prazo adicional de cinco dias úteis, a partir desta quinta-feira, para que o consórcio apresente defesa e justificativa sobre a notificação de rescisão, devido ao atraso. Tanto o governo quanto o consórcio buscam evitar a judicialização e o pagamento de multa contratual. (eh fonte/Gazeta) 

 

 

TJMT analisa candidatos à vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça (TJMT) realiza, nesta quinta-feira (13), a sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno para análise das inscrições dos 25 juízes e juízas que se inscreveram para concorrer à vaga de desembargador (a) do TJMT. A sessão será realizada, de forma híbrida, às 13h45. Confira aqui os magistrados e magistradas que concorrem a vaga aberta devido à aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que completou 75 anos no último dia 06. (TJMT)

Próximas vagas – A aposentadoria do desembargador Guiomar Borges (Ministério Público) está sendo processada. No mês de maio irá se aposentar a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro (magistratura), no mês de junho o desembargador Luiz Ferreira da Silva (advocacia) e em novembro e dezembro os desembargadores Sebastião de Moraes e Sebastião Farias (magistratura). 

ALMT mantém 1 dia para sessões e apenas amplia tempo

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) decidiu ampliar o tempo de fala dos deputados, passando para 5 minutos no pequeno expediente e até 15 minutos no grande expediente. A duração das sessões ordinárias de quarta-feira também foi estendida, passando a ocorrer das 9h às 11h. Segundo o presidente da Casa, Max Russi (PSB), a medida busca ampliar os debates e atender, em parte, ao pedido de alguns parlamentares por mais sessões semanais. (Olhar Direto)

Prefeita mantém marido no cargo e se contradiz

O Ministério Público (MPMT) solicitou a intimação da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), por não cumprir uma decisão judicial que determinava a exoneração de todos os parentes que ocupam cargos na administração pública, incluindo seu marido, Carlos Alberto de Araújo, nomeado para a Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos. A situação evidencia uma contradição em seu discurso, já que foi eleita criticando o domínio político da família Campos e prometendo combater a “familiocracia” na cidade. (Gazeta)

 

TCU libera R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia

O Tribunal de Contas da União (TCU) atendeu parcialmente ao pedido do governo e liberou R$ 6 bilhões para o programa Pé-de-Meia, que estavam bloqueados por decisão do ministro Augusto Nardes. Além disso, concedeu um prazo de 120 dias para que a equipe econômica encontre uma solução e incorpore os gastos do programa ao Orçamento deste ano. Voltado para estudantes do Ensino Médio de baixa renda, o benefício é atualmente pago por fundos que não fazem parte do Orçamento federal.  (O Globo)

STJ mantém prazo para Anvisa regulamentar cannabis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido da União e da Anvisa para estender o prazo de regulamentação do cultivo e importação de cannabis para fins medicinais e industriais. Com a decisão, a agência mantém os seis meses estipulados, contados a partir de novembro de 2024, para definir as regras. (Jota) 

 

 

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Meio Ambiente

Lula critica ‘lenga-lenga’ sobre exploração no Amazonas

O presidente Lula voltou a defender a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas e reclamou da falta de autorização do Ibama para os estudos de viabilidade técnica. O pedido da Petrobras é para perfuração de um novo poço na margem equatorial, buscando estudar a viabilidade técnica e econômica da exploração. Segundo o presidente, até a semana que vem o Ibama se reunirá com a Casa Civil para discutir a autorização. “Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para ficar nesse lenga-lenga”, afirmou Lula. (Folha SP)

Os servidores do Ibama criticam as declarações do presidente. A Associação Nacional dos Servidores (Ascema Nacional) afirmou que é contraditório um país que sediará a COP30 adotar medidas que fragilizam a governança ambiental e compromissos internacionais. Também destacou que, embora o governo queira acelerar análises, o Ibama enfrenta limitações devido ao sucateamento da gestão socioambiental. (Valor)

A bronca de Lula à direção do Ibama foi interpretada no meio político como um sinal de mudanças. A crescente pressão sobre o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho (PSB), indica que sua substituição pode estar próxima. Nos bastidores, o nome mais cotado para o cargo é o do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, que é biólogo. (Estadão)

 

Cratera de asteroide será parque geológico em MT

O Domo de Araguainha é a maior cratera de asteroide da América do Sul e deve se tornar o 4° Geoparque do Brasil. O asteroide atingiu a terra há cerca de 250 milhões de anos e a área da colisão está dividida entre Mato Grosso e Goiás. A cratera é a 15ª maior do mundo, e segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro, o objetivo é preservar a área e fomentar o turismo geológico na região. (G1)

O PT entrou com uma ação no Tribunal de Justiça (TJMT) contra a emenda constitucional que limita a criação de novas unidades de conservação em Mato Grosso. Para o presidente estadual do PT, Valdir Barranco, a lei representa um retrocesso para a preservação ambiental. (Gazeta)

PF destrói maquinas de garimpo ilegal em terra indígena

Operação na Terra Indígena Sararé (MT) destruiu sete escavadeiras hidráulicas, um trator, um caminhão e diversos motores estacionários e geradores de energia usados para a extração de ouro no garimpo ilegal dentro da área de preservação. A Polícia Federal também apreendeu armas de fogo e munições de vários calibres. Segundo o Ibama, a área está entre as três que mais têm ocorrência de garimpo ilegal no país. (G1-MT)

 

Economia

Rodovias entre Rio Verde e Rondonópolis vão a leilão

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a concessão das rodovias BR-060/364 (GO/MT) à iniciativa privada. O leilão, com concorrência internacional, terá como critério o menor valor de pedágio. O contrato será de 30 anos, podendo ser prorrogado. A tarifa-teto será definida para equilibrar o fluxo de caixa do projeto. A proposta vencedora também deverá aportar recursos conforme o deságio no valor do pedágio. (Valor) 

Etanol pode ser o próximo alvo na mira de Trump

O alerta, registrado pelo Itamaraty em um documento obtido pela Folha de SP, foi feito por um diretor da Raízen, gigante brasileira do setor sucroalcooleiro, à embaixada do Brasil em Washington. Os EUA reclamam que o Brasil impõe barreiras ao etanol de milho americano, enquanto o etanol brasileiro, feito de cana-de-açúcar, entra nos EUA com pouca ou nenhuma tarifa. (Folha SP)

Preço da soja sobe em MT com atraso na colheita

Segundo o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), o grão foi comercializado a uma média de R$ 107,15 ontem (11), alta de 1,82% em relação ao dia anterior. Até a última sexta-feira (7), a colheita da safra 2024/25 alcançou cerca de 28% da área prevista, um crescimento de 16,38% na comparação semanal. (Globo Rural)

Desenrola Rural prevê ajuda a 1,3 milhão de famílias

O programa vai permitir que instituições de crédito renegociem, nos próximos 10 dias, dívidas de agricultores familiares, abrangendo débitos de crédito rural, dívida ativa da União e créditos do Incra. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% das famílias endividadas enfrentam restrições bancárias. Além disso, 69% das dívidas dos agricultores familiares são inferiores a R$ 10 mil, e 47% devem até R$ 1 mil. (Agência Brasil)

 

Vendas de aviões de negócios batem recorde

As vendas de aeronaves de negócios cresceram 14,6% nos últimos oito anos e atingiram o pico em 2024, quando cerca de 10,8 mil novas aeronaves foram comercializadas. O aumento da frota foi puxado por modelos turboélices, com 2.074 unidades comercializadas no ano passado e alta de 17% em relação a 2023. Os mercados com a maior concentração de novas aeronaves estão nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde é maior a circulação empresarial e onde está boa parte do agronegócio brasileiro. (Folha SP)

Setor de serviços cresce 3,1% em 2024

Esse foi o quarto ano seguido de crescimento. No entanto, em dezembro, o volume de serviços no Brasil recuou 0,5%, registrando a segunda queda consecutiva e acumulando uma perda de 1,9%, segundo o IBGE. Os serviços de informação e comunicação, além dos profissionais, administrativos e complementares, cresceram 6,2%, enquanto o transporte recuou 0,7% em 2024. Em dezembro, três das cinco atividades pesquisadas tiveram queda, com destaque para a categoria “outros serviços”, que caiu 4,2%. (CNN)

Brasil atinge recorde da demanda por carga de energia

Em meio à onda de calor que atinge o Brasil, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou um novo recorde de demanda por carga instantânea no Sistema Interligado Nacional (SIN), atingindo 103.335 MW, superando os 102.810 MW, registrados em janeiro. A região Sul, uma das mais afetadas pela onda de calor, também atingiu uma marca inédita, com 21.950 MW. Segundo o Climatempo, a onda de calor, que começou ontem (12), deve persistir até sexta-feira (21). (CNN)