A decisão de rescindir o contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande foi justificada pelo não cumprimento do prazo acordado. O governo ainda não sabe qual caminho a ser tomado para a continuidade da obra. “Eles (o consórcio) têm cinco dias para se justificar e apresentar o ponto de vista sobre os argumentos elencados pelo governo que justificaram a rescisão. A partir disso, o governo toma a decisão definitiva”, disse o governador, destacando que “dificilmente” voltará atrás. Procurado, o consórcio não se manifestou sobre o anúncio.

As empresas alegaram no mês passado que as obras estão atrasadas devido a disputas políticas, inconsistências no edital de licitação, problemas no anteprojeto elaborado pelo estado e alterações no traçado. (eh fonte/G1) 

Alternativas para retomada das obras do BRT

Mauro Mendes afirmou que as equipes técnicas do governo já estão em diálogo com o TCE-MT para retomar as obras com novas empresas. Após o anúncio, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, disse que o consórcio pode ser multado em R$ 54 milhões devido a falhas e descumprimentos contratuais, mas terá a possibilidade de recorrer. (Gazeta)

Opções para BRT: concorrência simplificada, contratação emergencial ou intermédio pela MT PAR. O governador deu início a uma série de contatos para buscar a solução, mas a definição só deve ser divulgada na próxima semana. (Olhar Direto)

O rompimento do contrato não surpreendeu os trabalhadores da obra. Um engenheiro revelou à Gazeta que um dos fatores que contribuíram para a rescisão foram os atrasos com fornecedores que inviabilizaram as frentes de trabalho. Ele também destacou que mudanças no projeto aumentaram o número de bueiros e reforços na iluminação sem nenhum aditivo. Os trabalhadores disseram que os salários estavam sendo pagos em dia. (Gazeta)

 Repercussão política da decisão

Júlio Campos (União) disse que o governo não deveria ter trocado o VLT pelo BRT. “Vai acontecer mais alguns anos de obras paralisadas em Cuiabá”, criticou. 

Lúdio Cabral (PT) cobrou uma solução do governo. “Se não resolver isso, a gente tende a mergulhar numa nova novela, como foi a novela do VLT”, alertou.

Diego Guimarães (Republicanos) considerou a decisão necessária.”A rescisão do contrato acontece antes tarde do que nunca”.

Dilmar Dal Bosco (União) defendeu um acordo ainda com o Consórcio BRT. “Tem que achar o equilíbrio disso aí para continuar a trabalhar e terminar o serviço”, declarou. 

 

 

Aposentadoria de desembargadores abre disputa no TJMT

O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do TJMT, aposentou-se, ontem (5), ao completar 75 anos. No mesmo dia, Guiomar Teodoro Borges antecipou sua aposentadoria compulsória e se despediu da Corte Estadual. Com as vagas abertas, inicia-se a disputa, sendo a cadeira de Guiomar destinada ao quinto constitucional do MP. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, já manifestou interesse na vaga e é apontado como favorito. O chefe do MP se despede do cargo na sexta-feira (7). (Olhar Direto)

Prefeitura de Cuiabá informa pagamento dos salários

Um mês após definir um calendário para a quitação de salários por problemas de caixa, o Executivo municipal anunciou o pagamento dos servidores públicos nesta quinta-feira (6), incluindo a verba indenizatória. Os servidores poderão acessar seus vencimentos a partir das 14h. As transferências serão concluídas até as 23h. A previsão era que o pagamento fosse feito dia 9. (eh fonte)

A Justiça  suspendeu o bloqueio da conta do município pela empresa CS Mobi, responsável pelo estacionamento rotativo na capital. Em janeiro, foram bloqueados R$ 5,5 milhões, e um novo bloqueio de R$ 4,3 milhões estava previsto para este mês. A decisão determinou a devolução dos R$ 5,5 milhões em 24 horas. (RDNews)

Retroativo de ex-governador pode chegar a R$ 2,2 milhões

 O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que o governo de Mato Grosso preste informações, no prazo de cinco dias, sobre o não cumprimento integral da decisão judicial que determinou o restabelecimento da pensão vitalícia de Moisés Feltrin. A defesa alegou que o Estado teria pago com um valor inferior, fixando-a em R$ 15,9 mil. No entanto, na visão do beneficiário deveria ser equivalente ao subsídio do governador em exercício, atualmente R$ 30,8 mil. Os valores retroativos pendentes somariam R$ 2,2 milhões. (VG Notícias)

Justiça determina que Flávia Moretti exonere marido

A decisão atende ação do Ministério Público (MPMT), que apontou nepotismo em nomeações no DAE/VG, Previvag e na Câmara Municipal. A Justiça determinou a demissão imediata de parentes nomeados em cargos comissionados ou funções gratificadas no município, incluindo o secretário de Assuntos Estratégicos, Carlos Alberto de Araújo, marido da prefeita. Caso a ordem não seja cumprida, Flávia Moretti poderá responder por improbidade administrativa. (Primeira Página)

 

Cinco mortes por arboviroses são confirmadas em MT

Os casos de chikungunya aumentaram 2.752% em comparação ao mesmo período de 2024, passando de 132 para 3.765. A dengue também apresentou crescimento significativo, com um aumento de 134%, saltando de 1.496 para 3.515 casos. Este ano, foram confirmados quatro óbitos por chikungunya e um por dengue, além de seis mortes ainda em investigação. As autoridades de saúde alertam para a necessidade de intensificar as medidas de prevenção. (Gazeta) 

CRM cria canal de denúncias em Cuiabá

A iniciativa foi tomada após o CRM-MT receber reclamações sobre problemas nas UBSs de Cuiabá, incluindo a morte de uma mulher de 41 anos, que chegou em estado grave à UBS do Tijucal e foi encaminhada ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). As denúncias podem ser enviadas para o e-mail verdadeubs@crmmt.org.br. O canal está aberto para relatos de encaminhamentos inadequados, falta de estrutura, intimidação por parte de funcionários da prefeitura e outras irregularidades. (Repórter MT)

Argentina anuncia saída da OMS

 A Argentina vai deixar a Organização Mundial da Saúde (OMS) por conta de “diferenças sobre a gestão sanitária” principalmente durante a pandemia da Covid-19. O porta-voz do governo argentino disse ontem (5)  que a organização e o ex-presidente, Alberto Fernández, levaram o país “ao maior confinamento da história da humanidade e à falta de independência da influência política de alguns estados”. (CNN)

 

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

 

Meio ambiente

Governo autoriza Força Nacional para Amazônia e Pantanal

 A  Força Nacional de Segurança Pública vai atuar no Pantanal e na Amazônia Legal para combater incêndios florestais e crimes ambientais. A operação ocorrerá entre 15 de fevereiro e 16 de março de 2025,  incluindo apoio a investigações das Polícias Civis e pela Polícia Federal, além da preservação da ordem pública e proteção da população e do meio ambiente. (Primeira Página)

 Vale do Javari, no Amazonas, em crescente ameaça

 O Vale do Javari enfrenta uma grave crise de saúde indígena, com registros de crianças morrendo por causas evitáveis, instalações médicas precárias, falta de água potável e medicamentos, além de surtos de gripe e diarreia. Documentos obtidos pelo jornal Folha  de SP revelam que, entre janeiro e setembro de 2024, ocorreram 16 mortes no território, sendo 6 de crianças menores de cinco anos. O movimento indígena tem criticado o governo Lula pela falta de ações efetivas na região. O Vale do Javari abriga o maior número de indígenas isolados do mundo. (Folha SP)

Rodovia MT-322 – A Funai se manifestou favorável  à realização dos serviços de manutenção e conservação no trecho que abrange terras indígenas em Mato Grosso. O parecer é dado a partir de manifestação de organizações indígenas sobre demandas que identificam ser necessárias às comunidades. A medida foi anunciada ao cacique Raoni Metuktire, que agradeceu e reforçou a importância da União de esforços para a garantia de direitos dos povos indígenas. (Funai)

 

Economia

Produção industrial cresce 3,1% em 2024

O resultado anual foi o terceiro maior dos últimos 15 anos, impulsionado pelo aumento do emprego e da renda. Entre as atividades as influências positivas foram veículos automotivos, motores de tração e carrocerias (12,5%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (14,7%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (12,2%), produtos alimentícios (1,5%) e produtos químicos (3,3%). Porém, apesar do saldo positivo, os três últimos meses do ano registaram uma desaceleração, com perda acumulada de 1,2% no período. (Valor)

Haddad apresenta prioridades ao Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inclui  na lista apresentada ao presidente da Câmara, Hugo Motta, medidas sobre o Imposto de Renda, a Previdência dos militares, a regulamentação do Imposto Seletivo, a limitação dos  supersalários e as “big techs”. 

A compensação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil está nas mãos do presidente Lula. Segundo Haddad, os parâmetros estabelecidos em 2024 estão mantidos e a tramitação da reforma terá início oficialmente, com o envio ao Legislativo previsto para as próximas semanas. (CNN)

Governo estende prazo e reduz valor do consignado 

 O governo ampliou de 84 para 96 meses o prazo máximo para o pagamento de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas do INSS, o que permitirá que os beneficiários tenham parcelas menores, já que o valor total do empréstimo será diluído em um período maior. O governo informou que haverá um prazo para que os bancos e a Dataprev se adequem às novas regras, mas que a implementação não deve demorar. (G1)

 Ometto faz aposta errada e Raízen tem queda histórica

O bilionário Rubens Ometto amargou uma queda de 7,65% nas ações da Raízen. Os papéis bateram R$ 1,69 nesta quarta (5), a marca mais baixa da história. Desde janeiro, a desvalorização acumulada é de 21,76%, e nos últimos 12 meses, chega a 54,93%. A empresa enfrenta desafios em seu plano de construir 20 usinas de etanol de segunda geração até 2030, com um investimento de R$ 24 bilhões. O empresário achava que seu modelo de produção, que prevê bônus, dominaria o mundo. (Folha SP)