Justiça determina monitoramento da Saúde em Cuiabá e Várzea Grande
Mesas técnicas serão criadas para acompanhar a situação
O desembargador Orlando Perri determinou a criação de mesas técnicas em Cuiabá e Várzea Grande, sob coordenação do TCE-MT, para monitorar a saúde pública e evitar um possível colapso. Há problemas como atraso de pagamento e falta de profissionais. Na audiência Judicial da Saúde foram debatidas medidas para realização de concursos públicos, maior transparência nas escalas médicas e ações para reduzir a sobrecarga do sistema. Perri ainda alertou que, se necessário, poderá determinar a substituição dos gestores responsáveis.
Estiveram presentes o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o prefeito eleito, Abílio Brunini, o governador Mauro Mendes, o atual prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, e a prefeita eleita, Flávia Moretti, além de deputados, representantes do Tribunal de Contas, autoridades da área de saúde e membros do Ministério Público. (G1-MT)
O desembargador enfatizou que a intervenção na Saúde da capital não acabará no final da gestão de Emanuel, pois há problemas estruturais e da administração pública municipal. (RDNews)
Adriana Mendes
Informações de política, judiciário e meio ambiente.
Obra do Portão do Inferno em MT ‘virou um inferno’
Um ano após o decreto de emergência devido ao deslizamento de terra na região do Portão do Inferno, na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, o problema segue sem solução.
Com obras atrasadas, chuvas e falta de gestão, a situação tornou-se mais um imbróglio do governo Mauro Mendes. Na coluna, Adriana Mendes expõe o cenário e a espera sem fim por um cronograma. Leia aqui
Trecho é liberado para utilitários
A Sinfra ampliou o limite de peso no trecho do Portão do Inferno de 3.500 kg para 3,850 kg , permitindo a passagem de vans, caminhonetes, furgões e pequenos caminhões. As restrições seguem válidas todos os dias e horários. No restante da rodovia, é permitido o trânsito de veículos com até 29 toneladas, 14 metros de comprimento e quatro eixos. A circulação de veículos com reboque ou semirreboque continua proibida no local. (Midianews)
Cáceres aprova aumento de salário de prefeita em 42%
Na sessão ordinária de segunda-feira (16), a votação do projeto de lei durou apenas 26 segundos. A medida aumenta o salário da prefeita eleita de Cáceres, Eliene Liberato (PSB), de R$ 21 mil para R$ 30 mil, acréscimo de 42%, e do vice-prefeito Luiz Landim (União), de R$ 14 mil para R$ 21 mil. Já os 15 vereadores do Legislativo Municipal tiveram o salário reajustado de R$ 10,8 mil para R$ 13,9 mil. Apenas a vereadora Mazeh Silva (PT) não votou. (Gazeta)
Abilio recorre de condenação da Justiça Eleitoral
O prefeito eleito de Cuiabá (PL) e sua vice, Vânia Rosa (Novo) alegam que contratos e relatórios foram apresentados nos autos, mas não foram analisados na decisão. A sentença apontou irregularidades confirmadas pelo MPE que somam 26,94% dos gastos. Entre os problemas identificados estão o aluguel de trio elétrico, despesas com captura e edição de vídeos, notas fiscais canceladas sem justificativa e a contratação da empresa T2 Comunicação, por R$ 2,18 milhões. A defesa alega que a documentação comprova os serviços realizados e solicita a inclusão de novos documentos para corrigir as pendências. (HiperNotícias)
Eleitos e eleitas são diplomados em Rondonópolis
Os diplomas foram entregues aos 20 vereadores e vereadoras eleitos nas Eleições Municipais de 2024 para a próxima legislatura. A vereadora mais votada foi Luciana Horta (PL), com 3.605 votos. Cláudio Ferreira (PL) e Dr. Altemar (PL) foram diplomados nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. A cerimônia, organizada pela 10ª Zona Eleitoral, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e contou com a presença da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. (TRE-MT)
Lula recebe Haddad em primeiro compromisso após alta
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ter se surpreendido “com a disposição do presidente”. Segundo Haddad, o presidente pediu um “quadro detalhado” sobre as medidas fiscais e econômicas que devem ser votadas no Congresso esta semana, para “garantir que não haja desidratação das medidas fiscais, e que a reforma tributária seja sancionada este ano com uma conciliação entre Senado e Câmara”. (Valor)
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
A prorrogação do inquérito tem como objetivo finalizar as investigações sobre a existência, financiamento e o funcionamento do chamado “Gabinete do Ódio”, que teria funcionado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para atacar opos
itores na internet. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou o depoimento de mais 20 pessoas, cujos nomes não foram divulgados. O inquérito das fake news foi instaurado em 2019, pelo STF, para investigar notícias falsas e ameaças virtuais contra a Corte, ministros e familiares. (CNN)
Malabarismo para isolar Braga Neto em vila militar
Um general de quatro estrelas como Braga Netto nunca havia sido preso em um período democrático. A solução foi encaminhá-lo para a 1ª Divisão do Exército, no bairro da Vila Militar, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Apesar de ser chefiada por um general hierarquicamente abaixo de Braga Netto, a Força se valeu do argumento de que a unidade está subordinada ao Comando Militar do Leste. A cela improvisada em um quarto conta com ar-condicionado, geladeira, armário e televisão. (Malu Gaspar/O Globo)
Butantan tem única vacina da dengue em dose única
O Instituto Butantan, em São Paulo, pediu o registro da vacina da dengue à Anvisa. O imunizante é o primeiro aplicado em dose única no mundo e poderá ser produzido no instituto. Com potencial de produzir 100 milhões de doses em 3 anos, a vacina mostrou eficácia de 79,6% a 89,2% contra a doença. Caso aprovada, pode ser incorporada ao Programa Nacional de Imunização (PNI), ampliando a proteção contra a alta incidência da dengue no Brasil. (O Globo)
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Meio Ambiente
Interpol prende 26 pessoas por desmatamento ilegal
A tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai é um “ponto crítico” para o comércio ilegal e ilícito, dada sua localização estratégica entre o nordeste da Argentina, o leste do Paraguai e o sul do Brasil. Foram detectados 28 crimes diferentes e apreendidos cerca de mil toras e 250 postes de madeira de quebracho, muito valorizada por sua densidade e alto teor de taninos, informou a Interpol. (O Globo)
Amazônia tem 20 mil fazendas em áreas indígenas e de conservação
A grilagem de terras na Amazônia Legal, ligada diretamente ao desmatamento, resulta em mais de 20 mil propriedades ilegais, conforme análise do Cadastro Ambiental Rural. Destas áreas, 8.610 estão em áreas indígenas e 11.866 em unidades de conservação. Em Mato Grosso, 1.414 dessas propriedades estão em terras indígenas. A situação mais intensa ocorre no território Apiaká do Pontal e Isolados, onde vive o povo Apiaká e Munduruku, que fica no norte do estado e tem 134 propriedades sobrepostas. (Metrópoles)
Economia
Brasil criou 1,9 milhão de vagas formais em 2023
Ao fim de 2023 foram contabilizados 54,7 milhões de vínculos formais ativos no país, com alta de 3,6% em relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Os números do Caged incluem trabalhadores celetistas, servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de trabalhadores temporários. Os grupos econômicos que apresentaram variação positiva, foram: construção civil (+6,9%), setor de serviços (+4,6%), comércio (+2,1%), agropecuária (+2,1%) e indústria (+1,5%). (G1)
Dólar sobe após maior intervenção do BC desde 2020
O dólar voltou a subir mesmo após o Banco Central (BC) vender US$ 1,6 bilhão em leilão. Este foi o terceiro pregão consecutivo com intervenção no câmbio e a maior intervenção feita no câmbio desde março de 2020, quando o BC vendeu US$ 2 bilhões. O dólar chegou a operar em R$ 6,10, reduzindo para R$ 6,03 após conclusão do leilão. O Ibovespa operava com queda moderada de 0,8%, aos 124,5 mil pontos. (CNN)
Reforma Tributária sofre alterações; votação é adiada na Câmara
Na tentativa de diminuir o impacto na alíquota-padrão de referência, a Câmara retirou o benefício dado ao setor de saneamento básico pelos senadores, que havia sido incluído na alíquota reduzida de 60%. Também foram retomadas as bebidas açucaradas no Imposto Seletivo – apelidado de imposto do pecado. Os deputados justificam mudanças visando equilibrar impactos e mencionam o mecanismo de cashback para justificar a tributação do setor de saneamento. A votação deve ser realizada nesta terça-feira (17). (O Globo)
Bolsa lança ‘gift card’ do Tesouro Direto
O Gift Card B3, um vale-presente para a compra de títulos do Tesouro Direto, já está disponível no site do Tesouro Nacional. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode adquirir o cartão, que oferece opções como Tesouro Prefixado, Tesouro Selic, Tesouro IPCA+ e Renda+ Educa+. Os limites de compra são de até R$ 1 mil por dia e R$ 5 mil por mês. O beneficiário pode trocar o título recebido como presente, a B3 atua como depositária do valor até o resgate. (O Globo)
Embrapa abre concurso com 43 vagas em MT
A Embrapa abriu concurso público com 1.027 vagas em todo o país e salários de R$ 2,1 mil a R$ 12,8 mil. Em Mato Grosso, há 37 vagas para a Embrapa Agrossilvipastoril e seis para outras unidades, distribuídas em 12 para pesquisadores, 21 para analistas e 10 para técnicos, todas com atuação em Sinop. As inscrições vão até 7 de janeiro e as provas estão previstas para 23 de março, em Sinop e Cuiabá. (Agro Olhar)
Trump critica altas tarifas de importação do Brasil
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Brasil cobra tarifas altas sobre produtos que importa do país e que seu governo vai “cobrar a mesma coisa”. As exportações brasileiras para os EUA atingiram US$ 19,2 bilhões nos seis primeiros meses de 2024, um valor 12% maior que o que foi exportado ao país no primeiro semestre do ano passado. (G1)
Digital
IA do Supremo irá analisar processos e escrever relatórios
A Maria, sigla para Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, terá como principal função elaborar textos. A ferramenta começará a ser usada pela Corte ainda neste ano. O diferencial da nova IA do STF é o uso de tecnologia generativa, que permite a criação de novos conteúdos a partir de padrões de comportamento e conjuntos de dados. A Maria terá entre as suas atribuições a elaboração de ementas (espécie de resumo dos votos e julgamentos), a redação de relatórios em processos recursais e a análise de reclamações. (Poder 360)