Foto: Reprodução

Preso desde novembro de 2023, o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de intermediar a venda de decisões no STJ e em tribunais estaduais, pode fechar um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Desde sua prisão, essa possibilidade já era ventilada no meio jurídico em Mato Grosso. Agora, foi confirmada uma reunião para tratar sobre o caso. Transferido para um presídio federal em Brasília em março, Andreson é investigado por negociar votos e decisões judiciais. No STJ, apenas servidores são alvo das apurações. A PGR e a defesa não comentam o caso. 

Nos bastidores, a informação é que podem surgir nomes de outros dois desembargadores do TJMT. O clima no tribunal é de tensão, mas há também um grupo que torce para que tudo venha à tona. Desde o ano passado, o TJMT vem sendo alvo de denúncias de compra de sentenças, “vale-peru” e pagamentos irregulares. (eh fonte/Folha SP)

Congresso e STF acertam lei para soltar presos do 8/1

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, negociam com o STF um projeto para reduzir penas dos condenados do 8/1 e endurecer punições a líderes de tentativas de golpe, segundo a colunista Mônica Bergamo. O objetivo é evitar a aprovação de uma anistia ampla que poderia beneficiar Jair Bolsonaro e criar um impasse com o Supremo. Presos poderiam migrar para o semiaberto ou domiciliar, caso a Corte autorize. O projeto deve ser apresentado em maio no Senado, com o aval de Alexandre de Moraes. (Folha SP)

STF mantém Collor preso

Por 6 votos a 4, o Supremo decidiu manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta (24) e submetida à análise dos demais ministros. Votaram a favor: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Votaram pela soltura: André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques. (UOL)

Desaprovação do governo Lula recua, aponta pesquisa

A desaprovação ao presidente Lula recuou em abril na comparação com o mês passado. O levantamento aponta que 50,1% dos brasileiros desaprovam o desempenho do petista, enquanto 46,1% o aprovam. Em março, os índices eram, respectivamente, de 53,6% e 44,9%. Os dados são da Pesquisa AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, divulgada nesta segunda-feira (28).

O levantamento revela ainda que a avaliação do governo também melhorou. Ele é ruim ou péssimo para 47,7% (eram 49,6%), bom ou ótimo para 40,2% (eram 37,4%) e regular para 9,6% (eram 12,5%). (Poder 360)

Bosaipo é condenado em quase R$ 4 mi por cheques da ALMT

A Justiça condenou o ex-deputado Humberto Bosaipo e Guilherme da Costa Garcia por participação em um esquema de desvio de recursos públicos que ultrapassou R$ 1,9 milhão na ALMT. Eles foram considerados culpados por fraudar um processo licitatório que resultou na emissão de 35 cheques para a empresa fantasma Síntese Serviços Gráficos Ltda. Bosaipo deverá devolver R$ 1,95 milhão e Garcia, R$ 852,8 mil. Além da devolução dos valores, ambos foram sentenciados ao pagamento de multa civil no mesmo valor do dano causado, com a incidência de juros e correção monetária. (Olhar Jurídico)

Casarão histórico, antiga sede do Iphan desaba

Parte do casarão que já foi sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está abandonado há mais de seis anos desabou após uma forte chuva, em Cuiabá. O imóvel fica localizado na Rua 7 de Setembro, no Centro Histórico da capital. Em julho de 2024, o eh fonte revelou um incêndio no imóvel. Na ocasião, vizinhos relataram preocupação com um possível desabamento. (eh fonte) 

Dinheiro de respiradores bancou carros e faturas, diz PF

A PF encontrou indícios de que os R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste para a compra de respiradores foram desviados pela empresa contratada. O dinheiro público teria bancado gastos particulares, como compra de carros, pagamento de faturas de cartão de crédito e mensalidades escolares. A empresa Hempcare esvaziou suas contas em menos de um mês, repassando os valores a terceiros sem ligação com os ventiladores. Há indícios robustos de desvio. Apesar disso, o TCU inocentou o então secretário-executivo do consórcio, Carlos Gabas, contrariando a área técnica. (UOL)

“Enem dos Concursos”: CNU tem 3,3 mil vagas em 2025

O Ministério da Gestão anunciou que o Concurso Público Nacional Unificado 2025 (CNU 2025) vai oferecer 3.352 vagas em 35 órgãos e institutos federais, sendo 2.844 para nível superior e 508 para nível médio. Do total, 2.180 vagas são para contratação imediata e 1.172 para cadastro reserva. A maioria das oportunidades é para órgãos sediados em Brasília, mas há vagas em outros estados. Confira os cargos disponíveis e o cronograma. (G1)

Espanha declara estado de emergência após apagão

O Ministério do Interior da Espanha declarou estado de emergência após um apagão atingir grande parte da Península Ibérica. Madri, Andaluzia e Extremadura solicitaram que o governo central assumisse o controle da ordem pública e outras funções. Sem causa confirmada, o apagão atingiu Espanha e Portugal, paralisando o transporte público, gerando grandes engarrafamentos e atrasos em voos. Segundo o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, mais da metade da rede elétrica já foi restabelecida e a normalização total deve ocorrer ainda hoje (29). (CNN)

Conclave para escolher novo papa começa no dia 7 de maio

O Conclave será aberto com uma missa solene na Basílica de São Pedro, seguida do processo secreto de votação, que pode se estender por vários dias. Os dois últimos conclaves, realizados em 2005 e 2013, duraram apenas dois dias. No entanto, o cardeal sueco Anders Arborelius afirmou que desta vez o processo pode ser mais longo, já que muitos dos cardeais nomeados por Francisco nunca se encontraram antes. (Folha SP)

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

Meio Ambiente

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

STF autoriza desapropriação de terras por desmatamento ilegal

Após o governador Mauro Mendes (União) levantar o debate, o STF determinou que a União desaproprie imóveis em que sejam constatados incêndios criminosos e desmatamento ilegal, desde que fique estabelecida a responsabilidade do proprietário. Mendes chegou a pedir o confisco de terras de desmatadores, mas recuou após pressão do agronegócio. O ministro Flávio Dino  ordenou que a União e estados da Amazônia Legal e do Pantanal impeçam a regularização de áreas com práticas ilegais já comprovadas. (STF)

Comércio encolhe em Santo Antônio com pesca proibida e obra parada

Com pouco menos de 17 mil habitantes, Santo Antônio de Leverger (MT) enfrenta uma crise econômica e social, agravada pela paralisação de obras na orla do rio Cuiabá e pela lei que proíbe a pesca e o transporte, também conhecida como Cota Zero. O mercado municipal, antes movimentado, hoje tem portões fechados e bancas vazias. Restaurantes, peixarias e o comércio em geral sentem a queda no faturamento. Outro problema é o atraso da obra da orla da cidade.  As informações são da série especial do Formad. (eh fonte)

Economia

Foto: Secom Paraná

MT poderá negar benefícios a empresas que apoiam moratória 

O ministro do STF, Flávio Dino, autorizou Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da Moratória da Soja. A decisão atendeu a uma ação  do governador Mauro Mendes e restabeleceu a Lei Estadual nº 12.709/2024. A regra vale a partir de janeiro de 2026. Dino destacou que o Estado deve respeitar a iniciativa privada, mas não é obrigado a conceder novos benefícios. A medida mira empresas que restringem a expansão agropecuária além da legislação ambiental.

Moratória da Soja –  É um acordo firmado em 2006 para impedir a compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia, mesmo que o desmatamento tenha sido legal. O objetivo é preservar a floresta além do que já determina o Código Florestal. (Midianews)

China diz que soja do Brasil substitui grãos dos EUA

Para Zhao Chenxin, vice-diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, e Yin Ruifeng, do Centro de Informações do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China, os grãos norte-americanos podem ser facilmente substituídos, e a soja brasileira deve representar 71% do consumo chinês. Apesar de atrasos logísticos, espera-se a normalização das importações com a safra recorde deste ano. 

Segundo a Bloomberg, Brasil, Argentina e Uruguai devem exportar mais de 30 milhões de toneladas entre abril e junho – maior volume já registrado para o período. (Graciliano Rocha/Uol)

INSS: PF aponta repasses suspeitos de mais de R$ 17 milhões

A Polícia Federal aponta que ex-diretores do INSS e pessoas relacionadas a eles receberam mais de R$ 17 milhões e bens de luxo, como um carro de meio milhão de reais dado à esposa do procurador afastado Virgílio Oliveira Filho, de associações que faziam descontos irregulares em aposentadorias. Segundo a PF, Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS” e principal figura do esquema, movimentou diretamente R$ 53,5 milhões. Pessoas e empresas ligadas a ele receberam R$ 48,1 milhões de entidades associativas e R$ 5,4 milhões de intermediários. (O Globo)

Cidades no interior de estados do Nordeste eram as que mais concentravam, proporcionalmente, descontos feitos por entidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, com base nos dados de março de 2024, “19 municípios com 60% ou mais de aposentados/pensionistas que possuem descontos de mensalidades associativas implementados”. (G1)

Dólar em queda 

O dólar fechou ontem (28) a R$ 5,64. Investidores aguardam o progresso de acordos tarifários entre os EUA e seus parceiros comerciais, incluindo a China. O Ibovespa, principal índice de ações da bolsa de valores brasileira, fechou em alta e bateu os 135 mil pontos pela primeira vez em 2025. (Valor) 

Misael Galvão é reeleito presidente da Associação dos Camelô

Com 70% dos votos válidos, Misael Galvão foi reeleito presidente da Associação dos Camelôs do Shopping Popular de Cuiabá na noite de ontem (28). Misael seguirá para o 11º mandato à frente da associação, neste quadriênio que vai até 2029. (Midiajur)

Digital

Foto: Meta/Divulgação

AGU aciona Meta para coibir golpes com marcas do governo

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, para impedir o uso indevido de marcas do governo e de imagens e vídeos de autoridades públicas em suas plataformas. Segundo a AGU, foram identificadas pelo menos 1.770 peças fraudulentas divulgando informações falsas sobre valores a receber e regras do Pix. O órgão pede indenização por danos morais coletivos, com indenização destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A Meta disse que não irá comentar o assunto. (Folha SP)

Cultura

Foto: Divulgação

‘Ainda Estou Aqui’ vence Prêmios Platino

“Ainda Estou Aqui” recebeu três estatuetas na 12ª edição dos Prêmios Platino del Cine Iberoamericano. A obra ganhou como melhor filme ibero-americano, enquanto Fernanda Torres e Walter Salles venceram nas categorias de melhor atriz e melhor direção, respectivamente. A cerimônia aconteceu no Palácio Municipal IFEMA Madrid, na capital espanhola. Em março, a obra já havia feito história ao conquistar o Oscar 2025 de melhor filme internacional – a primeira vitória do Brasil na premiação. (G1)