Mauro nomeia seu advogado desembargador

Foto: Adriana Mendes/Eh fonte

O governador Mauro Mendes nomeou o advogado Hélio Nishiyama, que pertence à sua banca de defesa, como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) . Hélio ficou em primeiro lugar na lista tríplice do pleno pelo quinto constitucional da OAB-MT com 28 votos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial  poucas horas depois da votação. Nishiyama sempre foi apontado como o candidato favorito na disputa. Também formaram a lista os juristas Abel Sguarezi e Flaviano Taques. (eh fonte /Secom-MT) 

Seis novos desembargadores –  O TJMT também escolheu ontem (19) seis juízes ao cargo de desembargador. Por merecimento, foram eleitos os juízes Rodrigo Curvo, Luiz Octávio Sabóia, Lídio Modesto e José Luiz Leite Lindote. Já por antiguidade foram escolhidos Jorge Luiz Tadeu e Vandymara Galvão Ramos. A posse dos novos desembargadores será realizada na quarta-feira (21). (MidiaNews) 

Juízes do TRE-MT – Ainda foi votada a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Foram escolhidos os advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino, Bruno Oliveira Castro e Welder Queiroz dos Santos. (TJMT) 

 

COLUNA

Adriana Mendes

Informações de política, judiciário e meio ambiente.

A definição dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mostrou mais uma vez a dificuldade para a paridade de gênero no Judiciário. Nos bastidores, houve relatos de resistência com declarações machistas do tipo “chega de mulher aqui”.

O assunto é tema da colunista Adriana Mendes nesta terça-feira. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já definiu regras para alternância de gênero no preenchimento de vagas de juízes e juízas. 

Leia aqui a coluna na íntegra

 

Contratos com empresa acusada de fraudes são rompidos 

Após denúncia feita pelo Fantástico, o governo de Mato Grosso e a prefeitura de Cuiabá anunciaram ontem (19) o rompimento dos contratos com a empresa Medtrauma, acusada de fraudes na área ortopédica. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou a suspensão imediata, seguida do cancelamento, de todas as adesões de Atas de Registro de Preço e dos contratos relacionados ao fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) pela empresa. Já o governo, por meio de nota, informou apenas que a Medtrauma será substituída em breve no Hospital Metropolitano. (Olhar Direto)

O que diz a Medtrauma? – Em nota, a Medtrauma disse ter ficado surpresa com a informação. A empresa afirma que irá respeitar a decisão, mas alerta para os prejuízos. Somente hoje (20), segundo a MedTrauma, 72 pessoas que estavam com consultas e 12 com cirurgias agendadas deixarão de ser atendidas. A empresa alega que 400 mil cuiabanos, que dependem exclusivamente do SUS, serão afetados. (eh fonte)

Eleição 2024

PSOL pode formar chapa inédita com PT em Cuiabá 

O PSOL inicia nesta semana as discussões para candidaturas nas eleições municipais deste ano ao lado da Rede, com quem está ligado através da federação. O partido tem um histórico de lançar chapas próprias, porém, segundo o presidente regional, José Roberto, a sigla vem dialogando com o PT e vê a possibilidade de uma aliança inédita em Cuiabá. (Olhar Direto) 

TRE confirma aumento para 23 vereadores em Várzea Grande 

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 20ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, confirmou o aumento do número de vagas para o cargo de vereador em Várzea Grande a partir das eleições de 2024. Agora, o município passa de 21 para 23 vereadores. Na justificativa apresentada para o aumento de cadeiras, os parlamentares afirmaram que a mudança não vai gerar maiores gastos, já que as contas do legislativo são pagas com duodécimo repassado pela prefeitura. (Olhar Jurídico)

 

Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu não atender ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e determinou que a Polícia Federal pode manter a data do depoimento. A defesa do ex-presidente havia pedido adiamento da data. O depoimento é na investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, Bolsonaro e aliados se organizaram para não cumprir o resultado das eleições e mantê-lo no poder. O depoimento está marcado para quinta-feira (22). (G1)

Lula é “persona non grata” em Israel até se retratar, diz chanceler

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, afirmou ontem (19) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “persona non grata” no país até que peça desculpas. O diplomata repercutiu, mais uma vez, a fala de Lula no domingo, quando comparou o desastre humanitário em Gaza ao Holocausto, o que abriu uma crise diplomática entre os dois países. “Não perdoaremos e não esqueceremos: em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel”, afirmou em publicação no X (antigo Twitter). (O Globo)

Embaixador em Israel volta ao Brasil – Diante da crise diplomática, o presidente Lula chamou o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, de volta ao Brasil para consultas. O governo israelense deu uma reprimenda ao embaixador no Museu do Holocausto. Para integrantes do Planalto e da chancelaria, a reação de Israel foi exagerada, e apesar de a declaração de Lula ter sido considerada inadequada, a forma como Israel reagiu torna improvável uma retratação. (Correio Braziliense)

Impacto no agro – O incidente diplomático causado pela declaração do presidente Lula, ao comparar a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, na Palestina, ao Holocausto, acendeu um alerta entre exportadores brasileiros. Apesar de o mercado israelense representar uma pequena parte das vendas externas do Brasil, o principal medo é da posição do governo brasileiro provocar uma escalada no conflito e incomodar as nações aliadas de Israel. (Globo Rural)

 

PCC e CV se infiltram na política para lavar dinheiro

Integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) estão se infiltrando nos municípios para capturar contratos milionários com prefeituras do país. A ação dos criminosos foi detectada em investigações de São Paulo, Rio, Bahia, e Ceará, entre outros Estados. Para as facções, ao contrário das milícias, não é o domínio do poder local que está em jogo, mas a oportunidade de obter novos lucros e lavar o dinheiro do tráfico de drogas em atividades lícitas. É por isso que o apoio a candidatos a vereadores e a prefeitos é mais importante do que eleger deputados e senadores. (Estadão)

 

Meio Ambiente


Foto: Gustavo Figueiroa/SOS Pantanal

Rios que abastecem Pantanal estão com níveis abaixo da média 

Mesmo em época de chuvas, os rios da bacia do Paraguai, em Mato Grosso, estão com níveis abaixo da média esperada para este mês, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB). Fevereiro deste ano é um dos piores em comparação com o mesmo mês dos anos anteriores. Por causa da falta de chuvas, foram observadas cotas parecidas com anos de secas extremas, acendendo um alerta para os próximos meses. (G1-MT) 

Alerta – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê risco de alagamentos, com chuvas de até 100mm em Mato Grosso, além da possibilidade de vendavais. O aviso vale para este início de semana. Os ventos podem chegar até 100 km/h. O perigo é de possíveis cortes ou descargas de energia elétrica, queda de galhos de árvores e alagamentos. (Capital Notícia)

Justiça bloqueia R$ 132 mi de acusados de explorar Maraiwatsédé

A Justiça Federal de Mato Grosso acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 132 milhões, de seis réus em ação civil pública que busca o pagamento de indenização pela exploração ilegal da Terra Indígena Maraiwatsédé, no noroeste do estado. Os envolvidos são acusados de participar de um esquema de arrendamento ilegal, corrupção e crimes ambientais praticados no interior do território Xavante. (Olhar Jurídico)

 

Economia

Foto: reprodução

Fim de lixões fomenta negócios e pode atrair R$ 11,4 bi em investimentos

A meta de acabar com lixões em todo o Brasil e a demanda de empresas em busca de reduzir emissões de gases do efeito estufa (GEEs) têm mobilizado investimentos em torno do aproveitamento de resíduos sólidos, do lixo comum das cidades aos rejeitos da agropecuária. O Ministério do Meio Ambiente prevê um investimento de R$ 5 bilhões para fechar todos os depósitos, enquanto o investimento na produção de biometano a partir dos gases resultantes da decomposição da matéria orgânica poderá chegar a R$ 6,4 bilhões em cinco anos. Os dados são da Abiogás, entidade que representa os produtores. (O Globo)

Regras rígidas – O fechamento de lixões pode ter como efeito colateral o desemprego dos catadores. Arriscado e degradante nos lixões, o trabalho deles sustenta milhares de famílias, mas fica ameaçado se a substituição dos depósitos inadequados não vem acompanhada de mais reciclagem. Para impulsionar o reaproveitamento, o ministério promete endurecer as regras da logística reversa, que obriga as empresas industriais a recuperarem seus produtos. Estima-se que o Brasil tem cerca de 400 mil catadores. (O Globo)

Faturamento de franquias cresce no Brasil

Durante o ano passado, o faturamento das franquias no Brasil atingiu R$ 240,6 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 13,8% quando comparado a 2022. Em relação a 2019, período pré-pandemia, o aumento foi de 28,9%, segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF). Os dados mostram que o número de redes chegou a 3.311, crescendo 7,6% em relação a 2022, gerando 1,7 milhão de vagas de emprego direto, um aumento de 7,1%. (Agência Brasil) 

Primeiras avaliações da semana de 4 dias de trabalho 

Menos faltas, otimização de tarefas, saúde mental em dia e tempo livre para resolver questões pessoais. Essas são algumas das primeiras impressões nas empresas participantes de um experimento sobre a semana de 4 dias de trabalho no Brasil. Foram três meses de preparação, de setembro a dezembro do ano passado, até que os trabalhadores começassem a atuar com a carga horária reduzida, mas ganhando o mesmo salário e com o objetivo de manter 100% da produtividade. (G1)

 

IBC-BR: Economia do Brasil cresce 2,45% em 2023

A economia brasileira avançou 2,45% em 2023, conforme  o IBC-Br – uma espécie de “prévia do BC” para o Produto Interno Bruto (PIB), o indicador que avalia o ritmo da economia ao longo dos meses. A projeção atual do BC para a atividade doméstica em 2023 é de crescimento de 3%. (Estadão)

Despesas com juros no Orçamento de 2023 superaram áreas essenciais

As despesas com juros superaram os gastos juntos, em 2023, dos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento e Assistência Social – responsável pelo Bolsa Família. Os números, que incluem o pagamento de servidores de cada ministério, foram obtidos no Painel do Orçamento, alimentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e também nas estatísticas das contas públicas  divulgadas pelo Banco Central. (G1)

Pobreza na Argentina atinge maior patamar em 20 anos

O nível de pobreza na Argentina atingiu 57,4% em janeiro, o mais alto em pelo menos 20 anos, de acordo com um relatório da Universidade Católica da  Argentina (UCA) citado pela mídia local no domingo (18). Segundo o relatório, a desvalorização do peso levada a cabo pelo presidente Javier Milei logo após a sua posse, no início de dezembro – e os aumentos de preços por ela causados ​​- agravaram os níveis de pobreza, que fecharam o ano em 49,5%. (CNN)

 

Esporte

Time do filho de Lula é liberado para captar R$ 1,5 milhão

O time amazonense Parintins Futebol Clube, que tem Luis Cláudio Lula da Silva como diretor de futebol, foi autorizado pelo Ministério do Esporte a captar R$ 1,5 milhão para viabilizar um projeto de escolinha para crianças e adolescentes. Luis Cláudio é o filho caçula do presidente Lula. A autorização foi publicada na edição do Diário Oficial de sexta-feira (16) pela comissão técnica vinculada ao Ministério do Esporte que analisa os projetos aptos a captarem verba por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. (Metrópoles)

 

Turismo

Foto: reprodução

Congódromo e orla estão entre obras de pontos turísticos de MT

A dança do Congo faz parte da tradição do povo de Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital de Mato Grosso, e o Congódromo é uma demanda antiga da população. A obra está em andamento e o governo do estado investiu R$ 8,5 milhões para a construção do espaço. A prefeitura deu uma contrapartida de R$ 263 mil. Outra obra importante para o turismo é a Orla de São Félix do Araguaia, em fase de licitação, ela deve receber um investimento aproximado de R$ 11,5 milhões. O estado prevê um investimento total de R$ 37 milhões em obras de infraestrutura com foco no turismo em Mato Grosso. (Olhar Conceito)