Paridade no TJMT fica para depois

A juíza Vandymara Paiva Zanolo, nova desembargadora

O  Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passou a contar com nove novos desembargadores em 2024,  apenas uma mulher a mais. No atual quadro, a presença masculina ainda é o dobro da feminina.

A escolha dos novos desembargadores começou no ano passado, sendo finalizada ontem (19), em sessão do pleno do TJMT.  Três meses praticamente de campanha “beija mão”  em busca de voto. São os atuais desembargadores que escolhem seus futuros colegas.

A  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma lista sêxtupla com três homens e três mulheres para a vaga ao 5º Constitucional. A primeira lista com paridade da instituição. Porém, foram escolhidos os três homens.

“A OAB fez o papel dela, um conselho que abraçou a ideia da paridade”, declarou Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.

Nos bastidores, segundo relatado por fontes à coluna, alguns magistrados declararam: “não voto mais em mulher” e “chega de mulher aqui”. Há informações de uma reunião, ocorrida na semana passada, quando um grupo de 13 desembargadores teria definido que todos só votariam nos homens da lista sêxtupla apresentada pela OAB.

O deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT) chegou a protocolar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma denúncia para apurar se as vagas de merecimento do TJ estavam “predestinadas a alguns magistrados”, mas depois retirou o pedido. A assessoria do parlamentar informou, sem dar detalhes, que uma “cartilha do CNJ” disciplina a matéria.

Existem esforços para corrigir o desequilíbrio de gênero no Judiciário, uma área reconhecidamente dominada por homens. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em novembro do ano passado, estabelece paridade de gênero nas promoções por merecimento. O TJMT poderia já ter adotado a regra, buscando uma composição mais equitativa, mas como já tinha lançado o edital optou por seguir a normativa a partir da próxima escolha.

“No nosso caso, no nosso tribunal, não acho que esteja tão longe (a paridade)”, avalia o desembargador Rubens de Oliveira. Na mesma linha, o desembargador José Zuquim defendeu o tribunal. “Nós estamos próximos desta paridade buscada, que é impositiva agora”.

Atualmente, o  pleno do TJMT  é composto por 39 desembargadores, 28 homens e 11 mulheres. A única mulher escolhida ontem  pelo critério de antiguidade foi a juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Como juízes de primeiro grau, são 108 mulheres e 183 homens.

“Eu estou há 32 anos exercendo o cargo de magistrada. É difícil para uma mulher alcançar o merecimento. Hoje nós vimos quatro colegas extremamente capazes, mas não conseguimos levar nenhuma mulher por merecimento. Fica aí esse gostinho que a gente tem ainda muita luta pela frente”, afirmou a nova desembargadora.

Ela ocupará a vaga de Graciema Ribeiro Caravelas, que ficou apenas 73 dias no cargo e se aposentou, em janeiro deste ano, com salário de R$ 37 mil, mais benefícios.

Com outras duas aposentadorias previstas ainda para este ano, o TJMT deverá escolher  novos integrantes. Resta aguardar o cumprimento da regra da paridade. E torcer para que as escolhas sejam rigorosamente por critérios técnicos e não políticos.