Prefeitos querem modulação nas regras do Fethab

Prefeitos de Mato Grosso buscam alterar as regras de distribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para compensar um déficit de R$ 350 milhões decorrente da extinção do Fethab Diesel. O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, articula com o deputado Dilmar Dal Bosco uma lei que preserve os recursos destinados às cidades. (Olhar Direto) 

Fávaro recebeu R$ 600 mil em diárias de viagens 

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), recebeu R$ 600 mil em diárias pagas pelo governo federal para fazer 63 viagens a serviço da pasta desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2023. Entre os destinos, a preferência foi uma concentração de viagens a Cuiabá, mas os maiores valores são de viagens internacionais. Os dados das viagens constam no Portal Transparência do Governo Federal e foram extraídos e reunidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas na última semana. (MidiaJur)

Exército vai excluir comentários de ódio em suas redes sociais

O Exército brasileiro adotou uma nova política de moderação para suas redes sociais, visando excluir comentários de ódio e incitação à violência. Além de remover tais mensagens, a instituição militar alerta que poderá acionar as autoridades competentes caso identifique conteúdos inapropriados. Um documento elaborado lista uma série de motivos e infrações que vão levar à exclusão das mensagens. (Valor) 

Médicos do serviço público de Cuiabá estão sem receber

Médicos, especialmente no Hospital Municipal e UPAs, unidades que realizam cerca de 250 mil atendimentos por mês, estão sem receber salários há mais de 100 dias devido a atrasos nos repasses da prefeitura e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública às empresas contratadas para gestão dos recursos. A falta de pagamento resultou na redução da disponibilidade de profissionais, agravando a crise na saúde local, que já acumula uma dívida de R$ 500 milhões. O impasse financeiro tem gerado superlotação nas unidades de saúde e o sindicato dos médicos busca soluções judiciais para garantir direitos trabalhistas e pagamentos. 

Outro lado: empresas acusadas pelo atraso não se manifestaram; a prefeitura responsabiliza o governo estadual, que diz não ter autonomia sobre a gestão do município. (Folha SP)

Foto: Menotti Griggi

Manifestantes protestam contra morte de cão

Os manifestantes destacaram neste domingo (28) a necessidade de mudanças no transporte aéreo de animais. No Aeroporto Marechal Rondon (VG), o grupo pediu Justiça e punição no caso da morte do golden retriever Joca, ocorrida após um erro da Gol que enviou o animal para um destino errado. O protesto contou com a participação de tutores de pets e ONGs. Além de Cuiabá, manifestações similares foram realizadas em aeroportos de Curitiba, no Paraná, Guarulhos e Congonhas, em São Paulo. (G1)

Governo de Portugal nega reparação por crimes contra ex-colônias

O governo de Portugal declarou que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas” relacionado à reparação às ex-colônias. O posicionamento é o primeiro desde que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu reparar o Brasil por causa da escravidão, das mortes de indígenas e dos saques durante a era colonial. Em Portugal, onde o sistema é parlamentarista, governo e presidência da República são instituições separadas. (G1) 

Meio Ambiente

Foto: divulgação

TJ nega recurso e mantém extinção do Parque Cristalino II

O TJMT decidiu, por unanimidade, em favor da Sociedade Comercial do Triângulo Ltda, que questionava a criação do Parque Estadual Cristalino II, no norte de MT, sem consulta pública. A empresa, associada a um suposto laranja de um notório desmatador da Amazônia, visa desenvolver atividades econômicas na área, uma das mais críticas para a conservação da biodiversidade. 

A falta de recursos processuais do governo estadual permitiu que a decisão anterior se consolidasse, o MP tentou reverter a situação e teve o recurso negado. A decisão abre precedente para futuros empreendimentos de grande impacto ambiental na região. Ainda cabem recursos aos tribunais superiores. (Formad/MidiaJur)

MT tem nova onda de calor até quarta-feira

O Inmet emitiu um alerta sobre o aumento das temperaturas em seis estados, incluindo a região centro-sul de Mato Grosso, onde se espera que os termômetros registrem até 5°C acima da média para esta época do ano. Para a quarta-feira (1⁰), feriado do Dia do Trabalhador, a previsão é de que a temperatura alcance 39°C em Cuiabá. O forte calor também deverá afetar os estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e todo Mato Grosso do Sul. (G1)

Economia

Foto: Priscila Soares/REM-MT

Fábrica de castanha é inaugurada em área indígena

Uma fábrica de beneficiamento de castanha da Amazônia foi inaugurada no território indígena do povo Zoró, no município de Rondolândia, a 1.064 km de Cuiabá. A construção foi possível com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) por meio do Programa REM MT, que conta com o suporte dos governos da Alemanha e do Reino Unido. O projeto envolve diretamente 100 famílias, beneficiando todo o povo Zoró. Além disso, os indígenas foram incluídos no Programa de Aquisição de Alimentos da Conab, pelo qual receberão R$ 1,5 milhão para a entrega de 19 toneladas de amêndoas de castanha da Amazônia a organizações socioassistenciais. (Olhar Direto) 

Nova linha de crédito para o agro

O novo instrumento de crédito é formado pela linha CPR BNDES. Os títulos poderão ser emitidos por micro, pequenos e médios produtores rurais e cooperativas de produtores rurais com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Empresas com essa receita que fazem parte da cadeia do agronegócio, como do setor de comercialização, beneficiamento e industrialização dos produtos, também terão direito à linha. (O Globo) 

Pacheco diz que Haddad foi injusto com Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por comentários sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, destacando que a responsabilidade fiscal do Congresso não implica adesão automática às políticas do Executivo. Pacheco defendeu a independência do Legislativo nas decisões sobre políticas econômicas, reagindo às declarações de Haddad. O ministro cobrou do Congresso compromisso com as contas públicas e afirmou que o Legislativo deveria sofrer punição caso não o faça, como ocorre com o Executivo. (O Globo) 

Diálogo – O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu “diálogo entre poderes” e disse que “responsabilidade fiscal é um dever de todos”. A declaração foi feita ontem (28) durante a abertura da Agrishow, maior feira de tecnologia agrícola, em Ribeirão Preto (SP). (G1)

Desemprego pode ser ainda menor

Indicadores alternativos que ajudam a antecipar o comportamento do mercado de trabalho sugerem que a taxa de desemprego no Brasil pode ser ainda menor do que o esperado para o fim deste ano e até do próximo. Um estudo do Santander mostra que as demissões a pedido, no mercado formal, e o cálculo de uma “taxa de demissão involuntária”, isto é, o percentual de pessoas demitidas entre todas aquelas que deixaram seus trabalhos formais, conseguem antecipar o movimento do desemprego brasileiro em cerca de oito meses. (Valor)

Digital

Foto: Freepik

USP disponibiliza quase mil livros e revistas de graça

A Universidade de São Paulo (USP) disponibiliza, de forma online, uma variedade de livros gratuitos em diversas áreas de estudo.

Qualquer pessoa, seja aluno da USP ou não, pode ter acesso a um imenso catálogo de livros grátis. São mais de 900 livros que podem ser baixados gratuitamente em duas plataformas: Portal de Livros Abertos e o Portal de Revistas. (Catraca Livre) 

Agenda da semana

Segunda-feira 29/04

• A partir de hoje, os Cartórios Eleitorais passam a atender em horário ampliado, das 8h às 18h.
• Senado pode votar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado na pandemia para ajudar o setor.
• Divulgação do Índice Geral de Preços de abril.

Terça-feira 30/04

• Último prazo para empresas de médio e grande porte se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do CNJ que centraliza as comunicações de processos. Leia aqui.
• IBGE divulga a taxa de desemprego no país em março.
• CCJ do Senado pode votar o projeto que reformula o DPVAT.

Quarta-feira 01/05

• Feriado do Dia do Trabalho 

Quinta-feira 02/05

• Termina prazo da Câmara Municipal de Cuiabá para se manifestar em ação de Emanuel que pretende suspender comissão processante.
• STF conclui julgamento sobre o poder de investigação do Ministério Público.
• Lula recebe a visita oficial do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida.

Sexta-feira 03/05

• Começa no STF o julgamento do processo que decide se houve “assédio judicial” do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), contra jornalistas de Cuiabá.
• O IBGE divulga recorte do Censo 2022, com dados sobre sexo e idade para quilombolas e indígenas. Divulgará também dados da produção industrial no mês de março.

Domingo 05/05

• STF encerra julgamento virtual dos embargos de declaração apostos por três mato-grossenses condenados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
• Provas do Concurso Nacional Unificado, o ‘Enem dos concursos’.