O Tribunal de Justiça (TJMT) pagou auxílio de R$ 10 mil aos servidores em dezembro, valor que inclui o benefício regular de R$ 2 mil e um adicional de R$ 8 mil, conhecido como “vale-peru” ou “bônus de Natal”. O aumento gerou críticas e levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir procedimento para investigar o caso. Apesar da suspensão do pagamento pelo CNJ, o depósito foi realizado dia 20 de dezembro. O tribunal informou que aguarda análise do conselho e cumprirá as diretrizes determinadas. Os dados do portal transparência com a divulgação dos salários dos magistrados não estavam disponíveis no site na noite de segunda-feira (23).  (VG notícias/eh fonte)

Em um ano marcado por denúncias no TJMT, no apagar das luzes a desembargadora Clarice Claudino, presidente do tribunal que deixa o cargo na virada do ano, ganhou destaque  na mídia nacional devido à concessão do extra de fim de ano para funcionários e magistrados. (Metrópoles)

STF afasta desembargadores de MT por 2 anos

Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do TJMT, estão afastados de suas funções por 766 dias, conforme decisão do STF em novembro, no âmbito das investigações sobre venda de sentenças judiciais. A informação consta no site do TJMT. O ministro Cristiano Zanin negou o pedido de prisão de Ferreira Filho feito pela PF. Na semana passada, a Operação Sisamnes também teve como alvo Maria de Lourdes Guimarães e Alice Terezinha Artuso, respectivamente esposa e filha adotiva de João Ferreira, acusadas de atuarem como “laranjas” em transações financeiras irregulares. Entre as movimentações suspeitas identificadas pela PF,  R$ 1,8 milhão foram bloqueados.  (eh fonte) 

 

Cacique de MT é preso por envolvimento em ato golpista

O indígena José Acácio Sererê Xavante, foragido desde julho, foi preso na noite de domingo (22) pela PF em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira entre Brasil e Argentina. O cacique já havia sido detido em dezembro de 2022 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusado de incitar manifestantes armados a agirem contra a diplomação do presidente Lula. Natural de Poxoréu, José, filiado ao partido Patriotas, teria recebido R$ 17 mil de um fazendeiro mato-grossense para “tumultuar” a posse presidencial. (Gazeta)

ALMT aprova mais escolas militares

Durante o recesso de Natal, a ALMT aprovou o programa de Escolas Estaduais Cívico-Militares, que estabelece critérios para expandir de 29 para 50 o número de escolas geridas por militares no estado. A criação das novas unidades seguirá diretrizes definidas pela Seduc, considerando as demandas locais. Atualmente, Mato Grosso conta com 25 escolas administradas pela Polícia Militar, três pelo Corpo de Bombeiros Militar e uma unidade cívico-militar, em Cáceres. (Primeira Página)

Projeto de lei aprovado ontem vai recompor as perdas dos municípios decorrentes do fim do Fethab Diesel –  voltado para financiar a manutenção de estradas municipais – , que foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. O projeto estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de participação dos municípios de MT no produto da arrecadação do ICMS – IPM/ICM. (MidiaNews)

A principal mudança é a adição de 2% para assistência social, que passará a integrar os critérios que determinam a participação dos municípios na distribuição do ICMS. A reformulação visa dar ao ICMS um caráter mais social, beneficiando os municípios mais pobres e compensar a perda de recursos. (HiperNotícias)

Câmara de Cuiabá marca novas sessões extraordinárias

Na sexta-feira (27) há expectativa de que ocorram de 4 a 5 sessões, quando deve acontecer a votação das contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), além de votação sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e deve ser examinado o projeto para alterar o regimento interno instituindo votação secreta à Mesa Diretora. A nova resolução prevê que a votação será nominal, com voto em cédula de papel, de forma secreta e depositado em urna. (Olhar Direto)

 

Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas

Na decisão, o ministro Flávio Dino, do STF, dá um prazo de cinco dias para a Câmara publicar as atas das reuniões que aprovaram as emendas parlamentares e 48 horas para o Ministério da Saúde orientar estados e municípios a manterem os recursos bloqueados. Além disso, Dino condicionou a liberação de recursos em 2025 ao cumprimento de medidas de transparência estabelecidas pelo STF. (O Globo)

No documento, assinado por 17 líderes, Mato Grosso tem a indicação de R$ 3 milhões. O valor consta na planilha divulgada em reportagem do Estadão. Já Alagoas receberia mais de R$ 73,7 milhões em emendas de comissão, enquanto outros nove estados ficaram sem nenhum recurso adicional. O estado do presidente da Câmara já é um dos mais beneficiados na divisão original dos recursos. (Estadão)

Líderes da Câmara dos Deputados afirmam ver exagero na decisão do ministro Flávio Dino. Os parlamentares reclamam do tempo da ação que ocorreu após o governo ter conseguido aprovar o pacote fiscal no Congresso, na véspera de fim de ano. (O Globo)

Lula exclui envolvidos do 8 de janeiro de indulto natalino

O presidente Lula assinou o decreto de indulto natalino de 2024, concedendo perdão a presos com HIV em estágio terminal, câncer avançado, doenças graves que limitam a mobilidade e mães de crianças pequenas. O decreto exclui delatores, líderes de facções criminosas e condenados por crimes graves. Também ficam de fora aqueles que cometeram crimes contra o Estado democrático de Direito, incluindo os envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023, e crimes de violência contra a mulher. (G1)

 

Ponte entre Maranhão e Tocantins desaba

O acidente aconteceu na ponte Juscelino Kubitschek, sobre o Rio Tocantins, que liga Estreito (MA) a Aguiarnópolis (TO). Uma morte foi confirmada e 15 estão desaparecidos. Quatro caminhões, dois carros e duas motos caíram no rio, sendo que um caminhão transportava ácido sulfúrico e, outro, herbicidas. O governo do Tocantins emitiu um alerta à população que vive nas proximidades do rio e recomendou evitar contato com a água até a avaliação dos níveis de contaminação. As inspeções realizadas no Dnit mostram que a ponte já era considerada uma estrutura em estado “ruim” de conservação.(G1/Folha SP)

Em Imperatriz (MA), moradores lotam supermercados e depósitos para comprar água mineral, após a suspensão do abastecimento local devido ao colapso da ponte e à queda de caminhões com cargas químicas no Rio Tocantins. Muitas famílias estão comprando dezenas de garrafas para garantir água no feriado de Natal. (UOL)

O ministro dos Transportes, Renan Filho, decretou estado de emergência e anunciou que o governo federal irá destinar mais de R$ 100 milhões para a reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. A nova estrutura deve ser entregue em 2025. (Metrópoles)

 

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Meio Ambiente

Desmatamento na Amazônia de MT reduz, mas 78% são ilegais

Dados do Inpe mostram que o desmatamento na Amazônia de Mato Grosso caiu 38% entre julho de 2023 e agosto de 2024, atingindo 1.264 km², o menor índice em nove anos. No entanto, pesquisadores do ICV alertam que 56,7% da área desmatada foi afetada por “degradação progressiva”, onde o uso recorrente do fogo agrava a supressão da floresta. A área desmatada sem autorização chegou a 995 km2,  aproximadamente 78% do total desmatado no período. (eh fonte 3Biomas)

Desmatamentos ilegais na Amazônia emitiram mais de 57 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera entre 2020 e 2022, o equivalente à poluição gerada por 10 milhões de carros circulando continuamente por um ano. (Primeira Página)

Semana do Natal será de chuva 

Segundo o Inmet, hoje, véspera de Natal (24), a previsão indica mínima de 24°C e máxima de 32°C. Já na quarta-feira (25), os termômetros devem variar entre 23°C e 31°C, enquanto na quinta e sexta-feira a mínima se mantém em 23°C e a máxima reduz para 30°C. Em Chapada dos Guimarães, a previsão para terça-feira (24) indica mínima de 22°C e máxima de 30°C, enquanto na quarta-feira (25), as temperaturas devem variar entre 21°C e 29°C. Nesses dias, o tempo ficará encoberto, com a possibilidade de chuvas e trovoadas isoladas. (HiperNotícias)

 

Economia

Comércio de Chapada comemora liberação de rodovia

A MT-251, que está em obras na altura do Portão do Inferno, terá passagem livre todos os dias do Natal e Ano Novo. De acordo com a Sinfra-MT, as obras estão paralisadas até o dia 6 de janeiro. A medida leva alívio ao comércio de Chapada, que estava preocupado com o risco de prejuízos, em um período em que a cidade receberá shows nacionais e tem uma programação especial para atrair turistas. No entanto, no caso de chuvas fortes, o trânsito poderá ser interrompido sem aviso prévio. (Primeira Página/eh fonte)

O que abre e o que fecha no fim de ano

Em Cuiabá, o comércio, tanto de rua como de shoppings, não abrirá nos feriados de Natal e Ano Novo, conforme acordo coletivo de trabalho. Para atender os consumidores, as lojas funcionarão com horário estendido nas vésperas: até 20h, o comércio de rua, e até 18h, os shoppings, nos dias 24 e 31. Restaurantes, farmácias e postos de combustível seguem abertos nos feriados, conforme suas próprias regras. (Primeira Página) 

Atendimento bancário – Hoje (24), véspera de Natal, o horário de atendimento dos bancos será reduzido, das 9h às 11h. Já nos dias 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, e na véspera do Ano Novo (31), não haverá expediente. (Agência Brasil)

Dólar salta e fecha próximo de R$ 6,20

O dólar voltou a acelerar e fechou em R$ 6,185 na segunda-feira (23)  com a permanência do temor com as contas públicas no radar dos investidores. A sessão também marca um início de semana com agenda esvaziada e mercado fechado devido ao recesso de Natal. (CNN)

O Banco Central programou um novo leilão extraordinário de dólares à vista, com valor de até US$ 3 bilhões. As propostas serão acolhidas das 9h15 às 9h20 de quinta-feira (26). O anúncio da nova intervenção foi feito pela autoridade monetária depois de o dólar ter encerrado em alta no início da semana. (Folha SP)

 

Água mineral Kanindé tem venda suspensa por contaminação

A Vigilância Sanitária de Mato Grosso interditou cautelarmente a comercialização da água mineral Kanindé após análises do Lacen-MT detectarem coliformes totais e Escherichia coli em lotes 475 e 479. A empresa foi notificada e suas atividades suspensas para garantir a segurança dos consumidores. A população foi orientada a evitar o consumo dos lotes afetados. (Olhar Direto) 

Grupo Manso entra em recuperação judicial

O Grupo Manso, que atua na produção de grãos e algodão em Mato Grosso, vai renegociar suas dívidas de uma maneira diferente. O grupo enfrentará ao mesmo tempo um processo de recuperação judicial, para renegociar dívidas de R$ 241,74 milhões, e um procedimento de mediação para negociar as dívidas extraconcursais, de R$ 84,57 milhões. A dívida total soma R$ 326,38 milhões. (Globo Rural) 

 

Feliz Natal!

Que este Natal seja repleto de paz, amor e união. Que os momentos em família e com amigos sejam de muita alegria e que a esperança renasça em cada coração. Desejamos aos leitores do eh fonte e a todos ao seu redor um Natal cheio de luz, harmonia e gratidão.

Teremos uma nova edição na próxima sexta-feira, dia 27. Até lá, boas festas!